Relatório da LGDH pede definição clara e calendários eleitorais precisos do processo de transição na GB

Bissau, 08 Fev. 13 (ANG) – a Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) defende uma definição clara e com calendários eleitorais precisos do processo de transição em curso como única forma de regresso a normalidade constitucional, funcionamento regular das instituições, a retoma económica e redução de crises sociais no país.

A posição da LGDH consta das recomendações expressas no relatório sobre a situação dos direitos humanos referente ao período 2010/2012 ontem tornado público numa cerimónia bem concorrida de representantes de diferentes extractos da sociedade guineense e de organismos e corpos diplomáticos estrangeiros.

Referente a casos de assassinatos políticos de 2009, o relatório defende a criação de um tribunal internacional para investigar e trazer a justiça os seus responsáveis, “devido a manifesta incapacidade das autoridades nacionais neste sentido”.

A revisão constitucional para a fixação de um período de mandato para o Procurador-Geral da República, de forma a assegurar sua independência face ao poder político e ratificação do estatuto de Roma que cria o Tribunal Penal Internacional como mecanismo para combater com maior eficácia a impunidade no país, constam das exortações gerais do relato da LGDH.

O relatório advoga ainda a urgência da reformulação do enquadramento hierárquico do Promotor da Justiça Militar, no sentido de assegurar o seu funcionamento dependente da Procuradoria-Geral da República, como forma de garantir a sua independência face ao Estado Maior General das Forças Armadas (FA, s).

“É preciso Reformas profundas no sistema da justiça criminal militar, que passa pela adopção de um código de justiça militar e definição dos crimes de natureza militar para evitar conflitos de competência”, escreve a LGDH no seu relatório, que defende ainda a adopção de regulamento da disciplina militar como instrumento para assegurar o funcionamento eficaz e regular das instituições castrenses em prol da estabilidade político-militar.

No capítulo da Democracia e Estado de Direito, o documento em causa lembra que é necessário implementar reformas sérias nos sectores da Defesa e Segurança como principal instrumento para garantir a subordinação das Forças Armadas (FA, s) ao poder político.

No concernente a educação e saúde, o relatório lembra a necessidade de reabilitação de infra-estruturas escolares que se encontram em avançado estado de degradação e construção de novas com o propósito de promover o ensino básico universal.

Já no que se refere a protecção das crianças a exposição pede o reforço de fiscalização de lei contra tráfico de menores e adopção de instrumento legislativo que proíba e criminalize a mendicidade forçada e trabalho infantil.

A adopção da lei contra a violência doméstica, a necessidade de aprovação de lei que fixe a quota mínima de 35 por cento de mulheres nas esferas de decisão política e conclusão do processo de adopção da política nacional de igualdade e equidade de género e sua implementação efectiva, constam do documento.

Na ocasião, o Presidente da LGDH explicou que a publicação regular dos relatórios, tem como propósito contribuir para operar grandes mudanças “num Estado marcado pela desde sua independência pela instabilidade, alteração ilegal da ordem constitucional, impunidade e violação recorrente dos direitos humanos”.

“O período alvo do presente relatório cujo lançamento ora se assinala, foi marcado pela instabilidade cíclica, traduzida em sucessivas disputas políticas e interferências das forças de defesa e segurança na vida pública, aliadas ao clientelismo, a corrupção e a impunidade, os quais continuam a ser os principais obstáculos a consolidação da democracia e do Estado de direito”, diz Luís Vaz Martins.

Referindo-se especificamente ao Golpe de Estado de 12 de Abril passado, o presidente da LGDH apontou-o como uma das maiores crises dos últimos anos, pois a partir deste “acontecimento anti-democrático”, se deu inicio a uma nova onda de violência contra os direitos humanos, liberdades fundamentais.

“Volvido quase um anos após o golpe de Estado que deu inicio ao período de transição em curso, as estatísticas indicam que muito fica por fazer com vista ao retorno efectivo à ordem constitucional devido a falta de definição clara do período e objectivos de transição”, crítica Luís Vaz Martins.

ANG/JAM

LGDH adverte sobre possibilidade de mais ciclo de violência no país se medidas urgentes não forem tomadas

Bissau, 07 Fev. 13 (ANG) – “Haverá mais conflitos, assassinatos e violações dos direitos humanos e liberdades fundamentais, se não forem adoptadas medidas urgentes com vista a estabilização definitiva” do país.

Esta conclusão vem expressa no relatório da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) referente ao período 2010/2012 hoje tornado público numa cerimónia bem concorrida de representantes de diferentes extractos da sociedade guineense e de organismos e corpos diplomáticos estrangeiros.

O Documento enfatiza que o estado em que se encontra o país, em termos dos direitos humanos é “extremamente grave” e defende ser fundamental a introdução de abordagem que vão além de indicadores quantitativos de ajuda, nomeadamente números de projectos financiados.

“O que interessa para a busca de solução deve ser a eficácia e eficiência dos projectos de ajuda a consolidação da paz”, aponta a exposição produzida pela LGDH com o apoio do PNUD, SWISSAD e UNICEF, UNIOGBIS e ONU-Mulher.

O relatório insta a Comunidade Internacional (CI) a encarar o problema guineense de forma diferente a soluções temporárias e transitórias, como acordos políticos e organizações de eleições, como, de acordo com o mesmo documento, tem sido apanágio até aqui.

“…(A CI) deve avançar para soluções duradouras e estruturais, com vista a resolução definitiva dos problemas, o que passa pela criação de instituições sólidas e eficazes”, indica.

O relatório espelha ainda que o problema guineense não pode ficar alienado aos interesses geopolíticos e estratégicos dos blocos sub-regionais ou a mercê de teoria de “menor esforço” que tem sido adoptada pela CI.

As soluções para a Guiné-Bissau têm que ser encontradas na base dos desafios estruturais, da necessidade de estabilização definitiva do país e ter em conta os superiores interesses dos guineenses, advoga o documento.

O relatório destaca que a instabilidade do país é pluridimensional e interdependente em domínios tais como da política, estrutural, da justiça, segurança, da economia e social, pois todos tiveram e continuam a ter como actores principais as Forças Armadas (FA, s).

Neste contexto, prossegue o relatório, as FA, s acabam por constituir uma grande ameaça a paz, factor principal de instabilidade e problema do qual dependem todos os demais.

O relatório nega que disputas políticas entre as diferentes forças constitua o maior factor de crises, tal como defendem alguns pois, acrescenta, na democracia a mesma é inevitável.

E salienta que estas lutas não devem ser transformadas em conflitos violentos como têm sido hábito, com a interferência permanente das FA, s na vida política.

Quanto a impunidade que uns outros ainda defendem como razão principal dos problemas nacionais, o relatório lembra que tal se prende, essencialmente, com a questão de insegurança generalizada e, em particular, para os magistrados encarregues de investigar os casos dos assassinatos políticos, “cujos principais suspeitos são os militares, detentores do poder real e efectivo” na Guiné-Bissau.

“Por várias ocasiões, os procuradores e inspectores foram e continuam a ser vítimas de ameaças e intimidações constantes” denuncia o relatório que indica ainda que as forças de segurança foram reduzidas em meros instrumentos de manipulação das FA, s.

Como exemplo desta situação, o relatório evoca altura das últimas eleições presidenciais, em que as forças de segurança foram totalmente desarmadas pelo Estado Maior General das FA, s, “na preparação do Golpe de Estado” de 12 de Abril de 2012.

Apesar da vontade da CI em por cobro a situação vigente e garantir a estabilidade, defende a exposição, o verdadeiro problema ainda não foi devidamente atacado.

“As reformas no sector da Defesa e Segurança não devem ser vistas como um processo baseado num modelo padrão (…) tem que ser compulsivas, coordenadas e supervisionadas por uma entidade supranacional e independente”, exorta a LGDH no relatório lembrando que sem estas medidas o processo redundaria numa frustração como se revelaram tantas outras iniciativas neste sentido já ensaiadas.

ANG/JAM

Líderes religiosos adoptam Fatwa contra MGF no País

Bissau, 06. Fev. 13 (ANG) - Cento e setenta Imames e chefes tradicionais provenientes de todas Regiões e de alguns sectores do país adoptaram por escrito uma “fatwa”” nacional proibindo a prática de mutilação genital feminina na Guiné-Bissau.

Na ocasião, Quebute Mané do Conselho Superior Islâmico saudou a iniciativa que ocorreu no dia 06 de Fevereiro, considerado pela Comissão dos direitos humanos das Nações Unidas como o dia da Tolerância Zero em relação a prática da excisão feminina.

Quebute Mané afirmou que após a aprovação desta lei pelos deputados da Assembleia Nacional Popular, o Conselho Islâmico reuniu-se em varias ocasiões para analisar o assunto e acabou por concluir que a prática da excisão não consta em nenhuma das páginas do Alcorão.

Para a Presidente do Comité Nacional para o abandono de práticas tradicionais nefastas a saúde da Mulher e da Criança, na Guiné-Bissau cerca de 50 porcento de mulheres com idade entre 15 a 45 anos, foram submetidas a esta prática, a qual os seus praticantes a fundamentam em nome da religião.

Fatumata Djau Baldé criticou a prática de excisão feminina e afirmou que a mesma não pode e nem deve ser tolerada e lembrou que o lema instituído este ano pela ONU para assinalar a data é “A intensificação da acção mundial visando a eliminação da mutilação genital feminina, adoptada pelas Assembleia Geral da ONU em actos concretos a fim de acelerar os resultados da tolerância zero a prática”

A Presidente apontou adopção de políticas públicas e medidas legislativas, com aprovação no parlamento da lei que proíbe a prática da excisão feminina, o engajamento dos líderes tradicionais no abandono da prática e a colaboração de toda a população como contributos importantes na luta contra este fenómeno no País.

Fatumata Djau Argumenta ainda que sendo um problema de violação de direito a vida, a integridade física, a saúde sexual e reprodutivo e aos direitos sócio/culturais exige além da informação, formação e sensibilização das comunidades, a aplicação de medidas legislativas como forma de desencorajar esta prática  

Por sua vez o Ministro da Saúde Pública e da Solidariedade Social disse a prática da Mutilação Genital Feminina preocupa não só a sociedade Guineense assim como as Nações Unidas que decidiram instituir oficialmente a data como a forma de chamar a atenção dos Governos e das Comunidades em geral sobre a responsabilidade que têm na erradicação de todas as práticas consideradas nefastas à saúde da Mulher e da Criança.

Agostinho Cá admitiu que as Comunidades Guineenses praticam esse fenómeno por força de certas tradições culturais, religiosos e sobretudo, por desconhecimento do facto de que as mesmas constituem uma violação aos direitos das Crianças e das Mulheres

O Ministro sublinha que foi nesta base que o Governo Guineense levou a cabo várias acções de informação e de sensibilização sobre a igualdade entre sexos e o abandono das práticas que são nocivas à saúde.

O titular da Saúde Pública afirmou que a continuidade desta prática está mais ligada à alta taxa de analfabetismo da camada feminina no País associado ao elevado índice de pobreza.

Assegurou que para reverter esta situação, as autoridades Guineenses engajaram-se em adoptar determinadas medidas públicas, mais concretamente, a introdução nos currículos escolares e acções ligados ao combate da Excisão e outros comportamentos estereotipados em relação à Mulher e a Criança.

Agostinho Cá assegurou que a adopção e assinatura deste documento vem reforçar o sinal da determinação que a sociedade guineense já transmitiu ao mundo, em tudo fazer para a eliminação de vez a prática da Mutilação Genital Feminina.

Gana Fofang do PNUD admite que a mutilação genital feminina nega qualquer possibilidade à visão de um mundo onde meninas e mulheres são livres de fazerem suas escolhas, terem uma saúde sexual e reprodutiva reconhecida como um direito fundamental e a não serem discriminadas.

O Representante confessa que na Guiné-Bissau depois da aprovação da lei que proíbe a mutilação constata-se uma maior tomada de consciência em vários sectores da sociedade, desde magistrados e legisladores aos líderes religiosos e membros das comunidades.

Ibarima Sori Djaló Presidente da ANP, quem recebeu os documentos assinados pelos imames na presença dos 12 fanatecas presentes no acto, representantes das agências das Nações Unidas, deputados e membros do Governo disse que com aprovação e a entrada em vigor no ordenamento jurídico da Guiné-Bissau da lei que proíbe a mutilação genital, passou a ser criminalizada uma prática ancestral reconhecidamente nefasta a saúde pública feminina.

O Presidente do Parlamento Guineense disse que o percurso para adopção desta lei foi muito longo, complexo, com muitos sobressaltos e resistências próprio de fenómenos culturais, de vários anos da prática, mas tendo na consciência de que era preciso pôr cobro ao sofrimento das raparigas e mulheres, obrigou a tomada desta posição dos deputados.

“É um gigante passo dado em relação a abolição da pratica da excisão feminina, mas o certo é que precisa de ser acompanhado por acções e campanhas de sensibilização junto das comunidades praticantes da excisão.

ANG/AI/JAM

“A insegurança e impunidade continuam a constituir problemas

na Guiné-Bissau,” adverte ONU

Bissau, 07 Fev 13 (ANG) -O Assistente do Secretário-Geral das Nações Unidas para os Assuntos Políticos Tayé-Brook Zerihoun declarou terça-feira que a insegurança e a impunidade continuam ainda a constituir problemas sérios na Guiné-Bissau, as quais o governo deve fazer face urgentemente.

O alto funcionário das Nações Unidas disse que não obstante os esforços positivos para assegurar a inclusão no processo de transição, a impunidade contínua a ser um grande problema no país, frisando que os recentes casos de espancamento e intimidação continuam a criar um clima de medo no seio da população.

Tayé- Brook Zerihoun recordou que no ano passado, os soldados revoltosos tomaram o poder através do golpe de estado de 12 de Abril, poucos dias para a conclusão das eleições presidências no país suscitando apelos da comunidade internacional pelo retorno ao regime civil e á restauração da ordem constitucional.

No seu recente relatório apresentado ao Conselho de Segurança sobre o desenvolvimento no país, Tayé-Brook Zerihoun informou que nenhum dos indivíduos envolvidos no ataque de Outubro foi traduzido á justiça, apesar de, alegadamente, as investigações terem sido concluídas e submetidas ao Tribunal Militar.

Zerihoum frisou que os funcionários do Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz no país visitaram as cadeias e centros de detenção e confirmaram as condições inadequadas em que se encontram os prisioneiros, com falta de acesso aos cuidados médicos, à alimentação e água potável.

“A falta de controlo civil e fiscalização das forças da defesa e segurança, e as contínuas tentativas, por parte de alguns políticos, de manipular os militares para benefício particular, continuam a ser motivos de grande preocupação,”disse Tayé-Brook Zerihoun.

O diplomata considerou que apesar da restauração da ordem constitucional através de eleições ser uma prioridade, a comunidade internacional deve apoiar o combate à impunidade durante o período de transição para uma estabilidade sustentável.

“Só assim a Guiné-Bissau terá a oportunidade de reverter décadas de instabilidade, mudanças inconstitucionais de governo, sérios abusos de direitos humanos e impunidades. Esperamos por uma nova era onde haja o respeito pelo Estado de Direito, pelos Direitos Humanos e Políticos, bem como a oportunidade de desenvolvimento social e económico,”disse o alto funcionário da Nações Unidas.

Tayé-Brook Zerihoun reiterou o compromisso da ONU de apoiar a Guiné-Bissau no seu processo de reconciliação.

ANG/LPG

Primeiro-Ministro inaugura novo sistema de atendimento do INSS

Bissau, 5. Fev. 13 (ANG) - O Primeiro-ministro de Transição, Rui de Barros inaugurou dia 5 do corrente, o novo sistema informatizado de atendimento aos utentes do Instituto Nacional da Segurança Social e mais três prédios habitacionais em Penha, arredores de Bissau.

Na ocasião, Rui de Barros disse que o acto irá incentivar todos os beneficiários a inscreverem-se no INSS, assim como facilitar a transparência dos dados, tendo incentivado aos outros departamentos estatais para seguirem o mesmo caminho visando a introdução no país de uma governação electrónica.

Por sua vez, o Director-geral do Instituto Nacional da Previdência Social (INPS), que doravante passa a se denominar de Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), afirmou que as novas tecnologias instituída constituem resposta a desafio mundial.

“Os funcionários desta instituição têm agora uma grande responsabilidade, em fazer chegar a segurança social a todos os níveis e em todo o território nacional”, exortou Iaia Djaló.

Declarou que, com a introdução do novo sistema informático, os papeis jamais circularão naquela instituição, acrescentando que, um beneficiário do sistema, pode receber um SMS no seu telemóvel mesmo em casa para saber se o seu assunto está ou não resolvido.

“Temos de modernizar os nossos serviços para ficar mais próximo dos cidadãos e este acto representa um caminho para uma governação electrónica no país e estamos no nível exigido actualmente no mundo” elogiou Iaia Djaló.

No que concerne aos novos edifícios construídos no Bairro de Penha, aquele responsável revelou que custou ao INSS, uma soma de cerca de 400 milhões de francos CFA e que serão alugados para o rendimento patrimonial.

Iaia Djaló apelou ainda aos contribuintes e beneficiários da segurança social para terem a confiança naquela instituição e de contribuírem para a sustentabilidade do sistema, porque quando um indivíduo trabalha na juventude é para depois vir a beneficiar da reforma na velhice.

 O Director-geral do INSS explicou que, trabalham em estreita colaboração com os Bancos e para tal no futuro, passarão a fazer as transferências bancárias das pensões, dos salários e prestações dos trabalhadores.

Para o ministro da Função Pública, Trabalho e Modernização do Estado, Carlos Vamaim a inauguração de novos serviços informáticos servirá de exemplo para os seus colegas governantes sobretudo para nas áreas das Finanças.

“O INSS deverá assumir maior responsabilidade principalmente nas áreas de saúde dos funcionários públicos e simplificar os actos administrativos, face aos encargos que o Governo enfrenta neste momento, “aclarou.

Carlos Vamaim felicitou aos trabalhadores do INSS pela atitude que representa um desafio, na medida em que as novas tecnologias de informação carecem do elemento fundamental para seu desenvolvimento e sustentabilidade que é a energia eléctrica.

ANG/JD/AC

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Vladimir Deuna apresenta-se na corrida a presidência do PAIGC

Bissau, 06. Fev. 13 (ANG) - Vladimir Deuna, 29 anos, o até agora mais jovem candidato a apresentar-se à liderança do PAIGC, prometeu que se for eleito quer ser primeiro-ministro para implementar o modelo de combate a fome “Fome Zero” do ex-presidente do Brasil Lula da Silva.

A cerimónia de apresentação da sua candidatura decorreu no último fim-de-semana no espaço de diversão “Lenox”, durante a qual o jovem candidato licenciado em Direito no Brasil, garante que vai ser o futuro primeiro-ministro da Guiné-Bissau porque vai ganhar o congresso do PAIGC a decorrer em Maio.·

"Quero reconciliar e renovar a família do PAIGC. O partido precisa de nova geração que não tem compromisso com ninguém senão com o povo. Vou ser presidente do partido e ir para eleições com quadros competentes para assumir a governação a partir das próximas eleições gerais", prometeu Vladimir Deuna, que já apresentou formalmente a candidatura no passado fim-de-semana.

O jovem diz que se for primeiro-ministro não vai perder tempo e a sua prioridade será formar um "Governo coeso" e arrancar com o programa “Fome Zero” que resultou num estrondoso sucesso no Brasil.

"Quero ser o Lula da Silva da Guiné-Bissau. Amílcar Cabral. Ele dizia que devemos seguir os bons exemplos pois isso não é vergonha e nem é errado”, sublinha Vladimir Deuna que afirma que Lula da Silva transformou o Brasil.

“Antes de ele chegar ao poder a pobreza no Brasil era extrema mas ele diminui isso bastante. Eu quero fazer a mesma coisa aqui", frisou.

"Eu quero salvar o meu povo. Como é que penso fazer isso? É ser presidente do PAIGC e logo ser candidato a primeiro-ministro, formar um Governo forte e implementar a política de Fome Zero na Guiné-Bissau", estimou.

Este jovem político defende que a Guiné-Bissau possui grandes potencialidades, pelo que o único caminho para o país é manter cooperação justa com países como Rússia, China, Cuba e Brasil.

"Isto não é uma aventura, eu preparei-me para isto há muito tempo", adverte Vladimir Deuna que afirma-se jurista com domínio do Estado. Acrescentou que não tem medo das elites.

“Sou humilde, sou filho de camponês. Quero debates internos para que os militantes possam saber qual de nós está melhor preparado", desafiou.

Aristides Ocante da Silva e Carlos Gomes Júnior são os outros candidatos que já apresentaram suas intenções publicamente, enquanto o ex-secretário Executivo da CPLP, Domingos Simões Pereira e o empresário Braima Camará limitaram-se a manifestar respectivas intenções de se candidatar a Presidência do maior partido da Guiné-Bissau, mas ainda não o fizeram formalmente.

ANG/JAM

Antigo ministro das Finanças detido por "crime económico"

Bissau, 05 Fev. 13 (ANG) – O antigo ministro das Finanças e membro do governo deposto em Abril de 2012, José Mário Vaz voltou a prisão da Policia Judiciaria, depois de ter sido ouvido ontem pelo Ministério Público sobre alegado "crime económico" de que é acusado.

Detido na noite do 4 de Fevereiro, um dia após o seu regresso de exílio em Portugal, José Mário Vaz foi encaminhado para as celas da PJ, tendo no dia seguinte sido presente a um juiz de instrução criminal para audição.    

O antigo ministro foi detido em Calequisse, sua aldeia natal situada a 120 quilómetros ao norte de Bissau, para onde se tinha deslocado directamente domingo depois do seu regresso de Lisboa.

 A informação viria a ser confirmada por uma fonte judicial, segundo a qual José Mário Vaz, devia responder por "crime económico", sem adiantar mais detalhes.        

Mário Vaz exilou-se em Portugal após o golpe de Estado militar de 12 de Abril de 2012, ainda esta terça-feira estava a ser ouvido pelo Ministério Público. ANG

Baptista Té enceta contactos para dirimir conflitos sobre terras

 em Nhacra

Bissau, 04 Fev.13 (ANG) – O ministro da Administração Territorial e Poder Local, revelou que o seu pelouro iniciou, no último fim-de-semana, contactos com vista a por cobro o conflito de terreno que opõe alguns proprietários de terrenos à população do sector de Nhacra, na região de Oio, norte da Guiné-Bissau.

Batista Té que falava hoje em exclusivo à Agência de Notícias da Guiné-ANG confirmou a situação e informou que os primeiros passos foram dados, através de contactos junto aos responsáveis das diferentes tabancas daquela vila no sentido de se inteirar das verdadeiras causas do conflito.

Num encontro tido com o Presidente da República de Transição,Manuel Serifo Nhamajo no âmbito da sua presidência aberta, Babagaldé Djaló e Udé Fati, ambos detentores de terreno no sector de Nhacra denunciaram terem sido alvo de um grupo de habitantes locais que se apoderaram das suas propriedades, alegando terem sido autorizados por Kumba Yalá.

Na altura, o PRT qualificou a denúncia de muito grave e deu orientações expressas ao Ministro da Administração Territorial (MAT), Baptista Té, que integrava a comitiva presidencial no sentido de intervir rapidamente para sanar a situação.

“Mantivemos um primeiro encontro com as partes em litígio no sentido de apurar os factos bem como identificar as pessoas responsáveis por estas acções”, disse Baptista Té que sublinhou que nenhum grupo étnico pode ser expulso de qualquer localidade do território nacional e muito menos ser-lhe retirado seus terrenos.

“O Estado não irá tolerar actos desta natureza, venham elas de onde vierem”, vincou o governante.

Batista Té indicou terem sensibilizado as partes no sentido de privilegiarem o diálogo para ultrapassar a situação e apelou aos guineenses em geral a absterem-se de conflitos para posses de terra, fenómeno que nos últimos tempos originou vários conflitos entre diferentes comunidades.

Ainda nessa entrevista a ANG, Té não só o confirma mas tambem  reconhece que o diferendo sobre a  posse de terras é uma prática frequente em todo o território nacional. O ministro fez referência à casos registados nas ilhas dos Bijagós, os quais com a intervenção do seu pelouro ficaram  solucionados.

“Estamos a procurar as formas de institucionalizar o poder tradicional, no sentido de contribuir na resolução de vários diferendos”, informou Batista Té que anunciou para breve, a realização de 2º encontro com os chefes de tabanca de Nhacra para sensibiliza-los sobre a necessidade de coexistência pacífica entre as diferentes comunidades étnicas.

Instado sobre a questão da Lei de Terra, aquele responsável reconheceu que de facto, a sua aplicabilidade é muito frágil, limitando-se a pedir as pessoas que respeitem a Lei e Ordem.

“Não podemos negar que as pessoas reivindicassem os seus direitos, mas tal deve basear-se no respeito e cumprimento da Lei. Aguardo o bom senso da população de Nhacra”, desejou a concluir Baptista Té.  

ANG/ÂC

Anas de Djens apresenta seu primeiro álbum discográfico

Bissau, 04 de Fevereiro de 2013 (ANG) – O Músico Guineense “Anas de Djens” procedeu este fim-de-semana no Centro Cultural franco Bissau guineense a apresentação do seu primeiro álbum discográfico intitulado “Guinendade”, gravado em Itália.

O álbum de Anastácio Alain Kandety, de seu nome completo conta com oito faixas musicais, nas quais o autor fala de amor, dos problemas da sociedade e um pouco da política nacional.

Em declarações a imprensa na ocasião, Anas de Djens informou que conseguiu gravar o seu primeiro álbum graças ao apoio de caritas de Bissau.

Na sua opinião, o músico defende a cultura como sinónimo da paz, por isso exortou o governo a investir mais na área, pois a paz, para qualquer país, conquista-se quando se organiza vários eventos culturais.

O promotor da cerimónia de apresentação do novo álbum, o padre Frei Michel justificou a aposta no jovem musico pelo seu talento de envolver o público, particularmente, através das mensagens que transmite nas canções e que reflectem a realidade do país.

“Vimos nele uma mistura da cultura e música positiva. Ele aparece sempre com a tradição mas com a tendência pela modernidade,” sublinhou Frei Michel.

O espectador Isaías José Ramalho deu nota positiva ao álbum do artista e pediu aos guineenses para valorizarem os músicos nacional invés de estarem a vangloriar efeitos de seus companheiros estrangeiros.

“Na Guiné-Bissau temos valores e pessoas com capacidades, e Anastácio mostrou hoje que ele é capaz de fazer, por isso é importante começarmos apostar naquilo que é nosso,” exortou Isaías José Ramalho.

O espectador elogiou o estilo no palco e o talento artístico de Anas de Djens e instou ao governo a apoiar os músicos como forma de fazer evoluir a acultura guineense.

Anas de Djans nasceu em Bissau a 34 anos e iniciou a sua carreira artística como baterista. Do seu curriculum, consta que em 2009 o cantor, a convite do centro cultural franco Bissau guineense, deu um concerto que o catapultou aos píncaros da fama, devido a sua potente voz.

ANG/ LPG

Abertos Novos postos de emissão de BI no interior

Bissau, 01 Fev. 13 (ANG) - Dentro de um mês os Serviços de Identificação Civil terão quatro novos postos de emissão de Bilhete de Identidade no interior do país, anunciou hoje o Director-geral de Identificação Civil, Registos e Notariado (DGICRN).

Em entrevista exclusiva a Agência de Notícias da Guiné - ANG, Arnaldo Mendes adiantou que a sua equipa vai ampliar os serviços para os sectores de Quinhamel, Mânsoa, Ingoré e Bubaque.

De acordo com Mendes, ao contrário daquilo que se diz, os serviços de Identificação Civil já tinham centros de emissão e produção de bilhetes de identidade em Gabú, Canchungo e Buba só que estes não possuem impressoras, pelo que as impressões são feitas em Bissau.

O DGICRN contou ainda que a político do Ministério de Justiça é de ampliar seus serviços por todo o canto do país, e que brevemente vão ser abertos dois postos de emissão de bilhete nos bairros de Ajuda e Santa Luzia, embora tem dificuldades em encontrar o lugar apropriado para tal.

Mendes destacou que nos períodos dos exames e das matriculas escolares que exigem dos alunos a apresentação das peças de identificação,  são, as vezes obrigados a trabalhar até aos sábados.

DG-ICRN apelou aos citadinos nacionais para colaborarem quando os agentes lhes pedem para se organizarem em filas,  e ainda pediu que sejam das prioridades à mulheres grávidas e velhos cada vez que aparecessem

nas filas.

ANG/JD

Forças Armadas da Guiné-Bissau vão integrar fase de reconstrução do Mali

Bissau, 31/01/013 (ANG) - O Chefe de Estado-Maior Geral das Forças Armadas do Senegal (CFMGFAS) afirmou que as Forças Armadas Guineenses vão integrar a missão da reconstrução do Mali, isto é, a fase pós-guerra em curso para a reconquista do norte daquele país.

Mamadou Sow que falava no quadro do balanço de 48 horas ao País justificou que, depois de terminada a primeira fase que é a de Guerra, o contingente único da Guiné-Bissau e Senegal irão participar na reconstrução do país oeste africano devastado por rebeldes islâmicos, pelo que de momento estão a preparar para participar no quadro da CEDEAO.

De acordo com o mais militar mais graduado senegalês, a preparação dos militares dos dois países a destacar para a Missão de Reconquista do Mali (MISMAR), inclui habilidade militar no terreno e assegurar a logístico para as forças presentes no teatro das operações.

Ao nível da cooperação disse que existe vontade política, e acrescentou que as duas partes acordaram em implementar patrulha conjunta na fronteira comum dos dois países dentro de breve. Em relação ao balanço da visita disse tratar-se de uma visita de cortesia ao seu homólogo e as autoridades Guineenses.

Durante a sua estada no País o CEMGFA do Senegal manteve encontros com as autoridades do país, assim como visitou alguns aquartelamentos onde se encontram instaladas a força de alerta da CEDEAO para a Guiné-Bissau (ECOMIB).

Mamadou Sow visitou ainda o Centro de Formação de Oficiais em São Vicente, o Hospital Militar “Amizade sino-guineense” e o quartel de Cumeré onde se encontra o grosso do contingente senegalês da ECOMIB.

Nestas suas deslocações, o CEMGFA do Senegal esteve acompanhado do VICE-LHES da Guiné-Bissau, Mamadu Turé “Nkrumah” e altos Oficiais das Forças Armadas Guineenses.

ANG/AI/JAM

ECONOMIA: BM retoma actividades de cooperação com Guiné-Bissau

Bissau, 1 Fev. 13 (ANG)- O Ministro das Finanças, Abubacar Demba Dahaba disse ontem que o Banco Mundial (BM) vai retomar as suas actividades no país.

A Missão do BM chefiada pelo responsável Sectorial de Gestão Financeira, Eric Brintet encontra-se no país para avaliar o “re-engajamento financeiro no âmbito dos projectos financiados por esta instituição, cujos desembolsos estavam suspensos desde golpe de Estado de 12 de Abril de 2012.

Na opinião de Demba Dhaba, a posição do BM vai permitir o país re-começar as actividades a nível dos projectos financiados por este organismo e puder relançar as actividades económicas.

Entre os projectos que vão ser retomados, o ministro desacatou o de assistência financeira do seu ministério, projectos financiados para actividades agrícola, projectos de biodiversidade, entre outros.

Dahaba disse que depois das discussões técnicas, onde será avaliado o estado de cada projecto, o desembolo dos financiamentos acontecerá imediatamente.

“Os novos projectos vão ser financiados só depois do levantamento completo das sanções impostas à Guiné-Bissau pela comunidade internacional”, informou. 

ANG/ AMS

Ministério das Finanças suspende actividades de cerca

de 30  despachantes e seus colaboradores

Bissau, 31 Jan 13(ANG)- O Ministério das Finanças (MF) decidiu através de um Despacho  suspender das suas actividades aduaneiras  29  Despachantes Oficiais, Ajudantes Despachantes e Caixeiros, alegadamente por envolvimento em  fraude fiscal.

Segundo o despacho a que a ANG teve acesso, aos visados são suspensas as células de exercício de profissão e consequentemente o barramento de acesso ao sistema Sidónia ++ em todas as instâncias aduaneiras do país.

De acordo com o despacho, esta medida veio na sequência de uma denúncia de fraude fiscal entre 2007 e 2008 junto ao Ministério Público dando origem a um procedimento criminal contra alguns funcionários da Direcção Geral das Alfândegas, Despachantes Oficiais, Ajudantes Despachantes e Caixeiros. 

Segundo o ministro das Finanças, Abubacar Demba Dahaba, a decisão visa disciplinar o aspecto fiscal, combatendo as cobranças duvidosas nas alfândegas, para organizar da melhora forma a colecta das receitas que o Estado perde.

As sanções, segundo Dahaba, só vão ser levantadas depois do valor desviado por cada um dos infractores ser reposto.

“Neste momento ninguém está na prisão, simplesmente tomamos uma medida administrativa para ver a evolução da situação a nível da justiça”, esclareceu.

ANG/ AMS

Correios sob ameaça de nova paralisação

Bissau, 01 Fev. 13 (ANG) - Os trabalhadores dos Correios da Guiné-Bissau ameaçam decretar uma greve de tinta dias, a partir de 5 do mês em curso para exigir o pagamento de quatro meses de salários em atraso referentes a Outubro de 2012 e Janeiro deste ano.

A informação consta num pré-aviso de greve do Sindicato de Base desta instituição a que a ANG teve acesso.

De acordo com o documento, os trabalhadores reivindicam igualmente ao patronato, a promoção e o enquadramento urgente dos funcionários desta instituição pública postal com mais de dez anos de serviço e a “fixação imediata” do regime de arrendamento, as empresas Guiné-Telecom e  Guinetel, sedeadas no edifício pertença dos Correios”.

Em Dezembro de 2012, o Sindicato de Base dos Correios tinha decretado uma greve também de trinta dias. Paralisação essa suspensa dias depois, depois de promessa do governo em pagar três meses das suas remunerações em atraso.

Compromisso que, segundo um sindicalista ouvido pela ANG, o actual executivo de transição não materializou.

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“Políticos devem deixar de instigar divisão étnica e religiosa para chegar ao poder”, critica o Presidente da República de Transição

Bissau, 01 Fev. 13 (ANG) – O Presidente da República de Transição, aconselhou aos políticos guineenses para se abdicarem de fomentar a divisão étnica e religiosa no país, com intuito de alcançarem o poder a todo o custo.

Manuel Serifo Nhamajo que falava aos populares da região de Oio, Norte do país, na terceira etapa da Presidência Aberta, realizada de 29 à 31 de Janeiro, e que o conduziu a cinco sectores que compõem aquela região, disse que os políticos devem adoptar uma nova forma de servir o país.

“Não devemos aceitar sermos divididos pelos políticos porque somos todos guineenses e nenhuma raça ou religião é mais importante que outra. Chegou a hora de unirmos para desenvolver o país”, aconselhou o chefe de Estado.

Em Binar, na sua primeira paragem de contactos com os populares, Nhamajo disse que os guineenses devem questionar do porquê de tantas querelas e de falta de ideias para construir a Guiné-Bissau.

Apelou às autoridades locais para não se aproveitarem dos seus poderes para abusarem nas populações. “Se estamos hoje a exercer uma determinada função, devemos ter a consciência de que outros já o fizeram e igualmente há-de chegar o dia em que vamos sair e dar lugar à outros”, disse.

O Presidente da República de Transição e a sua comitiva mantiveram encontros com os populares dos sectores de Bissorã, Mansoa, nas secções de Cutia, Olossato, Mansabá, Junbembé, Cuntima, Farim e finalmente em Nhacra. Em todas essas localidades concentrou o seu discurso em questões de reconciliação dos guineenses.

Disse que os partidos políticos não devem continuar a funcionar como ilhas distintas, acrescentando que a democracia deve ser de debate de ideias e não de destruição de uns aos outros.

“Dentro de cada formação política deve prevalecer o princípio de debate de projectos credíveis e não o de defesa das pessoas”, vincou.

O chefe de Estado sublinhou que a actual equipa de transição é um grupo de pessoas unidas e que pretende mostrar ao mundo que vale a pena continuar a acreditar na Guiné-Bissau.

Nhamajo referiu que o país está a atravessar uma situação difícil e que só irá conseguir sair dela se todos os seus filhos se unirem em volta de uma causa que é o desenvolvimento.

“Os guineenses devem unir e por o ódio de lado. Devido a nossa cíclica contradição, o mundo já está a perder a paciência connosco. Devemos se esforçar para deixar de depender do exterior”, frisou.

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Em todas as localidades por onde passou, o Presidente da República recebeu das populações preocupações comuns, ou seja, a falta das estradas, escolas, hospitais, medicamentos, ambulância para evacuação dos doentes, pessoal médico, escola de Formação Profissional, energia eléctrica, água, viaturas para administradores sectoriais e polícia, reabilitação dos edifícios das instituições do Estado, entre outros.

Em Nhacra, última etapa da sua digressão à região de Oio, o Presidente da República de Transição foi confrontado com as práticas constantes de subtracção de terrenos e plantações de cajueiros por parte de alguns citadinos daquele sector.

Um ancião de nome Baba Galdé afirmou que nasceu em Nhacra no ano 1930 e que agora as referidas pessoas estão a ameaçar retirar-lhe a sua propriedade alegando que lhes pertence.

O chefe de Estado de Transição em jeito de resposta, disse que a situação do género é lamentável e não deve acontecer na Guiné-Bissau. Revelou que o país pertence á todos os seus filhos e nenhuma etnia deve julgar que tem mais regalias que outra.

“A Guiné-Bissau dispõe de cerca de dois milhões de hectares de terrenos aráveis e actualmente, somente pouco mais de 200 mil está a ser cultivado”, informou.

Serifo Nhamajo foi acompanhado nesta sua Presidência Aberta, pelos Embaixadores do Senegal, Nigéria, Gâmbia, Cônsul da Mauritânia, Representante da União Africana, e da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

O Presidente da República de Transição depositou ainda coroas de flores no túmulo da Heroína Titina Sila, na povoação de Djagal, no âmbito das celebrações do Dia da Mulher Guineense, no passado 30 de Janeiro.

ANG/ÂC