Relatórios sobre continente citam avanços na boa governação
O vice-secretário-geral da ONU, Jan Eliasson, afirmou no encontro que
“liderança sábia” e “espírito de compromisso” são fundamentais para transformar
os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável “em planos nacionais e melhorar a
vida de milhões de africanos”.Jan Eliasson lembrou que a expectativa em relação aos dirigentes africanos “é que ajam e sejam responsáveis pelas suas acções” e definiu o “empoderamento” das mulheres como “essencial” para o desenvolvimento de África.
Os africanos, prosseguiu, devem acabar com as guerras no continente, o que exige “que governos e países se concentrem nas causas profundas e fragilidades dos conflitos”.
Pobreza, desigualdade, exclusão, má governação, falta de trabalho decente e fluxo de armas são as motivações para as vulnerabilidades em África e a disponibilização de recursos suficientes, em termos de capacidade e de financiamento, e de ajuda ao desenvolvimento vão continuar a ser importante para os países africanos menos desenvolvidos, acrescentou.
“Os países africanos devem mobilizar melhor os recursos internos através de regimes fiscais mais eficientes e equilibrados, de mais medidas internacionais para combater a evasão fiscal e da contenção do fluxo ilícito de milhares de milhões de dólares anuais com origem nos recursos do continente”, concluiu. No mesmo fórum, o presidente da Assembleia Geral da ONU disse que “não deve ser esquecido que o mundo emerge de desafios” que incluem “crises económicas cujos erros não podem ser repetidos”.
Mogens Lykketoft sublinhou que África “não está a começar do zero porque praticamente todos os países do continente passaram por sucessos e fracassos para cumprir os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio” e exortou os africanos “a não descurar da experiência dos erros cometidos”.
Estes relatórios foram divulgados antes do ex-Secretário-Geral da ONU Koffi Annan afirmar na Etiópia que “de uma forma geral os golpes de Estado em África acabaram e os generais se mantêm nas casernas” e alertar que alguns países “estão a criar situações que podem trazê-los de volta”.
Koffi Annan, que discursava no quinto Fórum de Alto Nível de Tana sobre Segurança em África, pediu que à redução de alterações inconstitucionais na governação se junte a erradicação das políticas de exclusão “que ameaçam reverter os avanços registados no continente” e aos governantes africanos para abandonar os cargos no final dos mandatos e deixar de excluir os partidos da oposição nas eleições.
“Nenhuma abordagem deve ser vista como uma alternativa à democracia, às eleições ou às regras parlamentares” e “as constituições e as regras do jogo devem ser respeitadas”, disse o ganense Koffi Annan. Para o Secretário-Geral da ONU entre 1997 e 2007 e Nobel da Paz em 2001, os dirigentes africanos devem criar as soluções para os problemas de África.
“Não podemos estar sempre de mão estendida e insistir que queremos ser soberanos e independentes. Devemos liderar e conseguir o apoio dos outros, que aparecem muito mais quando virem quão sérios e empenhados estamos”, sublinhou.
As dificuldades dos países membros da União Africana em pagar as quotas impedem a organização de realizar operações e programas com a eficácia que se deseja e “as preocupações financeiras prejudicam o trabalho do continente no fortalecimento da estabilidade e exigem formas criativas de financiamento”, concluiu Koffi Annan.
Um relatório da ONG Médicos Sem Fronteiras (MSF) divulgado na semana passada revela que, globalmente, África é o segundo continente com melhor classificação a nível da liberdade de imprensa, perdendo apenas para a Europa.
Pela primeira vez desde 2002, é referido no documento, África supera a América Latina, “fustigada pela violência crescente contra os jornalistas”. A Ásia mantém a pior classificação, segundo o relatório dos Médicos Sem Fronteiras.
Um outro relatório, apresentado na semana de desenvolvimento do continente, que decorreu este mês, em Addis Abeba, prevê um crescimento para África de 4,3 por cento este ano, e de mais 0,1 ponto percentual em 2017.
No documento é explicado que melhorias na governação em África estão entre os factores que apoiam a expansão e que o desempenho do continente “tem sido impulsionado pela lenta, mas progressiva, diversificação da economia”, apesar do que são tidos como “fortes ventos contrários globais”.
O relatório cita progressos no desenvolvimento social com a queda de taxas de pobreza e dos níveis de desigualdade em vários países” e provas suficientes “para justificar a opção pela industrialização verde, como caminho para o crescimento e desenvolvimento inclusivo”.
África, conclui o documento, é a região de maior urbanização a nível global, com uma expansão de 4,5 por cento ao ano, e mais da metade da população africana deve viver em áreas urbanas até 2035.ANG/JA
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