Cabo Verde/Certificado digital covid-19 entrou quarta-feira em vigor
Bissau, 02 Set 21(ANG) - A partir de quarta-feira(01)
é obrigatória a apresentação do certificado digital de covid-19, Nha Card, para
aceder a bares, restaurantes, hotéis, ginásios, recintos culturais e
desportivos em Cabo Verde.
Também para realização de casamentos e
batizados com presença de convidados é obrigatória a apresentação de
certificado covid válido que comprova que a pessoa já recebeu pelo menos uma
dose da vacina contra a covid-19 ou tenha um teste PCR ou antigénio
válido com resultado negativo ou ainda que a menos de seis meses recuperou da
doença.
O ministro cabo-verdiano da administração
interna Paulo Rocha, disse que o certificado de covid, Nha Card, é
para apresentação e verificação de autenticidade à entrada dos espaços e não
pode ser retido.
“O certificado é apenas para ser mostrado, não deve ser retido/conservado
ou o registo dos dados pessoais não deve ser feito pelos estabelecimentos,
salvo em situações de fraude ou de indícios fortes de falsificação” , disse
o ministro da administração interna para afirmar que “os proprietários, gerentes ou responsáveis
dos espaços, bem como os organizadores e promotores de eventos devem informar
os utentes de forma clara e visível das obrigatoriedades legais e devem
verificar a autenticidade do certificado de Covid”.
Aos menores de 18 anos não é exigido o certificado Nha
Card, uma vez que ainda não estão incluídos na lista dos elegíveis para
vacinação em Cabo Verde.
Os maiores de idade, que não tiverem o certificado covid, não
podem entrar em nenhum espaço de diversão. A fiscalização da aplicação da
medida é feita pela Inspeção Geral das Atividades Económicas, Proteção
Civil e Polícia Nacional.ANG/RFI
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