quarta-feira, 21 de março de 2018

Lei da Terra


FAO lança quinta-feira projecto “Ntene terra”

Bissau, 21 Mar 18 (ANG) – O Fundo das Nações Unidas para a Agricultura(FAO) lança quinta-feira em Bissau o projecto “Ntene Terra”(tenho terra) para uma governação responsável.
 
Segundo um comunicado da União Europeia enviado à ANG, A iniciativa financiada pela União Europeia no quadro de uma parceria estratégica com a FAO no domínio agrícola, representa um apoio à implementação da Lei da Terra da Guiné-Bissau promulgada há 20 anos.

“Com a implementação deste projecto, os produtores, as comunidades rurais e periurbanas usufruirão de uma melhor segurança da posse de terra, para melhor segurança alimentar e nutricional. Os investidores na área agrícola terão um quadro favorável para garantir e perenizar os seus investimentos”, refere o comunicado.

O projecto concebido para quatro anos, e de acordo com o comunicado, visa fortalecer  e operacionalizar as Comissões de Terra com  os seus próprios recursos.

A aplicação da Lei de Terra é assegurada por nove comissões regionais e 38 subcomissões sectoriais, e ainda pelo Observatório Nacional da Terra Rural.

 ANG/SG

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