PAIGC considera de grave e inconstitucional decisao judicial
Bissau 29 Jul. 16 (ANG) – O Partido Africano da Independencia da Guiné e Cabo-Verde (PAIGC),considerou quinta-feira de grave e inconstitucional a acção de detenção levada a cabo contra o seu dirigente e deputado da nação, Gabriel Sow, e exige a sua libertacao imediata e incondicional .
De acordo com um comunicado do Secretariado Nacional dos libertadores à que a ANG teve acesso, o partido refere que o deputado foi detido em pleno exercicio das suas funções e na via pública, sem o necessario leventamento da imunidade parlamentar .
Na nota, o PAIGC manifesta a sua revolta e exige a imediata e incondicional libertação do seu dirigente, membro d
o Bureau Politico e chama a atenção para a necessidade urgente dos órgãos de soberania da República se debrucarem sobre essa decisao de um juiz que considera “grosseira, inaceitável e arbitral”.
“Esta atitude deve merecer uma atenta análise porque, para além de violar, de forma flagrante, a Constituição da República, no que concerne a imunidade parlamentar de que goza um deputado da nação colide com a questão da separação de poderes e põe em causa o próprio Estado de direito democrático” , lê-se no comunicado.
Para o PAIGC,a detenção de Gabriel Sow é ilegal, inconstitucional e evidencia, de forma clara, a intenção de se instaurar, á revelia dos pilares onde assentam os alicerces do Estado democrático guineense, um regime ditatorial, incompatível com a Constituição da República e com todas as normas legais nacionais e internacionais
O PAIGC condena com veemência o ato e exorta a sua Bancada Parlamentar a suspender todas as actividades da ANP enquanto o deputado Gabriel Sow se mantiver detido.
ANG/MSC/ÂC/SG
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