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Poder Local

Projecto “Voz di Paz” lança livro intitulado "Autarquias na Guiné-Bissau a visão dos Cidadãos"

Bissau, 29 Jul 15 (ANG) - O Projecto “Voz di Paz” lançou  terça-feira um livro intitulado "Autarquias na Guiné-Bissau a visão dos cidadãos" com o objectivo de dar a conhecer o conceito do poder local.

Filomena Mascarenhas Tipote

Na cerimónia de lançamento do livro, a Directora interina do Voz di Paz, Filomena Mascarenhas Tipote disse que o livro foi feito na base dos inquéritos junto das populações da Guiné-Bissau sobre as autarquias.

Acrescentou que foi lançado com finalidade de avaliar se é ou não o momento oportuno para a realização das eleições autárquicas uma vez que o parlamento já aprovara  a lei sobre realização das autarquias em 2017.

“Para ter um município, uma localidade tem que ter pelo menos um cemitério, um Centro de Saúde, um Estádio de futebol, Mercado e Agências Bancárias. Por isso questionamos se as nossas regiões têm estas condições”, questionou Filomena Tipote..

Sublinhou que a Guiné-Bissau, tradicionalmente, dispõe de outros poderes tais como os régulos, chefes religiosos, governadores e administradores, acrescentando que com a realização das autarquias como é que os referidos poderes vão intercalar-se.

Filomena Tipote considerou que ainda não estão reunidas as condições para que o estado implemente as autarquias. Acrescenta que o Estado ainda não tem controlo total sobre o propiro pais e que nem garante justiça e estabilidade aos cidadãos.

 “Os cidadãos precisam de conhecer o que está na Lei das Autarquias, porque são eles que vão ter que pagar os impostos. Assim sendo, é necessário uma sensibilização antes da implementação das autarquias com o intuito de evitar as futuras consequências”, disse Filomena Mascarenhas Tipote.

No acto de lançamento do referido livro tomaram parte os deputados da nação, conselheiros dos diferentes instituições do país e membros da sociedade civil.

Os Deputados  aprovaram no passado dia 13 do corrente mês o Projecto-lei sobre a capacidade de realização das eleições autárquicas na Guiné-Bissau prevista para  2017.  ANG/AALS/SG