Investigação
criminal
Supremo
Tribunal reprova troca de palavras entre Governo
e Ministério
Público
Bissau, 22 Jul 15 (ANG) – O
presidente do Supremo Tribunal da
Justiça (STJ) ,Paulo Sanha, condenou esta terça-feira a troca de palavras por
via de comunicação social entre o Ministério Público e Governo.
Paulo Sanha falava à
imprensa após um encontro com uma delegação de membros do Tribunal Superior do
Mali, chefiada pelo presidente desta instancia judicial, que se encontra em
Bissau numa visita de intercâmbio com os
tribunais da Guiné-Bissau.
Paulo Sanha pediu que para
que tentassem resolver as suas divergências utilizando os mecanismos
apropriados ao em vez de estarem a usar a comunicação social para troca de
palavras.
“Existe diferença entre os
países da CEDEAO. Na Guiné-Bissau, os problemas
dos órgãos de soberania são julgados pelo Supremo tribunal da Justiça na
sua sessão plenária enquanto os ministros são julgados pelo tribunal de
relação”, explicou Paulo Sanha.
Acrescentou que no Mali e noutros
países de Francofonia os órgãos da soberania
e os ministros são julgados na mesma instancia judicial .
Sanha sublinhou que o STJ da
Guiné-Bissau é a instancia última no pronunciamento de qualquer caso de
investigação feito pelo Ministério Publico e que as pessoas devem enveredar
sempre pela via da lei com a finalidade de ter a justiça.
Um grupo de membros do
actual executivo estão a ser investigados pelo Ministério Público. O PAIGC, no
poder reagiu a estas acçöes judiciais considerando haver perseguições contra os
seus membros do executivo.
Em resposta, o Ministério
Publico veio ao público segunda-feira para dizer que apenas está a fazer o seu
trabalho, considerando a posição do PAIGC uma intenção para travar as
investigações em curso.
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