Dia do Tribunal de Contas/Presidente da República diz que ação da instituição é fundamental para garantir a transparência na administração pública

Bissau, 30 Nov 22 (ANG) – O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló disse hoje  que a ação do Tribunal de Contas(TC) é insubstituível e  fundamental para garantir a transparência na administração pública e promover a boa governação,  cultura de responsabilidade e de prestação de contas

Sissoco Embaló fez estas afirmações  ao presidir as cerimónias comemorativas dos 30 anos do Tribunal de Contas.

Acrescentou que é preciso empenhar-se para a melhoria de qualificação técnica dos quadros daquela instituição bem como no reforço do seu perfil ético.

Para o chefe de Estado, o contributo de qualidade que o Tribunal de Contas tem dado para ganhar a confiança dos guineenses na justiça é de “grande importância” para o fortalecimento do Estado de Direito Democrático.

“Que ninguém tenha dúvidas porque onde está o dinheiro de Estado lá estará o Tribunal de Contas para fiscalizar. Todos têm o dever e obrigação de prestar contas. Desleixos têm de acabar e a impunidade vai acabar”, garantiu Umaro Sissoco Embaló.

Por sua vez, a ministra da Justiça e dos Direitos Humanos,  Teresa Alexandrina da Silva disse que ao longo dos 30 anos de administração da justiça, o Tribunal de Contas soube ganhar a confiança dos juristas da Guiné-Bissau e da sua população.

Segundo a ministra da Justiça, é o Tribunal financeiro superior que controla a legalidade e a regularidade das receitas e despesas públicas e que avalia as políticas públicas, aprecia a boa gestão financeira, julga as contas públicas e efetiva a responsabilidade à infração financeira, enfim, é aquele que acrescentou o orgulho e identidade na correspondência do anseio que procedeu a sua criação.

O Presidente do Tribunal de Contas, Amatidjane Baldé disse que, com a nova imagem da Guiné-Bissau de respeito internacional, a instituição se reposionou em lugares de destaque na senda internacional, assumino a organização de  eventos internacionais e passando a assumir cargos de relevo e posições de liderança em organizações internacionais e instituições superiores de controle.

Baldé referiu que a instituição tem alargado o produto de fiscalização e controle não só em números de auditorias realizadas anualmente, como também em termos de alcance geográfico e quantidade de meios a fiscalizar.

Disse que  só neste ano foram realizadas  26 auditorias e que está em curso mais 11 , o que  segundo ele, significa que, se se mantiver neste ritimo  o tribunal poderá, em 2 anos, realizar mais auditorias do que tem sido  feito  ao longo dos 28 anos da  existência do TC, que foram 51 auditorias.

Para o próximo ano, o TC prevê o alrgamento de ações de fiscalização e controle às  embaixadas  e outros serviços de Estado no estrangeiro, e Amatidjane diz que a  instituição ambiciona  fiscalizar e controlar a partir de 2023, em cada ano, mais de 70% de recursos públicos que são gerados pelo Estado guineense para contrariar a atual situação em que o TC fiscaliza  menos de 10% dos  recursos gerados pelo Estado guineense.

As comemorações contaram  com as presenças dos Presidentes dos Tribunais de Contas de Portugal e do Senegal. ANG/DMG/ÂC//SG 

 

Religião/ “Radicalismo politico, social e religioso gera ódio e sentimento de vingança com consequências desastrosas para a sociedade”, diz ministra da Justiça

Bissau, 30 Nov 22(ANG) – A ministra da Justiça e dos Direitos humanos disse hoje que o radicalismo político, social e religioso gera ódio e sentimento de vingança com consequências desastrosas para a sociedade.

Teresa Alexandrina da Silva falava  na cerimónia de abertura do primeiro encontro nacional de Reflexão dos líderes religioso sobre a prevenção do radicalismo e extremismo violento na Guiné-Bissau, no âmbito da execução do projecto do “Observatório da Paz”.

O encontro de dois dias juntou 50 líderes religiosos entre os quais Imames, Padres e pastores para  analisar entre outras temáticas, o Radicalismo e extremismo Violento,  a dimensão e consequências no mundo e na África Ocidental em particular; o Papel dos líderes religiosos na prevenção do radicalismo e violento-Boas práticas na Africa Ocidental e Conclusões preliminares do estudo compreensivo sobre a radicalização e extremismo violento na Guiné-Bissau.

O segundo e último dia do evento será dedicado ao tema confissões religiosas face ao radicalismo e extremismo violento, e ao  debate sobre a agenda comum dos  líderes religiosos para prevenção do radicalismo e extremismo violento.

Teresa da Silva declarou que o Governo está determinado a  criar condições que permitam a redução dos níveis de conflitualidade no país, e incentivar a utilização de valores de diálogo e  tolerância na resolução dos desencontros entre os guineenses.

Segundo a ministra da Justiça e dos Direitos Humanos, o Governo  aprovou, recentemente, a Estratégia Nacional de Promoção e Proteção dos Direitos Humanos, cuja implementação requere a participação e o empenho de todos os atores nacionais, parceiros internacionais e das organizações da sociedade civil.

A ministra encoraja aos  líderes religiosos   a não pouparem esforços e sinergias na desconstrução  de ideologias radicais extremistas e discursos de ódio na mente dos jovens, na sociedade em geral.

“A Guiné-Bissau está inserida num espaço geográfico complexo e afetado por fenómenos de radicalismo, extremismo violento,  crime organizado,  terrorismo, a corrupção e o branqueamento de capitais”, salientou.

Acrescentou que   são crescentes as ameaças ao desenvolvimento, a paz e estabilidade da sub-região, pelo que todos devem estar  preparados para enfrentar essas dinâmicas negativas, que tendem a minar a esperança e o futuro dos povos.

Estas ameaças, de acordo com Teresa da Silva, em constante evolução, corroem, gradualmente, as bases do Estado de Direito, e, em último análise, comprometem o desenvolvimento económico.

Teresa Silva defende que  a natureza global destes desafios e  suas ramificações requerem a atenção e sinergia de todos os atores nacionais com vista a censurar e repelir qualquer sinal  ou iniciativa radical extremista capaz de minar a paz e a coesão nacional.

“O objetivo da paz é assegurar que os conflitos resultantes das relações humanas sejam resolvidas de forma não violenta usando as ferramentais tradicionais, tais como a justiça, solidariedade, equidade, tolerância e o respeito pelo dignidade da pessoa”, destacou Teresa da Silva.

O Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Augusto Mário da Silva destacou que o país é conhecido pela coesão social e caraterizado pela tolerância étnico e religiosa, e com uma riquíssima diversidade cultural, e que a coabitação étnica e religiosa faz dela um exemplo na sub região.

“Essa diversidade cultural étnica e religiosa que representa uma alavanca para o desenvolvimento, pode também representar uma ameaça a coesão nacional, se não for, permanentemente, cultivada e cuidada”, avisou.

Augusto  Silva afirmou que a Guiné-Bissau faz parte de uma sub-região fortemente marcada por um contexto de recondicionamento de actividades criminosas levado a cabo por  grupos de extremistas radicais.

 Por isso, diz, não se pode esquecer que a falta de perspectiva para os jovens, a pobreza crescente e o desemprego levam os  jovens a siguir   caminhos perigosos de imigração ilegal, mas também a torná-las presas fáceis das correntes ou ideologias extremistas radicais.

Neste contexto, segundo o presidente da LGDH, a vigilância assume capital importância no sentido de melhorar a perspectiva dos jovens e de promover a educação e formação, e sem por de lado  a formação religiosa  e o  aprofundamento da noção de tolerância.

Disse que o encontro que hoje  se realiza   nessa perspetiva, na convicção de que os líderes religiosos constituem uma força poderosa e determinante para a construção de  pontes de diálogo, não só entre fiéis  mas também  com sociedade em geral, para a prevenção e desconstrução das ideologias radicais que semeiam discórdia e alimentam a violência na sociedade.

O Adido do Instituto Camões de Cooperação, António Nunes recomendou que se dê mais  atenção à  questões de extremismo religioso no país, apesar de não ser preocupante em comparação com outros países da sub-região.

Nunes afirmou que a Guiné Bissau é um país etnicamente “muito riquíssima”, e que apesar de ter uma educação débil, um sistema de saúde também débil e pobre, consegue atrair pessoas para trabalharem, por ser  um “país tolerante e de paz”.ANG/LPG/ÂC//SG

Comércio/”Conferência de Investimento e Comércio de Impacto pode projetar o país ao nível mundial”, diz representante do PNUD

Bissau 30 Nov 22 (ANG) – O representante residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), admitiu  hoje que a realização do Primeiro Fórum de Investimento e Comércio de Impacto denominado “Bissau Rissing”,pode colocar a Guiné-Bissau no “mapa do globo “e facilitar as conecções comerciais com países da África e do mundo.

Tjork Egenhoff falava no acto da abertura do Fórum  que vai decorrer  entre os dias 30 de Novembro e 04 de Dezembro, em Bissau, organizado pelo Governo guineense, PNUD, Embaixadas de Cabo Verde, Nigéria, África de Sul e a empresa de telecomunicações MTN.

Para Egenhoff, trata-se de  um processo através do qual  se pretende levar a cabo uma agenda de reformas tanto da parte legal assim como da parte política, envolvendo  todos os actores.

 “Para isso, será preciso o engajamento das parcerias nacionais para que possam desenhar esta agenda e a presença ao altíssimo nível do Governo e do sector  privado para se demonstrar  o desejo de tomar em mãos essa agenda conjunta”, salientou.

O Vice Primeiro-ministro, Soares Sambú que presidiu o ato inaugural do Fórum perspetiva que o encontro contribua para o reforço da cooperação economica e empresarial, particularmente   entre a Guiné-Bissau ,Nigéria, África do Sul e Cabo Verde.

Soares Sambu convidou os empresários e investidores desses países a virarem para a Guiné-Bissau, para a prospeção do mercado guineense, bem como estabelecimento de  parcerias com o sector privado nacional embrionário, mas com um imenso potencial.

Sambu referiu que a Guiné-Bissau está profundamente empenhada no desenvolvimento de politicas públicas adequadas que estimulam o sector privado e que criem um ambiente de negócios favorável no país, promovendo a diversificação da economia nacional .

O governante informou que o governo definiu como prioridade a execução de projectos estruturantes nas áreas de infraestrutura, energia, rodoviária, tecnologia de comunicação e informação,  saúde, educação entre outras, que podem ser exploradas em modalidades privadas ou de parceria público-privado.

“Por isso, devemos aproveitar a oportunidade de negócios que nos oferece o mercado da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, mas em particular o processo intercontinental em curso para a institucionalização de um mercado comum, para a realização de negócios entre os países africanos denominado de Zona de Livre Comércio Continental Africana, que reduzirá os custos de transação nos negócios “,vincou.

Durante os cinco dias de trabalho, os participantes do fórum vão debater temas relacionados a políticas de reformas económicas na CEDEAO, a economia Azul , o turismo, a indústria criativa, entre outros. ANG/MSC/ÂC//SG

Caso Intupé/LGDH pede identificação e responsabilização criminal dos autores de espancamento do advogado

Bissau, 30 Nov 22 (ANG) – O Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos(LGDH) pediu hoje  as autoridades judiciais e ao Governo para utilizarem todos os meios necessários para a identificação e consequente responsabilização criminal  dos autores do espancamento do advogado Marcelino Intupé , ocorrido terça-feira, em Bissau.

Augusto Mário da Silva falava hoje à imprensa, na abertura dos trabalhos do primeiro encontro Nacional de Reflexão dos Líderes Religiosos sobre a prevenção do radicalismo e extremismo violento na Guiné-Bissau, no âmbito da execução do projecto do “Observatório da Paz”.

O advogado e analista político da Radio Bombolom-FM Marcelino Intupé foi sequestrado e espancado por um grupo de cinco homens armados na noite de terça-feira  e foi abandonado na rua com ferimentos graves.

O Presidente da LGDH disse que não se pode continuar com ambiente de violência e de insegurança porque já são vários episódios que aconteceram no país, sem qualquer tipo de conclusão de investigação e de apuramento de responsabilidade.

“Tudo fica no mar de impunidade, porque ninguém é responsabilizado e as autoridades tem se revelado muito indiferente a tudo o que se passa, a todo o sofrimento deste povo, de toda insegurança e nenhum autoridade  assuma a sua responsabilidade, isso é inaceitável”, disse.

Augusto da Silva disse que a violência  não pode ser  institucionalizada como instrumento ou meio de resolver as  diferenças.

Acrescentou que não se pode continuar a resolver os problemas por via da força, porque ela não leva a lado nenhum, frisando que, existem mecanismos institucionais de resolução de conflitos, que devem ser  usados e  priorizados.

 O Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos defende uma “investigação séria” e a tradução a justiça de  pessoas envolvidas  para acalmar a sociedade.

O advogado Intupé que tem como clientes alguns millitares  alegadamente  implicados no caso de tentativa de golpe de Estado de 01 de Fevereiro passado, após alguns exames médicos regressou a sua residência.

ANG/LPG/ÂC//SG

 

Sociedade/Advogado Marcelino Ntupé espancado na sua residência em Bissau, PR condena “ato bárbaro”

 Bissau,30 Nov 22(ANG) - O advogado e analista jurídico Marcelino Ntupé foi espancado na terça-feira em Bissau, por um grupo de homens armados, um ato já condenado pelo Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló.

Marelino Ntupe(arquivo)

 "Os sucessivos casos de violência que têm ocorrido constituem uma ameaça à paz social no nosso país, razão pela qual exorto a Polícia Judiciária e o Ministério Público a investigar com a maior brevidade possível o ocorrido", acrescenta o chefe de Estado.

 Em comunicado, divulgado na rede social Facebook, o Presidente da República condenou o "ato bárbaro de violência contra advogado".

 Fonte familiar disse que o advogado foi espancado no interior da sua residência por um grupo de homens fardados e armados e levado para o hospital pelos vizinhos.

 O advogado Marcelino Ntupé, que representa alguns dos militares detidos na tentativa de golpe de Estado de 1 de fevereiro, é comentador num programa de análise à atualidade guineense na Rádio Bombolom FM. ANG/Lusa

Sociedade/Advogado Marcelino Intupé  espancado por homens armados não identificados e abandonado na rua

Bissau, 30 Nov 22 (ANG) - O advogado e analista político da Radio Bombolom-FM, Marcelino Intupé foi sequestrado e espancado por um grupo de cinco homens armados não identificados, na noite de terça-feira(29) e foi abandonado na rua com ferimentos graves, noiticiou  a RDP-África citando fontes familiares da vítima.

De acordo com a  Rádio RDP África,  o Intupé é   advogado dos 18 militares detidos por alegado envolvimento no caso da tentativa de golpe de Estado de 01 de Fevereiro, incluíndo o ex-Chefe de Estado-maior da Armada, José Américo Bubo Na Tchuto.

“No início da noite de terça-feira, a residência do Marcelino Intupé foi invadida por cinco homens armados que retiraram-lhe da sua casa e levaram-no  numa viatura na qual acabou por ser deixado com ferimentos graves”, referiu a RDP África.

A mulher de Marcelino Intupé, diz a Rádio, que se encontra grávida de alguns meses   foi agredida pelos atacantes que se apresentaram encapuzados.

O vice-presidente de Liga Guineense dos Direitos Humanos, Bubacar Turé, que visitou  Marcelino Intupé no Hospital Militar onde se encontra internado  revelou, em  nota publicada no Facebook, que o estado de saúde de Intupé ainda requere alguns cuidados, pelo que está ser submetido à exames médicos. ANG/AALS/ÂC//SG

 

 

 

 

 

Desporto/A empresa brasileira  Soccer 2 U  e equipa de futebol Alphaville  organizam  torneiro de futebol em Bissau

Bissau, 30 Nov 22 (ANG) – A empresa brasileira  denominada Soccer 2U, em parceria com a equipa de futebol Alphaville vão organizar a primeira edição do  torneio” Capital de Futebol” entre  os dias 01 à 03 de Dezembro.

O evento deve contar com a participação de três equipas: Hawks Footbol Club, campeão da Gâmbia, Sport Bissau Benfica e Alphaville e  decorrerá no Estádio Lino Correia, em Bissau.

Em conferência de imprensa,  esta quarta-feira, o Director da Soccer 2U, Paulo Sérgio Ferreira Lopes disse que o torneio, patrcoinado pelo jornal estatal Nô Pintcha, visa fazer de  Bissau a Capital de Futebol, e será organizado anualmente  envolvendo todos os países da sub-região.

Paulo Lopes acrescenta  que se pretende com a iniciaiva  dar maior  visibilidade ao futebol guineense, e promete que a segunda edição terá mais equipas participantes.

Segundo aquele responsável, prevê-se que a segunda edição seja realizada em  junho de 2023, dependendo do calendário do  campeonato de futebol da Guiné-bissau  e de outros países que vão participar. ANG/JD/ÂC//SG

 

 

 

       
Desporto/DG lamenta falta de  Diretor Técnico Nacional da FFGB

Bissau, 30 Nov 22 (ANG) – O Director-geral dos Desportos lamentou recentemente o facto de a Guiné-Bissau, até ao momento, não ter um cidadão nacional capacitado  e disponível para assumir o cargo do Diretor Técnico Nacional (DTN) da Federação de Futebol da Guiné-Bissau(FFGB),  lugar  sempre assumido por estrangeiros.

Alberto da Silva Dias vulgo (Beto), falava na abertura da primeira sessão de formação de diretores técnicos de diferentes federações desportivas do país, promovida pelo Governo, através do Ministério da Cultura, Juventude e dos Desportos.

 “O referido lugar foi sempre ocupado por cidadãos  estrangeiros, devido a falta de recursos humanos nacional com argumentos para assumir a posição e dar resposta ao desafio lançado para o bem do desporto nacional”, disse responsável.

Aquele responsável disse que, precupado com a situação, o Governo da Guiné-Bissau privilegiou a formação de Dirtores Técnicos capacitados, para assumirem os desafios do desporto nacional.

Acrescentou ainda que, o Governo , enquanto parceiro da Federação de Futebol da Guiné-Bissau (FFGB), está sempre disponível, a trabalhar de mãos dadas com a mesma, para juntos lutarem contra os desafios que enfrentam o desporto nacional.

Recentemente, a Federação de Futebol da Guiné-Bissau (FFGB) oficializou Eric Maré, um cidadão francês como novo Diretor Técnico Nacional da FFGB, substituindo  no cargo, o português, Guilherme Farinha. ANG/LLA/ÂC//SG

  

   Estocolmo/Metade dos regimes democráticos em todo o mundo em declínio

 Bissau, 30 Nov 22(ANG) – Um em cada dois regimes democráticos em todo o mundo está em declínio, fragilizado por problemas de legitimidade, limitações de liberdades essenciais ou por ausência de transparência, revela um relatório que vai ser hoje apresentado.

O mais recente relatório sobre o Estado Global das Democracias, relativo ao ano de 2021, do Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral (IDEA), que vai ser hoje apresentado num evento público, indica que o número de países democráticos em regressão é o mais elevado da última década.

“O número de países a nível mundial que avançam na direção do autoritarismo excede o dobro do número de países que avançam numa direção democrática”, acrescenta o relatório, que mostra que mesmo democracias estabelecidas, como a norte-americana, estão hoje a braços com problemas que minam a sua credibilidade junto dos eleitores.

Nos últimos cinco anos, o progresso das democracias a nível global tem estagnando nos índices destes relatórios do IDEA, verificando-se mesmo algumas regressões e, em vários parâmetros, não estão melhores do que em 1990.

O relatório do IDEA mede o desempenho democrático de 173 países desde 1975 e procura fornecer um diagnóstico sobre o estado das democracias em todo o mundo.

“Estamos perante uma situação muito grave. Mesmo países com sistemáticos bons resultados nos índices refletem quedas, provando que há um problema global com as democracias”, disse à Lusa o secretário-geral do IDEA, Kevin Casas-Zamora.

O declínio da democracia global reflete-se em diferentes parâmetros, incluindo a credibilidade dos resultados eleitorais, restrições às liberdades cívicas e de expressão, a desilusão dos jovens com a atividade política.

Quando os investigadores do IDEA procuram encontrar causas para o declínio dos regimes democráticos detetam explicações no afastamento dos eleitos perante os problemas reais dos eleitores, o aumento da corrupção e a ascensão de partidos demagógicos e populistas que polarizam e radicalizam a atividade política.

Ao mesmo tempo, o relatório deste ano mostra que os regimes autoritários são cada vez mais numerosos e estão a aprofundar a sua atividade repressiva, tendo 2021 sido o pior ano de que há registo.

“Mais de dois terços da população mundial vivem agora em democracias em regressão ou sob regimes autoritários e híbridos”, conclui o relatório, que ainda assim deixa alguns sinais de otimismo, relativamente ao cenário político global.

“As pessoas estão a unir esforços de forma inovadora, para renegociar os termos dos contratos sociais, pressionando os seus governos a satisfazer as exigências do século XXI, desde a criação de estruturas comunitárias de cuidados infantis, na Ásia, até às liberdades reprodutivas na América Latina”, conclui o estudo do IDEA.

Em declarações à Lusa, o secretário-geral deste instituto com sede em Estocolmo reconheceu que há muitos casos interessantes de atividade cívica, como os movimentos ambientais, as manifestações a favor dos direitos das mulheres no Irão ou os protestos políticos na Tailândia, revelando que “os cidadãos mostram vontade de ultrapassar os limites do politicamente possível”.

“Os próximos anos vão ser desafiantes”, garante Casas-Zamora, lembrando que “ao contrário do que os pessimistas democráticos podem sugerir, os regimes autoritários e os sistemas alternativos de governação não superaram o desempenho dos seus pares democráticos”.

Ainda assim, o relatório sobre a saúde das democracias no planeta apresenta indicadores preocupantes para quem acredita nesta forma de regime político, como o facto de, no final de 2021, metade dos 173 países avaliados terem revelado declínio em pelo menos um dos atributos democráticos.

Na Europa, por exemplo quase metade de todas as democracias, num total de 17 países, sofreram erosão nos últimos cinco anos, e Portugal não foi exceção, depois de, em 2020, ter registado uma queda em três dos parâmetros que medem a qualidade das democracias.

Portugal, apesar de tudo, mantém-se como uma democracia saudável e partilha com outros países europeus algum défice na componente da corrupção e na falta de maior abertura à participação dos cidadãos nas decisões governativas.

Nos continentes asiático, africano e sul-americano persistem problemas sistémicos e históricos de graves défices democráticos, com países como Afeganistão, Bielorrússia, Comores ou Nicarágua a repetir desempenhos de declínio dos parâmetros democráticos.

“A democracia não parece estar a evoluir de uma forma que reflita a rápida evolução das necessidades e das prioridades. As melhorias são pouco significativas, mesmo nas democracias em que se regista um desempenho de médio ou alto nível”, conclui o relatório.

O documento do IDEA recomenda uma série de medidas políticas para renovar e reativar os regimes democráticos, nomeadamente com a adoção de contratos sociais mais equitativos e sustentáveis, com reformas das instituições políticas e com o fortalecimento das defesas contra o autoritarismo.

ANG/Inforpress/Lusa

            Grandes Lagos/ONU enaltece Angola na pacificação da região

Bissau, 30 Nov 22 (ANG) – A coordenadora residente das Nações Unidas em Angola, Zahira Virani, enalteceu, esta quarta-feira, em Luanda, o desempenho do Governo angolano, para a pacificação da África Central e da Região dos Grande Lagos.

Zahira Virani expressou essa posição na reunião dos representantes e enviados especiais do secretário-geral da ONU na África Central, que decorre até quinta-feira na capital angolana.

Na ocasião, a coordenadora residente das Nações Unidas considerou fundamental encorajar a todos para manter o diálogo, encontrar soluções conjuntas e coordenadas para a conquista da paz, segurança e estabilidade na região.

Adiantou que a reunião dos mais altos representantes do secretário-geral da ONU para a África Central e dos Grandes Lagos, em Luanda, é um reconhecimento da liderança angolana nos processos de paz e reconciliação em África.

Presente no encontro, o ministro angolano das Relações Exteriores, Teté António, disse esperar que a reunião contribua para maior engajamento das Nações Unidas na procura da paz na região e no continente africano.  

O chefe da diplomacia angolana augurou que reuniões do género se repitam e que se tornem num verdadeiro mecanismo de concertação e de consulta permanente pelas causas mais nobres dos povos africanos, como a paz e a estabilidade mundial.

Teté António exortou ao espírito de unidade na procura de soluções para paz duradoura em várias partes do continente, combinando a trilogia paz, desenvolvimento e Direitos Humanos.

No encontro estão também presentes os representantes do secretário-geral da ONU para a África Central, Abdou Abarry, e para a Região dos Grandes Lagos, Huang Xia.

Marcam também presença os representantes especiais do secretário-geral da organização para a República Centro- Africana, Valentine Rugwa, e para a República Democrática do Congo (RDC), Bintou Keita. ANG/Angop

 

  São Tomé e Príncipe/ Oposição boicota apresentação do programa do governo

Bissau, 30 Nov 22 (ANG) - O maior partido da oposição são-tomense, MLSTP/PSD, abandonou a plenária durante a apresentação do programa do governo pelo primeiro-ministro, Patrice Trovoada.

O MLSTP/PSD justificou não querer debater o programa por considerar que  "todos os cidadãos devem ter a garantia da presunção de inocência, acesso a um advogado de defesa e garantia de um julgamento justo e imparcial".

 Segundo a TFI, o partido da oposição fala em "sequestros, tortura e execuções sumárias". 

O MLSTP/PSD entende que antes da discussão do programa do governo, dever-se-ia ter discutido a questão  relativa à tentativa de golpe de Estado da passada sexta-feira.

"Independentemente do programa de governo ter primazia, achamos que devíamos antecipar ou deferir o [debate] do programa de governo para primeiro discutirmos o que aconteceu no país. É importante, os são-tomenses estão à espera", afirmou o líder da bancada parlamentar do MLSTP/PSD, Danilo Santos.

O deputado acrescentou que a posição do partido de oposição "foi claramente demonstrada. A nossa tristeza, o nosso repúdio a tudo. Abandonamos a sala num sinal, também com as velas acesas, de solidariedade, consternação para com as vítimas e para como os familiares, demonstrando que nós estamos cá". 

"Aliás, na declaração que nós fizemos, por outras palavras, dissemos ou contribuímos para o que nós gostaríamos que viesse nesse programa. Falamos da necessidade de coesão social. Em são Tomé e Príncipe precisamos todos de contribuir para pacificar a sociedade", concluiu.

Em sinal de solidariedade para com a família das vítimas da tentativa do golpe de Estado, os deputados da bancada parlamentar do MLSTP/ PSD, vestiram-se de cor  preta  e usaram velas acesas que foram rapidamente apreendidas pelas forças de segurança. ANG/RFI

 

    Bélgica/ Início do julgamento contra acusados pelos atentados de 2016

Bissau, 30 Nov 22 (ANG) - Arrancou esta quarta-feira,(30) num tribunal da cidade de Bruxelas, o julgamento dos acusados pelos atentados de 2016 na capital belga, que fizeram 32 mortos e centenas de feridos.

Debaixo de um forte aparato de segurança, o tribunal julga nove suspeitos, entre eles o jihadista Salah Abdeslam, já condenado a prisão perpétua em França pelos ataques de 13 de Novembro de 2015 em Paris e Saint-Denis. Um décimo réu, Oussama Atar, será julgado à revelia uma vez que as autoridades suspeitam que morreu na Síria.

Seis destes 10 acusados já foram condenados, a maioria com penas pesadas, no processo francês. 

Este primeiro dia de processo é dedicado à chamada dos cidadãos que constituem o júri do caso. Ao contrário do que se passou em França, onde foram julgados por um elenco composto unicamente por magistrados, os crimes por “terrorismo” na Bélgica são julgados por 12 cidadãos sorteados para assistirem três magistrados profissionais. Excepcionalmente, neste caso 36 assentos são reservados para este júri para a globalidade das sessões: 12 jurados titulares e 24 suplentes.

Seis anos e meio depois dos piores ataques na Bélgica em tempos de paz, a justiça tem em mãos um dos maiores processos da história do país. 

Os atentados em Bruxelas, perpetrados pela célula jihadista que esteve na origem dos atentados de 13 de Novembro de 2015 em Paris, tiraram a vida a 32 pessoas e fizeram centenas de feridos a 22 de Março de 2016 no aeroporto e metro de Bruxelas.

Os ataques foram levados a cabo quatro dias após a detenção a 18 de Março de 2016, no bairro de Molenbeek, nas redondezas de Bruxelas, de Salah Abdeslam, o único comando vivo dos atentados de Paris em Novembro de 2015.ANG/RFI

 

     Espanha/Carta-bomba explode em embaixada ucraniana em Madrid

Bissau, 30 Nov 22 (ANG) - Uma explosão no interior da embaixada ucraniana em Madrid foi registada, esta quarta-feira, segundo confirmaram fontes policiais à ABC.

O dispositivo encontrava-se dentro de um envelope e a explosão, que foi registada pelas 13h15 (hora local), deixou um trabalhador da embaixada ligeiramente ferido, que já foi encaminhado para uma unidade hospitalar.

A Antena 3 espanhola acrescentou que o homem dirigiu-se ao hospital pelo próprio pé.

A polícia espanhola já activou o protocolo anti-terrorista e a zona onde se encontra a embaixada foi isolada pelas autoridades. Foram também enviados equipamentos e unidades especializadas na detecção e desarmamento de explosivos, nomeadamente unidades caninas.

A Antena 3 diz ainda, citando fontes policiais, que a explosão está a ser investigada como possível atentado. O explosivo terá passado sem ser detectado pelos serviços de correspondência diplomática.

Ainda é desconhecida a origem da carta que levava o explosivo. ANG/Angop

 

Finanças/França vai desembolsar cinco milhões de euros para apoio orçamental

Bissau,29 Nov 22(ANG) – Os Governos guineense e francês rubricaram hoje, em Bissau, uma convenção de financiamento no valor de cinco milhões de euros, visando suportar o Orçamento Geral de Estado 2022.

Em declarações à imprensa no ato, o embaixador da França no país disse que a ajuda constitui uma marca de confiança, de forma a consolidar a base macroeconómica da Guiné-Bissau, como ponto de partida para atrair investidores estrangeiros.

Terence Wills sublinhou que vão trabalhar no sentido de desenvolver a cooperação com a Guiné-Bissau no domínio da educação, anunciando que irão abrir uma Escola Francesa em meados de Setembro de 2023.

“Vai ser uma Escola de nível internacional, trilíngue ou seja vai ensinar o português, francês e inglês”, salientou o diplomata.

Acrescentou  que  a França ainda vai apoiar a Guiné-Bissau no domínio de agricultura através da diversificação das culturas e formação de engenheiros agrónomos guineenses.

O diplomata destacou que a Guiné-Bissau dispõe de um potencial enorme para produzir arroz, legumes, peixes entre outros para exportar para os países vizinhos.

Disse que a Guiné-Bissau precisa de apoio da Comunidade Internacional, tendo em conta que 2022 enfrentou uma conjuntura mundial difícil e os efeitos das   consequências da Covid-19 e  da guerra na Ucrânia.

Para o ministro das Finanças, Ilídio Vieira Té  o ato constitui uma notoriedade  e demonstra a seriedade, dinâmica e a confiança que os parceiros depositam na Guiné-Bissau.

 Vieira Té sublinhou que tudo isso foi conseguido graças à uma diplomacia desencadeada pelo Presidente da República Umaro Sissoco Embaló com a vinda ao país do seu homólogo francês Emmanuel Macron, que havia  prometido essa ajuda orçamental de  cinco mil milhões de euros.

“Tudo isso mostra que o país está numa nova mudança de paradigma para uma diplomacia bem estruturada”, afirmou.

Disse que desde a guerra de 7 de Junho de 1998, as relações entre a Guiné-Bissau e a França nunca atingiram momentos altos como agora.

ANG/ÂC//SG

Media/"Descordamos com este despacho porque limita a liberdade de imprensa" diz Secretário de SINJOTECS

Bissau, 29 Nov 22 (ANG) –  O Secretário-geral do Sindicato dos Jornalistas e Técnicos da Comunicação Social (SINJOTECS) declarou esta terça-feira que  a organização   descorda com o despacho conjunto do governo, que anuncia novas tarifas para alvarás de licenças de emissões  e publicações no país, porque “limita a liberdade de imprensa”

Diamantino Domingos Lopes diz que, ao abrigo desse despacho,  só pode haver  duas rádios a funcionar no país.

O Secretário-geral da Sinjotecs falava esta terça-feira à Agência de Notícias da Guiné-ANG em reação ao despacho tornado público no decurso da  passada segunda-feira e assinado pelo ministro da Comunicação Social, Fernando Mendonça e o das Finanças Ilídio Vieira Té.

Para Diamantino Lopes, a  medida é insustentável e inconsequente porque “é como uma medida que desconhece totalmente a realidade onde se inserem  tais  decisões”, e diz que, quando é assim  “ vai limitar o exercício da liberdade de expressão e consequentimente a liberdade de imprensa”.

Lopes disse que os preços que estão no despacho se for analisado o contexto socioeconómico dos órgãos de comunicação social sobretudo das rádios, “de um certo modo é impraticável, porque não há nenhuma rádio  no país que tem condições de pagar 10  milhões de franco cfa para ter uma licença e  cuja renovação determina o pagamento de dois milhões e meio  de fcfa,de dois em dois anos”.

"Antes de qualquer medida é preciso fazer uma sondagem no mercado da comunicação social, neste caso para saber qual é a receita numeral e como as rádios conseguem angariar os recursos para  pagar salários dos seus funcionários”, disse .

Sustenta que, além de mais, o Governo  não dá subvenções à estas instituições de comunicação social pelo serviço público que prestam , por isso acha que é uma “medida inconsequente”.

Disse que ninguém vai pagar porque ninguém tem recursos para pagar.

Para as  rádios comunitárias, o Alvará passa a custar  três milhões de fcfa.

Para a autorização de filmagens tem que se pagar um milhão e meio de francos cfa e Diamantino diz que são medidas que  não refletem a realidade do país, e cita  televisões  comunitárias que para terem  licenças devem agora  pagar 50 milhões de franco cfa e 12 milhões de CFA para  renovação de licenças.

Diamantino Lopes disse que é muito estranho essa madida, pelo que é necessário repensá-la, “porque, é como uma lei que quando é impraticável não deve ser assumida nem respeitada e isso apela, de um certo modo, à uma desobdiência cívil”.

"Os proprietários das rádios deviam ser os primeiros a posicionarem face a esta situação, porque são eles que vão pagar. Enquanto sindicato da classe estamos preocupados, porque se as rádios não têm dinheiro para pagar vão fechar e isso vai mexer com o interesse dos seus associados. Precisam posicionar para pôr cobro à esta situação, para exigir a justiça sobre esta matéria”, disse Lopes.

O referido despacho conjunto, estipula que de atribuição de licenças para televisão de cobertura nacional é de 500 milhões de francos CFA e a sua renovação é de 125 milhões, para os jornais a licença custa 2 milhões e a sua renovação é de 500 mil francos CFA.ANG/MI//SG

 

  

Pescas/FAO  apoia desenvolvimento do setor  para melhorar segurança alimentar e nutricional no país

Bissau, 29 Nov 22 (ANG) – A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e as autoridades de Bissau assinaram hoje um protocolo para apoio ao desenvolvimento do sector da pescas e melhoria da segurança alimentar e nutricional na Guiné-Bissau.

Da parte da FAO assinou o representante da organização em Bissau, Mohamed Hama Garma e da parte guineense, o ministro das Pescas, Orlando Mendes Viegas.

Trata-se de um  projeto com duração de um ano e é orçado em 260 milhões de francos cfas, com o objectivo apoiar  o desenvolviemtno durável do sector das pescas, com vista a acreditação do Laboratorio Nacional das Pescas e na promoção da aquacultura.

Após assinatura do protocolo, o o ministro das Pescas reiterou que o plano estratégico para o desenvolviemnto do sector das pescas da Guiné-Bissau para o período (2015-2020) prevê a criação de um serviço de inspeção de pescado, reconhecido essencialmente pela União Europeia como autoridade competente para a comercialização dos produtos de pesca da Guiné-Bissau no mercado internacional.

Esta situação, de acordo com o ministro, pressupõe a existência de requisitos legais e regulamentares nacionais adequados e que estejam em concordância com as exigências internacionais.

Para atingir estes objectivos, conforme Orlando Mendes Viegas, é precisso assegurar a perenidade dos resultados do projeto e uma  estratégia de intervenção que associa  todos os beneficiarios do sector( pescadores, armadores vendedeiras de produtos das pescas, exportadores, consumidores, parceiros financeiros e instituições estatais) à cada elo da cadeia de valor na implementação do projeto.

 “Isso permitirá ao laboratorio nacional de controlo de qualidade de produtos da pescas e seu derivados, apresentar a sua candidatura à acreditação na norma de ISO/IEC de 2017, com o objectivo de promover a confiança no funcionamento dos laboratorios que contém requisitos que lhes  permitem demonstrar que operam com competência e são capazes de gerar resultados válidos”, afirmou o ministro Viegas.

O Representante da FAO  Mohamed Hama Garma pediu a colaboração de outros parceiros, nomeadamente a União europeia, para se agarantir a continuidade do apoio ao sector que diz ser “importante e vital para realização dos projectos de desenvolvimento durável do país”.

“Todos juntos, podemos realizar ações coletivas, através das quais se pode melhorar a produção e nutrição e as  condições de vida das populações”, disse.

Mohamed Hama Garma reiteirou  o engajamento da FAO de continuar a apoiar os esforços do governo na sua nova missão politica, programas e planos de desenvolvimento socioeconómico, no quadro do Plano Cooperação das Nações Uinidas para Desenvolvimento durável da Guiné-Bissau, num  período de quatro anos ( 2022 à 2026). ANG/LPG//SG