Índios brasileiros continuam a enfrentar uma barbárie, diz especialista
Bissau, 08 Ago 117
(ANG) - Os povos indígenas do Brasil têm
enfrentado um regime de barbárie, disse hoje a especialista em Direito Índígena
Sâmia Barbieri, numa entrevista à Radio da Organização das Nações Unidas (ONU).
"Continuamos a praticar atos de barbárie
contra os povos indígenas. No meu Estado, no Mato Grosso do Sul [localizado na
região centro-oeste do Brasil], os Guarani Kaiowás estão morrendo, sofrendo
tocaias [emboscadas] de milícias", disse professora.
Na entrevista, Sâmia Barbieri analisou o contexto
brasileiro na véspera da celebração dos 10 anos da adoção da Declaração sobre
Direitos dos Povos Indígenas da ONU.
Questionada sobre as condições em que vivem os
povos indígenas no Brasil, Sâmia Barbieri relatou que "a violação de
direitos humanos dos indígenas no Brasil é muito grave", visto que, na sua
avaliação, o país sul-americano manteve "uma sucessão de governos
anti-indígenas".
A especialista lembrou que o Brasil foi um dos
primeiros países do mundo a aderir à Declaração sobre Direitos dos Povos
Indígenas da ONU, ainda em 2007, mas vem atuando de maneira estritamente
formal, sem se empenhar para respeitar os preceitos expostos neste documento.
"Esta declaração [da ONU] reconhece a
especificidade da pessoa do índio, a sua autodeterminação, a dignidade do índio
como um sujeito de direitos no âmbito internacional e pede a distribuição justa
dos benefícios para os indígenas (...). No Brasil houve todo um avanço de
caráter formal, mas na vida, no cotidiano, muito pouco tem acontecido",
salientou.
Sâmia Barbieri também explicou que é preciso pensar
como será possível efetivar naquele país sul-americano as práticas determinadas
pelo documento da ONU.
"É preciso saber como vamos efetivar a
declaração dos direitos indígenas no Brasil (...). O nosso Estado Nacional por
ratificar e assinar os tratados de direitos humanos e, acima de tudo, por ratificar
esta importantíssima declaração deve garantir os direitos dos povos
indígenas", destacou.
A especialista disse que, contudo, não é isto que
vem acontecendo", pois atualmente assiste-se ao "esfacelamento do
pouco que se construiu nos últimos dez anos", com o "Governo a
vender, em troca de apoio político, a vida dos indígenas e o direito à demarcação
das suas terras", concluiu.
ANG/Lusa
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