Ensino Público

MEN divulga documento orientador da reforma no ensino básico

Bissau 15 Abr 16 (ANG) O Ministério da Educação Nacional (MEN) procedeu hoje a divulgação do documento orientador da Reforma Curricular do Ensino Básico (RECEB), da autoria do Instituto Nacional para Desenvolvimento da Educação (INDE) durante o encontro do Grupo Local da Educação (GLE).

Na abertura da reunião, a ministra da Educação Nacional, disse que os currículos do ensino básico não são actualizados desde os anos 90, mesmo depois da aprovação da lei de base do Ensino em 2011, que determinou os nove anos de escolaridade básica.

“Iniciou-se uma vez, mas depois, com os vários solavancos sociopolíticos, as reformas nunca chegaram a ser concluídas”, lamentou Maria Odete Semedo.

A ministra disse que no quadro desta reforma, o governo rubricou parcerias com a Fundação Caluste Gulbenkian, a Parceria Mundial para a Educação, o UNICEF e a Universidade do Minho.

 “Durante cinco dias num retiro em Canchungo fizemos um trabalho conjunto de balanços, correcções e revisões e neste momento os documentos estão prontos aguardando o despacho da ministra para a sua legalização ao nível de todo o ensino básico”, afirmou Odete Semedo.

Segundo a ministra, está igualmente pronto, o parâmetro curricular do ensino básico de 1 à 9 anos de escolaridade e neste momento está-se a fazer um trabalho de faseamento.

 “ A par disto estamos a trabalhar sobre os manuais escolares com alguns parceiros que nos prometem apoios na formação dos nossos técnicos, no domínio de elaboração de documentos e revistas ”, garantiu a ministra.

As inovações inseridas neste novo projecto curricular têm a ver com questões como a educação para a cidadania, educação ambiental, saúde sexual reprodutiva, as artes e educação musical, entre outras.

O Grupo Local da Educação (GLE) é uma organização que congrega todos os parceiros do sector do ensino. ANG/FGS/SG

Pós-Kadhafi

Líbia necessita de "Plano Marshall" para sua reconstrução

Bissau, 15 Abr 16 (ANG)- A Líbia necessita de um "Plano Marshall" para a sua reconstrução econômica, declarou quinta-feira o vice-presidente do Conselho Presidencial do Governo de União Nacional líbio, Moussa Koni.

Koni falava depois do lançamento, na capital tunisina, de um Fundo de estabilização da Líbia que recebeu uma contribuição de 20 milhões de dólares americanos de países doadores.

O Fundo foi lançado sob iniciativa do Governo de União Nacional, apoiado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e pela comunidade internacional em geral.

Beneficiou de contribuições da Alemanha, que prometeu 10 milhões de euros para dois anos, dos Estados Unidos (dois milhões de dólares para o primeiro ano), da Itália (dois milhões de euros para o primeiro ano), do Reino Unido (um milhão de dólares para o primeiro ano), do Qatar (dois milhões de dólares americanos), da Noruega (um milhão de dólares americanos) e da Suíça (250 mil dólares americanos).

Num tweet na sua conta pessoal, o vice-presidente do Conselho Presidencial indicou que a Líbia necessita dum projecto global que injecte grandes fundos para a sua reconstrução.

Saudou os altos responsáveis pela Iniciativa da reunião na Tunísia com vista ao apoio internacional às prioridades do Governo de União Nacional.

Segundo Koni, este encontro realizou-se num momento crítico da Líbia a níveis político, de segurança e económico, assegurando estar consciente da grande responsabilidade e da natureza dos desafios, sobretudo no que diz respeito ao contexto político e social muito complexo, bem como às condições económicas e financeiras críticas.

O "Plano Marshall" é um projecto económico, que foi lançado para a reconstrução da Europa depois da Segunda Guerra Mundial, desenvolvido pelo general George Marshall, na altura chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas dos Estados Unidos.ANG/Angop

EAGB

ACOBES  insurge contra aumento de tarifas de luz e água

Bissau, 15 Abr 16 (ANG) – O Presidente da Associação de Consumidores de Bens e Serviços (ACOBES), exigiu ao Governo a suspensão do aumento das tarifas da luz e água, anunciada recentemente pela Empresa de Electricidade e Águas da Guiné-Bissau (EAGB).

Fodé Caramba Sanhá que falava hoje em conferência de imprensa disse que esse aumento  vai agravar  ainda mais o custo de vida das pessoas, e terá  consequências sociais e económicas  desastrosas.

O Presidente da ACOBES disse que a EAGB teria beneficiado de 6 mil milhões de francos CFA para reestruturação e reforma da rede de transformação de energia eléctrica de forma a minimizar as perdas, mas este montante, segundo Caramba Sanha, foi mal

gerido. "Talvez por isso pretendam repor este dinheiro à custa dos bolsos dos clientes.

“Perante estes factos e mais outros, a direcção da empresa EAGB, não tem moral para, unilateralmente, proceder a qualquer reajuste estrutural  no sector da energia e águas “, disse.

Para o presidente da ACOBES, os preços da água e luz deviam ser reduzidos, “porque o preço por barril do petróleo, a nível do mundo, reduziu-se e esta a  ser comercializado por 60 dólares.

O Presidente da Acobes defende, para a recuperação dos 6 bilhões de FCA mal parados, a criação das condições de importação e conservação avultada de combustível fuel para produção, a baixo custo e o congelamento dos subsídios dos funcionários, aguardando os bons momentos da empresa. 

ANG/MSC/JAM

Cooperação Guiné-Bissau/UE

Ministério da Comunicação Social recebe materiais de escritório 

Bissau, 15 Abr 16 (ANG) – O Ministério da Comunicação Social recebeu hoje, materiais informáticos e mobiliários doados pelo  Projecto da Uniao Europeia de  Apoio aos Autores Não Estatais  (UE-PAANE).

Durante a cerimónia de entrega, o Ministro da Comunição Social agradeceu a ajuda e realçou as acções desenvovidas

pela UE-PAANE durante cinco anos, sobretudo no dominio de  formaçao dos jornalistas e do pessoal da Administração Pública, em prol da boa governação e na promoção do diálogo, com vista a estabilidade e o desenvolvimento da Guiné-bissau.

Agnelo Regala acrescentou ainda que o trabalho de diagnóstico feito pelo projecto vai, sobretudo,  ajudar ao governo na redefinição da sua política de comunicação social “virada para o desenvolvimento”.

Por sua vez, a Representante da União Europeia no acto, reiterou o “compromisso”  de continuar a apoiar a Guiné-Bissau, nomeadamente através da UE-PAANE nos bienios 2016-2018 e 2018-2020, devendo  a comunicação social estar sempre entre os beneficiarios.

Inés Pistana lembrou que durante os cinco anos da primeira fase do Projecto “UE PAANE”, a União europeia gastou seis milhões de Euros no apoio às Organizações Não Governamentais e ao sector da comunicação social guineenses.

Esta ajuda da “UE-PAANE” ao Ministério da Comunicação Social contempla, entre outros, computadores e respectivos acessórios, mobiliários e televisor.

Ainda sabe a ANG que a Direcção-geral da Coordenação de Ajuda Não Governamental, do Ministério dos Negócios Estrangeiros e as Redes das Rádios Comunitárias da Guiné-Bissau, também beneficiam da ajuda similar da parte da “UE-PAANE”. 

ANG/QC/SG   

Caju

Presidente da ANAG condiciona sucesso da campanha à estabilidade do país 

Bissau, 15 Abr 16 (ANG) – O Presidente da Associação Nacional dos Agricultores da Guiné(ANAG), apelou hoje às autoridades competentes do país para criarem um clima de sossego e tranquilidade, a fim de permitir que a presente campanha de comercialização da  castanha de caju tenha  êxito. 

Jaime Boles Gomes que falava em entrevista exclusiva à Agência de Notícias da Guiné (ANG), destacou que é de conhecimento de todos que alguma coisa não está a bater bem no país.

De acordo com Boles, actualmente o país se depara com sucessivos greves nas diferentes instituições, facto que demonstra claramente que estamos perante uma crise política.

Segundo o Presidente de ANAG, o mau clima que se vive  no país poderá por em causa a vinda dos parceiros internacionais que investem  neste sector.

Apela aos políticos para procurarem encontrar soluções para não por em causa a campanha de caju do presente ano. 

Por outro lado, apela aos agricultores para não se precipitarem e vender as suas castanhas, porque podem vende-las a melhor preço mais tarde 

Aquele responsável disse entretanto reconhecer as razoes que levam muitos produtores a venderem os seus produtos a qualquer preço. “Tal se deve as carências em que muitas famílias se encontram”, disse.

 “Mas se conseguirem conservar bem as suas castanhas até ao final da campanha e se a publicação do preço for satisfatória, acredito que todos sairão a ganhar ”, frisou Presidente de ANAG. 

ANG/LLA/JAM/SG 

     

Aviação Civil Lusófona

Guiné-Bissau acolhe reunião dos directores-gerais e presidentes

Bissau, 15 Abr 16 (ANG) - A Guiné-Bissau será palco entre os dias 20 e 21 do mês em curso da reunião dos directores-gerais e presidentes da Aviação Civil do espaço Lusófono.

A informação foi dada pelo  Presidente do Conselho de Administração da Agência de Aviação da Guiné-Bissau João Filomeno dos Santos Moreira, em declarações à imprensa esta quinta-feira.

Morreira acrescentou que o  encontro visa a criação da personalidade jurídica desta organização.

João Filomeno dos Santos explicou que a presidência da reunião é assumida rotativamente por um período de um ano e que o mandato da Guiné-Bissau iniciado na reunião do ano passado em Praia (Cabo-Verde), termina este ano.

"Neste momento estamos a preparar a reunião e que será antecedida de um seminário preparatório do encontro de Bissau, no qual tomarão parte cerca de 70 pessoas", revelou João dos Santos Moreira.

Sublinhou que a referida formação será benéfico para os participantes uma vez que  irá proporcionar-lhes conhecimentos que irão ajudar na melhoria da segurança da Aviação Civil.

Neste evento serão ministrados temas ligados as técnicas e auditorias da Aviação Civil. 

"Estamos a deparar-se com muitos problemas, mas também temos estado a corrigi-los. Esperemos que o país os supere com o encontro da próxima semana", indicou o Presidente do Conselho de Administração da Agência de Aviação Civil da Guiné-Bissau, fazendo alusão a reunião dos directores-gerais e presidentes da Aviação Civil do espaço Lusófono. 

ANG/AALS/JAM/SG

Ministério do Comércio

Inspector-geral afastado do cargo por suspeita de fraude

Bissau, 15 Abr 16 (ANG) - O Inspector-geral do Ministério do Comercio e Indústria, Carlos Manuel Biaguê foi suspenso, quarta-feira, das funções por suposto envolvimento na prática de fraudes 

De acordo com o despacho do Ministro da tutela, Vicente Fernandes, citado pela Rádio Jovem, o visado teria estado implicado na introdução, no mercado nacional, de dois camiões de arroz alegadamente impróprio para consumo humano num armazém no sector de Safim, apreendido na segunda-feira pela Polícia Judiciária.

Segundo a Rádio jovem, no quadro das investigações da Policia Judiciaria, em curso, apuraram que se encontrava no armazém de arroz em Safim funcionários do Ministério do Comércio que teriam sido colocados sob ordem directa do Inspector -geral.

Reagindo ao sucedido, o titular do Ministério do Comercio e Indústria, Vicente Fernandes, esclareceu que foi uma atitude isolada do inspector e que condenou a prática.

O governante disse que a transparência governativa deve imperar sobre os interesses individuais.

De acordo com Vicente Fernandes, o executivo não vai permitir que acções desta natureza ponham em causa não só a economia como a saúde da população.

O Ministro  exortou aos funcionários do ministério para cumprirem com as suas missões,  servindo a população com lealdade e dignidade. 

ANG/Rádio Jovem

Crise política

Cipriano Cassamá  evoca  “consenso para consolidar paz e estabilidade”

Bissau, 15 Abr 16(ANG) - O Presidente da Assembleia Nacional manteve contactos de esclarecimentos sobre a crise politica guineense com a comunidade internacional na ONU, em Nova Iorque nomeadamente com o  Secretário-geral, Ban Ki-moon e representantes de Estados-membros do Conselho de Segurança .

A situação política na Guiné-Bissau foi mencionada na reunião da Comissão Política da Francofonia, que decorreu até esta quarta-feira na sede das Nações Unidas.

Em entrevista à Rádio ONU, Cipriano Cassamá disse que espera que haja um entendimento entre os políticos para o fim das constantes crises no país.

As declarações foram feitas numa altura em que o parlamento guineense se prepara para realizar a sua primeira reunião após a decisão do Supremo Tribunal de Justiça que determina o retorno ao parlamento dos 15 deputados do  PAIGC. O grupo pediu o estatuto de independente.

“Sobre a situação política vigente cada país participante falou da respectiva situação politica. Mas sobre a Guiné-Bissau expusemos a atual situação e sobre os problemas que preocupam os guineenses. Penso que vai haver consenso para que a paz e a estabilidade possam ser consolidadas neste país tão importante não só na francofonia mas também ao nível da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa).

 “Pude ser recebido pelos embaixadores dos países-membros do Conselho de segurança. A única mensagem é de continuarem a acompanhar-nos, para que haja estabilização definitiva da Guiné-Bissau e consenso na busca de soluções que perdurem. A Guiné-Bissau não precisa neste momento de instabilidade, fazemos votos que o governo continue e traga sucessos sobretudo neste momento difícil que estamos a viver ”.

ANG/Rádio ONU

Castanha de caju

Governo perspectiva exportar 185 mil toneladas no presente ano

Bissau,15 Abr 16(ANG) - O Governo da Guiné-Bissau espera exportar este ano 185 mil toneladas de castanha de caju, mais 10 mil que no ano passado, disse hoje à Lusa o ministro do Comércio, Vicente Fernandes.

De acordo com o ministro, "são boas as perspetivas para a campanha da comercialização do caju", que deve arrancar oficialmente

no sábado com a declaração do preço base da compra do produto aos agricultores.

Vicente Fernandes não quis adiantar o preço a ser anunciado mas indicou que "será do agrado de todos" os intervenientes na cadeia - agricultores, intermediários, exportadores e compradores internacionais.

O ano passado o Governo fixou 350 francos CFA (cerca de 50 cêntimos de euro) como preço base para compra ao produtor de cada quilo de castanha de caju, situação considerada benéfica para os produtores que enalteceram os ganhos obtidos no final da safra.

O ministro do Comércio  disse que a procura de castanha de caju este ano será ainda maior, dada a redução da produção nos países asiáticos e ainda tendo em conta a entrada no mercado de novos compradores do produto, nomeadamente a China e os Estados Unidos, os maiores consumidores mundiais de amêndoa de caju.

Vicente Fernandes disse ainda que pelos dados recebidos do ministério da Agricultura, tudo leva a crer que o país poderá produzir o suficiente para exportar até 185 mil toneladas, superando em 10 mil toneladas a safra do ano passado.

O governante só não aponta para a possibilidade de o país exportar 200 mil toneladas tendo em conta o contrabando da castanha guineense para países vizinhos para onde são levadas, às escondidas, até 70 mil toneladas cada ano, frisou.

"O Senegal exportou o ano passado 70 mil toneladas, quando a sua produção é de cerca de 20 mil toneladas, o que significa que 50 mil toneladas vieram da Guiné-Bissau", do contrabando, observou Vicente Fernandes, citando dados de responsáveis senegaleses.

O ministro do Comércio guineense exortou a população em geral e os agricultores em particular a ajudarem na vigilância das fronteiras do país, tendo em atenção os próprios fiscais destacados pelo Estado, na sua ação. 

ANG/Lusa

Greve na Função Pública

Secretário-geral da UNTG promove contactos de mediação

Bissau, 14 Abr 16 (ANG) – O Secretário-geral da União Nacional dos Trabalhados da Guiné (UNTG) disse ter  iniciado hoje contactos com os sindicatos do sector da saúde para encontrar uma solucao para  a greve em curso.

Em entrevista exclusiva à Agência de Notícias da Guiné(ANG), Estêvão Gomes Có acrescentou que amanhã ira prosseguir com a mesma iniciativa junto ao Sindicato Democratico dos Professores (SINDEPROF), que igualmente observa uma greve no sector do ensino publico.

Gomes Có sublinhou  que terá ainda reuniões com os directores financeiros dos ministérios da Saúde e da Educação e, posteriormente, com os respectivos titulares, para só depois proceder a um balanco dos resultados desses contactos.

Manifestou-se preocupado com a vaga de greves em curso nos sectores de Saúde e Ensino e lembrou que em Dezembro de 2014 a UNTG havia entregue um caderno indicativo ao governo com toda a problemática existente em todos os sectores públicos, para se trabalhar no sentido de se evitar sucessivas greves em diferentes áreas.

Estevao Gomes Có saleintou que, se  o caderno tivesse sido negociado, culminaria com a assinatura de um Pacto de Estabilidade Social. “Infelizmente , isso não veio a acontecer”, lamenta.

Estêvão Gomes Có sustentou que as greves nos sectores do ensino e saúde é um problema nacional, pelo que deve  merecer a atenção de todos. 

ANG/JD/SG

Greve na Saúde

Internados no HNSM recebem tratamento dos familiares 

Bissau, 14 Abr 16 (ANG) – Os pacientes do Hospital Nacional Simão Mendes (HNSM) estão a receber cuidados médicos dos seus familiares devido a ausência dos profissionais de saúde que aderiram à greve em curso no sector da saúde pública.

A Agencia de Notícias da Guiné-Bissau – ANG constatou essa situação junto aos pacientes na referida instituição hospitalar na tentativa de saber do impacto da greve ao nível do HNSM.

Sona Biai disse que o irmão foi submetido a uma operação cirúrgica na perna um dia antes do início da greve, mas agora é ela quem faz a limpeza e o curativo da sua ferida.

Esta acompanhante com irmão internado nos serviços da urgência do HNSM afirmou que a situação tem piorado desde o início da grave porque os médicos não vêm ter com os pacientes.

No mesmo serviço o acompanhante, Ansu Mendes com a irmã internada disse que esta está a espera, desde quarta-feira, duma transfusão sanguínea que até então não  se fez  por falta de pessoal médico.

“Ontem não havia stock no banco de sangue, mas hoje conseguimos comparar sangue, mas até agora não conseguimos um médico para efectuar a transfusão”, lamentou.

Numa sala semi-vazia da pediatria do mesmo hospital uma senhora que tinha ao colo a sua filha com febre alta disse que todos os pacientes internados naquela sala tiveram que a abandonar a procura de assistência médica em clínicas privadas.

A mulher que preferiu o anonimato explicou que desde o início da greve é ela quem está a medicar a sua filha.

Numa cama móvel estacionada no corredor do mesmo serviço estava deitada uma paciente que disse que os enfermeiros têm garantido os serviços mínimos para ela.

“Estou internada desde terça-feira e até hoje os enfermeiros têm acompanhado o meu estado clinico normalmente”, afirmou Maria Insumba.

O repórter da ANG tentou sem sucesso falar com a direcção do HNSM.

ANG/FGS/JAM/SG

ONU

Estados membros ouvem candidatos

Bissau, 14 Abr 16 (ANG)- Três dos oito candidatos  candidatos que estão na corrida a Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, (ONU)   apresentaram terça-feira ao Conselho de Tutela as razões por que acham que devem ser o substituto de Ban Ki-moon a partir de Janeiro do próximo ano:

Igor Luksic, de Montenegro, Irina Bokova, da Bulgária e António Guterres, de Portugal.

A série de diálogos informais para a escolha do próximo Secretário-Geral das Nações Unidas  prossegue hoje com a apresentação dos cinco candidatos restantes, Srgjan Kerim, da Macedónia, Vesna Pusic, da Croácia, Danilo Turk, da Eslovénia, Natália Gherman, da Moldávia e Helen Clark, da Nova Zelândia.

Igor Luksic defendeu ser preciso reinventar o multilateralismo para a idade moderna” porque “os desafios globais complexos que o próximo chefe da ONU vai enfrentar exigem que ele ou ela façam a organização mais relevante, eficaz e eficiente”.

O ex-vice-primeiro-ministro de Relações Exteriores de Montenegro afirmou que “nada dura para sempre e a visão é garantir um sistema eficaz e eficiente da ONU para lidar com os desafios existentes e os que estão por vir”.  

A mudança na forma como o multilateralismo é feito deve ter como base os princípios de responsabilidade, inclusão e envolvimento, concluiu. 

Para Irina Bokova, o século XXI representa o momento de o mundo mostrar um “compromisso verdadeiro” com a igualdade de géneros em todas as suas formas e “não é possível alcançar a paz ou o desenvolvimento sustentável sem a igualdade dos sexos”. 

De acordo com Irina Bokova, “um dos obstáculos ignorados por todos por vários anos é a violência contra mulheres”.

António Guterres disse que “o melhor lugar para combater as causas do sofrimento humano é o centro do sistema da ONU” e por isso, candidata-se ao cargo de Secretário-Geral.

O antigo chefe da Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) deixou claro na sua apresentação que a prevenção de crises não deve ser apenas uma prioridade, mas “a prioridade” em tudo que as Nações Unidas fazem. 

O presidente da Assembleia-Geral da ONU anunciou na terça-feira o início dos diálogos informais com os candidatos ao cargo de Secretário-Geral da ONU. Ao discursar no Conselho de Tutela, Mogens Lykketoft disse que pela primeira vez nos 70 anos de história da organização, o processo para a selecção e indicação do próximo Secretário-Geral da ONU  é conduzido “pelos princípios de transparência e inclusão”.

As Nações Unidas, afirmou Mogens Lykketoft , lidam com questões fundamentais em relação ao seu próprio papel e desempenho, pelo que “é absolutamente crucial encontrar o melhor candidato possível para substituir Ban Ki-moon”.

Os diálogos, são realizados “de acordo com as práticas estabelecidas para as reuniões informais”, abertos e transmitidos pela Internet, com tradução simultânea nos seis idiomas oficiais das Nações Unidas, designadamente árabe, chinês, espanhol, francês, inglês e russo. 

ANG/JA

Segurança Social

Funcionários  iniciam greve de dois dias 

Bissau, 14 Abr 16 (ANG) – O Comité Sindical de Base dos funcionários do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) decretou uma greve de dois dias, a vigorar a  partir de hoje para denunciar alegadas “fortes suspeitas" de desvio de fundos pela direcção.

Em declarações hoje a ANG, o Presidente da Comissão da greve, Armindo Vieira acusou o novo Director-geral do Instituto de ter retirado 100 milhões de francos cfa da conta do INSS no BECEAO para, alegadamente,  pagar dívidas do instituto ao banco, ECOBANK.

Ainda, segundo este sindicalista, os funcionários do INSS reclamam a devolução dos fundos, alegadamente desbolqueados pa

ra a reparação do Ministério da tutela,   pagamentos dos exames clínicos e internamentos dos funcionarios .

Por isso, Armindo Vieira exige a demissão  do Ministro da tutela, do actual Director-geral e os membros do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Segurança Social, por “não oferecerem a confiança na gestão desta instituição pública. 

Vieira também exige a exoneração do novo Director Administrativo e Financeiro, que  diz  não pertencer ao quadro do pessoal, segundo os Estatutos do Instituto.

Por outro lado, este sindicalista disse que já pediram a intervenção da Procuradoria Geral República neste processo, para apurar as eventuais responsabilidades criminais.

Segundo Armindo Vieira, recentemente, o Ministério Público teria mandado congelar a conta do Instituto no banco, por suspeitas de corrupção.

Não obstante prometer lutas sindicais para defender o Instituto Nacional Segurança Social e os seus funcionários, Armindo vieira assegurou que o sindicato está aberto ao diálogo com o patronato.

Entretanto, o Director–geral do INSS, Marcelino Soares Tavares  nega  todas as acusações, afirmando que as reivindicações dos trabalhadores tem “motivações políticas” e de estarem  com medo das reformas em curso na instituicao, com vista a moralização desta entidade da assistência social.

“Não é tentativa, na verdade houve  levantamento de 100 milhões de Francos cfa na conta do Instituto para a compra do título no Ecobank, onde a instituição ganhará um juro de cinco milhões de francos em 90 dias que, por exemplo, pode servir para a evacuação de cinco doentes que beneficiam do sistema”, explicou para acrescentar que é uma aplicação financeira que sempre tem acontecido.

Em relação ao alegado desbloqueamento do dinheiro da Segurança Social para a reparação do Ministério da Função Pública, o Director-geral disse desconhecer do assunto.

Entretanto, informa que no orçamento deste ano do INSS,  consta uma rúbrica de “apoio institucional ao Ministro da tutela” para adquirir os consumíveis, como papéis e combustível.

Este documento financeiro, de acordo com Marcelino Soares Tavares, foi aprovado pelo Conselho de administração do INSS e a tutela, ou seja, o Ministro da Função Pública.

Por fim, o Director-geral do INSS, Marcelino Tavares que diz estar aberto ao diálogo, exortou aos trabalhadores que "querem trabalhar” a questionarem da razão desta greve. 

ANG/QC/JAM/SG

Economia

Presidente da AIGB pede criação de Secretaria de Estado de Caju

Bissau, 14 Abr 16 (ANG) – O Presidente da Associação Industrial da Guiné-Bissau (AIGB) sugeriu hoje que seja criada uma secretaria de Estado para Cajú.

Em entrevista exclusiva à Agência de Notícias da Guiné Fernando Flamengo considerou o caju o ouro do país, porque eh a actividade que mais receita dah ao estado.

Flamengo disse que os exportadores correm vários riscos durante a campanha de caju fazendo contratos, hipotecas, empréstimos, pagam aos produtores e intermediários, em fim, são os únicos pagadores em todas as vertentes e em troca ganham um lucro mínimo ou as vezes perdem dinheiro.

 “Apesar da extinção do FUNPI, ainda existe pagamentos de algumas taxas de exportação, afirmando que a Guiné-Bissau é o único país do mundo com taxas de exportação”, informou Fernando Flamengo.

Por outro lado, lamentou os impostos que os exportadores pagam ao Estado durante a campanha de cajú num valor que oscila entre 80 {a 100 dólares por toneladas e ganham um lucro de 10 ou 15 dólares pela mesma quantia, restando com contas a pagar e adiantamentos.

Fernando Flamengo disse que as vezes os intermediários não pagam as dívidas contraídas porque não existe segurança e a justiça funciona a meio gás no país, e que  os empresários ficam penhorados.

Fernando Flamengo  pediu que haja um regulamento  sobre a campanha de castanha de caju para todos os intervenientes, para que os exportadores possam celebrar seus contratos com os compradores e os bancos financiadores.

ANG/JD/SG    

Reforço de capacidades

UE-PAANE faz balanço das actividades desenvolvidas nos últimos cinco anos 

Bissau, 12 Abr 16 (ANG) – O Programa da União Europeia de Apoio aos Actores Não Estatais (UE-PAANE), procedeu hoje a difusão pública das actividades realizadas desde Maio de 2011 a esta data na Guiné-Bissau. 

Na cerimónia de abertura do evento, a Secretária de Estado da Cooperação Internacional manifestou a satisfação do governo nas assinaturas do acordo de parceria multi-lateral com UE, baseada no programa de apoio, promoção e reforço da sociedade civil no país.

Suzi Barbosa enalteceu a expansão das actividades da EU-PAANE  em todo o país, como uma parte importante do programa bem como a mobilização de uma parceria de multi-actores que demonstra leques relevantes das suas actividades e os objectivos da missão estratégica deliberada.

Por sua vez, o Embaixador da União Europeia (UE) na Guiné-Bissau, Victor Madeira dos Santos disse que a organização que dirige segue três eixos fundamentais na sua intervenção no país, acrescentando que, por um lado,  apoia as funções vitais do Estado através de processos de reforma e reforço das capacidades das autoridades nacionais, prestação de serviços directo às populações e apoio aos cidadãos em relação aos seus direitos e deveres.

Victor dos Santos explicou que através UE-PAANE a UE disponibilizou desde 2009 cerca de seis milhões de euros, para apoiar os reforços das capacidades da Sociedade Civil e os Media na Guiné-Bissau.

Santos anunciou  que está previsto para Julho próximo, duas grandes intervenções: a Avaliação final e global da UE-PAANE e o Roteiro da UE para um compromisso com a sociedade civil na Guiné-Bissau. 

 Em representação do ministro da Comunicação Social, o Director do Centro de Formação de Jornalistas, Simão Abina agradeceu a UE-PAANE pelas formações aos profissionais dos órgãos públicos e privados. 

Simão Abina destacou as formações para órgãos de comunicação social realizadas no quadro da realização das eleições gerais de 2014, módulos de formação ministrado pelo CENJOR em 2015, reforço de capacidades em gestão administrativa e financeira e disponibilização de materiais e equipamentos ao Ministério da Comunicação Social. 

ANG/JD/SG