“Administraçao pública guineense se
encontra num estado crítico”, diz PM
Bissau, 23 Jun 16 (ANG) – O Primeiro-ministro disse hoje que a
administraçao pública guineense é caracterizada por insuficiência de
capacidades institucionais e humanas, o que limita o seu desenpenho e sua produtividade.
“Não podemos escamotear a verdade, a nossa administração pública se
encontra num estado critico, onde o facilitismo, o nepotismo e a corrupção
constituem bases de alianças”, disse o Primeiro-ministro.
Baciro Djá presidia a cerimónioa
comemorativa do Dia Africano da Função Pública sob o lema “Fúnçao Pública entre
avanço e recuo em serviço da Guine-Bissau”.
Para o chefe de governo, o lema escolhido evidencia a necessidade de se
fazer uma radiografia da Fúnçao Pública e de analizar as suas forças e
fraquesas nas diferentes fases.
Acrescentou que as acçoes
inscritas no programa do governo, por aprovar, no que diz respeito a gestão
adminitrativa e de redimensionamento dos esforços do Estado, devem ser
assumidas em plena articulaçao entre o Ministério da Economia e Finanças e
o da Função Pública, para evitar disparidades.
Baciro Djá prometeu, por outro lado, juntar a mesma plataforma, os
principais actores do aparelho administrativo e parceiros que apoiam o sector,
para juntos debaterem questões substanciais
de funcionamento da administração pública.
“A crise que o país conheceu nos ultimos meses, encerrada com a nomeaçao
deste governo, teve impacto a vários niveis, não constituindo para a
administração nenhuma excepçao, e por isso o momento impõe a adotação de
medidas capazes de melhorar a performance da administração pública#, referiu.
De acordo com o primeiro-ministro, a ocasião serve para reflexão e mobilização geral dos funcionários e agentes
do Estado em prol da prestação de serviço público.
Por seu turno, o ministro da Funçao Publica, Trabalho e Segurança
Social, Tumane Baldé, acrescentou que já é a hora de se começar a receber
sinais de prestação de contas, no âmbito do cumprimento do chamado dever de boa
administração da coisa pública.
O governate alertou ainda que prestar contas significa conhecer o que
deve ser feito, segundo, fazé-lo da melhor forma possivel e depois procurar
atingir cada vez mais patamares altos de performance.
Tumane Balde revelou ainda que o Estado da Guiné-Bissau está tal como
está é porque não priorizou a administração pública, o que significa que têm
que caracterizar a aprovação da orgânica de todos os departamentos
governamentais com os seus respectivos quadros do pessoal.
Disse que devolver ao Ministério
da Função Pública a tarefa de processamento de folhas de salário e conferir
ao Ministério das Finanças apenas o processamento financeiro das mesmas serão
as prioridades a serem definidas brevemente.
ANG/ LLA/SG
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