terça-feira, 8 de agosto de 2017

Brasil



Índios brasileiros continuam a enfrentar uma barbárie, diz especialista

Bissau, 08 Ago 117 (ANG) -  Os povos indígenas do Brasil têm enfrentado um regime de barbárie, disse hoje a especialista em Direito Índígena Sâmia Barbieri, numa entrevista à Radio da Organização das Nações Unidas (ONU).


"Continuamos a praticar atos de barbárie contra os povos indígenas. No meu Estado, no Mato Grosso do Sul [localizado na região centro-oeste do Brasil], os Guarani Kaiowás estão morrendo, sofrendo tocaias [emboscadas] de milícias", disse professora.

Na entrevista, Sâmia Barbieri analisou o contexto brasileiro na véspera da celebração dos 10 anos da adoção da Declaração sobre Direitos dos Povos Indígenas da ONU.

Questionada sobre as condições em que vivem os povos indígenas no Brasil, Sâmia Barbieri relatou que "a violação de direitos humanos dos indígenas no Brasil é muito grave", visto que, na sua avaliação, o país sul-americano manteve "uma sucessão de governos anti-indígenas".

A especialista lembrou que o Brasil foi um dos primeiros países do mundo a aderir à Declaração sobre Direitos dos Povos Indígenas da ONU, ainda em 2007, mas vem atuando de maneira estritamente formal, sem se empenhar para respeitar os preceitos expostos neste documento.

"Esta declaração [da ONU] reconhece a especificidade da pessoa do índio, a sua autodeterminação, a dignidade do índio como um sujeito de direitos no âmbito internacional e pede a distribuição justa dos benefícios para os indígenas (...). No Brasil houve todo um avanço de caráter formal, mas na vida, no cotidiano, muito pouco tem acontecido", salientou.

Sâmia Barbieri também explicou que é preciso pensar como será possível efetivar naquele país sul-americano as práticas determinadas pelo documento da ONU.

"É preciso saber como vamos efetivar a declaração dos direitos indígenas no Brasil (...). O nosso Estado Nacional por ratificar e assinar os tratados de direitos humanos e, acima de tudo, por ratificar esta importantíssima declaração deve garantir os direitos dos povos indígenas", destacou. 

A especialista disse que, contudo, não é isto que vem acontecendo", pois atualmente assiste-se ao "esfacelamento do pouco que se construiu nos últimos dez anos", com o "Governo a vender, em troca de apoio político, a vida dos indígenas e o direito à demarcação das suas terras", concluiu. 

ANG/Lusa




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