terça-feira, 12 de março de 2013


SEAT nega que chineses e russos exploram areia em Varela

Bissau, 12 Mar. 13 (ANG)- O secretário de estado do ambiente e do turismo desmentiu hoje a informação segundo a qual existem empresas chinesas e russas activas na exploração e exportação de areias pesadas na zona de Varela.

Falando em conferência de imprensa, Agostinho da Costa disse que até ao momento, ninguém está a explorar as areias de Varela como está sendo veiculado nos meios de comunicação social.

Por enquanto não forem efectuados estudos e viabilidades de impacto ambiental ninguém tem o direito de iniciar a exploração e exportação das areias naquelas localidades, esclareceu.

“Nem chineses e nem empresas russas estão a trabalhar em Varela, portanto, só é autorizado a exploração de qualquer espaço nacional após a apresentação do certificado de conformidade ambiental. Sem esse documento não é possível”, explicou o SEAT.

Negou ter acesso a documentos ligados a empresas chinesas, cuja operação relacionou com alegado “esquemas” de certos indivíduos, mas confirmou estar na posse de papeladas duma companhia russa que, posteriormente, deverá começar a exploração.

Quanto ao chamado “esquema”, advertiu que irá denunciar qualquer negocio obscuro que possa por em causa o bom nome da sua instituição.

Sobre a desflorestação desenfreada nas regiões do país nomeadamente Quinará, Agostinho da Silva disse que estão a espera de respostas sobre uma carta dirigida ao ministério da agricultura solicitando a realização de um trabalho conjunto para que o seu pelouro possa ter conhecimento de todas as licenças emitidas.


Agostinho da Costa considerou urgente a preparação duma lei sobre crime ambiental. E sublinhou que está à ser trabalhado um decreto lei sobre o crime ambiental que em menos de um mês será apresentado para sua posterior aprovação na ANP.

“Só assim é que podemos punir os infractores, como é o caso dos transmissores de licença de corte de madeiras, pratica não permitido pela lei”, denunciou.


A respeito da proibição de importação, distribuição e comercialização de sacos de plástico, Agostinho da Silva informou que a lei já foi aprovada pelo Conselho de Ministros faltando apenas a sua publicação no boletim oficial para ser porta em prática.

“Estamos convictos de que brevemente será publicado no boletim oficial, porque estamos a seguir o dossier a par e passos”, prometeu o SEAT.


FGS/ANG


Delegação do Irão visita Bissau para implementação de acordos assinados

Bissau, 12 Mar 13 (ANG) - Uma delegação Iraniana encontra-se desde segunda-feira de visita em Bissau, no quadro dos acordos assinados à quando das visitas ao Irão do malogrado Presidente Malam Bacai Sanhá e do actual presidente da Republica de Transição, Manuel Serifo Nhamadjo.

A informação foi dada hoje pelo Ministro das Finanças, Abubacar Demba Dahaba após uma audiência concedida à delegação do Irão pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Faustino Imbali à qual assistiram outros membros do executivo

A delegação veio recolher informações necessárias sobre diferentes áreas com vista a elaboração de projectos concretos.

Os acordos assinados com Irão na sequência de duas visitas presidenciais guineenses contemplam as áreas de Cooperação Internacional, Comunidades, Finanças, Agricultura, Pescas, Economia e Integração Regional, dos Recursos Naturais, da Energia, da Defesa Nacional e dos Combatentes da Liberdade da Pátria, da Saúde Pública e Solidariedade Social, do Interior, da Presidência da República e da Câmara do Comércio, Indústria, Agricultura.

De acordo com o programa de visita, a delegação deverá manter encontros com a Direcção da Câmara do Comércio, Indústria, Agricultura, devendo ainda visitar o Centro de Pesquisa e Campo de Produção do arroz em Contuboel na Região de Bafatá, Leste da Guiné-Bissau para além de visitas de cortesia ao Primeiro-ministro e Presidente da República de transição.

ANG/AI/JAM


Jomav anuncia candidatura à presidência do PAIGC

Bissau, 11. Mar. 13 (ANG) – O ex-ministro das Finanças do Governo deposto pelos militares, José Mário Vaz (Jomav) acaba de anunciar a sua candidatura à presidência do PAIGC, cujo congresso está marcado para o próximo mês de Maio.


“Sou feliz e a minha família também o é. Porque não tornar esta felicidade extensiva à toda a sociedade guineense”, questionou Mário Vaz para justificar a razão da sua candidatura.

 “É essa felicidade que gostava que fosse extensiva à toda a família guineense”, manifestou mostrando-se pronto a continuar a servir o país.

“Nasci para ajudar a construir este país, portanto, tudo farei neste sentido para que o guineense possa ser feliz como qualquer outro povo do mundo”, afiançou.

Jomav realçou a importância dos militantes de base na escolha do próximo presidente do partido libertador e exortou para não os menosprezar, porque serão eles, sobretudo devido aos trabalhos que efectuam, a colocar na liderança do partido a pessoa que acharem reunir as condições necessárias.

O ex-ministro das Finanças disse que ganhar o partido e posteriormente vencer as legislativas e governar o país é uma tarefa muito grande, razão pela qual pediu aos delegados ao congresso para estarem conscientes de que o que está em causa é o futuro do país.
“Ao próximo vencedor elevam-se a sua frente dois desafios imediatos: mudar a situação do partido e estimular o crescimento económico para combater o desemprego jovem”.

O candidate destacou a necessidade de haver uma reconciliação da família paigecista, e de se retirar o partido “do bolso do presidente”.

Na sua opinião se estes desafios não forem ganhos os problemas do partido tranferir-se-ão para o país em geral.

Sobre a necessidade de criação de condições para a auto-sustentação do partido, JOMAV promete criar uma empresa denominada “O Combatente”, que deverá gerar rendimentos que servirão de recursos para suportar as despesas do PAIGC.

ANG/JAM


A UE anuncia lançamento de Vistos Schengen em África

Bissau, 11 de Mar.13 (ANG) - A União Europeia (UE) anunciou que vai lançar no dia 14, o Sistema de Informação dos Vistos Schengen (VIS) em todos os países da África Ocidental e Central.
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A informação consta duma nota de imprensa da UE na qual informa tal medida vai abrangera a Guiné-Bissau, referindo que a partir de 14 de Março de 2013, as Embaixadas da Espanha, da França e Portugal em Bissau procederão à recolha de dados Biométricos (fotografia e impressões digitais) para os pedidos de visto Schengen de curta duração.

O VIS é um banco de dados centralizado, que permite a troca rápida de informações sobre os pedidos de visto de curta duração (até 90 dias) entre os 25 Estados do Espaço Schengen.

Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Países Baixos, Polónia, Portugal, República Checa, Suécia e Suíça, são os Estados membros da organização europeia.

A UE garante que o VIS está baseado na utilização das tecnologias biométricas, para garantir uma maior segurança e eficácia na concessão de vistos.

Esta formalidade, segundo a nota, garantirá uma segurança acrescida, no sentido de evitar as usurpações de identidade, Contribuindo para agilizar os procedimentos de pedido de visto e de controlo nas Fronteiras.

Em 2013, o VIS será ainda implementado em todos os restantes países da África, assim Como na América do Sul e na Ásia Central e do Sudeste, promete a UE.

O VIS representa um elemento-chave da política comum de vistos da União Europeia, que, juntamente com outras políticas, permite o estabelecimento europeu de um espaço comum de liberdade, segurança e justiça, incluindo a livre circulação de pessoas dentro do Espaço Schengen.

ANG/LPG

quinta-feira, 7 de março de 2013


CONAEGUIB exige reabertura das aulas nas escolas públicas

Bissau, 28 Mar.13 (ANG) – A Confederação Nacional das Associações dos Estudantes da Guiné-Bissau (CONAEGUIB) exigiu hoje numa vigília a frente da Presidência da República a reabertura das aulas nas escolas públicas.

A exigência consta num manifesto entregue ao Presidente da Republica Interino Manuel Serifo Nhamajo, na qual a CONAEGUIB solicita a sua intervenção sobre a reabertura das escolas públicas evitando assim futuras consequências de anulação deste ano lectivo.

No documento, a confederação pediu que o governo encontrasse uma solução junto dos dois sindicatos dos professores como forma de salvaguardar os interesses dos cidadãos guineenses em particular dos jovens e das crianças que estão a sofrer neste momento.

Por outro lado, pede a Assembleia Nacional Popular o maior engajamento neste processo enquanto órgão fiscalizador do estado.

No manifesto A CONAEGUIB referiu que a educação é um pilar fundamental para o desenvolvimento de qualquer país do mundo, por isso quer a reabertura das escolas públicas, para que as ondas de greve no sector sejam esquecidas de vez para sempre.

O presidente da CONAEGUIB Mamadu Lamine Injai disse que o chefe de Estado Manuel Serifo Nhamajo prometeu usar a sua influência para acabar com as greves no sector do ensino público guineense.

“Como sabe, neste processo, o maior prejudicado são os estudantes, porque nós queremos adquirir o conhecimento de modo a poder dar a nossa modesta contribuição para esta nossa querida pátria,”desejou o presidente da CONAEGUIB.

As suas palavras foram reforçadas pelo Presidente da Associação dos Pais e Encarregados da Educação, Armando Mendonça, que disse que o presidente garantiu-os que irá trabalhar no sentido de pôr fim as constantes paralisações no sector do ensino público guineense.

Armando Mendonça revelou ainda que propõem ao presidente a criação de uma comissão nacional que irá se encarregar da gestão das escolas públicas e admite que, se for criada esta comissão não haverá mais greve nas escolas.

ANG/LPG/JD   

“PRID vai adoptar novo conceito político com base em confronto de ideias”, diz o seu Presidente

Bissau, 07 Mar.13 (ANG) – O líder do Partido Republicano da Independência e Desenvolvimento (PRID), afirmou que pretendem adoptar um novo conceito de fazer a política na Guiné-Bissau que passará pelo confronto de ideias claras para o desenvolvimento e não por via de insultos.

Afonso Té que falava quarta-feira, aos dirigentes e militantes do PRID, durante uma palestra subordinada ao tema: “Desarticulação da Administração Pública Guineense”, no quadro da celebração do 5º aniversário do partido, disse que chegou a hora dos actores políticos inverterem formas de actuação.

“Não devemos continuar a refugiar-se em actos de intrigas, insultos e difamações, pondo de lado o espaço de ideias do desenvolvimento do país”, aconselhou Afonso Té.

Disse que existem muitos factores positivos que outrora marcavam a convivência dos guineenses. “Actualmente, ao passar por uma escola, não se houve alunos a cantarem o hino nacional”, lamentou.

O Presidente do PRID revelou que a administração pública da Guiné-Bissau está desorganizada, porque o PAIGC, após a independência, não conseguiu desarticular-se da administração colonial que era apenas de estilo de uma província e não propriamente de um Estado.

“O PAIGC ao assumir as rédeas da governação do país, expulsou todos os administradores e Chefes de Postos do sistema colonial e nos seus lugares, colocou os antigos guerrilheiros, ex. Comissários Políticos que na sua maioria são analfabetos sem mínimas noções de administração”, explicou.

Afonso Té frisou que nos anos 70, o Governo decidiu abrir a primeira Escola de Administração, acrescentando que a referida escola, em vez de ficar em Bissau, foi colocada em Cabo-Verde e a única que viria a funcionar-se na capital guineense foi a Escola de Direito.

Aquele político sublinhou que a Guiné-Bissau não pode ter uma administração pública desorganizada e esperando uma Forças Armadas organizadas.

“As reformas nas Forças Armadas devem ser feitas em simultâneas com as da Administração Pública”, considerou.

ANG/ÂC



ANP aprova resolução sobre sector da educação

Bissau, 05. Mar. 13 - A Plenária da Assembleia Nacional Popular (ANP) recomendou na terça-feira, o Governo a adoptar medidas necessárias para pôr fim imediato à greve dos Professores, bem como prestar uma maior atenção ao sector de ensino.

Ibraima Sori Djaló
Numa resolução aprovada por unanimidade com 71 votos, os parlamentares decidiram ainda a criação de uma Comissão parlamentar para coordenar e fazer um estudo diagnóstico do sector da educação com vista a apurar a real situação com que depara.

Deputados decidiram igualmente encetar os bons ofícios junto dos sindicatos dos Professores e Associação dos Estudantes de forma a criar condições propícias à resolução dos problemas que estão na base da greve legítima.

De acordo com presidente da comissão preparatória da resolução, Inácio Correia a resolução vai ser submetido à presidência da República, ao Estado-maior general das Forças Armadas, ao Supremo Tribunal da Justiça e ao próprio Governo de Transição.

Os parlamentares admitem que os níveis do descontentamento acumulados no sector do ensino tem vindo a conhecer um acréscimo acentuado, resultado da falta de atenção e desinteresse dos sucessivos executivos.

A última greve decretada pelos dois sindicatos do sector, nomeadamente SINAPROF e SINDEPROF com a duração de 30 dias nas escolas públicas, acarretam graves riscos a viabilidades do presente ano lectivo, concluíram.

A resolução conclui que o governo demonstra insensível às preocupações e legítimos anseios dos estudantes e revelou-se incapaz de mobilizar recursos para honrar os compromissos anteriormente assumidos no sector do ensino em geral, e em particular com o corpo docente nacional.  

Os parlamentares alegam que, a falta de um programa de Governo e de uma política orçamental, fez com que o executivo não possa ter uma visão estratégica para resgatar o ensino nacional do “buraco sem fundo” em que se encontra.

ANG/AI

   

quarta-feira, 6 de março de 2013


Governo e FNUA assinam acordo para implementação de PTA 2013

Bissau, 05 Mar. 2013 (ANG) – O governo e o Fundo das Nações Unidas para a População e o desenvolvimento (FNUAP) rubricaram hoje o acordo para implementação do Programa de Trabalho Anual (PTA) referente à 2013.

O PTA, cujo orçamento não foi tornado público, cobre as actividades a serem implementadas pela Direcção Geral do Plano e o Instituto Nacional de Estatísticas (INE) ao longo do ano em curso.

O documento foi rubricado pelo Director-geral do Plano, Vasco da Silva, em representação do Ministério da Economia e Integração Regional (MEIR) e pela representante residente do FNUAP na Guiné-Bissau, Violeta Kakyomya.

Na mesma ocasião a representante do FNUAP procedeu a entrega de uma viatura ao MEIR como apoio para o desenvolvimento das suas actividades, em termos de meios de transportes.

Na altura, Vasco da Silva manifestou sua satisfação pelo acto que disse constituir o início de implementação das actividades durante o ano em curso e recordou que o mesmo se inscreve no quadro da cooperação entre o executivo guineense e o FNUAP.

“Quero ainda recordar que se enquadra no ciclo de programação que devia terminar em 2012, mas que se estendeu para mais um ou, eventualmente, dois anos, conforme outras agências, para podermos marcar um único ciclo de intervenções”, sublinhou o DG do Plano.

De acordo com este responsável, o PTA em causa é o resultado de um exercício conjunto feito entre o governo e o FNUAP, em que procederam, primeiramente, ao balanço das actividades desenvolvidas em 2012 e programou-se as actividades para o presente ano.

O acordo do PTA ora firmado, na opinião de Vasco da Silva comporta todos os elementos que possam fazer face as fragilidades identificadas no exercício do ano findo e para poder atingir os objectivos traçados no quadro de programa de cooperação 2008/2012.

Na sua explanação, Violeta Kakyomya classificou o MEIR como parceiro privilegiado da organização que dirige e que coordena os apoios que este disponibiliza para os diferentes sectores de vida do país.

“O PTA que acabamos de rubricar vai apoiar o MEIR para prosseguir no seu trabalho de coordenação dos programas, nomeadamente na colecta de dados, que constitui actividade chave nos trabalhos desenvolvidos pelo FNUAP no país”, salientou prometendo reforçar a capacidade da equipa do MEIR na gestão de programas de desenvolvimento.

Lembrou que o FNUAP intervém em áreas ligadas a saúde reprodutiva, na colecta de dados para o desenvolvimento, pelo que a coordenação do MEIR destes programas é muito importante para o mandato da organização internacional que representa.

ANG/JAM









China entrega o Estádio “24 de Setembro” reabilitado ao PRT

Bissau, 06 Mar. 13 (ANG) -  O Presidente da República recebeu terça-fera do Embaixador da China no país, o reabilitado estádio de futebol “24 de Setembro, cujas obras de melhoramento foram executadas pela República Popular.

Agora o estádio passa a dispor de dois geradores de 630 Kawiar cada, uma pista “tartam” ou seja sintético para prática de atletismo, um moderno e autonomo sistema de irrigação alimentada por um deposito, cadeiras plásticas na bancada principal, uma sala de imprensa equipada e informatizada,  cabines de relatos de jogos e Placar electrónico com ecrã gigante.

"O catedral de futebol", como foi apelidado pelo PRT responde agora a todas às exigências da Federação Internacional de Futebol (FIFA), da Confedareçaõa Africana de Futebol (CAF) e da Federação Internacional do do Atletismo (IAF), devido as inovações ora introduzidas.

O mesmo passa a dipor de um muro de vedação, relvado natural bem tratada, postes de  iluminação, incluindo as com paínés solar, camaras de vigilância, dois ginásios e uma sala Vip.

Na ocasião, Manuel Serifo Nhamdjo apelou aos guineenses a serem vigilantes e que protejam o referido campo de jogo.

Por outro lado, o chefe de Estado convidou às instituições internacionais a previlegiarem  a cooperação entre os povos, e defendeu que tais relações devem ser despidas de preconceitos políticos e se transformem em ajuda e inter-ajuda.

O PRT enalteceu o gesto da China pelas realizações feitas no país, sobretudo ao nível dos órgãos da soberania, nomeadamente a construção do Palácio do Governo, Colinas de Boé, Hospital de Canchungo e Aldeia dos Combatentes.

Chefe de Estado disse estar esperançado em que as obras de reabilitação do Palácio da República e a construção do Palácio da Justiça sejam uma realidade, para que a China possa marcar de forma indelével a sua presença em todas às instituições da República.

Serifo Nhamadjo reconheceu que as relações de China com o país são de longa data e foram sempre na base de amizade e sinceridade e lançou um repto a toda comunidade internacional para siguirem o exemplo da República Popular.

Serifo Nhamado pediu a a todos para lutarem pela afirmação do desporto nacional, e qualificou o estádio de simbolo da união e da concórdia, do faire play, não só num quadro desportivo, mas na convivência social e política da familia guineense.

"Quero exortar a todos, governantes, técnicos desportivos para que façamos deste catedral de futebol o ´ovo de ouro ´, para que ninguém amanhã venha a ter remorsos e frustrações de ve-lo abandonado, deve ser preservado por todos. Por favor, não retirem nunhum painél solar deste estádio e muito menos um fio", implorou antes de pedir ao governo para colocar agentes de protecção naquele património público. 

O Embaixador chinês disse na ocasião, que a conclusão da obra do Estádio Nacional vai contribuir positivamente para a paz e a estabilidade do país e prometeu continuar a contribuir com seus esforços para alcançar uma paz duradoura e o desenvolvimento nacional.

O Diplomata chinês saudou os avanços registados no campo político, desejando que todas as partes relacionadas resolvam adequadamente as divergências, no sentido de restabelecer a ordem normal do país, por via do diálogo inclusivo.

 Li Baojun lembrou que a China tem prestado sempre muita atenção à paz e ao desenvolvimento da Guiné-Bissau tendo apoiado na luta de libertação nacional, no seu desenvolvimento económico e na melhoria e bem estar do seu povo.

O acto foi assistido pelo Primeiro Ministro de Transição, Rui Duarte de Barros, pelos membros do Governos, representantes de corpo diplomático acreditado no país e de dirigentes desportivos.

O acordo para as obras de reabilitação do Estádio 24 de Setembro foi rubricado entre o governo guineense e a Republica Popular da China à 4 de Julho de 2011, mas os trabalhos viriam a iniciar apenas em Fevereiro do ano seguinte e duraram exactamente 12 meses.




ANG/AMS

 



terça-feira, 5 de março de 2013


Aprovada convenção do parlamento e do Tribunal de Justiça da CEDEAO

Bissau, 05. 04. 13 (ANG) - O Parlamento Guineense aprovou na tarde de segunda-feira as Convenções do parlamento e do tribunal de Justiça da Comunidade Económica para desenvolvimento dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) com 61 votos dos deputados presentes na sessão.

Após a aprovação dos resultados, o deputado Carlos Mussa Baldé disse que apesar das dificuldades económicas do país para amortizar a sua cota junto das organizações sub-regionais, a Guiné-Bissau já está em condições de poder participar devidamente nos encontros políticos assim como a legal concorrência no preenchimento das vagas nas instituições das organizações.

Antes da aprovação das convenções, o Presidente da Comissão especializada fez uma explicação detalhada sobre o funcionamento do Parlamento, do tribunal da Justiça da CEDEAO, e da União Africana.

Por exemplo, falou dos critérios de distribuição dos assentos parlamentares entre os países membros, e apontou a Guiné-Bissau e Cabo verde como os que menos lugares ocupam no hemiciclo sub-regional enquanto que a Nigéria e Ghana preenchem mais de 3 dezenas de cadeiras cada.

No Período antes da ordem do dia, alguns deputados avançaram com a ideia da realização uma das sessões desta legislatura, numa das regiões, para discutir a questão de abate selvático e clandestino de florestas, que é feita neste momento por chineses e gambianos, sobretudo no sul do país.

 O Deputado do PRS, Baltazar Alves Cardoso exortou ao Primeiro-ministro para proceder a uma profunda remodelação governamental uma vez que alguns membros do executivo que dirige não estão a corresponder com as expectativas do povo e pelo contrário embrenharam-se em conflitos entre si.

Adulai Baldé do PAIGC bateu na mesma tecla ao afirmar que a remodelação é um imperativo, pois não há sintonia entre alguns titulares no exercício das suas funções e citou os Ministérios da Educação e da Função Pública como exemplo.

O deputado da bancada do PAIGC alegou ainda que as constantes reivindicações dos sindicatos justificam a necessidade de mudar os titulares das respectivas áreas para contornar a situação.

ANG/AI

segunda-feira, 4 de março de 2013


   Aristides Gomes formaliza regresso ao PAIGC

Bissau,04 Mar.13 (ANG) – O ex. Presidente do Partido Republicano para Independência e Desenvolvimento (PRID), Aristides Gomes, entregou hoje, dia 04 do corrente, a sua carta de intenção de regresso ao PAIGC, ao 1º Vice-Presidente dos libertadores, Manuel Saturnino Costa.

Bonifácio Malam Sanhá, porta-voz de Aristides Gomes foi quem procedeu a entrega da referida carta à Saturnino Costa.

Em declarações à imprensa Bonifácio  Sanhá sublinhou que, Aristides Gomes e mais cerca de 12 mil outros ex. dirigentes e militantes do PRID, decidiram, de uma forma voluntária e ordeira, voltar ao seio dos libertadores tendo em conta a sua ideologia universalista, e o seu mosaico étnico e religioso ao nível nacional.

“Para nós, o regresso de Aristides Gomes e demais camaradas ao PAIGC, representa uma forma de dar a nossa contribuição para ajudar a Guiné-Bissau a atingir o almejado patamar de desenvolvimento”, informou o seu Porta-Voz.

Perguntado sobre como foram recebidos pelo 1º Vice-Presidente do PAIGC, Sanhá respondeu que foi num clima de satisfação e alegria, tendo na ocasião sido manifestado a abertura do PAIGC à todos aqueles que ,por algum motivo, se encontravam desavindos com o partido.

Em conferência de imprensa realizada no Domingo, dia 03 do corrente mês, Aristides Gomes declarou a intenção de regressar ao PAIGC tendo afirmado que estará de volta para dar solução aos problemas identificados no PAIGC no ano de 2008 e que resultaram na criação do PRID.

. “Agora, eu e mais 12 mil pessoas oriundas do PRID entendemos que é possível abrir o espaço republicano que tínhamos em 2008 e isso trata de uniformizar as bases que já criamos no seio do PRID para o PAIGC e para podermos dar uma contribuição maior na resolução dos problemas existentes no partido e estudar os mecanismos que faltam no país em termos de abordagem das diferentes questões”, esclareceu Aristides Gomes.

Aristides Gomes acaba de perder a liderança do PRID a favor de Afonso Té, ao recusar participar do congresso do partido que elegeu uma nova direcção, em substituição de uma comissão instaladora que sob sua presidência  coordenava as acções do partido desde a sua criação em 2007.

ANG/ÂC



Vladimir Deuna exorta Nhamadjo a assumir sua “responsabilidade constitucional”

Bissau, 04. Mar. 13 (ANG) - O Candidato a liderança do PAIGC, Vladimir Deuna, advertiu este fim-de-semana ao Presidente da República de Transição para que assuma sua “responsabilidade constitucional” no que concerne a formação de um governo e que inclua o PAIGC.

“Se o PAIGC já rubricou o Pacto de Transição, porquê é que até agora não foi chamado a integrar o executivo”, questionou este jovem também conhecido por “Abel Djassi”, durante uma conferência de imprensa em que expressou solidariedade para com a ANP e seu presidente na crise que o opõe ao executivo de transição.

Vladimir Deuna justificou que com a entrada do PAIGC no governo o mundo flexibilizaria sua posição e abriria as portas para novos investimentos de que o país carece, assim como a União Europeia recuperaria a confiança de retomar os investimentos que fazia no país. “Mas isso, na sua opinião, só será possível se houver formação de um governo de base alargada via parlamento”, acrescentou.

O candidato à liderança dos “libertadores” exortou ao Presidente da República de transição (PRT) para não aceitar ser refém de “pequenos partidos”,  que defendem um “dilatado” período de transição de 3 anos.

 “O PRT deve deixar já de proferir vocabulários teóricos como ´ reencontro da família guineense ´ ´ governo de consenso ´ ou ´ inclusivo ´, porque o povo já esta cansado, as pessoas morrem de fome no interior, os alunos estão sem escola…sai da teoria e vai para pratica”, instou .

Vladimir Deuna alertou ainda a Manuel Serifo Nhamadjo para “ir ao encontro da vontade popular”, que clama por um governo com os dois “grandes” na arena politica nacional como protagonistas e para que possa organizar eleições em Novembro próximo. “De contrário, o Sr. Presidente arcará com as consequências, pois quem te avisa amigo é”,disse.

Abel Djassi defendeu a realização de eleições em Novembro do ano em curso, para que o partido vencedor possa formar o executivo capaz de tirar o pais do estado em que se encontra actualmente, caracterizado por falta de escola devido a greve no sector do ensino, da luz eléctrica e agua canalizada, alem de uma fome generalizada no interior do país.

Lembrou que a sua pretensão não anda longe das recomendações deixadas pela CEDEAO na sua recente cimeira  na Costa do marfim e que defende a realização do escrutínio geral no país antes de 31 de Dezembro do ano em curso.

“Estamos nas vésperas do início da campanha de castanha de caju e acreditamos que a mesma poderá vir a redundar-se num fiasco total, se se persistir a actual situação, que já “de per si” é bastante grave”, pressagiou.

ANG/JAM



Candidato à liderança do PAIGC defende remodelação governamental

Bissau, 04 Mar. 13 (ANG) – O Candidato à liderança do PAIGC no 8º Congresso a ter lugar em Cacheu, Vladimir Deuna, defendeu este fim-de-semana a demissão do governo e formação de um executivo via parlamento liderado pelos libertadores e que também integraria elementos do PRS.

 Vladimir Deuna, também conhecido por “Abel Djassi” falava em conferencia de imprensa onde manifestou sua solidariedade para com a ANP, particularmente seu presidente no “braço de ferro” que o opõe ao governo no concernente a exigência de apresentação do Programa do Governo e Orçamento Geral de Estado (OGE), e da acusação de prática de  despesas não tituladas(DNT), pelo executivo no valor de mais de 15 milhões de Francos CFA.

Na altura, o candidato exclamou um categórico “basta” aos “graves atropelos” que se verificam na actual governação”. Por isso, avançou, é preciso pautar pela legalidade constitucional, o que, na sua opinião, passa pela formação de um governo de base alargada via parlamento, ou seja, entre o PAIGC e PRS, com o primeiro a indicar o nome do chefe do executivo.

“São os dois maiores partidos que o povo outorgou legitimidade para governar”, estimou Vladimir Deuna  e é isso mesmo que o povo quer e não ao contrário como tem sido advogado pelos representantes de ´ pequenos partidos ´”, vincou.

“Abel Djassi” admitiu ainda uma hipotética manutenção do actual chefe do governo, Rui Duarte de Barros no lugar, mas acrescentou que os postos ministeriáveis seriam preenchidos por elementos dos dois maiores partidos – PAIGC e PRS e os restantes poderiam ser indicados pela sociedade civil, Comando Militar e pelo Presidente da Republica de Transição, Manuel Serifo Nhmadjo.

Deuna ressalvou que a  verificar-se esta variante, teria que haver uma remodelação profunda dentro do executivo o que passaria pela “expulsão” da estrutura governamental de representantes dos que apelida de “pequenos partidos”.

Na altura, o candidato expressou igualmente a sua solidariedade  para com os professores na sua “justa luta” e em relação aos alunos que se viram obrigados a ficar em casa devido a paralisação no sector do ensino decretado pelos dois sindicatos de professores.

Criticou alguns membros integrantes do actual executivo  provenientes do que chamou de ”pequenos partidos”, que na sua opinião aproveitam-se da actual situação decorrente do Golpe de Estado de 12 de Abril para estragar o “bom” nome dos militares e do povo guineense.

ANG/JAM

sexta-feira, 1 de março de 2013


APGB necessita de mais de 70 milhões de CFA para conclusão da pavimentação do Porto de Bissau

Bissau, 01 Mar.13 (ANG) – O Director-geral da Administração dos Portos da Guiné-Bissau (APGB), afirmou que estão e diligenciar junto de um banco, um empréstimo no valor de setenta e dois milhões de francos CFA para a conclusão da segunda fase da obra de pavimentação do Porto de Bissau.

Augusto Fernando Cabi que falava em entrevista exclusiva à Agência de Notícias da Guiné (ANG), disse que o prazo para a entrega da referida obra era de 18 meses, acrescentando que devido as dificuldades de vária ordem, somente 60 por cento das obras foram concluídas.

“As obras foram orçadas num montante de três biliões e oitocentos milhões de francos CFA, tendo o Banco avançado logo de imediato com dois biliões e quinhentos milhões, devendo a APGB entrar com uma verba de um bilião e trezentos milhões como contrapartida, o que não viria a acontecer, e a empresa executora da obra suspendeu os trabalhos”, informou.

O director-geral da APGB disse que a paragem da obra causaria enormes prejuízos não só para aquela instituição, assim como o Governo e ao país em geral principalmente no período chuvoso.

“Para tal, negociamos com a empresa executora da obra e nos pediu um montante de 150 milhões de francos CFA como condição para retomarem os trabalhos. A partir dai, continuamos a pagar a empresa ASCOM, em várias prestações o que permitiu o andamento normal da obra”, explicou.

Augusto Fernando Cabi sublinhou que é urgente a conclusão da obra de pavimentação do Porto de Bissau para permitir não só aumentar o parque dos contentores, como criar as condições para a durabilidade das suas máquinas.
 “As máquinas electrónicas de que dispomos actualmente, acabam por estragar-se mais cedo devido as poeiras”, lamentou aquele responsável.

Instado a dizer sobre o propalado projecto de dragagem do Porto de Bissau, aquele responsável afirmou que faz parte de um conjunto de acções a serem financiadas pelo Banco Oeste Africano de Desenvolvimento (BOAD), dentre as quais a sinalização de canais, informatização de serviços e aquisição de máquinas.

“Os trabalhos já estão muito avançados. Mas o que falta não depende de nós, mais sim do Governo. Na última reunião que mantivemos com uma delegação do BOAD, no passado dia 21 de Fevereiro, informamos-lhe que tudo o que tínhamos para fazer da nossa parte, já está concluída dentre os quais a adequação dos estatutos da APGB com as normas da OHADA”, disse.

Cabi declarou que o estrangulamento para o início do projecto de dragagem do Porto de Bissau, está no litígio que existia entre o Estado guineense e a empresa portuguesa Tertir antiga gestora da ex. Guiport.

“Os responsáveis do BOAD, souberam desse diferendo e para tal querem uma garantia da parte do Governo de que se investiram no Porto de Bissau, não correrão o risco de confiscação dos bens, antes da recuperação do investimento feito”, revelou.

Augusto Cabi frisou que durante uma visita que efectuaram recentemente ao Porto de Leixões em Portugal, receberam a promessa de que dois técnicos virão à Bissau brevemente para apoiar a APGB na elaboração de cadernos de encargos.

“Se conseguimos desbloquear os fundos do BOAD, vamos iniciar primeiramente, os trabalhos da reparação do Cais, remoção de sucatas de navios afundados e posteriormente arrancar com a dragagem”, explicou.

Augusto Cabi, salientou que a sua ambição é marcar a diferença com os seus antecessores. “Estou a lutar para tornar o Porto de Bissau no mais moderno da Sub-Região. Estou a fazer contactos para informatizar todos os serviços, bem como a colocação da câmara de vigilância em todos os cantos para diminuir os roubos, entre outros”, sublinhou.

O director-geral da APGB afirmou que não corresponde a verdade o que as pessoas dizem: que o Porto de Bissau é dos mais caros da Sub-Região, acrescentando que a tarifas cobradas até agora, foram fixadas desde 1996.

Disse que, de 1996 até a data presente, houve muitas variações de preços, mais foi mantida a mesma tarifa. “As pessoas têm dificuldades em distinguir, as diferentes taxas que são cobradas, nomeadamente, nas alfandegárias, Conselho Nacional de Carregadores etc”, esclareceu.

Revelou que está a diligenciar com vista ao reajustamento da tarifa do Porto de Bissau de forma a adequa-la ao actual contexto.

ANG/ÂC
  




Guiné-Bissau: CEDEAO recomenda realização de eleições ainda este ano

Bissau, 01. Mar. 13 (ANG) - A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), ampliou o mandato das autoridades de transição guineenses até 31 de Dezembro deste ano e recomendou o país a criar condições para a realização de eleições ainda neste 2013.

A deliberação consta do comunicado final da 42ª cimeira ordinária de chefes de Estado e de governo da organização sub-regional, que teve lugar entre os dias 27 e 28 de Fevereiro em Yamassoucrou, na Costa do Marfim.

 Para o efeito, a CEDEAO ainda “encoraja” o Presidente da República de Transição a submeter um “Projecto de Roteiro” a Assembleia Nacional Popular com vista a preparação e organização de eleições no período previsto.

Por outro lado, a deliberação dos Presidentes da organização exortou, mais uma vez, a União Africana, no sentido de reconhecer as autoridades de transição em curso na Guiné-Bissau e que levante as sanções contra o país.

 Igualmente, pediu aos outros parceiros a retomarem a cooperação no plano bi e multilateral com a Guiné-Bissau.

De regresso da Costa do Marfim esta quinta-feira, o Presidente da República de Transição, Manuel Serifo Nhamadjo disse a imprensa que cabia agora aos guineenses escolherem uma data “consensual” e “razoável” para o escrutínio.

Na cimeira ordinária da CEDEAO estiveram presentes o Representante Especial do Secretario Geral da ONU na Guiné-Bissau, José Ramos Horta e o Secretário Executivo da Comunidade dos Países da Língua Oficial Portuguesa, Isaac Murade Murargy.

Serifo Nhamadjo informou que a margem deste encontro, manteve uma audiência, pela primeira vez, com o responsável da CPLP, a qual considera de positiva, apesar de, segundo disse, isso ter ocorrido “tardiamente”.

FIM/QC