Bissau, 24
Jul 15 (ANG)- O Movimento Nacional da Sociedade Civil para a Paz,
Democracia Desenvolvimento encoraja a Procuradoria-geral da República a
prosseguir os seus trabalhos de
investigação criminal independentemente de qualquer pressão ou interferência de
terceiros , e que seja célere nas suas acçöes para que os indiciados possam
provar as suas inocências.
O
encorajamento vem expresso num comunicado desta organização da sociedade civil
guineense relativo as investigações em
curso no Ministério Publico e que envolvem deputados e alguns membros do
governo.
No
comunicado assinado pelo presidente desta organização, Jorge Gomes o Movimento
pediu à Procuradoria-geral da República
para que responsabilizasse criminalmente
os mentores das pressões ou interferência nos inquéritos .
Esta
organização da sociedade civil guineense declarou que é contra “qualquer acto de tentativa de
manipulação ou tráfico de influencia como forma de confundir a opinião publica
nacional e internacional”.
Por outro
lado, o Movimento da Sociedade Civil exorta aos visados pelas investigações da
Procuradoria-geral da República a não temerem pela justiça, e aos órgãos
políticos pede para que reconheçam a independência
dos órgãos judiciais.
“Não se pode
construir uma sociedade de Direito sem um sistema judicial credível e
independente”; lê-se no comunicado de três paginas no qual o Movimento considera que “hoje com o PAIGC a frente dos destinos
da Nação, mais do que nunca é crucial que haja justiça no pais”.
As
investigações em curso no Ministério Público devem envolver cerca de 10
deputados e membros do governo alguns já foram ouvidos.
Ao principio
da semana em curso o Ministério Público solicitou o levantamento da imunidade
parlamentar à mais dois deputados para serem ouvidos no âmbito de um processo
de alegados actos lesivos aos interesses
do estado.
O PAIGC, no
poder já se manifestou contra a acçäo judicial do Ministério Público.
Em comunicado o Secretariado do PAIGC considerou que a oportunidade e
procedimentos que estão a ser utilizados na instrução dos processos e a sua
divulgação pública revelam a existência de “critérios seletivos, tendenciosos e
parciais”, razão pela qual condena com veemência a continuação da sua prática,
por colocar em causa o regular funcionamento do governo.
Ainda neste quadro, o
Secretariado disse ter constatado, com estranheza, que só processos dos membros
do PAIGC estão a ser objeto de fugas de informação, revelando uma clara
intensão de propiciar a condenação prévia dessas pessoas na praça pública, sem garantia de um processo
isento.
Por seu lado, o
Ministério Público regiu dizendo que faz
parte da estratégia do Governo e do partido que o sustenta fragilizar a ação
das instâncias judiciais e promover a impunidade no país.
ANG/SG
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