Política

Direcção do PRS defende realização de eleições na data prevista

Bissau, 25 Jul 13 (ANG) – A Comissão Executiva do Partido da Renovação Social (PRS) defendeu recentemente que a questão central do recenseamento eleitoral, seja ele biométrico ou manual, não deve construir um obstáculo à realização das eleições na data prevista.

Em comunicado distribuído à imprensa, o PRS exige apenas que o processo de recenseamento seja credível sem perder de vista, o mais importante passo a dar, que é   a realização de eleições, “condição sine qua non para o regresso a ordem constitucional”.

“ Apoiamos a realização de eleições gerais à 24 de Novembro porque consideramos que, com a realização de um recenseamento eleitoral manual melhorado, uma maior personalização do cartão de eleitor, com mais dados de identificação do eleitor, poderão, entre outros, constituir, sem dúvida, argumentos de mobilização, para que o próximo processo eleitoral, não seja apenas confiável mas também credível,” afirmou.

Para a Comissão executiva do PRS, os interesses do povo guineense estão em primeiro lugar e acima de todos os outros interesses, por isso, de acordo com o comunicado, o partido está firme e determinado na promoção de esforços para que as eleições ocorram na data prevista.

Por outro lado, a Comissão exorta aos seus dirigentes no actual executivo a procederem, no mais curto espaço de tempo, por conveniência de serviço, a substituição de funcionários e outros agentes, por aqueles que, por competência e mérito, reúnam as melhores condições para garantir o bom funcionamento das respectivas instituições.

ANG/ FGS 

Pescas

Fiscalização do mar suspensa por três dias

Bissau, 25 Jul 13 (ANG) - O Sindicato Nacional dos Fiscalizadores Marítimos (SINAFIMAR) iniciou hoje uma greve geral de três dias, com a paralisação de todas as actividades de fiscalização na extensão marítima nacional.

Em declarações à ANG, o porta-voz do SINAFIMAR, Mamadu Infamará Mané disse que até agora não receberam nenhum sinal por parte do governo, e que o sindicato contínua firme na sua posição de manter a greve até quando o patronato resolver o problema.  

Mamadu Mané disse ainda que a greve é legal porque seguiram todos os passos que a lei exige, e informou que caso o governo não reagir satisfatoriamente até terminarem os três dias de greve, podem vir a decretar uma segunda onda de paralisação que será de sete dias, mostrando que o sindicato está disposto a negociar caso for chamado pelo patronato.

 O porta-voz dos fiscalizadores do mar lamentou que os prejuízos que resultarão dessa greve tocam a todos os guineenses.

“Neste preciso momento as nossas águas estão sujeitos ao vandalismo sem nenhum controlo porque  os inspectores e os observadores marítimos que deviam estar no mar estão todos em greve, por culpa do governo”, disse.

Falando da prestação de serviço mínimo exigido pela lei da greve, Mamadu Infamará Mané informou que o único serviço a funcionar como serviço mínimo é a área da comunicação por causas das prevenções em casos de acidentes.

O SINAFIMAR apresenta entre outras reivindicações o pagamento de salários atrasados referentes aos meses de Abril e Junho de 2013, o pagamento de subsídios de desembarque (Fundo dos Recursos Haliêuticos) referente aos meses de Maio e Junho do corrente ano e o pagamento de subsídios de apreensão de navios, no mínimo de três navios de pesca apreendidos durante o primeiro semestre do ano.

ANG-MSC

     

Simões Pereira reafirma “não” às intenções da Plataforma de União e Coesão do PAIGC

 Bissau, 25 jul 13 (ANG) -O candidato à liderança do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira (DSP) discorda com as intenções da plataforma criada recentemente no seio do partido e que pretende levar o veterano Carlos correia a concorrer sozinho ao lugar de presidente do PAIGC, no próximo congresso.

A plataforma que já conseguiu a desistência de cinco candidatos a favor de Carlos Correia visa, entre outras, a revisão dos estatutos do partido para que o presidente eleito deixasse de ser o candidato “automático” ao cargo de Primeiro-ministro em caso de vitória eleitoral nas legislativas.

Falando perante apoiantes de sua candidatura vindos das diferentes regiões da Guiné, Domingos Simões Pereira disse que a sua intenção não é entrar em atritos com os veteranos mas sim fazer-lhes acreditar que a sua candidatura será capaz de levar o país em frente.

 Simões Pereira afirmou que o verdadeiro desafio da sua candidatura passa necessariamente pela criação de condições para salvaguardar o futuro da geração vindoura, não pelos desafios com os veteranos do partido.

Simões Pereira, ex-Secretário Executivo da CPLP acrescentou que para que os velhos sejam dignificados é necessário dar oportunidade aos mais novos, detentores de ideias claras de levar o país rumo ao desenvolvimento.

“Uma sociedade progride quando os pais têm a ambição dos seus filhos lhes ultrapassarem um dia sem bloqueios” frisou.

Por sua vez, o representante do gabinete estratégico do candidato DSP, Fará Mendes considerou que já é altura de dar um destino melhor ao país.

Mendes pediu aos apoiantes da candidatura de Simões Pereira para se reflectirem muito sobre esse assunto.

Por seu turno, o responsável do núcleo de apoio à DSP do sector Antónimo de Bissau, Mário Mussante, sublinho que, na política é preciso ter valores de referência capaz de estabelecer uma nova era da democracia, prevendo mecanismos capazes de levar a resolução dos problemas do país.

“O exercício da governação não é para qualquer um mas sim para personalidades com ideias claras como Domingos Simões Pereira”, rematou Mussante.

Pelos menos duas candidaturas à liderança do PAIGC já se posicionaram contra a iniciativa da Plataforma para união e coesão interna do PAIGC, criada por um grupo de dirigentes e que visa apresentar Carlos Correia como único candidato à liderança do partido cujo congresso está previsto para o próximo mês de Agosto.

Braima Camará, presidente da Câmara do Comércio, Industria, Agricultura e Serviços já havia manifestado o seu repúdio às intenções da referida plataforma. ANG/  BI

Secretários regionais do PRS tomam posse

Bissau, 25. jul. 13 (ANG) - Oito secretários regionais do Partido da Renovação Social (PRS) tomaram posse esta quarta-feira numa cerimónia realizada na sede do partido, em Bissau.

“O vosso principal objectivo é aumentar o número de militantes do partido”, disse aos recém empossados o Secretario Nacional para Organização e Modernização das Estruturas do PRS Tobana Bissunhao.

Bissunhao pediu ainda aos novos dirigentes regionais do PRS para terem em mente que representam a “máquina” do partido pelo que devem estar sempre a altura de pôr na prática a sua estratégia política.

“A vossa responsabilidade é agora maior devido a aproximação das eleições Legislativas e Presidenciais. Redobrem os vossos esforços. Intensifiquem as vossas movimentações para poderem mobilizar novos militantes para o projecto PRS”, recomendou aquele responsável.

Em nome dos novos secretários regionais do PRS falou Jorgias Teixeira tendo prometido que o grupo fará o seu máximo para satisfazer as recomendações superiores.

Os recém-empossados vão representar o PRS nas oito regiões que compõem a Guiné-Bissau. 

ANG/AALS

Apoio financeiro

UE financia 14 organizações da Sociedade Civil guineenses

Bissau, 24 Jul 13 (ANG) - Catorze organizações da Sociedade Civil guineense beneficiaram de cerca de 65 milhões de francos cfa cada no quadro do Programa de Apoio aos Actores Não Estatais (PAAN), financiado pela União Europeia.

 O PAANE pretende globalmente contribuir para a boa governação e especificamente reforçar a participação, a concertação e o compromisso das organizações da sociedade civil face aos desafios do desenvolvimento.

 “O PAANE traçou uma estratégia que assenta numa lógica de reforço dos Actores Não Estatais ANEs, e dos Media, em actividades especificas de capacitação como as formações, seminários ou ateliers” ,explicou Ana Teresa Forjaz, coordenadora do projecto, na cerimonia de apresentação do mesmo realizada terça-feira, em Bissau.

Ana  Forjaz contou ainda que às 14 projectos que estão a ser implementados desde Janeiro último, foi dada continuidade ao trabalho de reforço das capacidades na execução dos mesmos.

A gestora de subvenção do PAANE, Sónia Sanchez, tem apoiado as ONGs e associações no desempenho de boas práticas financeiras, na concepção de relatórios narrativos e financeiros, no cumprimento  dos procedimentos exigidos pelos contratos e apoio nas questões ligadas à comunicação de visibilidade. 

 ANG/JD

Pedido de financiamento

Governo prepara estratégia de pedido de apoio financeiro

Bissau, 23 Jul. 13 (ANG) O Presidente da República de Transição presidiu hoje a cerimónia de apresentação do “Conselho de Coordenação Estratégica” aos parceiros da comunidade internacional.

A saída da cerimónia realizada no âmbito da reunião do Conselho de Ministros, Serifo Nhamadjo disse a imprensa que a referida Comissão criada pelo Governo de Transição tem como missão, “pilotar” os projectos a curto, médio e longo prazo do Estado guineense.

A Comissão de Coordenação Estratégica, sob a dependência do Primeiro-ministro e que engloba todos os ministérios vai trabalhar com vista a apresentação, até 31 de Dezembro, de uma proposta de pedido de apoio de emergência, no domínio da saúde, educação e segurança alimentar que são os mais prioritários neste momento.

Serifo Nhamajo referiu que cabe a esta Comissão contribuir para a criação de condições económicas favoráveis ao governo que sair das eleições deste ano, e que deverá organizar uma mesa redonda de doadores no mês Fevereiro de 2014.

O Presidente da República de Transição confirmou as garantias de apoio da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e disse acreditar que outras entidades irão apoiar à iniciativa.

Em declarações à imprensa, o Represente Especial do Secretário-geral da ONU no país, José ramos Horta elogiou a criação da referida comissão e anunciou que a Comissão da Paz e Segurança das Nações Unidas deverá disponibilizar mais de um milhão de dólares americanos à comissão.

Ramo Horta ainda garantiu que o Departamento dos Assuntos Políticos da ONU vai igualmente apoiar a referida comissão.

Para além de prometer o engajamento do seu Gabinete na mobilização de fundos para materializar os fins desta Comissão, Ramos Horta informou que a União Europeia e o PNUD já disponibilizaram três milhões de Dólares para o apoio ao processo eleitoral em curso no país.

Segundo, Ramos Horta, os organismos internacionais e os países amigos da Guiné-Bissau aguardam pelo anúncio do valor e do início do recenseamento eleitoral para declarar a disponibilização do montante em falta para a realização do escrutínio de 24 de Novembro deste ano.

FIM/QC

Governo e Unicef lançam Projecto de Parceria Global para Educação

Bissau, 24 Jul. 13 (ANG) -O Governo da Guiné-Bissau, através do Ministério da Educação Nacional, e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) procederão ao lançamento oficial do Projecto de Parceria Global para a Educação (PGE) no próximo dia 25 do corrente, em Bissau.

Segundo uma nota de imprensa enviada a ANG, o PGE é orçado em cerca de 12 milhões de dólares, será gerido pelo UNICEF e implementado em 2 fases distintas que culminam em Abril 2016.

Conforme a nota, na Guiné-Bissau o Projecto de Parceria Global para Educação terá como beneficiários os alunos das escolas primárias, os professores do ensino primário e secundário, e o pessoal de gestão e administração do Ministério da Educação.

“O PGE contribuirá para aumentar a disponibilidade de infra-estruturas escolares adequadas com a construção e o apetrechamento de cerca de 201 salas de aula, aumentando o acesso ao ensino primário básico, especialmente nas áreas rurais, bem como o número de escolas que oferecerá ao ciclo integral de ensino primário (da 1ª à 6ª classe) ”, refere a nota.

De acordo com a nota, o projecto irá igualmente aumentar a disponibilidade de recursos de aprendizagem, melhorando a qualidade do ensino nos três ciclos de instrução primária, através da distribuição de livros acerca de 300.000 alunos, bem como apoiar a conclusão da revisão do currículo e a harmonização da formação de professores antes e durante o serviço.

O PGE, anda de acordo com a nota, vai apoiar o fortalecimento da capacidade de gestão, visando assegurar o funcionamento eficiente e sustentável do Sistema Nacional de Educação.

“Os membros da parceria mobilizam e coordenam os recursos para apoiar a realização dos objectivos dos planos de educação, a fim de matricular mais crianças na escola para uma melhor educação”, diz o comunicado.

Fundado em 2002 como iniciativa de Educação para Todos, o PGE integra cerca de 60 países em desenvolvimento, governos, doadores, organizações internacionais, sector privado, professores, grupos da sociedade civil/ONG,s, e tem por objectivo apoiar aos países parceiros em desenvolvimento a implementar os planos de educação.

ANG-MSC

Caso polícias cabo-verdianos

 

Processo dos agentes cabo-verdianos no “segredo da justiça”

 

Bissau, 24 Jul 13 (ANG) – O Processo dos dois Agentes da Polícia de Migração de Cabo Verde detidos no país há 11 dias por alegado crime contra segurança do Estado “está no segredo da justiça”.

 

A afirmação é do Procurador-Geral da República, Abdú Mané e foi feita à saída de uma audiência com o Representante do Secretário-Geral das Nações Unidas no país, José Ramos Horta.

 

Abdú Mané não fez comentários sobre uma notícia que dá conta da recusa dos magistrados do Ministério Público em assumir o processo por alegada inexistência de factos de natureza criminal alegando que o processo está no segredo da justiça.

 

Questionado se os detidos vão ser julgados no Tribunal Militar, o PGR limitou-se a afirmar: “ o processo está no segredo da justiça”.

 

Saliente-se que os dois agentes foram detidos no Aeroporto de Bissau quando regressavam a Cabo Verde, depois de terem repatriado uma senhora de nacionalidade guineense, detida em Cabo Verde por crime de tráfico de drogas.

Após o cumprimento da pena em Cabo Verde a referida senhora foi acompanhada para Bissau em cumprimento de pena de expulsão do território cabo-verdiano.

O caso se encontra sob custódia do Ministério Público, para comprovar se existe ou não factos de natureza criminal.

 

Sobre esse assunto, alguns órgãos de Comunicação Social estrangeira citaram Abdú Mané como tendo declarado que os dois agentes foram acusados de crime contra a Segurança interna e externa, pelo vão ser julgados pelo Tribunal Militar.

 

ANG/AMS

Política

Comissão Técnica da ANP define modelo de recenseamento eleitoral

Bissau, 23 Jul 13 (ANG) – O Presidente da Republica de Transição, Manuel Serifo Nhamajo, mandatou hoje a comissão criada na ANP para continuar os trabalhos de revisão da lei eleitoral e definir o sistema do recenseamento eleitoral a ser adoptado com vista a realização das próximas eleições gerais.

A informação foi revelada à imprensa pelo Secretário-geral do Partido da Renovação Social, Florentino Mendes Pereira.

Nhamajo deu estas instruções no fim de uma audiência com partidos políticos e representantes da sociedade civil que teve como pano de fundo, o modelo de recenseamento eleitoral a ser aplicado para eleições de Novembro.

A referida comissão deverá apresentar os resultados dos seus trabalhos na próxima semana.

O Partido da Renovação Social, segundo Mendes Pereira defende o modelo de recenseamento manual melhorado tendo em conta o factor tempo e falta de meios financeiros.

 Mendes Pereira fez questão de salientar que o PRS nunca irá opor-se a qualquer tipo de modalidade de recenseamento escolhido uma vez que não ponha em causa a data do 24 de Novembro estabelecida para as eleições,

Por seu turno, o representando do Fórum dos Partidos Políticos Signatários do Pacto de Transição, Afonso Té disse que o fórum não vai, por enquanto pronunciar nada até serem apresentados os dados comparativos dos dois modelos de recenseamento eleitoral por parte da Comissão Técnica criada para o efeito.

O presidente do Movimento da Sociedade Civil, Jorge Gomes defende igualmente o sistema de recenseamento eleitoral manual alegando que” já não há tempo suficiente para se fazer o biométrico que pode durar, no mínimo, seis meses”.

ANG/BI/ FGS

Sindicalismo

Presidente do sindicato da Função Pública promete lutar para melhoria das condições laborais

Bissau, 22 Jul. 13 (ANG) - O Presidente do Sindicato de Base do Ministério da Função Pública, Reforma do Estado, Trabalho e Segurança Social, Roberto Fetchena prometeu esta segunda-feira trabalhar para a melhoria das condições de trabalho, incluindo o aumento salarial na Função Pública. 

Em declarações à Agência de Noticias da Guiné (ANG) Roberto Fetchena disse constatar que, com a abertura política apareceram vários sindicatos, mas nenhum deles conseguiu satisfazer as necessidades dos seus associados em termos de ganhos laborais.

“O sindicato não deve reclamar só pelo pagamento de salários, devem também exigir do patronato a formação e capacitação dos funcionários”, frisou.

O novo presidente do sindicato da Função Pública garante que vai defender os interesses dos trabalhadores através de uma nova dinâmica rumo a novas conquistas.

Roberto Fetchena disse que a reforma como parte integrante do processo administrativo representa uma das temáticas que devem estar no centro do pensamento de um sindicalista e deve constituir motivo fundamental do desenvolvimento sócio profissional.    

Apesar de reconhecer que o poder do sindicato é limitado em termos de tomada de decisão, Fetchena promete continuar a reclamar a melhoria das condições de trabalho e de salário.

O novo Presidente do sindicato de Função Pública, apelou aos seus colegas para defenderem as cores do sindicato, e não mistura-las com encomendas políticas.      

    

ANG/LLA

Cólera

 Óbitos por cólera sobem para duas dezenas no Sul do país

Bissau, 22 Jul. 13 (ANG) - A cólera já matou pelo menos vinte pessoas nas povoações de Catungo e Mato-forroba, do sector de Komo, na religião de Tombali, disse hoje o Director Geral de Prevenção e Promoção da Saúde Pública (DGPPSP).

Em declarações à imprensa, Nicolau Almeida afirmou que todo o país está em alerta para eventuais casos noutras regiões, havendo um comité que foi criado recentemente para o combate a doença e que conta com parcerias da OMS, UNICEF Câmara Municipal, e sob a coordenação do Ministério da Saúde.

Nicolau Almeida disse que entre Março passado e 18 de Julho corrente foram registados 218 casos de cólera nessas localidades, para onde o Ministério da saúde já enviou uma equipa de reforço constituída de um epidemiologista, dois médicos, dois enfermeiros e um comunicador.

Nicolau Almeida referiu que a OMS já disponibilizou fundos para apoiar o Ministério de Saúde e apela a população da Região e do país em geral para observarem as regras de higiene das habitações, pessoal e dos alimentos recomendadas pelas autoridades sanitárias.

ANG/JD       

Cooperação

Timor-Leste prepara lançamento da Agência de Cooperação na Guiné-Bissau

Bissau, 22 Jul 13 (ANG) - O Vice-ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação da República Democrática do Timor que chegou ao país no domingo anunciou que a sua visita enquadra-se no âmbito do lançamento da representação técnica da Agência de Cooperação de Timor Leste na Guiné-Bissau.

Constâncio Pinto fez esta declaração hoje à imprensa à saída de um  encontro com o ministro guineense dos Negócios Estrangeiros, Fernando Delfim da Silva.

“Trata-se de uma visita de carácter humanitário,que me  permite expressar em nome do povo timorense, o reconhecimento da solidariedade do povo da Guiné-Bissau que sempre esteve ao lado dos timorenses nos momentos difíceis da sua luta para a libertação nacional e espero que este gesto seja traduzido em acções concretas”, precisou Constâncio Pinto.

Constâncio Pinto acrescentou que Timor-leste pretende lançar esta Agência de Cooperação num   espírito de solidariedade, de querer trabalhar em conjunto com as autoridades da Guiné-Bissau sobre as prioridades identificadas.

O governante timorense adiantou que a Agência de Cooperação Timorense conta  intervir  nas áreas  de Educação, Saúde e Agricultura  com um envelope de pouco mais de  dois milhões de dólares americano.

Para além de assuntos relacionados ao lançamento da Agência, o diplomata timorense disse ter ainda abordado com o Primeiro-ministro,Rui Barros assuntos relacionados as próximas eleições gerais marcadas para 24 de Novembro, as quais  “os timorenses desejam que sejam realizadas num clima de paz”. 

ANG/AI

 

    

Agentes cabo-verdianos

Primeiro-ministro de Cabo Verde condena detenção em Bissau de polícias cabo-verdianos

Bissau, 22 Jul 13 (ANG) - O Ministro dos negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau, Delfim da Silva disse acreditar na resolução do caso dos dois agentes cabo-verdianos detidos no país sob acusação de espionagem e pediu para que o caso que considera de “circunscrito a uma ou duas pessoas” não seja “generalizado”.

O chefe da diplomacia guineense fez estas declarações no seu regresso este domingo da Cimeira da Comunidade Económica dos Estados da África ocidental (CEDEAO), que decorreu este fim de semana em Abuja, Nigéria.

Delfim da Silva respondia a questões colocadas pela imprensa sobre o assunto, que reconhece não dispor de informações suficientes, isso depois do Primeiro-ministro de Cabo Verde ter acusado as autoridades da Guiné-Bissau de “violação dos direitos humanos”, por detenção, há uma semana, em Bissau, de dois polícias cabo-verdianos.

José Maria Neves reafirma a tese oficial das autoridades da Praia, segundo a qual, estes agentes viajaram a Bissau, escoltando uma mulher guineense que, para além do fim da sua prisão, foi condenada a “uma pena assessoria de expulsão. Daí, segundo ele, a razão de ser acompanhada até as fronteiras da Guiné-Bissau.

Sobre a falta de uma comunicação prévia as autoridades de Bissau, o governante cabo-verdiano afirma que “não havia nenhuma necessidade” de o fazer.

“Ela é guineense, esteve na prisão e como a sua pena assessoria é de expulsão, tinha que ser escoltada até as fronteiras”, acrescentou.

O Primeiro-ministro foi mais longe, ao afirmar que “ninguém pode estar detido mais de 48 horas sem acusação” e a sua consequente apresentação as autoridades judiciais.

Na semana passada, as autoridades da Guiné-Bissau justificaram a detenção destes dois polícias de Cabo-Verde, com alegações de suspeita de espionagem. 

FIM/QC

Economia

1. Ministro das Finanças recomenda maior dinamismo nos sectores de agro-indústria, pescas e turismo

Bissau, 19 Jul 13 (ANG) - O Ministro das Finanças, Gino Mendes recomendou hoje    aos operadores económicos nacionais maior esforço no sentido de dinamizar os sectores agro-industrial, pescas e turismo, para  diversificar e aumentar a exportação de bens e serviços.

Gino Mendes fez esta recomendação nas jornadas de difusão da Balança de Pagamentos da Guiné-Bissau relativo ao ano 2011 em que participaram representantes das empresas e instituições que operam no sector da economia nacional.

O ministro das Fianças considera a balança de pagamentos “um instrumento particularmente importante para os poderes públicos, as autoridades monetárias, os organismos internacionais, os analistas e os operadores económicos, na medida em que o saldo global apurado traduz a posição excedentária ou deficitária face ao exterior, indicando assim a capacidade da Guiné-Bissau em gerir divisas”.

De acordo com Gino Mendes, em 2011, o país beneficiou dos efeitos combinados do aumento da produção e dos preços de exportação da castanha de caju, principal produto de exportação da Guiné-Bissau onde a taxa de crescimento atingiu 5,3 por cento contra 3,5 por cento registado em 2010.

“ Estas performances estão relacionadas com o forte aumento dos preços de exportação da castanha de caju, bem como as medidas tomadas no sector das finanças públicas e o dinamismo do sector das obras públicas”, revelou.

Apesar destas performances económicas registadas em 2011, o Ministro das Finanças disse que a nossa economia continua vulnerável face à volatilidade dos preços de matérias-primas, nomeadamente os da castanha de caju, e que as dificuldades registadas em 2012 ilustram perfeitamente esta situação. 

ANG/AMS

Economia

Saldo da balança de pagamentos positivo entre 2000 e 2011

Bissau, 19. Jul.13 (ANG) - A Direcção Nacional do Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO) realizou hoje em Bissau uma jornada de difusão da Balança de Pagamentos da Guiné-Bissau referentes ao  ano 2011.

A jornada tem como propósito fazer os participantes se apropriarem dos resultados das contas externas e ao mesmo tempo reflectirem-se em conjunto sobre as principais acções a serem desenvolvidas com vista ao reforço da economia.

O Director Nacional do BCEAO, João Alage Mamadú Fadia revelou que as contas externas do país em 2011 foram caracterizadas por uma redução sensível do défice do saldo da balança de transacções correntes, que se fixou em 6.630,0 milhões de fcfa contra 35.039,8 milhões de fcfa em 2010, devido ao aumento das exportações.

Segundo o Director do BCEAO, os saldos excedentários das contas de capital e de operações financeiras cobriram o défice corrente e permitam melhorar a posição externa líquida no valor de 26.769,6 milhões de F CFA em 2011 contra 12. 180,0 Milhões de fcfa em 2010.

“ Esta melhoria dos activos externos líquidos traduziu-se no reforço da posição externa do BCEAO no montante de 31. 244,3 milhões de fcfa apesar da deterioração da posição dos bancos comerciais no valor de 4. 474,7 milhoes de fcfa em 2011”, revelou.

No Período de 2000 a 2011, de acordo com  Alage Fadia, o saldo global da balança de pagamentos foi positivo o que contribuiu para o reforço dos  activos externos.

O Director do BCEAO reconheceu que o saldo da balança corrente foi sistematicamente deficitário devido a fraqueza das exportações face a importância e rigidez das importações.

A este propósito, lembrou que em 2011, a factura petrolífera atingiu 31.000 milhões de fcfa e as importações de produtos alimentares atingiram 32 000 milhões de F CFA dos quais a maior parte representa os cereais, nomeadamente o arroz e a farinha de trigo.

“ Esta situação contrasta com as enormes potencialidades da Guiné-Bissau em matéria de produção do arroz e as possibilidades que oferecem as energias renováveis”, disse.

Para o Director do BCEAO, o país precisa de reformas de grande envergadura e políticas coerentes para desenvolver o sector agrícola, diversificar a economia e assegurar a solidez do sector da castanha de caju que actualmente é o principal impulsionador do crescimento económico. 
ANG/AMS  

Presidência do PAIGC

 Simões Pereira não desiste a favor de Carlos Correia

Bissau, 19 Jul 13 (ANG) – O Colectivo de Apoio à Candidatura de Domingos Simões Pereira (CAC-DSP) tornou público hoje, através de uma Nota à imprensa, a sua discordância com a Comissão dos veteranos do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo-Verde (PAIGC) em matéria de integração à Plataforma para a Unidade e Coesão Interna do Partido.

O Colectivo afirmou estar aberto ao diálogo e deixou patente de que, por enquanto, a candidatura de Domingos Simões Pereira à presidência do PAIGC está firme e vai continuar os seus trabalhos.

“ Nós queremos manter, por enquanto, a nossa candidatura por não conseguirmos manter qualquer acordo com os veteranos e com nenhuma outra força do PAIGC,” diz o colectivo.

O Colectivo afirmou em nota à imprensa que, apesar de discordar, o candidato Domingos Simões Pereira reitera o seu compromisso de respeitar os princípios do partido.

A Plataforma para a Unidade e Coesão Interna do PAIGC é uma iniciativa de alguns dirigentes do PAIGC e visa levar para o próximo congresso do partido apenas uma candidatura para as funções de presidente do partido.

O ex-Primeiro-Ministro e membro do Bureau Político do PAIGC, Carlos Correia foi a personalidade escolhida pela referida plataforma para o efeito e cinco candidatos já se desistiram da corrida ao cargo de presidente do PAIGC a favor de Carlos Correia.

Para além de Domingos Simões Pereira, a candidatura de Braima Camará discorda igualmente com os propósitos da referida plataforma.

ANG/FGS

Regulamentação do sector de Combustíveis

Bombas e Contentores de venda de Combustíveis que operam sem licença têm dias contados

Bissau, 19 Jul 13 (ANG) - As Bombas e Contentores  de venda de combustíveis que operam no país sem licença não vão poder continuar as suas operações.

Os participantes de um atelier sobre Validação das leis de exercício das actividades do sector de combustíveis derivados do Petróleo e Gás recomendaram hoje, no final dos trabalhos, que essas operações sejam abolidas no país.

Para o efeito, recomendaram que a autoridade reguladora do sector começasse a aplicar sanções contra os que se dedicam à essas práticas.

 Por outro lado, os participantes deste atelier organizado pela Secretaria de Estado da Energia e Industria recomendaram a instalação no país, de um laboratório para a certificação da qualidade dos produtos do sector.

Em relação a problemática de armazenamento  dos combustíveis e lubrificantes recomendou-se ao governo a incentivação de parcerias publico-privada para que os interessados possam operar em pé de igualdade tanto em Bissau como no interior do país.

No ato de encerramento, o Secretário de Estado da Energia, Mário Adão Carlos Almeida realçou a pertinência da criação da Autoridade Reguladora do sector. 

Mário Adão disse ainda que os resultados obtidos neste seminário vão permitir a criação de  um alicerce ao desenvolvimento do país e estimular a vinda de investidores estrangeiros.

ANG-AALS\MSC

   

ANP aprova lei contra Violência Doméstica

Bissau, 19 Jul 13 (ANG) - Os Deputados da Nação aprovaram quinta-feira em Bissau, com sessenta e oito votos  a Lei contra a “Violência Doméstica”.

A Ministra da Mulher Família e Solidariedade Social, Gabriela Fernandes disse que com a aprovação dessa lei, conjuntamente com o Ministério da Justiça o seu pelouro vai elaborar um plano de acção para o seu melhor cumprimento.

A governante Informou que o Executivo de Inclusão mobilizará através dos Parceiros Nacionais e Internacionais os fundos necessários para o controle da aplicação dessa lei.

Por seu lado, a Presidente da Comissão Especializada da Mulher e Crianças da ANP, Abá Será explicou que,  antes de sua aprovação pelo parlamento, varias acções de sensibilização sobre o assunto foram levas a cabo em diferentes regiões de País junto das populações.

 Abá Será acredita que a aplicação da referida  lei vai permitir a redução da violência doméstica no pais.

A lei contra violência doméstica protege não só as mulheres e homens, mas também  aos anciões, e Crianças de violência física e psicológica.

ANG / PFC