Cooperação/Cabo Verde e Guiné-Bissau assinam Memorando de Entendimento nas áreas da Família, Género e Inclusão Social
Bissau, 10 Mai 23(ANG) – Os governos de Cabo Verde e da Guiné-Bissau assinaram esta terça-feira, 09, em Bissau, um Memorando de Entendimento que visa o reforço da Cooperação Técnica entre os dois países nas áreas da Família, Género e Inclusão Social.
O documento foi rubricado com a Ministra
da Mulher, Família e Solidariedade Social da Guiné-Bissau,Maria da Conceição
Évora, no âmbito de uma visita do ministro cabo-verdiano da Família, Inclusão e
Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, àquele país também africano de
língua portuguesa.
Com este acordo as partes pretendem, a
longo prazo, contribuir para o fortalecimento dessas relações, com a promoção e
o desenvolvimento de acções de cooperação que beneficiem a ambas,
particularmente nas áreas da família, género e inclusão social.
Fernando Elísio Freire afirmou que se
trata de um acto que marca a consolidação das relações entre Cabo Verde e
Guiné-Bissau e que ainda as partes querem que sejam relações especiais, porque,
segundo disse, Guiné-Bissau é um país estratégico para Cabo Verde.
O ministro reafirmou ainda que Cabo
Verde definiu como grande objectivo a eliminação da pobreza extrema até 2026,
tendo criado um instrumento “extremamente importante” que é o Cadastro Social
Único, que permite ao Governo identificar e focalizar as políticas públicas na
área social.
Por isso, o ministro acredita que as
relações entre Cabo Verde e Guiné-Bissau nesta área da inclusão social e da
igualdade de género devem ser reforçadas e consolidadas.
“Consolidadas no sentido de sermos uma
democracia forte e de referência e termos, naturalmente, a igualdade de género
em todas as áreas, fazendo de tudo para não deixarmos nenhum cidadão para
trás”, explicou.
Fernando Elísio Freire demonstrou
“toda a abertura” do Governo de Cabo Verde para que, juntos, os dois países
aprendam um com o outro com a finalidade de construírem o caminho da dignidade
da pessoa humana e da inclusão de todos os cidadãos nos respectivos países e
economias.
No quadro deste Memorando de
Entendimento, os dois países comprometem-se a desenvolver acções de cooperação
em áreas específicas como intercâmbios de experiências através de visitas de
estudos e assistências técnicas, estágios práticos de curta duração.
Os dois países vão ainda se juntar na
formação para o reforço de capacidade técnica nos diferentes domínios, na
formulação de projectos e propostas para captação de recursos financeiros e
outros disponibilizados para os Estados membros da CPLP e da CEDEAO e
desenvolvimento de campanhas comuns de sensibilização contra a VBG, entre outros
pontos.
O Memorando de Entendimento tem a
duração de cinco anos, tacitamente renovável por igual período, salvo se uma
das partes notificar a outra, por escrito, da sua intenção de não o renovar com
a antecedência de 90 dias do termo do período em curso. ANG/Inforpress
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