Direitos Humanos/LGDH diz não haver alternativa à democracia e ao
Estado de direito na Guiné-Bissau
Bissau,13
Ago 21(ANG) - O presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Augusto
Mário da Silva, afirmou quinta-feira que não há alternativa à
democracia e ao Estado de direito na Guiné-Bissau e pediu aos guineenses para
se unirem em defesa dos grandes
desígnios nacionais.
“A Liga aproveita para
convidar todos os guineenses para se unirem em torno dos grandes desígnios
nacionais, nomeadamente respeito pelos direitos humanos, luta pelo
desenvolvimento, solidariedade, tolerância, liberdade, justiça e respeito pela
diversidade”, disse Augusto Mário da Silva.
O presidente da organização
não-governamental (ONG) falava na cerimónia que assinalou o 30.º aniversário da
criação da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH).
“Aliás, é nossa convicção
que não há alternativa sustentável à democracia e ao Estado de direito. Aqueles
que em vão teimam em desmantelar os valores democráticos serão derrotados pelo
povo e pelas organizações da sociedade civil, determinadas em preservar estes
valores e princípios fundamentais”, avisou o dirigente.
Para o presidente da LGDH,
as comemorações do 30.º da organização “acontecem mais uma vez num período em
que a democracia guineense enfrenta uma das maiores ameaças da sua história”.
Essas ameaças, explicou,
estão “traduzidas nas veladas tentativas de confinar o exercício dos direitos e
liberdades fundamentais dos cidadãos, nomeadamente de manifestação, imprensa e
expressão”.
“Aliás, os vergonhosos casos
de sequestro, espancamentos, detenções arbitrárias, ataques aos órgãos de
comunicação social e as limitações abusivas e ilegais da liberdade de
circulação dos cidadãos são exemplos paradigmáticos da insensibilidade do atual
poder político ao livre exercício dos direitos humanos”, afirmou.
Além daquelas ações, Augusto
Mário da Silva destacou que se continuam a ouvir discursos políticos que
“incentivam ao ódio étnico e religioso com graves repercussões na coesão
nacional e nos esforços de consolidação da paz e estabilidade”.
“No plano económico e
social, a maioria do povo guineense continua privado de acesso a energia
elétrica, água potável, saúde, educação, entre outros”, salientou.
Augusto Mário da Silva
também criticou o aumento de impostos e exortou o Governo para os suspender por
serem “absolutamente nocivos à vida dos cidadãos”, salientando que não há uma
política efetiva para redução da pobreza ou orientada para fazer face às reais
necessidades da população.
O dirigente da ONG lamentou
também que o Estado delegue para a autorregulação social as “violações graves
dos direitos humanos das mulheres”.
“Este quadro sombrio
interpela a nossa consciência e permanente necessidade de tomada de medidas
eficazes para as inverter”, disse Mário da Silva, garantindo que a Liga vai
continuar com a sua “determinação” e “resiliência” a promover e defender os
direitos humanos.ANG/Lusa
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