Oposição se manifesta
contra prorrogação da permanência
de estrangeiros no país
Bissau, 9 ago 18 (ANG) - A oposição são-tomense protestou quinta-feira
junto do Presidente da República, Evaristo Carvalho, contra a iniciativa do
governo de alterar de 15 para 180 dias o prazo de isenção de vistos de entrada
no país, disse fonte partidária.
Uma delegação conjunta dos partidos políticos, com e sem assento
parlamentar, foi ao palácio presidencial pedir ao chefe de Estado para travar o
propósito do governo de alterar a lei que regula a entrada, permanência e saída
de estrangeiros no arquipélago.
“Nós estamos apreensivos, pelo contexto actual, estamos há dois
meses das eleições e nós queremos saber o porquê dessa iniciativa”, disse
Arlindo Carvalho, presidente do Partido da Convergência Democrática (PCD),
sublinhando não haver “garantias nenhumas que esse governo continue no poder”.
“Para nós é uma afronta e viemos cá manifestar a nossa apreensão
ao Presidente e pedir que utilize a sua magistratura de influência no sentido
de não permitir que isto aconteça”, acrescentou Arlindo Carvalho.
Segundo a Lusa, fonte parlamentar garantiu que a iniciativa
governamental “poderá ser levada ao plenário da Assembleia Nacional nos
próximos dias” porque “já foi discutida e aprovada com o voto da maioria” do
Acção Democrática Independente (ADI), partido no poder, na Segunda Comissão
Permanente Especializada.
“Nós não vemos razão objectiva para isto, sobretudo neste
momento, não é, de forma nenhuma, oportuna”, disse o líder do Movimento de
Libertação de São Tomé e Príncipe – Partido Social Democrata (MLSTP-PSD),
principal partido da oposição, Jorge Bom Jesus, sublinhando que se trata de
“uma questão profunda”.
“É uma questão de cidadania que briga com a soberania, requer um
debate e diálogo profundo com todos os atores”, salientou.
O novo diploma permite a cidadãos estrangeiros, sem especificar
a nacionalidade, entrar e permanecer no território nacional por um período de
seis meses, o que para os partidos da oposição pode “colocar a democracia do
país em perigo”.
“O quadro actual é deveras preocupante, há questões que brigam
com a imagem do país, este país depende muito do exterior, das cooperações, mas
tem também razões da própria paz social que é a nossa imagem de marca”,
explicou Jorge Bom Jesus.
A União para Democracia e Desenvolvimento (UDD) também se opõe à
prorrogação de cidadãos estrangeiros por seis meses sem visto de entrada.
“Abrimos as fronteiras quando noutros países, nas vésperas das
eleições fecha-se as fronteiras. Isto preocupa bastante a UDD, pois que estamos
em vésperas de eleições. Não há turistas que se deslocam para um país por seis
meses. Oito dias, 15 e se atingirem um mês é demasiado”, disse Manuel Diogo,
presidente da UDD.
“Abrir a fronteira para 180 dias de permanência é atrair aquilo
que nós podemos chamar de lixo humano”, acrescentou.
Para o porta-voz dos partidos sem assento parlamentar, Anacleto Rolim,
“não existe nenhum exemplo a nível planetário, não é comum sobretudo em termos
de custo benefício”.
Os partidos da oposição garantem que saíram “aliviados” do
encontro com o chefe de Estado.
“O Presidente pareceu-nos estar na mesma linha de pensamento em
relação a nós, uma vez que também não vê realmente a importância para o país de
uma lei que tenha esse teor e porque ela fere a segurança dos são-tomenses”,
explicou Arlindo Carvalho.
ANG/Inforpress/Lusa
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