sexta-feira, 29 de julho de 2016

São Tomé e Príncipe


Governo faz críticas à duas candidaturas

Bissau, 29 Jul 16 (ANG)- O Governo são-tomense acusou quinta-feira os candidatos às eleições presidenciais Manuel Pinto da Costa e Maria das Neves de “tentarem manchar o país, o seu sistema eleitoral e o seu regime democrático”, num extenso comunicado distribuído à imprensa.

“O Tribunal Constitucional (TC) anunciou os resultados definitivos da primeira volta das eleições presidenciais de 2016, não constatou irregularidades ou fraudes e o Governo assegurará que todos os são-tomenses residentes no país, bem como na diáspora, poderão exercer o seu direito de voto livremente como estão habituados e sem perturbações ou impedimentos de qualquer natureza2, refere o documento.

Os resultados do apuramento geral da primeira volta das presidenciais, realizada a 17 de Julho, indicam que Evaristo de Carvalho, candidato apoiado pelo partido no poder (ADI), obteve 34.522 votos (49,88 por cento), seguido de Pinto da Costa com 17.188 votos (24,83 por cento) e Maria das Neves com 16.828 (24,31 por cento). 

A segunda volta das eleições, entre Evaristo de Carvalhoe Manuel Pinto da Costa está marcada para o dia 7 de Agosto de 2016. 

ANG/JA

Cooperacao


EU reitera apoio ao povo guineense

Bissau, 29 Jul 16 (ANG) – O Embaixador da União Europeia  no país, garantiu hoje que a sua organização vai continuar a apoiar e a cumprir todas as promessas feitas ao país ao longo dos 41 anos de cooperação com a Guiné-Bissau, nomeadamente nos sectores da defesa, direitos humanos e valores do Estado de direito. 

A saída do encontro com o Presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP),
Vítor Madeira dos Santos disse que foi informar-se sobre a situação do deputado Gabriel Sow e ouvir as explicações do presidente da ANP, Cipriano Cassamá sobre as  diligencias para que o deputado seja libertado.

O diplomata da União Europeia explicou que a sua organização enquanto defensor dos valores fundamentais dos direitos humanos, está atenta a situação, “porque configura uma violação do direito do deputado que lhe é conferido pela Constituição da República da Guiné-Bissau e pelo Estatuto da ANP, na medida em que  a sua imunidade só pode ser levantada pela plenária, o que não foi o caso”.

Afirmou que a UE tem acompanhado a situação política com muita atenção e preocupação porque deu  conta de que está longe de ser ultrapassado o impasse político, visto que o mesmo está a prejudicar a focalização da atenção da ANP na resolução definitiva da questão de perda de mandato dos 15 deputados e na discussão e eventual aprovação do programa de governo.

Vítor Madeira disse que a Guiné-Bissau precisa de ser desbloqueado para poder novamente entrar na normalidade, que o povo guineense tanto exige e pede com veemência aos diferentes autores políticos, para que o país possa finalmente executar um programa de desenvolvimento coerente, como pede a comunidade internacional.  

ANG/JD/SG  

Detenção de deputado


PAIGC considera de grave e inconstitucional  decisao judicial 

Bissau 29 Jul.  16 (ANG) – O Partido Africano da Independencia da Guiné e Cabo-Verde (PAIGC),considerou quinta-feira de grave e inconstitucional a acção de detenção levada a cabo contra o seu dirigente e deputado da nação, Gabriel Sow, e  exige a sua libertacao imediata e incondicional .

De acordo com um comunicado do Secretariado Nacional dos libertadores à que a ANG teve acesso, o partido refere que o deputado foi detido em pleno exercicio das suas funções e na via pública, sem o necessario leventamento da imunidade parlamentar . 

Na nota, o PAIGC manifesta a sua revolta e exige a imediata e incondicional libertação do seu dirigente, membro d
o Bureau Politico  e chama a atenção para a necessidade urgente dos órgãos de soberania da República  se debrucarem sobre essa decisao de um juiz que considera “grosseira, inaceitável e arbitral”.

“Esta atitude deve merecer uma atenta análise porque, para além de violar, de forma flagrante, a Constituição da República, no que concerne a imunidade parlamentar de que goza um deputado da nação colide  com a questão da separação de poderes e põe em causa o próprio Estado de direito democrático” , lê-se no comunicado.

Para o PAIGC,a detenção de Gabriel Sow é ilegal, inconstitucional e evidencia, de forma clara, a intenção de se instaurar, á revelia dos pilares onde assentam os alicerces do Estado democrático guineense, um regime ditatorial, incompatível com a Constituição da República e com todas as normas legais nacionais e internacionais 

O PAIGC condena com veemência o ato e  exorta a sua Bancada Parlamentar a suspender todas as actividades da ANP enquanto o deputado Gabriel Sow se mantiver detido. 

ANG/MSC/ÂC/SG                                                                  

Desporto


Sport Bissau e Benfica lança cartão biométrico para identificação de  sócios

Bissau,29 Jul 16(ANG) – O Presidente do Sport Bissau e Benfica anunciou que a direcção do clube vai lançar este fim de semana, em Gabú, o cartão biométrico para a credenciação dos seus associados e adeptos.

Em entrevista exclusiva à ANG, Sérgio Marques informou que o referido cartão biométrico terá três escalões nomeadamente o de ouro, prata e platina.
Aquele dirigente desportivo explicou que o cartão de prata, por exemplo, terá uma cota de mil francos mensais equivalente a 12 mil anuais, o de ouro custa 5 mil mensais e o de platina dez mil mensais.

¨Isso quer dizer que, mediante as possibilidades dos sócios, terão algumas regalias à mais ou à menos. Por exemplo, o sócio que adira o cartão de platina não pagará os jogos do Benfica quando for ao estádio porque quando o campo é do Benfica vamos criar uma zona vip para albergar os referidos sócios¨, explicou.

Sérgio Marques disse que os do ouro terão acesso gratis  à alguns jogos nomeadamente os de final,    e que os da prata vão beneficiar de  regalias de ver os jogos do Sport Bissau e Benfica  retransmitidos em directo na sede do clube e com direitos  às bebidas e acesso à todos os serviços da Esplanada Bar à um preço com redução.

¨Também estamos a encetar parcerias com algumas empresas e lojas no país onde o cartão de sócio do Benfica poderá beneficiar de descontos nas compras feitas¨, prometeu.

O Presidente dos encarnados frisou que serão esses os benefícios que os sócios e adeptos do clube poderão usufruir, acrescentando que, acima de tudo, será um orgulho a identificação dos sócios porque servirá igualmente do ADN dos associados e o Benfica será o único clube do país a dispor dessa ferramenta.

Abordado sobre o funcionamento da Academia de Futebol do Sport Bissau e Benfica, em parceria com a de Lisboa, Sérgio Marques disse  que  estão a treinar em três polos, nomeadamente em Antula, Bissak e Quelelé.

¨Estava previsto a realização de treinos no Estádio Lino Correia  mas, infelizmente, não foi possivel pagar a quantia de 50 mil francos por cada hora de treino estipualada pela direccão do estádio “, disse
“É impossível  pagar esse montante tendo em conta que a Escola de Futebol do Benfica é 100 por cento social. O Benfica não recebem nenhum valor dos atletas ou das famílias dos miúdos”, disse. 

ANG-ÂC/SG

ANP




Comissão Permanente volta a reunir-se hoje para marcação da data de debate do Programa do Governo

Bissau,29 Jul 16 (ANG) - A Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau volta a reunir-se hoje para encontrar uma data consensual para apreciação do programa de governo de Baciro Djá, depois de uma reunião quinta-feira que foi inconclusiva.

A ANG apurou que os membros da Comissão Permanente pertencentes ao Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo-Verde (PAIGC) voltaram a pôr na mesa um pedido de esclarecimento sobre a situação dos 15 deputados expulsos do partido.  

 Em declarações à imprensa após o encontro, o 1ºvice-presidente da ANP e  membro da Comissão Permanente,  António Inácio Correia disse que o seu partido ganhou as recentes eleições e não pode andar a reboque de um partido que perdeu e que venceu através de meios “escuros”.

Inácio Correia disse que o Programa denominado Terra Ranka é da autoria do PAIGC, porque está registado na ANP como um documento desta formação politica tendo esclarecido contudo que o documento só será de todos os guineenses se for aprovado pelos deputados, mas enquanto isso não acontece é da autoria do PAIGC      

 Para o líder da Bancada Parlamentar do Partido da Renovação Social (PRS), o governo solicitou o agendamento do seu programa desde passado dia 26  de junho e de lá à esta parte, a ANP está a fazer  tudo para não marcar a data, apesar de o presidente, Cipriano Cassamá ter perspetivado a sua apreciação entre os dias 1 e 2 de Agosto.

Certório Biote disse que o programa que o PAIGC reclama ser da sua autoria é um documento nacional, por que o país desde a independência sempre tem um projecto de desenvolvimento.
Biote cita os casos de “Djitu tem, DENARP 1 e 2 e agora  esta  denominado de “Terra  Ranka”, que foi apresentado aos parceiros na Mesa Redonda de Bruxelas no ano passado. 

ANG/LPG/SG


 

Saúde pública


Faculdade de Medicina de Coimbra prepara estabelecimento de  parceria com Hospital Pediátrico de Bôr 

Bissau,29 Jul 16(ANG) - O diretor da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, Duarte Vieira, disse quinta-feira, em Bissau, que está a avaliar as possibilidades de a sua instituição firmar parcerias com o hospital pediátrico de Bor, ligado à Igreja Católica.

Duarte Vieira, que deve terminar hoje  a sua visita de três dias à Guiné-Bissau, está a estudar que ações poderão ser levadas a cabo de imediato e quais as que devem ser projetadas para o futuro.

Ministrar formação para pessoal médico do hospital pediátrico de Bor em Bissau e em Coimbra é o eixo fundamental da parceira a ser firmada entre as duas instituições, indicou Duarte Vieira, lembrando que a faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra tem a mesma iniciativa para Angola, Cabo Verde e Moçambique.

Duarte Vieira também admitiu a possibilidade de técnicos da sua instituição levarem a cabo “intervenções pontuais” no hospital pediátrico de Bor, nos domínios de assistência às crianças, oftalmologia e cirurgia geral.

Além da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, o Centro Hospitalar e Universitário e a Escola Superior de Enfermagem da mesma cidade também estarão envolvidos no projeto, assinalou Vieira.

Alberto Quematcha, diretor do hospital pediátrico de Bor, enalteceu a possibilidade de se estabelecer parcerias com instituições portuguesas do ensino médico, sublinhando que, no passado, os técnicos do seu hospital deslocavam-se a Itália para formações, mas com pouco aproveitamento.

Quematcha afirmou que os técnicos guineenses tinham pela frente as barreiras da língua e da cultura em Itália, situação que deve ser ultrapassada agora com o envio dos formandos para Coimbra, enfatizou.

O hospital pediátrico de Bor é um centro médico criado pela Diocese de Bissau para dar assistência às crianças de famílias carenciadas, mas que atende grande número da população guineense devido à qualidade do seu serviço.

O hospital costuma receber equipas médicas de voluntários oriundos da Europa e das américas. 

ANG- Rádio Jovem

Detenção de deputado


Liga dos Direitos Humanos classifica o caso de “abuso de poder”

Bissau,28 Jul 16(ANG) - A Liga Guineense dos Direitos Humanos(LGDH) considerou quinta-feira  "abuso de poder" e "arbitrariedade" a detenção, por um juiz, do deputado Gabriel Sow sem que lhe tivesse sido levantada a imunidade parlamentar.

Alex Bassuko, vice-presidente da Liga e responsável pela comunicação da organização, disse à Lusa que a detenção do deputado Gabriel Sow “é um ato arbitrário que consubstancia abuso do poder”.

Bassuko avisa que a Liga Guineense dos Direitos Humanos pondera a possibilidade de convocar organizações da sociedade civil para uma manifestação pública caso persistam “as violações e arbitrariedades que o país tem vivido ultimamente”, declarou.

O dirigente da Liga não concorda com a alegacão invocada pelo juiz Marcos Indami para ordenar a detenção, em plena via pública, do parlamentar, uma vez que não coaduna com a legislação vigente no país, notou.

Segundo Alex Bassuko, o magistrado invocou como argumento de prisão, uma lei que responsabiliza os titulares de cargos públicos, segundo a qual um deputado pode ser detido mesmo tendo a sua imunidade parlamentar em situações excecionais, disse.

Para a Liga, o magistrado não tem razão ao invocar esse dispositivo legal uma vez que tal “deixa claro” que o deputado apenas pode ser detido em flagrante delito e ainda quando o crime que estiver a cometer for condenado a uma pena maior.

Na lei guineense pena maior diz respeito a detenção a partir dos três anos e Gabriel Sow tinha sido condenado para cumprir oito anos de prisão efetiva.

O vice-presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos chama a atenção pelo facto de a lei prever que o dispositivo invocado pelo magistrado só ser aplicado de forma cumulativa, isto é, perante o flagrante delito e ser passível de uma pena de reclusão superior a três anos.

ANG-Lusa

Justiça



Presidente do Suoremo Tribunal de Justiça confirma detenção do deputado Gabriel Sow

Bissau,29 Jul 16(ANG) - O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau, Paulo Sanhá, confirmou quinta-feira que o deputado Gabriel Sow foi detido a mando de um juiz, mesmo tendo imunidade parlamentar.

Paulo Sanhá reuniu-se de emergência com o presidente do Parlamento guineense, Cipriano Cassamá, de quem disse ter ouvido a indicação de que Gabriel Sow tinha sido detido, informações que disse ir averiguar.

O presidente do Supremo Tribunal guineense confirmou que o deputado em causa tinha sido julgado e condenado pelo tribunal de primeira instância, tendo o caso sido apreciado pelo tribunal de relação, que confirmou a condenação, e mais tarde aprovado pelo Supremo.

Cumpridas estas tramitações, o juiz de execução de penas - Marcos Indami - ordenou a detenção do deputado, precisou Sanhá que prometeu informar-se junto do magistrado sobre os contornos da prisão do deputado.

Paulo Sanhá indicou igualmente ter informações segundo as quais o juiz teria solicitado o levantamento de imunidade parlamentar de Gabriel Sow, diligência que ainda não foi cumprida pelo Parlamento, que tem estado paralisado há mais de três meses.

“Que eu saiba até agora não se levantou a imunidade, porque a Assembleia (Parlamento guineense) também tem tido os seus problemas para fazer funcionar o plenário, único órgão com competência para levantar a imunidade de qualquer deputado”, notou o presidente do Supremo Tribunal.

Gabriel Sow foi condenado a uma pena de oito anos de prisão efetiva num processo de uma sociedade comercial de que era gerente e que entretanto entrou em falência, mas não cumpriu a pena porque a sua imunidade parlamentar não foi levantada.

Contactado pela Lusa, o advogado de Gabriel Sow, Humilhano Cardoso, indicou que o político foi transferido para o centro penitenciário de Bafatá, a 150 quilómetros de Bissau.

Humilhano Cardoso confirmou que o deputado foi detido na estrada, quando vinha na sua viatura, de onde foi obrigado a descer pelos polícias, mesmo tendo exibido o seu cartão de parlamentar.

Disse ainda que está a preparar um pedido de ´habeas corpus´ para exigir a libertação do seu cliente.
A comissão permanente do Parlamento está reunida para analisar este assunto. 

ANG-Lusa

quinta-feira, 28 de julho de 2016

Justiça


Tribunal Regional de Bissau manda prender deputado Gabriel Sow

Bissau,28 Jul 16 (ANG) - O Tribunal Regional de Bissau (TRB) mandou prender hoje o deputado Gabriel Sow sem que lhe tenha sido levantada a imunidade parlamentar, disse à Lusa o vice-líder da bancada do seu partido no Parlamento, João Seidibá Sani.

“É uma violação flagrante da Constituição, do regimento (do Parlamento) e do estatuto de deputado. O Parlamento não pode tolerar isso”, defendeu Seidibá Sani, informando que os contornos da detenção do deputado "ainda são escassos".

“Só sabemos que ele foi detido esta manhã, a mando do Tribunal de Bissau, onde se encontra neste momento”, declarou o vice-líder da bancada parlamentar do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).

Gabriel Sow, além de deputado é um conhecido empresário guineense, que em tempos foi julgado e condenado no âmbito de um processo numa sociedade que, entretanto, foi à falência, mas nunca cumpriu a pena de prisão de oito anos a que foi condenado.

“O Parlamento estava a tratar das tramitações para o levantamento da sua imunidade, mas devido a esta crise política persistente nunca tivemos tempo para tratar desse assunto, portanto, não podia ser detido sem que lhe seja retirada a imunidade”, notou Seidibá Sani.

De acordo com este deputado, o presidente do Parlamento guineense, Cipriano Cassamá, já está a tomar as diligências necessárias com vista a solicitar a libertação de Gabriel Sow.

ANG-Lusa

Negócio de Madeira


Presidente da República nega envolvimento da sua família no abate de árvores

Bissau,28 Jul 16(ANG) - O chefe de Estado guineense, José Mário Vaz nega que membro de sua familia esteja envolvido  no abate de árvores e exportação de toros na Guiné-Bissau.

“O sector de madeira nunca foi o negócio da minha família. Não conheço esse negócio. O meu filho não está metido nele e fiquei triste pelas acusações de que fui alvo”.

Segundo José Mário Vaz, um dos principais problemas dos guineenses é a inveja. 

“A árvore já está no chão e qual é o problema? Já não se pode reergue-la”, disse José Mário Vaz em tom de voz exaltado.

A 07 deste mês, o líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, apontou o Presidente da República como um dos responsáveis pelo resgate à banca privada da Guiné-Bissau, realizado em 2015, no valor de 52 milhões de euros.

José Mário Vaz admite ter solicitado ao banco BAO um empréstimo financeiro para compra da Casa-Escada e que na operação de resgate à banca, a sua dívida foi a única que foi comprada pelo então governo de Carlos Correia.

Numa intervenção feita  quarta-feira no Palácio da Republica, à margem de um encontro com a Associação dos Madeireiros, José Mário Vaz aproveitou para responder a algumas acusações de que foi alvo ultimamente.

O chefe de Estado disse que a crise persiste porque há interesses “muito fortes” em jogos e garante que desta vez  vai ser resolvida de uma vez por todas.

“Não estou aqui por causa do voto de apenas uma pessoa, mas de votos de filhos da Guiné. O país não pode continuar desse jeito. Quem tiver os seus problemas pessoais que vá lá resolver e deixe andar o país."

ANG-Rádio Jovem

Saúde e Ensino públicos


Técnicos de Saúde e professores unidos na reivindicação de pagamento de salários em atraso

Bissau,28 Jul 16(ANG) - Mais de 300 técnicos do Ministério da Saúde Pública recem colocados que  não são pagos há 15 meses saíram esta quarta-feira as ruas de Bissau em marcha de protesto reivindicando pagamento dos salarios em divida.
Segundo a Rádio Jovem,  a marcha que  começou na sede da ANP e terminou em frente do Palácio da República contou com a participacao de alguns professores recém-colocados que também exigem o pagamento de cinco meses de salários em atraso.

 De acordo com Marcelo Teixeira, porta-voz do grupo de professores, o encontro com o chefe do Gabinete do Presidente da República, este apenas se comprometeu a transmitir as preocupações dos protestantes ao Chefe de Estado.

Marcelo Teixeira considera de “triste e lamentável” haver até agora trabalhadores a reivindicarem pagamento de salários, e disse que vão continuar a luta com marchas pacíficas, até que a situação seja resolvida. 

ANG-Rádio Jovem

Madeira


Presidente da República promete solução para touros apreendidos 

Bissau,28 Jul 16(ANG) - O Presidente da República, José Mário Vaz prometeu esta quarta -feira encontrar uma solução definitiva para a situação da madeira cortada durante os dois anos da transição política no país, e que fora confiscada pelo  estado.

 O compromisso foi assumido durante a reunião com Associação dos Madeireiros da Guiné Bissau, realizado quarta-feira.

“O governo não pode virar costas aos problemas das populações ou seja de tirar o povo da situação de sofrimento. A solução para o problema deverá ser encontrada definitivamente porque senão, não vale a pena sermos governantes” frisou o chefe de Estado.

José Mário Vaz disse ainda que o governo existe para resolver problemas. “O governo não pode virar costas aos problemas existentes ou fingir que não há problemas. Não é por isso que fomos eleitos e eu não estou aqui para agradar ninguém”, afirmou.

O Presidente José Mário Vaz promete falar do assunto ao chefe do governo que se encontra no estrangeiro.

 “Vou discutir com o primeiro-ministro assim que chegar. Toda a gente que tiver a madeira mesmo debaixo de cama que o tire para pagar imposto” concluiu. 

ANG-Rádio Sol Mansi 

Medalha de Honra


Autarcas portugueses homenageiam Presidente Mário Vaz

Bissau, 28 Jul 16(ANG) - A Associação Portuguesa de Autarcas Monárquicos (APAM) homenageou quarta-feira o Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, com uma medalha de honra, naquela que é a mais alta distinção da organização, disse o seu presidente, Manuel Beninguer.

Segundo a Lusa, uma delegação da APAM encontra-se em Bissau, acompanhada de empresários que pretendem investir na Guiné-Bissau e que foram recebidos  quarta-feira pelo Presidente, José Mário Vaz, aproveitando o encontro para homenagear o chefe de Estado guineense.

“A Guiné-Bissau merece-nos todo o respeito. Um país fantástico, acolhedor e que nos abraçou desde que aqui chegámos, que tem abraçado não só a comunidade portuguesa, mas toda acomunidade lusófona”, defendeu Manuel Beninguer.

O presidente da APAM enfatizou que a distinção ao chefe de Estado guineense é a demonstração de afeto entre os povos de Portugal e da Guiné-Bissau. 

ANG-Lusa

Justiça


Antigo ministro da Economia e Finanças  constituído arguido

Bissau,28 Jul 16(ANG) - A Procuradoria-Geral da República da Guiné-Bissau ouviu  quarta-feira, o antigo ministro da Economia e Finanças, Geraldo Martins, no âmbito do processo de investigação sobre a compra da dívida dos operadores económicos junto de alguns bancos comerciais do país através de uma política de resgate financeiro ao sector privado.

Segundo a Voz de América(VOA), depois da sessão deste primeiro interrogatório, que durou cerca de cinco horas, a advogada de Geraldo Martins disse que antigo ministro foi constituído suspeito, mas sem qualquer acusação do crime.

“Ele tem a consciência tranquila. Aliás, todos os esclarecimentos dados vão no sentido de que não há nada. Não foi lhe imputado nenhum facto em concreto, susceptível de ser considerado crime”, disse Rute Monteiro.

O polémico caso refere-se à compra da carteira de crédito dos operadores económicos nacionais junto dos Bancos de África Ocidental (BAO) e do Banco da União (BDU), por parte do anterior governo do PAIGC.

Na próxima segunda-feira, 1 de Agosto, Martins vai ser acareado com responsáveis dos bancos sobre alguns pontos processuais.

Fonte do Ministério Público avança à VOA que, no âmbito do mesmo processo, os magistrados encarregues deste caso deverão ainda esta semana, ouvir o antigo primeiro-ministro e presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira.

O actual Executivo considerou de criminoso e sujeito de processo judicial a decisão dos anteriores governos de comprar a dívida dos operadores econômicos.

O Fundo Monetário Interacional também discordou da decisão e suspendeu o programa de financiamento da Guiné-Bissau até o esclarecimento do caso. 

ANG-VOA

quarta-feira, 27 de julho de 2016

Internacional


Bispos e Governos de África unidos em defesa da família

Bissau, 27 Jul 16 (ANG) - Os bispos católicos participantes na décima sétima assembleia plenária do Simpósio das Conferências Episcopais de África e Madagáscar (SECAM) exprimiram recentemente em Luanda a vontade de trabalhar com os governos do continente e a União Africana (UA) para a promoção, protecção e dignidade da família em África.

A disponibilidade está contida no documento final da plenária encerrada com uma missa, no Pavilhão Multiusos do Kilamba.Lida pelo arcebispo de Saurimo, D. José Imbamba, 

O documento exprime a solidariedade para com as famílias do Sudão, Somália, Lesoto, Burundi, Nigéria, Camarões, República Centro Africana, Chade, Egipto, Líbia, dos migrantes e refugiados que atravessam momentos difíceis.

Os bispos do SECAM encorajaram os países membros da União Africana na defesa da família e repudiam as organizações que pretendem impor políticas anti-natalistas, contrapondo os valores morais e culturais de África e da fé cristã. 

A maior organização eclesiástica do continente apoia de forma activa as iniciativas dos governos que procuram garantir a dignidade e a promoção da família, os seus valores e a melhoria das condições de vida da população e dos jovens. 

Na leitura do documento final, o arcebispo de Saurimo frisou que o matrimónio e a família estão estreitamente ligados. 

Por isso, as condições de precariedade e pobreza, a exclusão social, o impacto das novas tecnologias nas famílias, a ideologia do género, a família monoparental, os casais divorciados, o aborto, a poligamia, as migrações, as divisões na família, a crença no feitiço e na bruxaria, a falta de emprego, dentre outras, devem ser um desafio para todos os governos e instituições do continente.

O encontro, que reuniu sete cardeais, 80 bispos, secretários-gerais das Conferências Episcopais Regionais Nacionais de África e representantes de agências parceiras de outras Conferências Episcopais extra-continentais exortaram os partidos políticos em conflito no sentido de buscarem a paz através de um diálogo inclusivo e construtivo. 

A assembleia plenária do Simpósio concluiu que a família é a beleza do matrimónio e que a saúde de toda a sociedade depende da saúde da mesma.  “O futuro da família está no seio da nossa missão, é para nós o berço da vida, do crescimento e da sua realização, ela é um dom do amor de Deus e garante do futuro das nossas sociedades, se continuarmos a empenhar-nos em defendê-la de tudo quanto ameaça a sua integridade”, concluiu.

O Papa Francisco refere que é na família que a pessoa humana nasce e se realiza. “Nela recebe a educação e adquire os valores para a sua integração na igreja e na sociedade”, cita o documento.

O reeleito presidente do Simpósio das Conferências Episcopais de África e Madagáscar  (SECAM), D. Gabriel Mbilingi, convidou os fiéis católicos e não católicos espalhados pelo mundo a rezarem a favor dos jovens do continente africano e suas ilhas.

O novo Conselho Presidencial é liderado por D. Gabriel Mbilingi, reeleito para um segundo mandato, e tem como vice-presidentes D. Mathieu Lebouakehan, bispo de Mouila (Gabão) e D. Anton Sipuka Simtembele, bispo de Umtata (África do Sul). 

ANG/JA

Futebol



El Hadji Diouf felicita “os Djurtus” pelo apuramento para CAN 2017

Bissau,27 Jul 16 (ANG) – O antigo internacional senegalês, El Hadji Diouf felicitou terça-feira a seleção nacional de futebol da Guiné-Bissau pelo seu apuramento para o Campeonato das Nações Africanas – CAN 2017.

Diouf falava ao Jornal “o Democrata”  à sua chegada ao Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira em  visita de quatro dias à Guiné-Bissau, a convite da Federação Nacional de Boxe.

 Disse ainda que veio ao país para partilhar a sua experiência com a nova geração guineense e não escondeu a sua satisfação em relação à qualificação histórica da Guiné-Bissau para o CAN, desejando boa sorte aos “Djurtus”.

“Venho dar os meus parabéns e desejar boa sorte à selecção nacional. Apelar que a nova geração dos “Djurtus” seja ajudada para que possa estar no topo do campeonato Africano das Nações”, sublinhou o ex-internacional do futebol senegalês.

O futebolista acrescenta ainda que tem visto alguns jogos da selecção guineense, facto que o deixa convicto de que a nova geração de futebolistas de que o país dispõe actualmente terá grande expressão em qualquer competição futebolística, incluindo o CAN.

Diouf que é igualmente actual conselheiro do Presidente da República do Senegal, Macky Sall para Assuntos Desportivos, auto considera-se embaixador da nova geração de futebolistas  africanos, sustentando que o futuro do continente, berço da humanidade, está na juventude, por isso, veio a Bissau para interagir com a juventude guineense.

O ex. internacional dos “Lions de Teranga” acredita que “os Djurtus” farão uma boa campanha no CAN , no Gabão/2017.
Disse  acreditar na capacidade dos atletas guineenses, mas alerta que o seu desempenho dependerá, em grande medida, do apoio dos dirigentes nacionais, pelo que pede apoio das autoridades à seleção nacional.

O Presidente da Federação de Boxe da Guiné-Bissau Mamadu Saliu Sanha, confirmou  que o ex-internacional senegalês está no país para dar parabéns a selecção nacional de futebol pelo apuramento “inédito “para o CAN, mas, sobretudo, para ajudar a impulsionar a prática da modalidade de boxe na Guiné-Bissau, na qualidade de Conselheiro da área da Juventude e Desportos do Presidente Macky Sall. 

El Hajdi Diouf faz parte da mesma geração de “ouro do futebol senegalês com Tony Silva, guarda-redes natural da Guiné-Bissau que defendeu as redes senegalesas no Mundial de Coreia  e Japão, em 2002. ANG/ o Jornal “Democrata”

Ambiente


CMB promove debates sobre gestão de residios sólidos 

Bissau, 28 Jul 16 (ANG) – A Câmara Municipal de Bissau (CMB) vai promover ciclos de debates radiofónicos sobre a gestão de resíduos sólidos e proteção ambiental na capital guineense , entre os dias  28 de Julho e 06 de Outubro do ano em curso.

A informação consta num comunicado à imprensa da Uniao Europeia enviada hoje à  ANG, que dá conta de que os referidos  debates radiofónicos serão organizados no âmbito de dois projetos financiados pela UE
e implementada pela CMB, em colaboração com a ONG italiana LVIA e MonteAce.

Trata-se do  Projeto de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos da Cidade de Bissau (GRSUBISSAU) e o  de Parque Urbano de Natureza e de Lazer(Kau di Catchu ku di Pecadur).

 Segundo o comunicado, os debates visam sensibilizar a população para a promoção de boas práticas de gestão de resíduos sólidos e proteção ambiental.

O documento explica ainda que os debates, a emitir em direto, contará com a participação de peritos setoriais, técnicos dos projetos e representantes das autoridades públicas e organizações internacionais.  

Os temas a serem  debatidos serão os avanços do Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos da Cidade de Bissau, as zonas húmidas e a sua importância para a conservação do território da Guiné-Bissau.

A Arte e proteção ambiental, quantidade de lixo Urbano (projeto piloto lixeiros), estratégias da CMB para a criação de espaços públicos na cidade, os resíduos, a saúde e os perigo do lixo urbano reciclagem e a importância da atividade dos lixeiros informais, são outros temas agendados para os referidos debates.

ANG/JD/SG

Política




ANP acusa PRS e os “15” de “falsidades e inverdades” 

Bissau, 27 Jul 16(ANG) - A direção da Assembleia Nacional Popular (ANP), o Parlamento da Guiné-Bissau, acusou terça-feira o Partido da Renovação Social (PRS) e o grupo de deputados que apoiam o Governo  de “falsidades e inverdades para enganar a opinião pública”.

Em nota de imprensa, o gabinete de imprensa do presidente do Parlamento, afirma que o PRS e o grupo dos 15 deputados dissidentes do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) faltaram à verdade em relação ao processo de marcação da data do debate do programa do Governo no hemiciclo.

O PRS foi a segunda forca política mais votada das últimas eleições legislativas na Guiné-Bissau, num escrutínio vencido pelo PAIGC, mas o Presidente guineense acabou por convidar os renovadores a formarem Governo na sequência de dissidências internas no PAIGC.

O PRS e o grupo dos 15 deputados acusaram, na segunda-feira, a direção do Parlamento guineense de pretender inviabilizar a governação através da recusa da marcação, em tempo útil, do debate sobre o programa do Governo.

Acusaram ainda o líder do Parlamento de "cumprir a agenda do PAIGC" e daí não respeitar as suas funções de líder do hemiciclo.

“De novo o Partido da Renovação Social, através da sua bancada parlamentar e mais os 15 deputados pretendem, por desespero de causa, submergir a Guiné-Bissau numa nuvem de falsidades, através do recurso à conferência de

imprensa repleto de deturpações levianas e calúnias” à opinião pública, lê-se no comunicado.

O primeiro-ministro, Baciro Djá, um dos 15 deputados dissidentes da bancada do PAIGC, pretendia que o seu programa de ação fosse discutido no dia 29 deste mês, de forma a cumprir com o prazo legal que preconiza que o Governo tem até 60 dias para apresentar o documento ao Parlamento.

O prazo dos 60 dias termina no próximo dia 02 de agosto.

O presidente do Parlamento, Cipriano Cassamá, em observância do que diz serem procedimentos regimentais, só admite o debate do programa do Governo nos dias 01 e 02 de agosto.

“Estranha, por isso, a fúria e o receio manifestado pela bancada do PRS e os 15 deputados com relação ao cumprimento dos procedimentos regimentais por parte do presidente da ANP, se são eles que proclamam aos quatro ventos como sendo democratas e legalistas”, assinala ainda o comunicado.
Quanto a ameaça de destituição judicial da direção do Parlamento, por alegados desrespeitos aos deveres de deputado, o gabinete de imprensa faz notar ao PRS e o grupo dos 15 deputados que Cipriano Cassamá “está de consciência tranquila”.

“Convém esclarecer que, não obstante as ameaças com este ficcionado processo, o presidente da ANP não irá sucumbir às intimidações cobardes proferidas contra a sua pessoa pelo PRS e os 15, e muito menos deixará de respeitar escrupulosamente a Constituição e as leis da República, custe isso o que custar as pretensões de grupos de interesses. 

ANG-Lusa

Política


PAIGC convida Primeiro-ministro a apresentar seu próprio programa na ANP

Bissau,27 Jul 16(ANG) - O PAIGC, partido vencedor das últimas eleições legislativas na Guiné-Bissau, mas arredado do poder, exortou terça-feira o atual primeiro-ministro, Baciro Djá, a apresentar ao Parlamento “o seu próprio programa” de governação antes do dia 02 de agosto.

A exortação foi feita por João Seidiba Sani, vice-líder do grupo parlamentar do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), à margem de uma conferência de imprensa em que o partido reagiu contra o posicionamento dos deputados que apoiam o Governo.

De acordo com Seidiba Sani, o programa do Governo apresentado por Baciro Djá ao Parlamento, para uma eventual discussão e aprovação, “é uma propriedade exclusiva” do PAIGC pelo que o primeiro-ministro “tem até dia 02 para apresentar o seu próprio programa” de governação.

O programa em questão é o denom
inado Plano Estratégico Operacional (PEO), 'Terra Ranka', com o qual o PAIGC projeta levar a Guiné-Bissau ao desenvolvimento até 2025, contando com  apoio financeiro da comunidade internacional.

O líder do PAIGC, o ex-primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, lembrou que foi com este plano que o seu Governo obteve a promessa de apoios financeiros de cerca de mil milhões de euros da comunidade internacional numa mesa redonda, em Bruxelas, em março de 2014.

O atual primeiro-ministro, Baciro Djá, um dos 15 deputados dissidentes do PAIGC, defende que o 'Terra Ranka' “é uma propriedade de todos os guineenses” e não de uma formação politica e que ele próprio participou na sua elaboração na altura enquanto membro do Governo de Domingos Simões Pereira.

A bancada parlamentar do PAIGC disse que requereu, desde o dia 20 deste mês, junto da direção do Parlamento, que o programa ‘Terra Ranka’ fosse retirado da agenda das discussões e que na quinta-feira vai votar, na Comissão Permanente, para que assim seja.

É ao nível da Comissão Permanente que são agendados os assuntos que devem ser abordados em sessão plenária do Parlamento guineense.

O órgão é composto por 15 elementos, entre os quais nove do PAIGC e seis do Partido da Renovação Social (PRS).

ANG-Lusa

Professorado


Formados da Escola de Bachil receberam diplomas de fim de  curso de três anos

Bissau, 27 Jul 16 (ANG) – A escola de formacão de Bachil, na regiao de Cacheu,no Norte, acaba de entregar diplomas à 36 formados, ao fim de três anos de curso de professorado para o ensino primário.

A informação consta num comunicado à imprensa à que a ANG teve hoje acesso.

 A formação realizou-se  no âmbito do projeto “Melhoria do acesso ao sistema educativo de qualidade e das condições educativas nas áreas rurais da Região de Cacheu.

Segundo o comunicado, a escola de Bachil forma professores para, especificamente, trabalharem na região de Cacheu.

Desde a sua criação em 2012 com apoio financeira da Federacao Humana People to People e da União Europeia, a referida escola ja formou 76 professores. 

ANG/AALS/SG

Promoção de investimentos


Secretário de Estado do Plano defende criação de ambiente de negócios

Bissau, 27 Jul 16 (ANG) - O Secretário de Estado do Plano e Integração Regional defendeu terça-feira a necessidade de criação de um ambiente propício para o desenvolvimento empresarial de modo a promover oportunidades de negócios no país.

Doménico Sanca falava no acto de encerramento de um ateliê na qual se validou o papel da futura Agência de Promoção de Investimentos, que será criada no quadro do Plano Estratégico e Operacional do governo, 2015-2025, denominado “Terra Ranca”.

“O sector privado é o vector principal de crescimento económico de um país. Por isso, o seu crescimento sustentável e duradouro é condição fundamental para o desempenho económico e social de um país”, afirmou aquele governante.

Sanca acrescentou que é necessário a aplicação de políticas que visem o aumento de investimentos para o fortalecimento da economia nacional.

Referiu que  é primordial a conciliação dos interesses públicos e privados com a finalidade de apoiar as estratégias abertas à inovação.

Doménico Sanca disse que o país evidencia enormes dificuldades no que concerne aos negócios, acrescentando que é necessário que todos se empenhassem para a criação de novas oportunidades. 

Segundo o  Diretor-geral de Promoção de Investimento Privado, Bruno Jauad a futura Agencia de Promoção de Investimentos deverá ser criada no quadro de uma parceria com a União Europeia.

Os participantes recomendaram  a promoção das potencialidades da Guiné-Bissau no exterior, monitorização dos investimentos,  e a criação de plataformas e centros de interesses privados, entre outras.  

ANG/AALS/SG

terça-feira, 26 de julho de 2016

Função Pública


Diretor-geral reage à protestos contra “embargo” à promoções na carreira de pessoal 
 
Bissau,26 Jul 16 (ANG) – A Diretor-geral da Função Pública disse recentemente que a promoção dos servidores do Estado requer três condições, fundamentais nomeadamente a avaliação do desempenho, concurso público e existência de vaga.

Em entrevista exclusiva a revista “Nô Administraçon” Augusto Alberto explicou que segundo o Estatuto do Pessoal da Administração Pública (EPAP), os trabalhadores têm direito a serem promovidos periodicamente, de três em três anos mas mediante a avaliação do desempenho de bom, associado a aprovação num concurso público e a existência de vaga na categoria de promoção.

“ É verdade que há muitos anos que os servidores públicos não usufruírem desse direito, porque nenhuma instituição estatal faz avaliação do desempenho dos seus funcionários, concurso público e não se sabe o número de vagas existentes em cada instituição” disse Augusto Alberto.

Referiu que o desafio da Administração Pública é apurar o número de vagas existentes em cada departamento estatal, o que  passa necessariamente pela definição do Quadro de Pessoal de todas as instituições públicas, como forma de criar condições dignas para que os funcionários possam usufruir das promoções de carreira.

 O diretor-geral afirmou que foram suspensas  2005   as entradas e promoções na Administração Pública guineense, exceto nos setores da Saúde e Educação, cujos ingressos devem ser mediante a realização de concurso público.

Augusto Alberto disse que, tendo em conta esse incumprimento dos direitos inaliáveis dos funcionários públicos, e para minimizar o impacto negativo nas suas vidas, o Governo criou um diploma que garante promoção ao funcionário que se encontra na iminência da reforma, isto é, se for provado que tenha sido prejudicado com a estagnação da promoção.  
ANG/JD/SG