Governação

Deputados aprovam Programa de Governo para 2018

Bissau,20 Jun 18 (ANG) - Os deputados aprovaram, por unanimidade, terça-feira o programa de governo, liderado por Aristides Gomes, para o ano 2018 com 89 votos a favor.

Momentos antes da sua aprovação, o chefe do executivo guineense disse que o programa é um dos instrumentos através do qual o governo de inclusão pretende realizar alguns objetivos consagrados no Acordo de Conacry, mas que exige preservação e uma dinâmica capaz de garantir as bases do desenvolvimento económico e social.

Para além disso, conforme o primeiro-ministro cabe ao governo contribuir para o saneamento do quadro macroeconômico e das finanças públicas mediante a execução criteriosa do Programa de Facilidade de Crédito Alargado com Fundo Monetário Internacional. 

Aristides Gomes informou que as intervenções do governo estão organizadas em quatro domínios fundamentais, nomeadamente o da soberania, da economia social e das infraestruturas.

Por isso assegura que as iniciativas e os compromissos assumidos pelo anterior governo desde que tenha base legal, serão continuados e honrados.

No domínio da soberania, Aristides Gomes considerou a realização de eleições como a principal missão do executivo. 

No concerne a função pública prometeu a aplicação de políticas com vista a reforçar a sua capacidade administrativa, acrescentando que,  para o efeito,  a Escola Nacional da Administração tem um papel importante e profissionalizante da função pública, para a  tornar neutra dos partidos políticos.

O Primeiro-ministro garantiu que o governo prosseguirá com os esforços de saneamento financeiro e transparência na gestão da coisa pública , bem como na mobilização dos recursos externos para financiamento e desenvolvimento de parcerias públicas privadas.

Assegurou que a atenção do governo será focalizada na criação de condições mínimas para o funcionamento do aparelho de Estado e de abastecimento dos produtos da primeira necessidade, bem como na gestão criteriosa dos fundos disponíveis, e sobretudo na melhoria das despesas públicas.

Em relação as  pescas e ambiente prometeu a aplicação de políticas, mediante  ações concretas, salientando que isso consiste em adotar ações para rentabilizar o sector das pescas respeitando o equilíbrio da ecosistema e da biodiversidade para gerar o emprego e melhorar a dieta alimentar da população.

“No domínio da agricultura e desenvolvimento rural, segurança alimentar e nutricional, o aumento e diversificação das exportações e agrícolas, a gestão racional dos recursos agro-silvopastoril e a melhoria das vidas das populações rurais são os principais objcetivos do sector assumidos pelo governo e que serão concretizados através da promoção da agricultura intensiva do arroz e autros cereais, distribuição de sementes entre outros, segundo, indicou Aristides Gomes.

Disse que o sector de Comercio, Turismo e Artesanato, constitui uma das principais atividades econômicas do país, sendo um instrumento importante para o combate à pobreza dada a sua transversalidade.

Informou que o governo pretende acompanhar o processo de abastecimento do mercado em bens da primeira necessidade e o reforço da inspeção dos mesmos.

No domínio social, conforme o primeiro-ministro, o executivo focalizará a sua acção na criação de um quadro de estabilidade social que permita a normalidade da vida pública nas suas diferentes dimensões, assim como na agilização da concertação social e no estabelecimento de diálogo com todos os parceiros, sobretudo os sindicatos, com vista a uma moratória em relação as greves .

Quanto a comunicação social, o chefe do governo promete aplicação das leis e regulamentos para garantir aos partidos políticos a liberdade de acesso aos órgãos de informação, principalmente durante a campanha eleitoral e prosseguir com processo da implementação da transição de analógica para digital. 

No sector do ensino, Aristides Gomes garantiu a preparação do próximo ano lectivo com eficiência velando pela implementação das estratégias previstas para o ano em curso no programa sectorial de educação 2017 / 2025.

Em relação ao sector da Saúde Pública assegurou que o governo irá pautar pela aplicação de medidas que permitam a criação de condições de acesso a saúde e continuar com a implementação de boas práticas no sector, garantido a implementação de estratégias e medidas para reduzir a mortalidade materno infantil através de cuidados obstétricos de qualidade e o reforço da capacidade institucional do Institudo da Mulher e Criança, enquanto uma estrutura responsável para a promoção e proteção da mulher e criança.

  

O programa do governo prevê uma atenção especial ao sector da Justiça, “por ser um dos pilares fundamentais do Estado de direito”, e que deveria estar ao serviço da incitação da economia rumo ao desenvolvimento.

“O governo unirá os seus esforços na criação de instrumentos e condições técnicas e logísticas para combater o narcotráfico que tanto contribui na degradação da imagem do país entre outros objetivos definidos”, explicou Aristides Gomes. 

 ANG/LPG/ÂC//SG