Bissau,27 Jun 17 (ANG) - O líder do Partido
Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões
Pereira, afirmou segunda-feira que o Presidente guineense “chega dois anos e meio atrasado” ao
admitir convocar eleições antecipadas.
O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, “chega dois anos e meio atrasado e continua a insistir num caminho que não
lhe é dado”, declarou o antigo primeiro-ministro guineense, à margem da
cerimónia de posse como académico correspondente da Academia Internacional da
Cultura Portuguesa, em Lisboa.
O chefe de Estado guineense pediu sgunda-feia unidade aos guineenses e admitiu,
pela primeira vez, convocar eleições caso não seja encontrada uma solução para
o impasse político em que o país vive.
Comentando estas declarações, Simões Pereira começou por lamentar que o
Presidente “só chegue a esta conclusão
agora” e reiterou a necessidade de ser cumprido o Acordo de Conacri, que
prevê a formação de um governo consensual com todas as forças políticas com
assento no parlamento guineense.
“Este é o primeiro pressuposto da
Constituição. Quando o Presidente começou por invocar a existência de uma nova
maioria chamou-se lhe a atenção que o dispositivo constitucional dá-lhe como
competência convocar eleições para validar a representatividade. Não o quis
fazer”, considerou o líder do PAIGC.
Para o ex-chefe do Governo guineense, José Mário Vaz “demarca-se, mais uma vez, do Acordo de Conacri e confronta todas as
entidades e o próprio povo”.
“Diz que vai devolver a palavra ao
povo, mas na verdade está a confrontar o povo, porque recusa a implementação da
Constituição e agora também se demarcado do Acordo de Conacri”,
criticou.
Domingos Simões Pereira insistiu: “O
Presidente tem de cumprir o Acordo de Conacri. O voto do povo, em democracia, é
uma ordem”.
José Mário Vaz também pediu entendimento entre os partidos, “sobretudo PAIGC, PRS e Grupo dos 15”,
alertando que, caso contrário, “é
impossível o programa do Governo e o Orçamento Geral de Estado serem aprovados”.
Posição que o antigo primeiro-ministro disse receber com surpresa.
“Surpreende-me que o Presidente esteja
a pedir consenso à volta da aprovação de um programa e de um Orçamento de um
Governo inconstitucional e que não está consagrado no Acordo de Conacri”,
afirmou Simões Pereira.
O Governo do PAIGC saído das eleições de 2014 caiu na sequência da demissão de
Domingos Simões Pereira do cargo de primeiro-ministro e desde então o país já
teve cinco chefes de Governo, numa crise que está a ser mediada pela Comunidade
Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).
O Acordo de Conacri, patrocinado pela CEDEAO, prevê a formação de um governo
consensual integrado por todos os partidos representados no parlamento e a
nomeação de um primeiro-ministro de consenso e da confiança do chefe de Estado.
ANG/Lusa
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