“Facilitar a migração melhorará a economia da ASEAN”, diz Banco Mundial
Bissau, 13 Out 17 (ANG) - Facilitar a
migração melhoraria a economia da Associação de Nações do Sudeste Asiático
(ASEAN) e a protecção dos trabalhadores migrantes na região, defendeu hoje o
Banco Mundial num relatório intitulado “Migrando rumo à oportunidade”.
“Em geral, os procedimentos de migração na ASEAN
permanecem restritivos”, indicou em comunicado o Banco Mundial, elencando como
barreiras os “processos de recrutamento longos e dispendiosos” e as
“restritivas quotas no número de trabalhadores estrangeiros permitidos” em cada
país.
Além disso, segundo a instituição mundial, as “rígidas
políticas de emprego” restringem as opções e a protecção social dos
trabalhadores imigrantes.
No relatório, o Banco Mundial refere, por exemplo,
que o aumento de 10 por cento dos trabalhadores de baixa qualificação elevaria
o Produto Interno Bruto (PIB) da Malásia em 1,1por cento.
A economia da Tailândia, por seu turno, cairia 0,75por
cento sem imigrantes no seu mercado laboral.
A maioria dos mais de 6,5 milhões de trabalhadores
migrantes na ASEAN, na sua maioria pouco qualificados e, por vezes, indocumentados,
trabalha no setor da construção, nas plantações ou como empregados domésticos.
No mesmo documento, o Banco Mundial reconhece os
passos dados pela Comunidade Económica da ASEAN para facilitar a mobilidade,
mas observa que a regulação se cinge a profissionais qualificados – incluindo
médicos ou engenheiros –, que apenas representam 5% do mercado de trabalho do
bloco regional.
“Com a escolha adequada de políticas, os países de
origem podem aumentar os seus benefícios económicos enquanto protegem os direitos
dos seus cidadãos que decidem emigrar para trabalhar”, afirmou Sudhir Shetty,
economista-chefe para a Ásia Oriental e Pacífico do Banco Mundial.
Sudhir Shetty sustenta, por outro lado, que os
países de acolhimento podem ocupar os postos de trabalho vagos e elevar o seu
PIB com políticas adequadas.
“Políticas desadequadas e instituições ineficazes
significam que a região está a perder oportunidades com a imigração”, apontou.
O relatório propõe, entre outras medidas, a
simplificação do processo de emigração em países como Laos, Camboja ou
Birmânia, assim como a regulação dos trabalhadores imigrantes irregulares na
Tailândia.
Malásia, Singapura e Tailândia contam com 6,5
milhões de trabalhadores imigrantes, o equivalente a 96% da ASEAN, de acordo
com o Banco Mundial.
Em 2015, os imigrantes da região enviaram remessas
para os seus países de origem avaliadas em 62.000 milhões de dólares (52,6
milhões de euros).
Olhando em termos de países, as remessas
representaram 10 por cento do PIB das Filipinas, 7por cento do do Vietname, 5por
cento do da Birmânia e 3 por cento do do Camboja. ANG/Inforpress/Lusa
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