terça-feira, 19 de julho de 2016

Justiça

 Politólogo considera frágil a consistência do Acórdão nº 4 do Supremo Tribunal de Justiça
Bissau 19 Jul. 16 (ANG) - O politólogo guineense, Rui Jorge Semedo considerou segunda-feira de frágil a consistência e o argumento do Acórdão nº 4 do Supremo Tribunal de Justiça, sustentando que pode conduzir o país para um risco imprevisível.

Numa análise feita à Radio Sol Mansi, sobre o referido acórdão, Rui  Semedo disse que o país está em risco porque, o posicionamento do Supremo Tribunal de Justiça não levará a Guiné-Bissau à estabilidade parlamentar, nem política governativa, por isso, deve haver diálogo que incluirá o PAIGC como partido vencedor das últimas eleições legislativas.

“Como cidadão nacional, acho que o Presidente da República devia redobrar os esforços, sobretudo, aceitar a proposta de incidência parlamentar apresentada pelo PAIGC em que podia fazer parte o PRS e os 15 deputados que continuariam a fazer parte da bancada dos libertadores. Essa poderia ser a solução mais próxima à estabilidade “ , considerou o politólogo.

 Semedo disse, por outro lado, que o posicionamento do Supremo Tribunal de Justiça  deu garantias ao governo liderado por Baciro Djá para  funcionar na sua plenitude, uma vez que o país vivia momentos de indefinição.

Jorge Semedo considerou de perigo a manipulação do poder judicial por quem quer seja ou a favor de alguém ,“porque  pode criar graves problemas a democracia”.

Falando sobre o programa de governação denominado “Terra Ranka “ que o PAIGC promete defender até as ultimas consequências Rui Jorge Semedo admitiu que é normal, apesar de que no âmbito politico a governação é continuidade e no plano jurídico, será mais uma batalha para os libertadores.

O Supremo Tribunal de Justiça confirmou a Constitucionalidade da decisão do Presidente de voltar a nomear Baciro Djá, Primeiro-ministro. No Acórdão tornado publico sexta-feira passada o Supremo sustentou a sua decisão com o facto de ter havido mudanças no parlamento em consequência da expulsão de 15 deputados que, em consequência, fez o PAIGC perder a maioria que detinha.
ANG/ MSC/SG

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