Missão do tribunal africano em visita ao país
Bissau, 14 Ago 17 (ANG) – Uma Missão do Tribunal Africano
dos Direitos Humanos e dos Povos está no país para
uma visita de dois dias, no quadro de uma campanha de sensibilização e denuncias de eventuais violações dos direitos
humanos.
A saída do encontro com Primeiro-ministro
guineense, o presidente do tribunal informou que o propósito da missão é dar a
conhecer o papel do tribunal na protecção dos direitos humanos no continente
Africano.
Sylvian Ore explicou
que os cidadãos podem recorrer ao referido órgão quando foram esgotados todos
os instrumentos nacionais.
“A Guiné-Bissau
assinou o protocolo de acordo de Adesão do Tribunal Africano, mas ainda não o
ratificou”, revelou.
O chefe da missão
disse estar confiante que a ratificação será feita brevemente para que o povo
guineense possa beneficiar do mandato do tribunal e ver se estão de acordo com a
Carta Africana dos Direitos dos Homens e as regras internacionais.
Sylvian Ore
esclareceu que o tribunal não tem missão de fazer uma avaliação ou apreciação
dos Direitos Humanos na Guiné-Bissau, mas sim promover a protecção dos direitos
dos povos.
A missão do tribunal
africano vai ainda hoje manter encontros
com o Presidente da República, o presidente da ANP e do Supremo Tribunal de
Justiça.
A referida missão, em
colaboração com governo, vai organizar amanhã, terça-feira um seminário de
sensibilização.
ANG/JD/SG
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