Prevenção contra coronavirus
No plano individual deve-se manter o distanciamento físico, usar uma máscara, lavar as mãos regularmente e tossir fora do alcance dos outros. Façam tudo isso!
A nossa mensagem às populações e aos governos é clara. Façam tudo isso!"
( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)
Função
Pública/Sindicatos
de bases de alguns ministérios denunciam dívidas do governo para com servidores
do Estado
Bissau, 29 jan 21 (ANG) – Os
sindicatos de bases dos Ministérios da Saúde, Educação, Pescas e Finanças e
Associação de Sindicatos Hotelaria e Turismo denunciaram que existem dívidas do
governo para com os funcionários afetos à estas instituições do Estado.
A denúncia foi feita numa conferência de imprensa conjunta realizada
esta sexta-feira pelos representantes dos referidos sindicatos de bases, em jeito de resposta, às recentes afirmações do
ministro de Finanças, segundo as quais o Estado já não deve nada aos funcionários.
O porta-voz de Frente
Nacional dos Professores (FRENAPROFE) e Sindicato Democrático dos Professores, Seni
Djassi disse que para além das irregularidades que existem no pagamento de
Carreira Docente aos professores, existe ainda um ano de dívida, acrescentando que
no dia 11 de Março de 2020 o ministro da Finanças e a ministra da Função
Pública assinaram uma adenda através da qual se comprometeram a devolver o dinheiro de Carga Horária aos
professores.
Seni Djassi acrescentou que o
governo contraiu dívidas com os
professores de 2017/2018 e com os professores contratados afetos ao Banco
Atlântico.
“Também temos uma dívida de
conclusão de pagamento de salários de professores contratados 2018/19,
pagamento aos contratados de 2019/20 de Banco Ecobank e novos ingressos de
2020/21 com 4 meses de dívidas e conclusão de retroativo dos professores
reclassificados, pagamento de dívida salarial do 2003/2004, 2005/2006 com acumulação, 17 meses
de salários aos professores do novo ingresso de 2004,2005 e 2006 e entre outra
dívidas que constam naquele caderno reivindicativo”, revelou Djassi.
Djassi promete continuar a exigir
a legalidade porque está previsto no artigo 8º da Constitução da República que todos os atos de Estado têm que conformar
com a lei, garantindo que não vão permitir nenhum engano.
“Estão a nos tentar enganar,
mas como o ministro das Finanças, na sua justificação sobre os subsídios aos
titulares dos órgãos da soberania, disse que o orçamento é de Lei e o seu caso
está na Lei, nesse sentido queremos também lhe dizer que o Estatuto de Carreira
Docente e Carga Horária também são da Lei. Por isso, exigimos o seu
cumprimento”, disse.
Por sua vez, João Domingos
da Silva, em nome de um dos sindicatos de saúde afirmou que o governo contraiu uma dívida de dois meses
com os últimos quadros colocados em 2018 e oito meses com os médicos que
estavam a trabalhar no quadro de Médicos Sem Fronteiras, adiantando que no
âmbito de retroativo salarial de técnicos, o governo contraiu dívidas em 2015 e
2016.
Em relação aos subsídios,
segundo aquele responsável, não foram pagos os de vela e isolamento desde 2018
até a presente data.
Silva disse existe ainda outra dívida em relação aos
subsídios de isolamento que não foi parga desde o período de 2015 à 2020,
acrescentando que ainda existe dívida dos técnicos que estão na situação de
reforma.
“Desde cedo, o setor da
saúde reclama pagamento das dívidas. Em outubro de 2018 o governo disse que houve
falhas informático no processo de pagamento e alguns técnicos não foram pagos. Nos
últimos meses de 2020 estamos a ver pagamento parcial porque esse dinheiro deve
incluir nos salários de profissionais de saúde, mas incluem nos salários de alguns e doutros não”, afirmou.
João Domingos disse que
afirmações do ministro de Finanças demostra que não conhece as dívidas que, de
facto, existem, pelo que convida ao ministro e seus colaboradores a consultarem a adenda e o memorandum
assinados com os sindicatos de saúde.
Disse lamentar informaçãoes
do governo nesse aspeto porque cria mais revolta da classe trabalhadora.
Estavam na mesma conferência
de imprensa sindicatos de bases do Ministério das Pescas, Finanças e Associação
dos Sindicatos Hotelaria e Turismo que foram unânimes em denunciar as dívidas
que o governo contraiu com seus associados. ANG/DMG//SG
Política/Madem G-15 qualifica de “denúncia
caluniosa” o que diz ser acusações do PAIGC contra o seu líder Braima Camará
Bissau,29 Jan 21(ANG) – O
secretário nacional em exercício do Movimento para Alternância
Democrática(Madem G-15), qualificou de “denúncia caluniosa”, o que considera de
“acusações proferidas pelo Partido
Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde(PAIGC), contra o coordenador do
partido, Braima Camará”.
“No dia 27 de Janeiro,
ouvimos o teor da conferência de imprensa levada a cabo pelos dirigentes do
PAIGC na qual proferiram denúncias caluniosas contra o coordenador do Madem G
15, Braima Camará”, disse hoje o
secretário nacional em exercício do Madem G-15 Tomás Gomes Barbosa, em conferência
de imprensa.
O Partido Africano da Independência de Guiné e Cabo-Verde (PAIGC),
exigiu no passado dia 27 do corrente mês ao ministro das Finanças esclarecimentos
sobre a decisão de liquidar 3.184.842.278 FCA(três mil milhões,
cento e oitenta e quatro milhões , oitocentos e quarenta e dois mil e duzentos
e setenta e oito francos cfa) a favor do
Grupo-Malaika, propriedade do Coordenador de MADEM-G15, Braima Camará.
Em resposta, o secretário
nacional em exercício do Madem G-15, disse que, essa acusação é um acto de
retrocesso num processo que está em busca de ser consolidado em termos de paz e
progesso do país.
“Queremos dizer as pessoas
de que, já chega e basta de manipulação da opinião pública, tendo em conta que
o país já foi fatigado durante os 48 anos da sua independência e ao fim ao cabo
o povo continua mergulhado na imensa pobreza”, disse.
Tomás Barbosa disse que
todas as menções feitas contra o coordenador do Madem G-15 não correspondem a
verdade, acrescentando que é fundamental saber desassociar, o Braima Camará
enquanto líder do Madem com o Grupo Malaika.
“Penso que todos nós ouvimos
a reação do director do Grupo Malaika sobre esse processo e do próprio ministro
das Finanças”, disse.
O secretário nacional do Madem G-15 afirmou
que existe um provérbio que diz “quem não deve não teme”, frisando que, por
isso estão confiantes, tendo exortado
aos dirigentes do PAIGC para avançarem com o processo para a justiça tal como
têm afirmado.
“A justiça está para fazer o
seu trabalho. A Procuradoria Geral da República está para cumprir o seu papel
consagrado na Constituição da República”, salientou Tomás Barbosa.
Aquele responsável afirmou
que só na Guiné-Bissau é que o Estado
deve uma pessoa ou empresa e não pode haver encontro de contas, adiantando que
foi o que aconteceu com o Grupo Malaika,
e que logo começou-se a “perpetração de falsas declarações” de que houve
pagamentos em dinheiro avultados.
Segundo o ministro das
finanças, João Alage Mamadu Fadia, o pagamento ao Grupo Malaika se deve aos
serviços prestados ao Estado pelo Hotel Malaika, propriedade do Grupo Malaika,
cujo dono é o actual coordenador do Madem G-15. ANG/ÂC//SG
Comunicação
social/
Sindicato de jornalistas e técnicos e Ordem de
jornalistas condenam detenção de Suleimane Seudi da rádio Bombolom-FM
Bissau,29 Jan
21(ANG) - O Sindicato dos Jornalistas e Técnicos da Comunicação Social e a
Ordem dos Jornalistas guineenses condenaram quinta-feira a detenção, durante
algumas horas, do jornalista Suleimane Seidi, da rádio privada Bombolom FM,
quando cobria uma manifestação de estudantes em Bissau.
Foto Arquivo
Indira Correia Baldé, presidente do Sindicato dos Jornalistas e Técnicos de
Comunicação Social (Sinjotecs), e António Nhaga, bastonário da Ordem dos
Jornalistas da Guiné-Bissau (OJGB), condenaram e lamentaram que a polícia tenha
detido Sulei Seidi "quando este apenas exercia a sua atividade de informar
a população".
O jornalista esteve detido na 2ª Esquadra de Bissau, durante cerca de duas
horas, mas foi posto em liberdade após diligências por parte de líderes de duas
associações de organizações juvenis.
Um grupo de jovens estudantes de diferentes escolas de Bissau tentou
manifestar-se quinta-feira contra a decisão do Governo de suspender as aulas
durante 30 dias, em Bissau mas a polícia não permitiu a ação. A suspensão de
aulas é uma das medidas para travar o aumento de casos de infeção pelo
SARS-CoV-2, que causa a doença covid-19.
A manifestação foi convocada pela associação estudantil "Carta
21" e a Confederação Nacional e Associações de Alunos de Escolas Privadas
e Públicas da Guiné-Bissau.
O presidente da Associação Juvenil para Proteção dos Direitos Humanos,
Vladimir Gomes, disse à Lusa que 10 jovens continuam detidos na 2ª Esquadra de
Bissau.
Sobre a detenção do jornalista, Sulei Seidi, a presidente do Sinjotecs,
Correia Baldé, condenou a ação da polícia, que classificou como "mais uma
ameaça ao livre exercício da liberdade de imprensa e de expressão" na
Guiné-Bissau.
António Nhaga, bastonário da Ordem dos Jornalistas da Guiné-Bissau,
defendeu que a polícia guineense precisa de ser capacitada para "saber
melhor lidar com manifestações" de rua. ANG/Lusa
RDC/Moção de
Censura contra primeiro-ministro e seu governo
Bissau, 29 Jan 21 (ANG) - A Assembleia Nacional destituiu o Governo de
Ilunga Ilunkamba, na sequência de uma moção de censura contra a sua equipa,
apresentada sexta-feira última e aprovada por 301 deputados, soube a PANA de
fonte oficial.
Dos 382 deputados,
que participaram no plenário, 367 votaram a favor da moção, sete contra e dois
abstiveram-se e um nulo, segundo a mesma fonte.
O presidente do
gabinete provisório declarou, no final da votação, que o Governo é considerado
demissionário e que o primeiro-ministro deve consequentemente entregar a
demissão do seu Governo num prazo de 24 horas.
Esta votação ocorreu
na ausência do primeiro-ministro, Sylvestre Ilunga Ilunkamba, que declinou o
convite, avançando que só o gabinete definitivo dotado destes poderes pode
empreender tal media.
Numa correspondência
enviada ao Gabinete de Idade da Câmara dos Deputados, Ilunga Ilunkamba afirmou
que “a famosa moção de censura é apenas uma manobra política sem base factual e
contrária a exigências do Estado de direito.”
“Estou à disposição
do gabinete definitivo”, disse o primeiro-ministro.
Apelou ao gabinete de idade para organizar, o mais rápido possível, um escrutínio para a eleição do gabinete definitivo, o único, a seu ver, com plenos poderes para empreender qualquer moção de censura contra o Governo.ANG/Angop
Governação/UNTG lamenta promulgação do Orçamento Geral do Estado 2021
Bissau, 29 jan 21 (ANG) – O
Porta-voz da Comissão Negocial da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné
(UNTG) lamentou a promulgação do Orçamento Geral do Estado/2021 feito quinta-feira, pelo Presidente da República
Umaro Sissoco Embaló.
Aquele responsável disse que
houve encontro de diferentes entidades privadas, públicas e Organizações da
Sociedade Civil com o Presidente da República no sentido de ponderar a
promulgação do referido documento mas que não foi o caso.
“Ouvimos vozes que
criticaram o atual contexto, bem como as disposições contidas nesse OGE e
também houve encontros de diferentes entidades, inclusive a Liga Guineense dos
Direitos Humanos para apelar a Presidência da República a ponderação para fazer
análise lógica do espírito daquele orçamento que infelizmente hoje temos só que
lamentar”, referiu.
João Domingos pede a cada guineense a pensar na forma como vai dar
a sua contribuição direta ou indiretamente, acrescentando que o referido
orçamento vai refletir na vida das populações.
“Digo isso porque, os
impostos vão aumentar, inclusive a compra de saldo da luz elétrica, também muitos
outros impostos incluídos nesse orçamento vão refletir na nossa vida no dia-a-dia”,
referiu João da Silva.
De acordo com Domingos da
Silva, quando se fala do aumento de alguns impostos, como é o caso do das
eleições e outros, o governo deve ter em conta o contexto dos impostos prediais.
Disse que esse orçamento
mostra que o país tem os políticos que cada vez têm o espírito de explorar o
Povo.
“Há muitos prédios no país que pertencem aos
nossos governantes. Porque é que esses impostos como estão na lei não foram
tomados como prioridades a fim de poder melhor e arrecadar receitas para o
Estado da Guiné-Bissau?, criticou João Domingos.
Prometeu que a sua
organização vai continuar a lutar para a melhoria das condições de vida dos
servidores público do país.
O Presidente Umaro Sissoco
Embaló promulgou quinta-feira o orçamento Geral do Estado referente ao ano em
curso, que havia sido aprovado, há vários semanas, pela Assembleia Nacional
Popular. ANG/DMG/ÂC//SG
África do Sul/ Falta de Vacinas para Criança africana é Preocupante
Bissau, 29 Jan 21 (ANG) - O director do departamento de pesquisa económica na consultora NKC African Economics, Jacques Nel, alertou hoje que a falta de vacinas contra a covid-19 especificamente para crianças é uma preocupação acrescida para o continente devido à juventude da população.
"Não há ainda
vacinas disponíveis para as crianças, o que é preocupante no caso de
África", disse o analista durante uma conferência virtual sobre as
principais tendências económicas para este ano no continente, transmitida hoje
a partir de Joanesburgo.
"As crianças
não têm sintomas tão severos como os adultos, mas são capazes de transmitir a
covid-19, e isso pode resultar num problema acrescido na obtenção da tão falada
imunidade de grupo", disse o analista, considerando que "a pandemia
de covid-19 vai continuar a ser um problema durante todo este ano".
Segundo a NKC
African Economics, o cepticismo dos países no apoio a África vai dissipar-se
até final do ano, quando os países mais ricos tiverem concluído as suas
campanhas de vacinação "e perceberem que até o vírus estar eliminado em
todo o lado, não estará eliminado em nenhum lado".
Os países mais
desenvolvidos, apontou, "vão ser obrigados a apoiar o continente depois de
terem alcançado a imunidade de grupo, portanto é de prever um aumento do apoio
mais para o final do ano".
Ainda no capítulo das
vacinas, Jacques Nel apresentou duas sondagens conduzidas na Nigéria e na
África do Sul, as duas maiores economias do continente, para dizer que "só
40 por cento dos inquiridos na Nigéria e um terço na África do Sul querem tomar
a vacina, o que é preocupante".
A opinião do
analista surge na mesma semana em que o presidente da Comissão da União
Africana, Moussa Faki Mahamat, afirmou que os países africanos devem ter as
mesmas "oportunidades" no acesso à vacinação contra a covid-19,
esperando "solidariedade" dos países ocidentais.
"Estamos a
afinar estes processos para podermos, nós próprios, começar a vacinação",
afirmou Mahamat, em declarações aos jornalistas no final do encontro com o
chefe de Estado de Cabo Verde, esta semana, nas quais sublinhou que o acesso à
vacina "é uma necessidade" também para África e que o continente deve
ter as mesmas "oportunidades" de pôr fim à pandemia.
"Esta pandemia,
que atingiu todo o mundo, provou que não podemos só vacinar uma parte e deixar
outra", afirmou, sublinhando que é uma "necessidade absoluta"
que a vacina "fique disponível para todos".
De acordo com os
dados apresentados por Mahamat aos jornalistas, para uma população superior a
mil milhões de pessoas, 20 por cento das necessidades de doses de vacinas do
continente africano serão garantidas através da plataforma internacional Covax,
promovida pela OMS e pela Aliança para as Vacinas, entre outras organizações.
Além disso, uma
equipa de negociação da União Africana reservou junto dos fabricantes Pfizer,
AstraZeneca e Johnson & Johnson a aquisição de 270 milhões de doses para
serem colocadas à disposição dos Estados-membros. Acrescentou que também estão
a ser negociadas compras de doses da vacina directamente entre os
Estados-membros e indústria farmacêutica, com o Banco Africano de Exportações e
Importações (Afreximbank) disponível para assegurar o financiamento para essas
operações.
África registou nas
últimas 24 horas mais 1.039 mortes por covid-19 para um total de 87.937 óbitos,
e 20.177 novos casos de infecção, segundo os últimos dados oficiais da pandemia
no continente.
De acordo com o
Centro de Controlo e Prevenção de Doenças da União Africana (África CDC), o
número total de infectados é de 3.494.117 e o de recuperados nos 55
Estados-membros da organização nas últimas 24 horas foi de 21.941, para um
total de 2.977.335 desde o início da pandemia.
A covid-19 é uma
doença respiratória causada por um novo coronavírus (tipo de vírus) detectado
no final de Dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.ANG/Angop
Economia /Governo debate campanha de comercialização da castanha de cajú 2021
Bissau, 29 Jan 21(ANG) – O
Governo está reunido hoje em Conselho de
Ministros Extraordinário para debater a
campanha de comercialização de castanha de cajú 2021.
Segundo o comunicado, os membros do executivo foram recomendados a remeter à presidência de Conselho de Ministros
as respetivas contribuições para a melhoria e enriquecimento dos projectos de
diploma sobre a matéria.
Cajú é o principal produto
de exportação da Guiné-Bissau e na última campanha foram exportadas cerca de
150 mil toneladas deste produto. ANG/JD/ÂC//SG
EUA/
Biden desfaz legado de Trump
na saúde com decretos sobre Obamacare e acesso ao aborto
Bissau, 29 Jan 21 (ANG) - Joe Biden assinou na quinta-feira vários decretos nomeadamente um
dispositivo que tinha sido votado durante o governo de Barack Obama, o
chamado Obamacare, que foi em parte desmantelado por Donald Trump.
O democrata também
revogou normas que limitavam o acesso ao aborto.
O ex-presidente não conseguiu cancelar a
lei sobre a saúde adotada por Obama, mas passou quatro anos a esvaziá-la com uma
série de decretos.
Biden usa o mesmo recurso para restaurar
um sistema que ele tinha contribuído a elaborar quando era vice-presidente.
“Não estamos fazendo nada de novo. Estamos
apenas restaurando a lei sobre a reforma da saúde e a restabelecendo a
cobertura assistencial como elas eram antes que Trump assumisse a presidência.
Com as mudanças que ele introduziu por
decreto, esses sistemas passaram a ser mais caros e mais inacessíveis para
muitas pessoas”, explicou o novo presidente americano.
Joe Biden quer incitar os
cidadãos aderir a um seguro saúde, como durante a administração Obama.
Nesse sentido, uma campanha financiada por fundos federais será lançada. Para o
democrata, obter e ampliar a cobertura de saúde em tempos de Covid-19 é
essencial..
Joe Biden também revogou normas que
proíbem o Estado americano de financiar ONGs estrangeiras favoráveis ao aborto.
Ele assinou um decreto suprimindo a medida que é um divisor de águas na
política do país. A norma, instituída pelo governo de Ronald Reagan, foi
suspensa desde então por todos os presidentes democratas e restabelecidas pelos
republicanos.
Batizada de “a política da Cidade do
México”, a lei proibia os Estados Unidos de financiar qualquer grupo que
ofereça serviços ou mesmo conselhos sobre a interrupção voluntária da gravidez.
Joe Biden ainda ordenou ao Ministério da
Saúde que “tome medidas imediatas para avaliar a volta de regulamentações”
sobre os centros de planejamento familiar nos Estados Unidos.
O governo de Donald Trump ameaçou cortar as verbas de organizações que
oferecem serviços ginecológicos se elas propusessem o aborto às pacientes.. Por
isso, a poderosa organização Planned Parenthood - que
administra várias clínicas de interrupção voluntária de gravidez, mas que
também realizam testes de detecção de câncer de mama, por exemplo - teve
que renunciar nos últimos tempos ao financiamento federal.
O aborto é legal nos Estados Unidos desde
uma decisão histórica da Corte Suprema, em 1973. Mas o direito ainda polariza a
população americana. A oposição é principalmente forte entre os setores
religiosos e ultraconservadores.
Como a cada ano na época do aniversário da
Roe V. Wade, o nome do caso que levou a Corte Suprema a autorizar a interrupção
voluntária da gravidez no país, os opositores ao aborto convocaram para esta
sexta-feira (29) uma manifestação. Mas devido à pandemia, este ano o protesto
será virtual.
No ano passado, Donald Trump participou da marcha contra o aborto. Seu sucessor, Joe Biden é um católico praticante, mas apoia o direito das mulheres de poderem escolher se querem ou não continuar a gestação. ANG/RFI
Governação/Presidente da República promulga OGE/2021
Bissau, 29 jan 21
(ANG) - O Presidente da República da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló,
promulgou quinta-feira, o Decreto da
Assembleia Nacional Popular que aprova a Lei do Orçamento Geral do Estado/
2021.
A informação consta
numa nota informativa do Gabinete de Comunicação e Relações Públicas da
Presidência da República à que a Agência de Notícias da Guiné ANG teve hoje
acesso .
Foto Arquivo
O orçamento aprovado para o ano económico 2021 com um total de
receitas de 253.735 milhões de FCFA, uma despesa de 253.735 milhões apresenta um déficit de 50 mil milhões de FCFA.
Para a cobertura do déficit o governo, através do Ministério das Finanças é autorizado a contrair
empréstimos junto das instituições financeiras em que o país está filiada e de outros mercados financeiros, preferencialmente
concessionais.
No Orçamento, o
executivo prevê 130.095 milhões para as despesas correntes, 61.640 para o
pagamentos das dívidas públicas e 62 milhões para assegurar investimentos.
O Orçamento Geral de
Estado 2021, tem como a novidade a introdução de cinco novos impostos que
motivou a contestação das Centrais sindicais do país, dentre os quais o imposto
de Democracia, Imposto Especial sobre Telecomunicações, Contribuição Audio
Visual, Taxa de Desenvolvimento Urbano Sustentável e a Taxa de Saneamento.
Relativamente ao
Imposto de Democracia, o OGE, prevê que as pessoas com rendimento de 41.668 paguem
até 1.500 FCFA e aos trabalhadores por conta própria e do sector informal com o
mesmo rendimento, são aplicadas uma taxa que vária de 500 à 20 mil FCFA.
Os valores arrecadados
no âmbito de pagamento deste imposto são
destinados ao financiamento do processo Democrático, nomeadamente as eleições.
A contribuição Áudio Visual incide sobre o financiamento da energia elétrica para uso doméstico,
com taxa mensal de 3 por cento e o valor máximo fixado é de 1000 Fcfa que deve ser
discriminada de forma automática na factura de fornecimento da energia
electrica.
Segundo a Lei do OGE,
os valores arrecadados por meio dessa cobrança vão permitir o governo assegurar
o financiamento do serviço público prestado pelos órgãos de informação
estatais, com base na seguinte proporção: Televisão da Guiné-Bissau (TGB), 25 %, Empresa de Electricidade e Águas da
Guiné-Bissau (EAGB) 25 % relativo ao encargo de liquidação e iluminação pública, a Radio Difusão Nacional (RDN) 20 % e o Jornal Nô Pintcha e Agência de
Noticias da Guiné (ANG) 15 por cento cada.
A Taxa de Desenvolvimento
Urbano Sustentável, vai servir para financiar programas de melhorias e
expansão de cidades previstos num horizonte plurianual, com objectivo de
permitir uma adequada e eficaz gestão de recursos, de acordo com a evolução
previsível da conjuntura económica social.
Esta taxa, incide
sobre produção e comercialização de cimento, ferro, chapas de cobertura
metálico, telhas, tijolo, sanitários, mosaicos, azulejos e materiais afins.
O Estado ficará com
50 pro cento dos valores arrecadados no âmbito dessas cobranças, ou seja, 35
para Ministério das Obras Públicas e 15 por cento para Ministério de Ambiente.
O Imposto Especial
sobre Telecomunicações, conforme a proposta da lei orçamental incide sobre
prestação de serviços digitais e de telecomunicação a titulo oneroso.
O Documento indica
que o Estado vai ficar com 50 por cento dos valores obtidos no âmbito dessas
cobranças e 18 para as instituições responsáveis pelas áreas da juventude,
Cultura e dos Desporto.
O executivo justifica
a criação deste imposto com a necessidade de assegurar o financiamento de programas de investimento em infraestruturas
rodoviárias e de telecomunicações, bem como atividades culturais e
desportivas.
E quanto a Taxa de Saneamento, a liquidação é feita
mediante substituição tributária através da EAGB, EP e cobrada juntamente com o
preço relativo ao seu fornecimento. Sendo que o Ministério da Administração Territorial
ficará com 50 por cento, 30 para Câmara Municipal de Bissau e 20 por cento para
as empresas públicas fornecedoras de água. ANG/LPG/ÂC//SG
Prevenção contra coronavirus
No plano individual deve-se manter o distanciamento físico, usar uma máscara, lavar as mãos regularmente e tossir fora do alcance dos outros. Façam tudo isso!
A nossa mensagem às populações e aos governos é clara. Façam tudo isso!"
( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)
Cumprimentos de Novo Ano/ Chefe de Estado Maior da Armada pede reabilitação das instalações da Marinha Nacional
Bissau, 28 jan
21(ANG) - O Chefe de Estado-maior da
Armada pediu ao governo a reabilitação,
ainda no decurso deste ano, das instalações da Marinha Nacional para evitar as
inundações.
Carlos Alfredo
Mandugal que falava hoje na cerimónia de cumprimentos do ano novo de fuzileiros navais,
sustentou que as inundações provocadas pelas chuvas e pela maré alta têm estado
a pior o estado das instalações da marinha.
Salientou que a força naval faz parte das instituições que contribuíram para que haja estabilidade no país.
“Só com a estabilidade
é que as pessoas podem investir no país e consequentemente conceder emprego aos
mais jovens.
Mandugal pediu aos
fuzileiros para frequentarem o ensino científico e cursos em línguas
estrangeiras para que possam estar prontos para o cumprimento de qualquer
missão de Paz a nível internacional.
“Devemos continuar no
caminho em que estamos, não devemos se envolver em maus actos que não ajudam o
país em nada. Há pessoas que nos enganam e quando envolvermos numa confusão deixam-nos
sós com problema. A título de exemplo,
alguns dos nossos colegas até hoje não conseguem viajar para o Senegal”, disse,
referindo-se as sansões aplicadas aos militares guineenses envolvidos no golpe
de Estado de 12 de abril de 2012.
O Comandante de
Regimento dos fuzileiros navais, Adelino Nbo exortou ao Chefe de Estado-maior
da Armada a diligenciar-se junto dos parceiros para a aquisição de meios
materiais necessários para que possam defender, da melhor forma, os recursos
marinhos nacionais.
A cerimónia de
comprimentos do ano novo ao Chefe de Estado-maior da Armada começou com a
observação de um minuto de silêncio em memória dos marinheiros que perderam a
vida no ano passado, e de apelo ao uso de máscara para se evitar a propagação
de Coronavirus, no quadro do cumprimento das normas de prevenção anunciadas pela
Alta Comissária de luta contra a pandemia da Covid-19 no país.ANG/LPG/ÂC//SG
Telecomunicações/Director Corporativo da Orange Bissau admite ser “por engano”, que a ARN decidiu multar a instituição em mais de três mil milhões de fcfa
Bissau 27 de Jan 21 (ANG) –
O Director Corporativo da Empresa de Telecomunicações Orange Bissau afirmou quarta-feira que deve ser por “engano” ou mal
interpretação das leis aplicáveis no sector das telecomunicações que a Autoridade Reguladora Nacional(ARN) decidiu
aplicar a instituição uma multa de mais de 3 mil milhões de francos CFA, por
alterações de tarifas sem autorização.
“Por isso, julgamos que deve
haver algum engano ou mal interpretação de dispositivos legais existentes e
aplicáveis no sector e vamos aguardar, talvez possam reapreciar a decisão ou
que nos comuniquem para discutirmos tecnicamente fundamentos alegados a nossa
empresa que já foi sancionada quatro vezes, nomeadamente, em 2012, 2015, 2018 e
2019 e pagamos as multas sem ir à imprensa, porque existia argumentos claros
sobre as infracções, o que não é o caso
desta última”, disse Mané.
O Conselho de
Administração(CA) da Autoridade Reguladora Nacional, na sua reunião extraordinária
,do dia 13 de Janeiro de 2021 decidiu
condenar a Orange Bissau a pagar uma
multa no valor de mais de 3 mil milhões de francos CFA, correspondente ao
período entre 2018, 2019 e três primeiros trimestres do 2020, por este, alegadamente ter cometido
anomalias na estrutura de tarifas, que diz constituir graves irregularidades.
Segundo o CA da ARN,
ficaram provados que tem havido
oscilação nas tarifas de interligação aplicadas pela Orange; que as tarifas de
interligação praticadas pela Orange Bissau ultrapassa o limite máximo fixado
pela ARN que é de 45 fcfa, incluindo o IGV; que a Orange não efectuou a devida
comunicação prévia aos utilizadores e a ARN dos sucessivos aumentos das tarifas
de interligação.
O acordo de interligação
firmada entre as partes fixa a tarifa de interligação em 39,13 fcfa.
Maurício Mané afirma que a
Orange está simplesmente a aplicar a Lei
orçamental de 2018 que foi aprovado pela
Assembleia Nacional Popular e que nem a Orange ou ARN têm a competência sobre a
matéria em causa.
Segundo deliberações do
Conselho de Administração da ARN tornado público em comunicado inserido no
espaço de anúncios, da última edição do jornal Nô Pintcha, o valor multado(3.090.021
,00fcfa) , se for pago, será depositado
na conta do Tesouro Público que, por sua vez o afetará aos projectos de
maximização da rede de telecomunicação e do seu acesso pelas populações, através
do Fundo de Acesso Universal das Tecnologias de Informação e Comunicação
Abordado pela Agência de
Noticias da Guiné sobre que medidas serão tomadas, se a empresa Orange Bissau se
recusar a pagar a multa, o Presidente do
Conselho de Conselho de Administração da Autoridade Reguladora Nacional das
Telecomunicações(ARN), disse que não quer anteceder a decisão, mas que caso o prazo do pagamento não for cumprido
accionarão as medidas legais previstas .ANG/MSC/ÂC//SG
Venezuela/Chile e Argentina vão trabalhar juntos numa saída política para Caracas
Bissau, 28 Jan 21 (ANG)
– O Governo chileno anunciou quarta-feira que juntamente com a Argentina vai
lançar, nas próximas semanas, uma “estratégia comum” de diálogo por uma “saída
política” para a situação da Venezuela que contará com a participação da
comunidade internacional.
“Daqui a algumas
semanas, será formada uma frente comum na qual as diferentes correntes que têm
preocupação com o processo de transição na Venezuela convirjam numa estratégia
comum que terá como um dos elementos fundamentais a necessidade de uma saída
política”, anunciou o ministro das Relações Exteriores do Chile, Andrés
Allamand, em declarações à radio chilena Duna.
O chanceler chileno
sublinhou que a proposta incluirá o diálogo entre as partes do conflito e a
participação da comunidade internacional.
“Para que exista uma
saída política é necessário um diálogo político entre as partes do conflito,
com a assistência e a observação da comunidade internacional. E que, a partir
desse diálogo, possam surgir os caminhos de solução para a difícil situação
venezuelana”, explicou.
As declarações acontecem
quando o Presidente argentino está no segundo dia de uma visita de Estado de
dois dias ao Chile.
O chefe da diplomacia
chilena confirmou que a situação política da Venezuela foi abordada no encontro
entre os presidentes do Chile, Sebastián Piñera, e da Argentina, Alberto
Fernández.
“Com a Argentina, temos
trabalhado numa nova aproximação à situação venezuelana. Argentina e Chile,
cada um a partir da sua posição, têm conversado activamente sobre isso”,
revelou Allamand.
O diálogo que Chile e
Argentina propõem já nasce a partir de visões contrapostas sobre a situação
venezuelana.
O Chile integra o
chamado Grupo de Lima que reconhece Juan Guaidó como Presidente interino da
Venezuela, e que vê o regime de Nicolás Maduro como uma ditadura. Já a
Argentina, com a mudança de governo há 13 meses, continuou no grupo apenas para
se contrapor aos que não reconhecem Nicolás Maduro como Presidente.
A ala mais importante do
Governo argentino, liderada pela vice-Presidente, Cristina Kirchner, é também a
mais radical a favor do regime de Nicolás Maduro. Nos fóruns internacionais,
essa posição argentina tem causado atrito com os países vizinhos, contrários a
Maduro.
“(Chile e Argentina) têm
diferenças políticas e não representam exactamente o mesmo, é verdade”, admitiu
o ministro chileno, Andrés Allamand.
O Grupo de Lima surgiu
em Agosto de 2017 para abordar a crise venezuelana como resposta à
impossibilidade de aprovar resoluções contra a Venezuela na Organização dos
Estados Americanos, devido ao bloqueio dos países das Caraíbas, beneficiados
pelo petróleo venezuelano.
Na América Latina,
Argentina, México, Nicarágua, Cuba e Bolívia são aliados da Venezuela por acção
ou por omissão. ANG/Inforpress/Lusa
Alfândegas/DG confirma contratação de técnicos senegaleses para “reforço das operações” nas linhas fronteiriças
Bissau,28 Jan 21(ANG) – O
Diretor-geral das Alfândegas confirmou esta quinta-feira a contratação e nomeação de dois assistentes
técnicos senegaleses para trabalharem nos postos aduaneiros de São Domingos,
norte do país e em Gabu no leste .
Em conferencia de imprensa informou que os dois técnicos pertencem aos
quadros da administração aduaneira do Senegal e foram contratados para
prestarem serviços no país no quadro de protocolo de acordo assinado entre a
Guiné-Bissau e o Senegal em 2016.
“A antiga Direcção Geral das
Alfândegas assinou um protocolo de acordo e de cooperação com a República
vizinha do Senegal onde consta vários pontos dentre os quais, a capacitação dos
funcionários aduaneiros, trocas de informações, inclusive envio de
trabalhadores doentes para o tratamento em Dakar”, explicou.
Doménico Sanca disse que,
quando assumiu as funções do director-geral das Alfândegas entendeu que deve
reativar essa cooperação não só com o Senegal como também com outros países.
A título de exemplo, Sanca referiu
que recentemente foram para a Gâmbia de onde trouxeram para o país o maior
responsável pela arrecadação das receitas e ainda rubricaram com as autoridades gambianas um
protocolo de acordo para trocas de informações no domínio de importações de
mercadorias via terrestre entre os dois países.
“Não é segredo para ninguém
de que realmente temos fragilidades em termos de fiscalização de mercadorias
via terrestre. Portanto, penso que é normal que cada dia a nossa administração
aduaneira melhore o seu nível
de informação”, explicou o Director-geral das
Alfândegas.
Aquele responsável sublinhou
que em nenhum momento estão interessados em nomear cidadãos estrangeiros para a
função pública da Guiné-Bissau, tal como as pessoas estão a propalar nas redes
sociais.
“Se as pessoas pensam que
não seremos capazes de controlar o fluxo de transações comerciais entre a
Guiné-Bissau, Senegal e Gâmbia, estão enganados. Trabalhamos para aumentar a percentagem de importação terrestre
de mercadorias de 12 para, no mínimo, 20
por cento, com a ajuda técnica do Senegal”, disse Doménico Sanca.ANG/ÂC//SG
Covid-19/A MAIORIA DOS PAÍSES AFRICANOS SÓ TERÁ VACINAÇÃO EM
MASSA a PARTIR DE 2023
Bissau, 28 Jan 21 (ANG) - A maioria dos países africanos só terá imunização em massa a partir de 2023, segundo previsão da The Economist Intelligence Unit, que admite que, com o evoluir da pandemia, muitos dos países mais frágeis possam desistir da vacinação.
O relatório da The
Economist Intelligence Unit prevê que a maioria da população adulta nas
economias avançadas terá sido vacinada até meados de 2022.
Para os países de
rendimento médio, este período prolongar-se-á até finais de 2022 ou princípios
de 2023, enquanto para as economias mais pobres, a imunização em massa levará
até 2024, se chegar mesmo a acontecer.
Nesta última fase,
encontram-se a generalidade dos países africanos, incluindo os lusófonos
Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe, bem como
Timor-Leste.
No continente africano,
a excepção é a África do Sul, que segundo o relatório, deverá ter a
generalidade dos seus cerca de 58 milhões de habitantes vacinados até meados de
2022.
Marrocos, Egipto,
Quénia, Etiópia e o Gabão deverão atingir essa meta em finais de 2022.
A The Economist
Intelligence Unit classifica como "inquietantes" as perspectivas de
vacinação para as economias em desenvolvimento, apontando que alguns países de
rendimento médio e a maioria dos de baixo rendimento contam com a COVAX, uma
iniciativa liderada pela Organização Mundial de Saúde, que visa assegurar 6 mil
milhões de doses de vacinas para os países mais pobres.
Os primeiros 2 mil
milhões de vacinas serão dados em 2021, com prioridade para os profissionais de
saúde, mas as doses fornecidas pela COVAX cobrirão apenas até 20% da população
de cada país.
O estudo estima, no
entanto, que os fornecimentos de vacinas venham a sofrer atrasos e a acontecer
a um ritmo mais lento do que o inicialmente previsto, sobretudo se os atrasos
na produção e entrega para os países mais ricos se agravarem.
"Dado que já
ocorreram problemas inesperados na aquisição e fornecimentos na maioria dos
países desenvolvidos, é provável que os países em desenvolvimento com
infra-estruturas pobres, poucos trabalhadores na área da saúde e refrigeração
inadequada encontrem ainda mais dificuldades" na implementação dos seus
planos de vacinação, aponta o estudo.
"Isto significa
que para muitas nações pobres, a chegada generalizada de vacinas só terá início
em 2023, se acontecer de todo", acrescenta.
O documento aponta a
produção como o principal obstáculo, uma vez que muitos países encomendaram
previamente mais doses do que as que necessitavam, sublinhando igualmente os
"significativos custos" associados aos programas de imunização em
massa, especialmente para os países menos desenvolvidos.
"A diplomacia
da vacina desempenhará um grande papel na determinação dos países em
desenvolvimento que terão acesso nos próximos meses, com a Rússia e a China a
utilizarem o lançamento das suas próprias vacinas para fazer avançar os seus
interesses", refere o estudo.
A análise prevê
ainda que, uma vez vacinados os grupos prioritários, alguns países -
especialmente os mais pobres e com um perfil demográfico jovem - venham a
perder a motivação para distribuir vacinas, especialmente se a doença se tiver
espalhado ou se os custos associados se revelarem demasiado elevados.
O estudo aponta os
exemplos de vacinas como a da poliomielite ou a tuberculose, que estão
disponíveis há décadas, mas às quais largas franjas da população nos países
mais pobres continuam sem acesso.
"O que foi
denominado de 'novo coronavírus' há apenas um ano estará connosco a longo
prazo, a par de muitas outras doenças que moldaram a vida ao longo dos
séculos", aponta a The Economist Intelligence Unit.
O Reino Unido, os
EUA e a maioria dos países da União Europeia deverão ter imunizado os seus
grupos prioritários (incluindo idosos, pessoas com doenças associadas e
trabalhadores do sector da saúde) até ao final de Março, com outros países a
recuperarem o atraso até ao final de Junho, prevê o estudo.
O que, segundo a The
Economist Intelligence Unit, deverá permitir que as perspectivas económicas
globais "se tornem mais favoráveis a partir de meados de 2021, com a
recuperação económica global a ganhar velocidade no terceiro e quarto
trimestres.
"No entanto, a
vida não voltará ao normal, uma vez que os programas de imunização para a
maioria da população nas economias avançadas continuarão até meados de
2022", refere o documento, apontando como "prováveis", mesmo
depois dessa data, "surtos locais de Covid-19, que poderão levar à
imposição de bloqueios locais ou nacionais".ANG/Angop
