Sociedade Civil e jornalistas
recebem formação sobre Finanças Públicas
Lomé, (Togo) 24 Fev 15
(ANG) - Os Membros da Sociedade
Civil e jornalistas de diferentes órgãos da Comunicação Social dos países
membros da União Económica e Monetária de África de Oeste (UEMOA) iniciaram hoje
em Lomé, Togo, uma formação sobre o “Novo Quadro Harmonioso das Finanças
Públicas”.
De acordo com uma nota do Departamento das Políticas Económicas
da UEMOA, o evento visa reforçar as capacidades dos actores da Sociedade Civil
e dos média nacionais, sobre as principais inovações do novo quadro harmonioso
das Finanças públicas e as implicações no seu controlo, por parte dos cidadãos.
Segundo a organização,
a iniciativa vai permitir a estes actores adquirirem conhecimentos no domínio
das Finanças Públicas, com vista a uma participação activa dos cidadãos no
controlo e por uma gestão transparente dos fundos públicos.
Durante três dias, os cerca de quarenta participantes vindos
da Guiné-Bissau, Senegal, Mali, Togo, Níger, Benim e Costa do Marfim abordarão
temas como, “Apresentação das principais inovações do Código de Transparência e
da Directiva sobre as Leis das Finanças, a Declaração de Patrimónios, por parte
das Altas Autoridades e função da sociedade em matéria do controlo do cidadão:
experiencia comparada.
Em declarações à ANG, momentos antes do evento, o Presidente
do Movimento Nacional da Sociedade Civil da Guiné-Bissau, Jorge Gomes
manifestou uma expectativa positiva em relação ao encontro e disse esperar que
venha a ajudar para um maior controlo da gestão das finanças públicas e da
actuação dos governantes e, por outro lado, no fornecimento de informações periódicas
às respectivas populações.
Mas para que isso se torne realidade, segundo Jorge Gomes, é
fundamental que haja vontade política por parte dos governantes dos respectivos
Estados no fornecimento de informações sobre a gestão dos recursos financeiros
públicos.
A UEMOA, foi criada pelo tratado de Dakar, Senegal, a 10 de
Janeiro de 1994, pelos Chefes de Estado e de Governo de sete países de África
de Oeste. A Guiné-Bissau é o oitavo membro desta comunidade a qual aderiu a 2
de Maio de 1997.
Queba Coma, enviado
especial da ANG.
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