Finanças/Guiné-Bissau vai implementar o IVA à partir de janeiro de 2025

Bissau,09 Dez 24(ANG) – O Governo através do Ministério das Finanças, irá implementar à partir de 01 de Janeiro de 2025, o Imposto sobre o Valor Acrescentado(IVA).

Para o efeito, cerca de 50 Diretores de Serviços Administrativos e Financeiros de diferentes instituições públicas e privadas, bem como responsáveis das Universidade que operam no país, estão reunidos a partir de hoje e com duração de cinco dias num seminário de capacitação sobre a implementação do IVA.

Ao presidir a abertura do curso, o Diretor Geral das Contribuições e Impostos, em representação do ministro das Finanças, disse que a implementação do IVA, há de representar um dos marcos mais importantes na reforma do sistema fiscal guineense.

Ufé Vieira frisou que, a introdução do IVA permitirá a Guiné-Bissau, do padrão vigente nas demais economias vizinhas, trazendo um ambiente de trabalho atrativo aos investidores.

“Consecutivamente, a introdução do Imposto sobre o Valor Acrescentado, constituirá um ponto de partida para a modernização da administração tributária e dos respectivos procedimentos, com que se almejam ganhos de eficiência e mobilização das receitas”, salientou.

Aquele responsável disse que, o Imposto Geral sobre Vendas e Serviços (IGV), em vigor desde os anos 90, constituiu um primeiro esforço da modernização do sistema e de alargamento de base tributável, em um contexto em que se mostravam já insuficientes.

“Com o passar do tempo, o IGV revelou fragilidades que se foram agravando e intensificando, tanto ao nível do seu enquadramento legal, bem como ao da prática administrativa”, afirmou.

Ufé vieira disse que ao nível jurisdicional, não obstante terem sido ratificadas, as directivas não foram plenamente transpostas para o Código do IGV, frisando que a estrutura do imposto,  nos seus diversos elementos, desde a incidência às isenções, foi-se afastando por isso do modelo harmonizado do IVA que é concomitantemente aplicado no âmbito da região em que a Guiné-Bissau se integra.

Adiantou que, sincronicamente, foram-se agravando com o tempo, as dificuldades de ordem prática na aplicação do IGV, tanto na liquidação do imposto devido por parte grossistas, na aplicação do imposto pelas instituições financeiras, bem como no controlo das isenções de que beneficiam várias entidades.

“Efetivamente, o IVA surge como um genuíno imposto plurifásico que se estende desde a produção até ao retalho incluindo a importação, por contraste com o IGV, largamente assente em fabricantes e grossistas”, frisou.

O Director Geral das Contribuições e Impostos, disse que o IVA quando implementado corretamente, terá o potencial de simplificar o sistema tributário, aumentar a arrecadação e promover a formalização da economia.

O seminário com a durante de cinco dias tem como objectivo principal, de capacitar os contribuintes e profissionais da área tributária sobre a implementação do IVA, destacando os benefícios e as mudanças associadas ao novo regime fiscal.

Os participantes serão ainda capacitados sobre as novas normas e procedimentos relacionados com o IVA.ANG/ÂC

Regiões/ASAD termina com sucesso campanha de sensibilização sobre direitos humanos nas regiões de Bafatá e Gabu

Bafatá, 09 dez 24 (ANG) – A  Associação Solidária Andaluzia para o Desenvolvimento ASAD concluiu  hoje com sucesso campanha de sensibilização sobre direitos humanos nas regiões de Bafatá e Gabu, leste do país denominada “ A Nossa Voz, a nossa História”

De acordo com o despacho do correspondente da ANG em Bafatá, os trabalhos terminaram com inauguração do escritório da referida Associação na região  de Bafatá.

A campanha decorreu sob o  lema “a Mulher em Defesa dos seus Direitos”, envolvendo  autoridades locais, organizações das mulheres e da sociedade civil das duas regiões.

Ao presidir o acto, em representação do governador da região de Bafatá,  o  secretário regional de Bafatá, Pequeno Nanfadé, disse que, com a inauguração do novo escritório de ASAD em Bafata, os trabalhos serão mais extensivos no domínio da sensibilização.

Manifestou a sua disponibilidade em  apoiar as iniciativas que ASAD pretende desenvolver.

Em representação da ASAD na Guiné-Bissau, Teresa Tertre disse que, em Gabu e Bafatá a organização já desenvolveu acções na promoção dos direitos humanos, principalmente, na sensibilização da comunidade sobre necessidade de eliminação da violência contra as mulheres.

 “Na região de Bafatá a Associação Solidária Andaluzia para Desenvolvimento promove  formação profissional, culinária, alfabetização, modelo de gestão participativa agricultura entre outros”, sublinhou Lelito Quadé coordenador da ASAD na região de Bafatá.

A Associação Solidária Andaluzia para Desenvolvimento tem como o foco principal melhoria do desenvolvimento sócio económico sustentável em 9 comunidades da região de Bafatá e Gabu.ANG/WP/LPG/ÂC

Regiões/Associação dos  Filhos e Amigos de Canou realizam trabalhos de saneamento no Hospital de Canchungo

Canchungo, 09 Dez 24 (ANG) – A Associação dos Filhos e Amigos de Canou, sector de Canchungo, região de Cacheu, norte do país, realizaram esta segunda-feira uma limpeza na Maternidade do Hospital Regional de Cacheu em Canchungo com objetivo de a tornar mais saudével em termos higiênicos.

De acordo o despacho do correspondente da ANG em Cacheu, o referido trabalho voluntário dos filhos e amigo de Canou está inserido no quadro das suas actividades de saneamento básico das instituições públicas.

Em declarações à ANG, o Presidente da referida organização juvenil  Gil Mendes, salientou que o objectivo é deixar o Hospital limpo e saudável para o bem da saúde pública.

O Director-Geral do Hospital Regional de Cacheu em Canchungo, Estevão Malú, reconheceu a importância dos trabalhos feitos pela Associação dos Filhos e Amigos de Canou no saneamento do meio ambiente que segundo diz é um dos pilares da saúde pública.ANG/AG/MSC/ÂC

 

Regiões/“Falta de carteiras obriga alunos da Escola de Bôr “ADPP” a assistir aulas sentados às três”, revela seu Director

Prábis, 09 dez 24 (ANG) – O Director da Escola do ensino básico unificado de Bôr, “Ajuda do Povo para Povo (ADPP)” no sector de Prábis, região de Biombo, revelou que o estabelecimento depara com falta de carteiras, obrigando aos alunos assistir às aulas sentados à três.

A revelação de Paulo Cá foi feita  à ANG, no acto de receção de 20 sacos de cimentos doados pelo o Administrador de setor de Prábis Mamadu Turé vulgo Baba.

Disse que, além da falta de carteiras a escola depara com falta de condições em termos de infraestruturas e de saneamento básico.

Por isso, exortou o Governo, através do Administrador do sector, para a fazerem o possível para resolver o problema.

Em relação ao apoio que recebeu do Administrador, o  Diretor da escola Paulo Cá agradeceu o gesto e diz  vai ajudar a colmatar algumas lacunas existentes em termos de melhoria de condições do estabelecimento.

O Administrador de setor de Prábis, Mamadu Turé  justificou o oferta, após ter deslocado até a referida escola, a convite do director, onde constatou o estado em que se encontra a infraestrutura escolar.

“Ao chegar constatei a situação desconfortável da escola e que prejudica o ensino, por isso decidi fazer esta doação de 20 sacos de cimentos”, explicou Mamadu Turé. ANG/MN/LPG/ÂC

Agricultura/Coordenadora do Sistema da ONU na Guiné-Bissau defende instalação de unidades de processamento de frutas e legumes em todas regiões 

Bissau, 09 dez 24 (ANG) – A Coordenadora do Sistema das Nações Unidas na Guiné-Bissau defendeu a necessidade de instalação de unidades de processamento de frutas e de legumes em todas as regiões do país, a semelhança da região de Cacheu, que já dispõe de uma infraestrutura para o efeito.

Segundo um documento do Projeto de Melhoria da Competitividade da Cadeia de Valor da Manga na Guiné-Bissau, (WACOMP-GB ), entregue hoje a redação ANG, o desejo foi tornado público por  Genevieve Boutin no final de uma visita efetuada recentemente  por uma equipa das Nações Unidas a referida unidade  instalada e equipada pelo projeto WACOMP-GB, no Parque Agroindustrial de Cacheu, gerida pela Sociedade Comercial e Agro industrial (SCAI).

Referiu que, a unidade representa um grande avanço para a região ao apoiar a economia local, promover práticas sustentáveis e aumentar a competitividade dos produtos locais. 

Informou que, o referido projeto, foi implementados pela Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (ONUDI) e financiados pela União Europeia na Guiné-Bissau, num montante não revelado, através do  WACOMP-GB.

Genevieve Boutin ressaltou o impacto  da Unidade  por estar em  conformidade com as normas de qualidade internacionalmente exigidas no fabrico e manuseamento de alimentos.

A Coordenadora Residente da ONU realçou ainda o seu  modelo de negócio único, que congrega parcerias internacionais, público-privadas e cooperativas, com grande capacidade técnica, em termos de conhecimento, espaço e equipamento, para suporte a contínuas instalações de novas unidades de fabrico e de cultivo biológico agregacionais, que precisa ser replicado para o resto do país.

Esta visita possibilitou a Coordenadora Residente e os representantes das agências da ONU de inteirar-se das necessidades e desafios da região, de observar o progresso de projetos implementados ao longo de anos pelas diferentes agências, como a Câmara de Produção de Gelo e a Unidade de Processamento de Frutas e Legumes, fortalecer laços com as autoridades locais e incentivar o papel das mulheres na economia de Cacheu.ANG/LPG/ÂC

Agricultura/Aprovado Estudo de Viabilidade Económica para  Criação do Laboratório Nacional de Alimentos na Guiné-Bissau

Bissau, 09 dez 24 (ANG) – O Governo em parceria com a União Europeia e outros parceiros estratégicos do sector agroindustrial aprovaram recentemente um estudo de viabilidade Económica para criação do laboratório Nacional de Alimentos na Guiné-Bissau.

A informação consta num documento do Projeto de Melhoria da Competitividade da Cadeia de Valor da Manga na Guiné-Bissau, WACOMP-GB, enviado hoje a redação da Agência de Noticias da Guiné (ANG).

Referiu que, esta iniciativa foi realizada com o apoio do projeto WACOMP-GB, financiado pela União Europeia na Guiné-Bissau num montante não revelado e implementado pela Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (ONUDI), em parceria com o Ministério das Pescas e Economia Marítima.

O documento enalteceu a importância do referido laboratório para a segurança e a qualidade alimentar no país.

 “Este laboratório será essencial para assegurar produtos alimentares de alta qualidade, promovendo práticas seguras para o bem-estar da população e impulsionando o setor agroalimentar do país”, afirmou.

Informou que, o plano contempla os investimentos para a sua acreditação, programas informáticos, formação e Marketing, inicialmente estimado em 441.297 EURO, a serem cobertos por capital social próprio, investimento estatal e de acionistas sem previsão de recurso ao empréstimo bancário.

O documento acrescentou  que,  o objectivo do Plano é de posicionar  a Manga da Guiné-Bissau,  como um produto de excelência nos mercados regionais e internacionais.

“A estratégia de marketing para a manga da Guiné-Bissau foca-se no Branding Territorial, promovendo uma marca forte e diferenciada que valoriza narrativas culturais e experiências locais. Ela visa unificar e educar públicos, fortalecer a autoestima dos atores locais, estruturar a cadeia de produção da manga e melhorar a economia e a qualidade de vida”, lê-se no documento

O Coordenador Nacional do Projeto WACOMP-GB Nelson Lopes disse que estão a trabalhar para que a manga da Guiné-Bissau seja cada vez mais valorizada e reconhecida e a construir um futuro onde os alimentos da Guiné-Bissau sejam sinônimo de confiança e qualidade.

"A missão com este Plano Nacional de Marketing da Manga é clara: consolidar a manga como o segundo produto de referência nacional, após o caju, e posicioná-la para competir de forma robusta nos mercados regionais e internacionais”, afirmou.

Nelson Lopes disse esperar que este plano, não só vai impulsionar a economia e criar emprego, mas também transformar a manga num símbolo de desenvolvimento sustentável e de prosperidade para o país.

O Director do Instituto Nacional de Investigação e Pesquisa Oceanografia (INIPO) Iça Bari disse que há uma sintonia nacional no sentido de se criar e congregar um conjunto de valências e competências interlaboratoriais, englobando os laboratórios nacionais de Saúde Pública, de Veterinária, da Agricultura e das Pescas, como fundamento para a implementação do Laboratório Nacional dos Alimentos.

"A União Europeia tem feito de tudo para que o laboratório de produtos alimentares se torne um projeto funcional. Exemplo disso é a parceria com o Instituto Português do Mar e da Atmosfera, que recentemente iniciou capacitações em química laboratorial, trocando experiências com a expertise da equipa Europa." Ilustrou o Embaixador da União Europeia na Guiné-Bissau Artis Bertulis.

Afirmou que, o estudo de viabilidade econômica e financeira do Laboratório Nacional de Alimentos demonstra claramente o quanto o país pode ganhar com a sua criação, tanto em postos de emprego, valor agregado aos produtos locais, exportações e importações, saúde e bem-estar dos consumidores, além do crescimento econômico sustentado, apoiando os setores principais de desenvolvimento: agricultura e pesca.

Por isso, exortou, a participação do setor privado nesta transformação econômica em benefício do  país.

O ministro das Pescas e Economia Marítima Mário Musante da Silva Loureiro, disse esperar que o  Conselho de Ministros vai aprovar proposta para a criação de um Laboratório Nacional de Alimentos.ANG/LPG/ÂC

 

Regiões/Responsável da Área Sanitária de Canchungo pede colaboração dos pais na vacinação das crianças contra Sarampo Rubeola

Canchungo, 09 Dez 24 (ANG) - A Responsável da Área Sanitária de Canchungo, pertencente à região de Cacheu, norte do país, pediu esta segunda-feira a colaboração dos pais e encarregados de educação na vacinação das suas crianças contra o Sarampo e a Rubéola, de modo a evitar  a morte das mesmas.

Lígia de Fátima da Costa Lima falava em entrevista exclusiva que teve com o correspondente da Agência de Notícias da Guiné na região de Cacheu, no qual sustentou que, a vacinação é para as crianças de  6 meses à  14 anos de idade.

“Felizmente se verifica aderência das crianças à Campanha de Vacinação Integrada de Sarampo e Rubéola, na base de apoios prestados pelos Diretores e professores das Escolas Públicas e Privadas do Ensino Básico em Canchungo”, contou Lima.

Esta Responsável, indica que neste Sábado, as Brigadas de Vacinação vacinaram  as crianças nos Bairros de Pendai, Cachobar, Tchada, Catacumba e Pendingulo.

“Atualmente as crianças não morrem por causa de Sarampo na Guiné-Bissau, mas no passado, se dizia quem tiver um filho no período dessa doença não tinha filho, porque o Sarampo matava as crianças fortemente”, disse a Lígia.

A Campanha Integrada de Vacinação iniciou no dia 6 de Dezembro em curso e vai até 15, na mesma campanha vai ser doados os medicamentos como a Vitamina-A para as crianças de 6 à 11 meses, Vitamina-A para as menores de 12 à 59 meses,   Sarampo e Rubéola para as crianças de 9 meses à 14 anos. ANG/AG/AALS/ÂC

Regiões/Comité de práticas nefasta promete trabalhar para pôr fim a mutilação genital feminina na região de Oio

Bissorã,  09 Dez 24 (ANG) – O Coordenador do Comité Nacional para Abandono de Práticas Nefastas na Região de Oio Norte do país, manifestou hoje o compromisso da sua organização em trabalhar dia e noite para pôr fim a mutilação genital feminina naquela zona.

Alfa Umaro Djalo manifestou essa vontade numa entrevista exclusiva ao correspondente da ANG local onde afirmou que apesar dos esforços, a prática continua a se verificar naquela localidade.

A título de exemplo,  disse que, na aldeia de Sansanghoto sector de Mansoa, nos meses atrás mais de 08 crianças foram submetidas a mutilação genital conhecido como “Fanado de Mulher”.

Este responsável explicou que, as actividades que estão a levar a cabo, tem como objectivo principal de sensibilizar as populações do sectores de Bissorã, Mansoa e Mansaba no quadro dos 16 dias do activismo em parceria com uma organização parceira denominada de GMS com sede na Gâmbia sobre os males que a mutilação pode causar no corpo e na mente da mulher.

Aquele responsável frisou que estas três localidades foram selecionadas para a referida acção de sensibilização, por entender que é onde estas práticas são mais frequentes.

“Mais de 300 comunidades mostraram publicamente perante as autoridades nacionais a vontade de parar com esta prática e na próxima semana a região de Oio vai apresentar algumas tabancas que estão dispostos a acabar com esse  sofrimento causado aos mulheres ”,explicou Djalo.

Segundo diz, a prática é muitas das vezes conectada a religião islâmica, mas de acordo com ele, isso não é a justificação e todas as pessoas que  foram pegas nessa prática serão levados a justiça uma vez que é crime de acordo com a lei nº 14/2011. ANG/AD/MSC/ÂC

Regiões/Projecto PADES capacita mulheres e jovens da zona  Sul sobre transformação e conservação de produtos agrícolas

Buba 09 Dez 24 (ANG) – Com objetivo de melhorar a dieta alimentar, o Projecto de Apoio a Desenvolvimento Económico da Zona Sul(PADES) e a ONG  Rede organizam de 09 à 15 do mês em curso em Buba, região de Quinará, sul do país, uma formação para mulheres e jovens locais no domínio de transformação e conservação de produtos agrícolas.

De acordo como o correspondente da ANG naquela zona, a formação tende a melhoria da dieta alimentar e nutricional na vida das populações de diferentes comunidades do país em particular da zona sul.

A formação organizada pelas duas entidades acima mencionadas com duração de 07 dias foi financiada pelo Fundo Internacional do Desenvolvimento Agrícola (FIDA) com a parceria do Ministério da Agricultura e de Recursos Naturais.ANG/RC/
MSC/ÂC

Regiões/ Ministra da Agricultura defende conjugação de esforços entre  Estado e sector privado para garantir a segurança alimentar

Buba, 09 dez 24 (ANG) - A ministra da Agricultura e Desenvolvimento Rural defendeu a conjugação de esforços entre o Estado e sector privado para garantir a segurança alimentar e a conservação ambiental a partir da agricultura.

A ideia foi tornada pública, este fim de semana,  por Fatumata Djau Baldé na abertura da primeira reunião do Comitê de Pilotagem dos projetos PADES e REDE financiado pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) nas regiões de Tombali, Quinara e Bolama Bijagós.

A governante disse  que, apesar de vários investimento feitos no setor agrícola depois da independência,  o país ainda continua muito distante do necessário para acelerar o desenvolvimento do setor agrícola.

Sustentou a sua afirmação com o facto de  muitos dos projetos públicos não conseguiram deixar sinais fortes para transformação da vida da população.

A reunião da Comitê de Pilotagem foi antecedida com uma visita conjunta de campos entre a ministra e coordenadora do Sistema da ONU na Guiné-Bissau, em algumas zonas de intervenções dos projetos PADES e REDE nas regiões de Quinara e Tombali, para inteirar dos avanços agrícolas e desenvolvimento rural das comunidades beneficiárias dos projetos acima mencionados.ANG/RC/LPG/ÂC

Justiça/ Ministério Público guineense pede 20 anos de cadeia para suspeitos de tráfico de droga

Bissau, 09 Dez 24(ANG) - O Ministério Público guineense pediu penas entre 17 e 20 anos de prisão para os cinco detidos no aeroporto da capital com cerca de 2,6 toneladas de droga. AFP

No próximo dia 27 de Dezembro, o Tribunal Regional de Bissau vai dar a conhecer a sua decisão, através de um acórdão dos três juízes que conduziram o julgamento.

Foram apenas dois dias de audiências. No primeiro dia, o tribunal ouviu individualmente os cinco arguidos, latino-americanos e no último dia das audiências, o tribunal ouviu as testemunhas arroladas pelo Ministério Público.

Em tribunal, os arguidos latino-americanos disseram que o avião, no qual se faziam transportar, vinha do México e não da Venezuela, como tinham afirmado as autoridades guineenses e que o seu destino era o Mali e não a Guiné-Bissau.

Os arguidos acrescentaram que só pararam no aeroporto de Bissau porque o avião estava sem combustível, ou seja uma paragem de emergência.

Um técnico da Aviação Civil da Guiné-Bissau, testemunha neste processo, confirmou que o avião estava realmente sem combustível e um agente da Polícia Judiciária referiu que havia indicações da chegada ao aeroporto de Bissau de duas aeronaves suspeitas, mas que uma acabaria por se desviar para outro destino.

O Ministério Público pediu ao Tribunal Regional de Bissau que condene os cinco arguidos a penas não inferiores a 20 anos para dois dos acusados e 17 anos para os restantes 3.

O Ministério Público pede ainda ao tribunal que confisque todos os bens que estavam na posse dos arguidos no dia 7 de Setembro, dia em que o avião aterrou em Bissau com cerca de 2,6 toneladas de cocaína a bordo.ANG/RFI

 

       Síria/UE encara queda de regime na Síria como "momento histórico"

Bissau, 09 Dez 24(ANG) - A União Europeia (UE) considerou hoje que a queda do
regime de Bashar al-Assad na Síria é um "momento histórico" para a população síria, apelando ao respeito pela soberania e independência do país e à rejeição de "quaisquer extremismos".

Em comunicado, a Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, Kaja Kallas (ex-primeira-ministra da Estónia), disse que a "queda do regime criminoso de Bashar al-Assad representa um momento histórico para a população síria, que aguentou imenso sofrimento e demonstrou uma resiliência extraordinária na sua luta pela dignidade, liberdade e justiça".

"Os nossos sentimentos estão com as vítimas do regime de Bashar al-Assad e com as baixas do conflito sírio. Todos os sírios deviam ter agora a oportunidade de conhecer a verdade e o destino dos seus entes queridos", acrescentou a chefe da diplomacia europeia.

Face a um "futuro incerto", Kaja Kallas considerou que "é crucial preservar a integridade territorial da Síria e respeitar a independência, soberania e as instituições estatais".

A Alta Representante pediu também que se rejeite "quaisquer extremismos", aludindo à presença no território sírio, mas também na região circundante, do grupo extremista Estado Islâmico.

No comunicado divulgado, a chefe da diplomacia do bloco comunitário exortou ainda à contenção "para assegurar a proteção" da população e ao respeito pela lei internacional e lei humanitária internacional, assim como ao respeito pela liberdade religiosa, pelas representações diplomáticas em Damasco, capital da Síria, e pela "herança cultural e religiosa rica".

"Neste período crítico, a União Europeia está com a população da Síria e vai continuar em contacto com os parceiros essenciais na região e internacionais", finalizou Kaja Kallas.

A Hayat Tahrir al-Sham (HST), ou Organização de Libertação do Levante, que liderou os rebeldes que derrubaram Bashar al-Assad no fim de semana, prometeu, nos primeiros comunicados, tolerância para com as diferentes seitas e credos do país.

A HTS, que tomou o controlo das principais cidades sírias e declarou Damasco livre no domingo, após uma ofensiva que durou apenas 12 dias, é a herdeira da Frente al-Nusra, uma antiga filial da Al-Qaida na Síria.

A coligação liderada pela HTS integra atualmente uma variedade de fações rebeldes, incluindo os pró-turcos.

Após a tomada do poder na Síria, a HST divulgou vários comunicados em que se comprometeu a tolerar os seguidores de diferentes seitas e credos no país e avisou os seus membros para evitarem maltratar ou atacar civis.

Bashar al-Assad, que esteve no poder 24 anos, deixou o país perante a ofensiva rebelde.

A presidência russa (Kremlin) confirmou hoje que o Presidente Vladimir Putin concedeu asilo na Rússia ao ex-presidente sírio Bashar al-Assad e família.

Rússia, China e Irão manifestaram preocupação pelo fim do regime, enquanto a maioria dos países ocidentais e árabes expressou satisfação por Damasco deixar de estar nas mãos do clã Assad.

No poder há mais de meio século na Síria, o partido Baath foi, para muitos sírios, um símbolo de repressão, iniciada em 1970 com a chegada ao poder, através de um golpe de Estado, de Hafez al-Assad, pai de Bashar, que liderou o país até morrer, em 2000.ANG/Lusa

 

             Moçambique/PODEMOS desmente Conselho Constitucional

Bissau,09 Dez 24(ANG) - O PODEMOS desmentiu o Conselho Constitucional de Moçambique que anunciou que o partido não submeteu nenhum recurso a este órgão, para reivindicar a vitória do seu candidato presidencial, Venâncio Mondlane, nas eleições gerais de 09 de Outubro. 

O desmentido foi feito pelo conselheiro jurídico do partido extraparlamentar, Dinis Tivane, que explica que a forma como foi redigido o recurso pode dar azo a diferentes leituras, contudo garante que a deliberação é relativa à centralização de todas as eleições.

“Efectivamente a forma como está escrita o nosso recurso pode tender a dar a essa sensação, mas decorre que, por razões jurídicas, nós respondemos à deliberação 105 da CNE [Comissão Nacional de Eleições] e a titulação desta deliberação é relativa à centralização de todas eleições.  Ou seja, eleição presidencial, legislativa e provincial , razão mais do que suficiente para  percebermos que não  pode proceder a alegação segundo a qual o PODEMOS faltou a uma resposta,  ou deixou de fazer recurso em relação a algumas eleições”, explicou.

O Conselheiro do candidato presidencial, Venâncio Mondlane, denunciou igualmente que o Conselho Constitucional rejeitou apreciar o processo sobre a necessidade da anulação de uma eleição que contou com os votos ilegais de cidadãos do Zimbabué.

“Cidadãos sem capacidade eleitoral, que não são moçambicanos (…) e votaram . Ficamos agora a saber que o Conselho Constitucional vai julgar o nosso recurso intempestivo, portanto, não vai apreciar o recurso”, questionou Dinis Tivane

O partido extraparlamentar, que apoia o candidato presidencial Venâncio Mondlane, defende a continuidade das manifestações até que a verdade eleitoral seja reposta. 

Duas centrais eléctricas em Moçambique foram encerradas neste sábado,7 de Dezembro, por manifestantes que contestam, anunciou o operador público Electricidade de Moçambique.

“No âmbito dos protestos que decorrem em todo o país, um grupo de manifestantes dirigiu-se às centrais termoeléctricas de Ressano Garcia e Gigawatt, exigindo o encerramento total da produção de energia”, explicou o produtor e distribuidor num comunicado enviado à AFP.

Pelo menos 90 pessoas morreram em Moçambique na violência que continua desde as eleições gerais de 9 de Outubro, marcadas por múltiplas irregularidades, anunciou nesta sexta-feira o movimento local da sociedade civil Plataforma Decide.ANG/RFI

 

Síria/União Europeia condiciona retirada de sanções a ações de rebeldes sírios

Bissau,09 Dez 24(ANG) - A União Europeia (UE) avaliará a retirada de sanções à Síria mediante ações do grupo islâmico que derrubou o regime sírio, afirmou hoje a Comissão Europeia, quando não existe de momento contacto diplomático entre Bruxelas e Damasco.

"O que posso dizer sobre o HTS [Organização de Libertação do Levante - Hayat Tahrir al Sham ou HTS, em árabe] é que a UE não está atualmente em contacto com o grupo ou com os seus líderes", disse o porta-voz da instituição para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, Anouar El Anouni.

Questionado sobre a queda do regime sírio na conferência de imprensa diária da Comissão Europeia, em Bruxelas, o responsável indicou que, no que toca às sanções, "o HTS já está incluído na lista do regime ICL do Daesh e da Al Qaeda, no quadro das Nações Unidas, portanto, aplica-se a todos os Estados membros", em questões como a suspensão de fundos, medidas essas que foram adotadas há cerca de 10 anos.

De acordo com Anouar El Anouni, "um certo número de indivíduos associados à HTS constam da lista, tanto a nível das Nações Unidas como da UE, incluindo o líder, Abu Mohammed al-Jawlani".

Ainda assim, o porta-voz rematou: "À medida que o HTS assume maiores responsabilidades, teremos de avaliar não apenas as suas palavras, mas também as suas ações".

Também intervindo na ocasião, a porta-voz principal da instituição, Paula Pinho, recordou a mensagem da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, que no fim de semana considerou esta como "uma oportunidade clara para a criação de um Estado democrático".

Ainda assim, "estamos a falar de um grupo que foi considerado um grupo terrorista", pelo que "temos de ver como é que isto vai avançar e se, de facto, todas as minorias serão atendidas e se este será, de facto, um processo inclusivo na transição que pode, eventualmente, conduzir a um Estado democrático", concluiu Paula Pinho.

Este domingo, os rebeldes declararam Damasco 'livre' do Presidente Bashar al-Assad, após 12 dias de ofensiva de uma coligação liderada pelo grupo islâmico HTS, juntamente com outras fações apoiadas pela Turquia, derrubar o governo sírio.

O Presidente sírio, que esteve no poder 24 anos, deixou o país perante a ofensiva rebelde e asilou-se na Rússia, segundo as agências de notícias russas TASS e Ria Novost.

Rússia, China e Irão manifestaram preocupação pelo fim do regime, enquanto a maioria dos países ocidentais e árabes se mostrou satisfeita por Damasco deixar de estar nas mãos do clã Assad.

No poder há mais de meio século na Síria, o partido Baath foi, para muitos sírios, um símbolo de repressão, iniciada em 1970 com a chegada ao poder, através de um golpe de Estado, de Hafez al-Assad, pai de Bashar, que liderou o país até morrer, em 2000.ANG/Lusa

 

         Gana/John Dramani Mahama é o novo Presidente da República

Bissau,09 Dez 24(ANG) - O vice-presidente do Gana e candidato do partido no poder à presidência, Mahamudu Bawumia, reconheceu a derrota frente ao ex-Presidente John Dramani Mahama durante as eleições presidenciais e legislativas que tiveram lugar este sádado, 7 de Dezembro.

Antes da Comissão Eleitoral publicar os resultados oficiais, Mahamudu Bawumia telefonou ao opositor John Mahama para lhe dar os parabéns pela vitória. O candidato do partido no poder disse que “o povo do Gana exprimiu-se” e votou pela mudança, decisão que aceitou humildemente.

Por seu lado, o partido de oposição anunciou que os resultados provisórios do candidato, que ocupou o cargo de chede de Estado entre 2012 e 2017, mostravam que John Mahama tinha vencido as eleições presidenciais deste fim-de-semana. 

As dificuldades económicas que se fazem sentir no país dominaram as eleições, com os mais de 18 milhões de eleitores a procurarem mudança.O Gana, principal produtor de ouro de África e segundo maior produtor mundial de cacau, enfrenta uma inflacção e uma dívida elevada, situação que obrigou as autoridades a recorrer a um empréstimo de três mil milhões de dólares do Fundo Monetário Internacional (FMI).

A instabilidade económica terá favorecido o candidato do Partido Nacional Democrático, John Dramani Mahama prometeu “reinicializar” o Gana, através de uma “economia de 24 horas”, prolongando as horas de abertura das indústrias para criar mais empregos.ANG/RFI

 

Cabo Verde/ Sociedade Civil quer investigação às denúncias de narcotráfico nas autárquicas

Bissau, 09 Dez 24(ANG) - O Presidente do Fórum Cabo-verdiano da Sociedade Civil afirmou que as denúncias de infiltração de narcotraficantes nas eleições autárquicas, que tiveram lugar a 1 de Dezembro, devem ser investigadas. Dionisio Pereira disse que medidas devem ser tomadas, caso contrário Cabo Verde corre o risco de se tornar num Estado refém. 

“Relativamente à influência que o narcotráfico terá tido nestas últimas eleições autárquicas e às  acusações que vêm de actores políticos, incluindo deputados nacionais, em cuja integridade e honestidade e seriedade daquilo que disseram, não duvidamos, o Fórum CV, em nome da sociedade civil organizada, junta a sua voz para o apelo que tem sido feito para que as medidas necessárias de investigação e da adoção das medidas necessárias serem adotadas. Caso contrário, Cabo Verde arrisca-se a entrar numa situação de se tornar um país refém, à semelhança do que encontramos em vários países pelo mundo fora” disse em declarações à televisão pública cabo-verdiana, neste sábado, 07, o Presidente do Fórum Cabo-verdiano da Sociedade Civil (Fórum CV).

Recorda-se que candidato da UCID a presidente da Câmara Municipal de São Vicente, António Monteiro, que perdeu as eleições, ficando em terceiro lugar, denunciou que as abstenções foram forjadas com a infiltração de narcotraficantes no processo de votação tendo denunciado compra de documentos de identificação para impedir os eleitores de votar.

O Ministério Público cabo-verdiano decidiu abrir duas instruções para investigar denúncias de ilícitos eleitorais feitas por dois candidatos às autárquicas nos municípios de São Vicente e nos Mosteiros, na ilha do Fogo.ANG/RFI 

Regiões/Campanha de vacinação para crianças contra sarampo-rubéola inicia hoje em Bafatá

Bafatá, 06 Dez 24 (ANG) – A Campanha de vacinação gratuita para crianças contra sarampo-rubéola inicia hoje em Bafatá, leste do país.

De acordo com o despacho do correspondente da ANG naquela região do leste do país, a campanha visa imunizar contra essas patologias   cerca cinco mil crianças de 6 á 59 meses, que vão receber as vacinas de vitamina A e albendazol enquanto que as crianças de 9 meses a 14 anos serão vacinadas contra o sarampo-rubéola
.

No ato de lançamento da campanha, o Director Regional da Saúde de Bafatá, Armindo Comando Sanhá, sublinhou a necessidade de uma participação ativa da população para o sucesso da vacinação, uma vez que a região de Bafatá figurou na melhor posição nas últimas campanhas de vacinação, em relação a outras regiões, com quase  de 90 por cento de participação.

“Devemos colaborar com os agentes da saúde que  vão estar nos centros de saúde e nos lugares indicados para efeito de vacinação, para facilitar o  trabalho, por forma à que todas  possam beneficiar destas vacinas, porque esta campanha não será realizada porta a porta”, disse.

Ao presidir o ato, o secretário regional de Bafatá, Pequeno Nanfadé disse que acredita que  região de Bafatá vai manter a sua posição em termos de participação nas campanhas de vacinação, realizadas pelo governo, em busca da garantia de saúde de qualidade  para as crianças.

Em representação do Fundo das Nações Unidas para a Infância,  UNICEF, Umaro Bá se congratulou com a iniciativa do  Governo da Guiné-Bissau de realização da campanha de vacinação em massa, por , em comprimento aos  pressupostos da Constituição do país sobre os direitos das crianças, alinhados com a  Convenção das Nações Unidas sobre direitos de crianças , ratificada pelo Estado guineense.

Esta campanha de vacinação foi esta sexta-feira iniciada em todas as regiões do país e deve decorrer até ao próximo dia 15.ANG/WP/LPG/ÂC//SG

Regiões/Administrador do setor de Canchungo pede justiça para combater roubos de gados

Canchungo,06 Dez 24(ANG) - O administrador do setor Canchungo, região de Cacheu, norte do país, Albino Camepilim Mendes pediu esta sexta-feira ao Estado guineense para acionar medidas judiciais contra os ladrões de gado naquela localidade.

O pedido de Camepilim Mendes foi feita no ato de entrega de quatro cabeças de gado  recuperadas recentemente e entregues ao dono, um senhor de nome  Carlos Henrique Baticã Ferreira.

Camepilin Mendes pede a  colaboração da população com as autoridades de segurança para o combate a atos de roubos de gados que são recorrentes naquela região.

O Régulo de Costa de Baixo, Fernando Baticã Ferreira louvou a operação de recuperação das vacas levada a cabo por elementos da Polícia de Intervenção Rápida(PIR) e grupo de jovens vigilantes de Canchungo.

A Presidente do Conselho da Associação “Kander Kabok-AKK”, Rosete Mendes, felicitou a  operação que culminou com a recuperação das vacas e pediu para que essa missão continue para minimizar o sofrimento das populações do setor de Canchungo.

Por sua vez, o dono das vacas, Carlos Henrique Baticã Ferreira, pediu ao Estado da Guiné-Bissau, para prosseguir o  combate ao  roubo de gados naquela localidade de Norte da Guiné-Bissau.ANG/AG/ÂC//SG