Política

MGD exige esclarecimentos sobre recenseamento eleitoral

Bissau, 20 ago 18 (ANG) - O Movimento Guineense para Desenvolvimento (MGD) exige as autoridades guineenses, nomeadamente o governo e o Presidente da República um esclarecimento sobre as actividades de recenseamento eleitoral que estariam a ser desenvolvidas nas representações diplomáticas no exterior.

A exigência vem expressa num comunicado à imprensa divulgada sábado em Bissau.

Ao presidente da República o MGD exige que o chefe de estado se posicione sobre as possibilidades ou não da realização do escrutínio na data prevista, 18 de Novembro.

O partido liderado pelo jornalista, Umaro Djau fundamenta a suas exigências com o artigo 12 da Lei de Recenseamento  Eleitoral, segundo a qual os partidos devidamente credenciados devem fiscalizar o recenseamento eleirtoral, pelo que o MGD deveria ser contactado para esse efeito, o que não acontecera até agora , e o recenseamento deve iniciar na próxima quinta-feira, 23 de agosto.

“Até aqui, muitas questões básicas ainda não foram esclarecidas, nomeadamente a “universalidade” do Recenseamento Eleitoral. Estando sujeitos ao recenseamento eleitoral todos os cidadãos nacionais com capacidade eleitoral activa, residentes no país e no estrangeiro (artigo 1° da Lei do Recenseamento Eleitoral nº 11/2013), o MGD ainda não dispõe de informações que esclareçam este ponto, sobretudo, no tocante aos trabalhos a serem desenvolvidos pelas entidades consulares e outras representações diplomáticas no exterior”, refere o comunicado.

O MGD evoca, por outro lado, a obrigatoriedade de Publicidade de Recenseamento (Artigo 21° da Lei do Recenseamento Eleitoral nº 11/2013), com uma antecedência mínima de vinte dias ao período de inscrição, nos países estrangeiros, e considera salutar saber que países e continentes serão incluídos no próximo escrutínio eleitoral. 

ANG/SG