segunda-feira, 6 de julho de 2015

Balanço de governação



Primeiro-ministro prevê crescimento económico de sete por cento até  fim de mandato

Bissau, 06 Jul 15 (ANG)-O Primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira  disse no passado  fim-de-semana em Bissau que o crescimento económico pode atingir os sete por cento até ao fim do mandato do governo, em 2018.

 Simões Pereira que fazia o balanço de um ano de governação , numa conferência organizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (INEP) , afirmou que no início das funções do executivo, em junho de 2014, o país tinha uma taxa de crescimento de  0,8 por cento e que fecharam o mesmo ano com 2,7 por cento.

Acrescentou que o governo conta   terminar o ano económico  2015 com um crescimento  de cinco por cento.

No seu relatório  síntese sobre  os 12 meses de governação, o chefe do executivo guineense começou por contextualizar o programa do  governo, e sublinhou  que o mesmo está projectado para três etapas de governação, a saber: a da emergência, para cumprir entre seis e doze meses, da contingência que chama de intercalar e complementar, para esclarecer nomeadamente, “todos os contratos que envolviam o Estado, para que o cidadão comum tenha informações que lhes permita medir a transparência da gestão pública.

A última etapa  é a de desenvolvimento, através da materialização do Plano Estratégico e Operacional que espelha as grandes linhas de governação até 2025.

Assim, no que tange as realizações durante estes dozes meses de governação, o PM  informou que a  nível do Ministério da Presidência do Conselho de Ministros, se criou, entre outros, o Portal do governo, para que  qualquer pessoa pudesse  encontrar o Plano estratégico e operacional e a inventariação geral do património do Estado.

Disse tratar-se de um ano muito difícil e de muito trabalho” e  destacou no sector dos Negócios estrangeiros, Cooperação Internacional e das Comunidades, a  elaboração de um Plano de Reforma das embaixadas e postos consulares do país no estrangeiro, em termo  de concepção e de instalação física, no âmbito do qual se elegeu como locais estrategicos, o Senegal, Portugal e  Bélgica,  que acolhe a sede da União Europeia, um dos principais parceiros de desenvolvimento da Guiné-Bissau.

 Promete que  a partir do Setembro deste ano estas representações estarão a altura de representar os guineenses com “dignidade”.

Falou também do relançamento da cooperação entre o país e os seus parceiros bi e multelaterais e da retoma das relações com os tradicionais parceiros, afectadas pelo golpe de estado de 2012.

No que se refere a Administração Interna, Simões Pereira destacou a Elaboração do Plano Director da Administração territorial .

A nível do recursos naturais, disse que foram levadas a cabo, a construção e reabilitação de redes de acesso à àgua em Catió (sul) e Farim(norte),o relançamento da empresa pública de Água, ENAFUR, fruto duma parceria público-privada com uma empresa brasileira, e que deverá permitir até  Dezembro deste ano as oito regiões administrativas do país terem o abastecimento  regular em água potável e energia electrica.

Acrescentou  que o país já dispõe de um  Laboratório de controlo de qualidade alimentar.

No sector da Defesa assegurou que , tanto no plano legal, como em relação a sensibilização,  o executivo conclui todo o processo para a desmobilização de 500 militares.

Também informou que estão já melhoradas as infraestruturas militares.

No que tange ao Ministério da Economia e Finanças, destacou a centralização das receitas públicas, a bancarização dos salários dos funcionários públicos e a criação duma conta única no tesouro.

Na área de infraestruturas, mereceram destaque a  reabilitação de certos troços da capital devendo alguns  serem concluídos “logo depois das cuvas” .

As referidas obras segundo disse foram financiadas pelo Banco Oeste Africano para o Desenvolvimento(BOAD).

Na área da saúde, destacou a melhoria do acesso a saúde, através da criação do serviço nacional de emergência médica e disse esperar que, nos próximos dias, o país venha a ter um parque de ambulância de saúde para atender as solicitações à distância.

A instituição de assistência médica gratuita às crianças e mulheres grávidas, a criação duma unidade de prevenção contra o  vírus ébola que assola alguns países de África de Oeste são outras acçöes descritas pelo chefe do governo.

No campo educativo afirmou que durante estes doze meses a qualidade do ensino melhorou nomeadamente, com a distribuição gratuita de livros aos alunos do ensino básico, e a construção  salas de aulas em Bissau e nas regiões.

No domínio da agricultura ganharam o destaque a  recuperação de 6.500 hectáres de terra para distribuir a três mil famílias e a distribuição de sementes e materiais de produção aos agricultores.

 A criação de um fundo social de apoio as pessoas vulneráveis,   e o recenseamento das pessoas com deficiências,  o fornecimento regular de energia eléctrica e água à cidade de Bissau, a instalação de postos para energia solar em 28 localidades do pais,  inauguração de uma fábrica de transformação de mangas que deverá empregar 500 pessoas foram igualmente destacadas no discurso de balanco anual do executivo.

Na justiça falou da materialização do chamado “Estados gerais da Justiça”, com vista a levar a cabo reformas no sector, com apoio do PNUD, no sector dos transportes,  da formalização duma companhia aérea de bandeira nacional, graças a parceria com Portugal, e do o processo de conexão ao cabo submarino para melhorar os serviços de internet.

A nível do ambiente informou que o país já dispõe de pacote de leis da governança ambiental. Disse que já esta instalado no pais o sistema de controlo de fiscalização marítima via satélite e a cobertura a nível de todo território pelas  emissões da rádio pública.

PM diz que o cumprimento do programa do governo, associada a realização da mesa redonda em março último, permitiu ao país resgatar a sua imagem externa e  “rever” em alta os objectivos do executivo.

Confiante no futuro do país, o PM assegurou que os “próximos tempos são da Guiné-Bissau”, em termos de desenvolvimento, podendo,  segundo as suas palavras, o país  ultrapassar as metas pré-fixadas.

Para  isso, alerta que é essencial a “coesão e unidade nacional”  com vista ao desenvolvimento da Guiné-Bissau.

  Nesta conferência organizada pelo INEP, para além dos membros do governo e académicos de vários sectores, estiveram presentes o Chefe do escritório das Nações Unidas para Consolidação da Paz no país e o Representante da União Europeia na Guiné-Bissau.  

ANG/QC/SG


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