Economia
Geraldo
Martins considera encorajadora evolução da situação
Bissau, 21 Jul 15 (ANG) - O
Ministro da Economia e Finanças considerou de positivo e encorajador a evolução
do crescimento económico, justificando que ao longo do primeiro ano de governação
o mesmo saiu de 2 para 4,5 por cento e, perspectiva que até final de 2015 atinja
os 5 por cento.
Geraldo Martins, citado pelo
“Nô Pintcha” num balanço das actividades levadas a cabo pela sua instituição
nos últimos 12 meses, acrescentou que o crescimento económico e a arrecadação
das receitas estão num bom caminho.
O caminho mais consistente
de aumentar as receitas, segundo o ministro, é estimular o crescimento da
economia para que haja maior arrecadação de receitas fiscais e, ao mesmo tempo,
melhorar a fiscalidade e promover uma reforma fiscal que permita abarcar à
todos os que devem pagar imposto.
Questionado sobre a
contribuição das regiões no volume das receitas, Geraldo Martins caracterizou-a
de “moderada” e explicou que, por exemplo, ao nível das alfândegas são apenas
algumas regiões aduaneiras que recebem receitas.
Já no concernente as contribuições
e impostos adiantou que são também algumas zonas fiscais que contribuem com as
receitas.
“De modo geral as receitas
regionais variam, mas penso que entre 20
à 25 por cento das receitas provêm das regiões”, disse.
Garantiu que o governo
estaria a reforçar os meios de controlo nas fronteiras com a finalidade de recolher
mais receitas, e reconheceu que a arrecadação das receitas a nível das regiões
é mais complicada do que na capital, Bissau.
Geraldo Martins lembrou que
há um ano, os serviços de dívida pública com os parceiros de desenvolvimento não
eram pagos, mas que hoje o governo conseguiu regularizar todas as dívidas
externas, o que credibilizou o executivo, tendo inclusive levado muitos
parceiros a financiarem novos os projectos do país.
“Há um ano tínhamos a
situação de projectos suspensos por falta de financiamentos, mas conseguimos
reactivar muitos projectos com o Banco Mundial, como por exemplo projectos na
área da agricultura, energia e estamos a preparar um no domínio de cabos
submarinos”, ilustrou.
O ministro indicou que o
governo possui ainda um projecto de apoio ao sector educativo e que permitirá o
pagamento de salários aos professores e também ao pessoal de saúde a partir de
Outubro de 2015 até meados de 2016.
“Assinamos igualmente um
projecto de apoio institucional ao Ministério da economia e finanças e um
programa de apoio orçamental com BAD”, referiu Geraldo Martins.
Sobre a absorção dos fundos
obtidos na Mesa Redonda explicou que o MEF criou uma estrutura composta por
técnicos e conselheiros do governo e que conta ainda com elementos da comunidade
internacional, parceiros de desenvolvimento e representantes dos órgãos da
soberania.
Disse que de seguida o
executivo definiu o conteúdo dos anúncios feitos em Bruxelas e, finalmente, a
estratégia de trabalho com a finalidade de desbloquear os fundos.
“Podíamos ir mais rápido,
mas as nossas dificuldades institucionais não nos permitem, mas estou confiante
que vamos regulamente fazer o ponto de situação não só aos parceiros que vão
disponibilizar o dinheiro, mas também a própria sociedade”, prometeu.
Sobre a campanha de comercialização
da castanha de caju deste ano elogiou os trabalhos feitos e que resultaram no
registo de uma boa campanha.
“Foi um sucesso do ponto de
vista do preço ao produtor que atingiu 600 à 650 francos CFA”, destacou.
ANG/AALS/JAM/SG
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