Política

Deputados que suportam governo pedem intervencao de Mário Vaz para resolução do impasse no parlamento

Bissau,17 Ago 16(ANG) - Um grupo de deputados no Parlamento da Guiné-Bissau, que suporta o Governo, pediu terça-feira ao chefe de Estado, José Mário Vaz, que “assuma a sua responsabilidade” desbloqueando o impasse que se regista no hemiciclo.

O grupo constituído por deputados do Partido da Renovação Social (PRS) e elementos dos 15 parlamentares expulsos do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) reuniu terça-feira com o Presidente guineense à quem pediu que “faça algo” no sentido de acabar com o impasse no Parlamento.

O PAIGC,  vencedor das últimas eleições legislativas mas arredado do poder, e o PRS, segunda força mais votada nas eleições, mas que está no Governo, não se entendem quanto a uma data para o debate, no Parlamento, do programa do executivo.

Na opinião do grupo dos deputados que hoje foi falar com José Mário Vaz, o Presidente da República “tem que usar das suas prerrogativas constitucionais” e tomar uma medida no sentido de terminar com o impasse.

O grupo admite a possibilidade de o chefe de Estado convocar uma sessão extraordinária do Parlamento.

A lei guineense prevê que o Presidente convoque o Parlamento, em sessão extraordinária para, entre outras razões, dirigir uma mensagem aos deputados, anunciar o início de uma guerra ou declarar o estado de emergência no país.

Tumane Mané,  do grupo dos 15 deputados expulsos do PAIGC, disse que o Presidente guineense, afirmou que “tomou uma boa nota” das preocupações dos parlamentares mas que não revelou o que pretende fazer.

“Enquanto garante da Constituição, pai da Nação, comandante em chefe das forças armadas, ele deve assumir as suas responsabilidades”, observou Tumane Mané.

O grupo, acompanhado de deputados do PRS, realizou no ultimo fim de semana, um períplo pelas regiões do interior da Guiné-Bissau, e  informou a população sobre os motivos do impasse político no Parlamento.

Para o grupo é o PAIGC, apoiado pelo líder do Parlamento, Cipriano Cassamá, quem está a bloquear o funcionamento do hemiciclo para levar o Governo, do primeiro-ministro, Baciro Djá, a cair na ilegalidade.

A lei guineense considera ilegal o Governo que volvidos 60 dias após a sua entrada em funções não consiga fazer aprovar o seu programa de ação no Parlamento.

“Para nós o Governo não está numa ilegalidade porque entregou o seu programa ao Parlamento em tempo exigido por lei”, defendeu Tumane Mané, que afasta qualquer possibilidade de o chefe de Estado dissolver o Parlamento como reclama o PAIGC.

O partido defende como “única solução” para o impasse no país, a dissolução do Parlamento e a convocação de eleições legislativas antecipadas. 

ANG/Lusa