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São Tomé e Príncipe/ 23 militares acusados por homicídio e tortura no assalto ao quartel

Bissau,17 Mar 23 (ANG) - O Ministério Público são-tomense acusou 23 militares, entre eles, Olinto Paquete, ex-chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, e Armindo Rodrigues, actual vice-chefe do Estado-Maior, por 14 crimes de tortura e quatro crimes de homicídio qualificado, na sequência da tentativa de assalto ao quartel militar das Forças Armadas, a 25 de Novembro de 2022.

De acordo com o despacho de instrução preparatória do Ministério Público de São Tomé e Príncipe, Olinto Paquete e o coronel José Maria Menezes são acusados “em autoria material, por omissão, com dolo eventual” de 14 crimes de tortura e outros tratamentos cruéis, degradantes ou desumanos graves e de quatro crimes de homicídio qualificado. 

Armindo Rodrigues é acusado “em autoria material, por omissão, com dolo eventual” de 12 crimes de tortura e outros tratamentos cruéis, degradantes ou desumanos graves e de quatro crimes de homicídio qualificado. O vice-chefe do Estado-Maior é, ainda acusado “em concurso efectivo, por acção, com dolo directo" de dois crimes crimes de tortura e outros tratamentos cruéis, degradantes ou desumanos graves.

Acrescenta o documento que Olinto Paquete, José Maria Menezes e Armindo Rodrigues “violaram de forma excepcionalmente grave” os deveres de autoridade, lealdade, zelo e correcção. A estes "deverá ser aplicada a pena acessória de demissão das Forças Armadas". 

O Ministério Público são-tomense considera que estes três arguidos (Olinto Paquete, José Maria Menezes e Armindo Rodrigues) “tiveram conhecimento do grau de revolta dos militares e do seu desejo de vingança física e psicológica”. “Conscientes do que se estava a passar, do risco que corriam os militares e civis detidos, (...) sabendo que a sua actuação seria crucial para evitar lesões e sofrimento psíquico e físico dos militares e civis e a morte dos civis, nada fizeram para os impedir, abandonando os detidos à sua sorte.”

Além disso, Olinto Paquete, José Maria Menezes e Armindo Rodrigues “agiram de forma livre e consciente, apesar de saberem que o seu comportamento era legalmente proibido e punido por lei”.

Os restantes 20 arguidos são acusados de “em concurso efectivo, por acção, com dolo directo”, e em co-autoria, de 14 crimes de tortura e outros tratamentos cruéis, degradantes ou desumanos graves e de quatro crimes de homicídio qualificado.

No ataque ao Quartel do Morro, em São Tomé, na madrugada de 25 de Novembro, três dos quatro civis assaltantes morreram (Jullait Silva “Into”, Ezequiel Afonso “Isaac” e Gonçalo Bonfim “Armando”), Bruno Afonso “Lucas” é o único sobrevivente e encontra-se detido. 

À lista de mortos acrescenta-se Arlécio Costa que foi apontado com um dos comandantes do ataque. No despacho de instrução preparatória do Ministério Público pode ler-se que as mortes resultaram de lesões na cabeça, tórax e membros superiores e inferiores. As vítimas mortais apresentavam perfurações nas pernas feitas com “baionetas colocadas nas pontas de espingardas”, que lhes causaram enormes perdas de sangue, “fortes dores no corpo e um enorme desgaste e sofrimento psicológico".

Os militares acusados de envolvimento no ataque e os cinco civis foram brutalmente torturados nas instalações militares. 

Os militares agora acusados são: Daniel Carneiro, 3°Sargento da Polícia Militar (em prisão preventiva); Absallyn Trindade, Tenente da Polícia Militar (em prisão preventiva); Geldenitdo Benildo, Furriel da Polícia Militar (em prisão preventiva); Início Sousa, Sargento-Ajudante da Polícia Militar (em prisão preventiva); Nuno Quintas, Tenente da Polícia Militar (em prisão preventiva); Stoy Miller, Capitão da Polícia Militar (em prisão preventiva); Abdlu Tomé, Tenente de Transmissões (em prisão preventiva); Ajax Managem, Sargento de Artilharia (em prisão preventiva); Nílton d’Assunção, Tenente de Engenharia; Alex Viegas, Tenente de Infantaria; Jakson Paquete, 2° Sargento (em prisão preventiva); Valdinílson Santos, 1° Cabo de lnfantaria (em prisão preventiva); Aykemss Danouá,  1.° Sargento da Secção Desportiva (em prisão preventiva); Lívio Trindade, Sargento de Artilharia; Rodolf Bento, 3° Sargento da Banda Militar; Alcio Eusébio, Sargento Chefe de Engenharia; Jayde Pereira, Capitão das Forças Armadas; Aílton Cardoso, Furriel de Agropecuária; Waldimyr da Mata; Gerson Vaz; José Maria Menezes, Coronel das Forças Armadas; Armindo Rodrigues, Capitão-de-Mar-e-Guerra da Guarda Costeira, vice-Chefe de Estado Maior das Forças Armadas; Olinto Paquete, Brigadeiro-General, ex-Chefe de Estado Maior das Forças Armadas. ANG/RFI