Política

“Nunca tomei uma decisão contra a Lei magna do país”, diz José Mário Vaz

Bissau,21 Jun 18 (ANG) – O Presidente da República afirmou que nunca tomou uma decisão que vai contra a Lei magna do país ao longo dos quatros anos do seu mandato.

José Mário Vaz, ao ser abordado sobre a sua alegada interferência nos assuntos de governação numa entrevista coletiva concedida à imprensa nacional, sobre o balanço dos quatro anos do seu mandato, disse que quando os desafios críticos que o país enfrenta não estão a ser correspondidos é obrigado a tomar certas decisões.

“Queria ir mais longe. O Presidente da República nunca tomou uma decisão contrária a Lei magna do país. Todas as decisões tomadas por mim respeitam a Constituição da República. Nós não interferimos de ânimo leve mas infelizmente muitas pessoas desconhecem poderes do Presidente da República”, considerou.

José Mário Vaz reiterou que o Presidente da República pode presidir tantas vezes o Conselho de Ministros quando entender, indicando que são um dos poderes do chefe de Estado.

“É verdade que a nossa atual Constituição da República é feita à imagem de uma figura e que agora não está na Presidência da República. A Constituição dá esses poderes ao chefe de Estado e tenho evitado exerce-lo para não entrar em problemas”, disse.

Declarou que nunca interferiu em assuntos de governação, a não ser  intervir em ocasiões ou situações críticas que precisam de ser resolvidas.

Instado a esclarecer sobre o que está na origem das divergências com o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e se foi por causa disso que não nomeou Augusto Olivais ao cargo do primeiro-ministro com base em Acordo de Conacri, José Mário Vaz negou haver  quaisquer conflitos com os libertadores, frisando que, pelo contrário serviu esse partido em momentos difíceis com muito orgulho.

“A verdade seja dita, não tenho e nunca teve divergências com o PAIGC, antes pelo contrário servi esse partido em momentos difíceis com muito orgulho. Eu era militante ativo do PAIGC e fiz tudo ao meu alcance para o ajudar. Não vou aceitar dizer que tenho divergências com este partido porque se hoje estou sentado nesta cadeira presidencial foi graças ao PAIGC”, vincou.

O chefe de Estado recordou que para ser candidato às presidenciais de 2014, fora escolhido, antes, nas primárias do PAIGC, entre nove candidatos do partido que disputavam o lugar.

“Por isso, gostaria de dizer aos guineenses, aos militantes desse partido e os jornalistas de que em nenhum momento estive em divergências com o PAIGC, antes pelo contrário estou aqui em defesa dos interesses do país graças ao PAIGC que me apoiou”, reconheceu.

Em relação a não escolha de Augusto Olivais para o cargo do primeiro-ministro como um dos três nomes recomendados no Acordo de Conacri, o Presidente da República referiu que, para nomear um chefe do governo é preciso ter duas coisas importantes: essa pessoa deve ter capacidades de fazer passar o Programa do Governo e Orçamento Geral de Estado, na Assembleia Nacional Popular (ANP).

“Infelizmente após o diálogo com as partes signatárias do Acordo de Conacri e outros parceiros, nós sentimos que o Augusto Olivais não reunia consenso para fazer aprovar na ANP, os dois instrumentos importantes de governação. Foi por essa razão que ele não foi nomeado primeiro-ministro da Guiné-Bissau”, afirmou.  

ANG/ÂC//SG