Autárquias

Governo aguarda promulgação do Código da Administração

Bissau 30 Abr 15 (ANG) – O Secretário de Estado do Ordenamento do Território revelou hoje que o governo só está a espera da promulgação, pelo Presidente da República, do Código da Administraçao Autárquica para realizar  eleições autárquicas dentro de dois anos. 

Em entrevista exclusiva à Agência de Noticias da Guiné-ANG, Abú Camará disse que a lei do código autárquico aprovada em Conselho de Ministros e pela Assembleia Nacional Popular (ANP), apenas aguarda ser promulgada pelo chefe de Estado guineense.

Quanto a sua afirmação esta terça-feira (28 do corrente), durante a cerimônia de empossamento dos administradores sectoriais, sobre a realização das autarquias em 2017, disse tratar-se  de uma data indicativa.

Segundo Abú Camará, já estava tudo previsto para a realização das eleições autárquicas em 2016, porém, dependendo das tramitações a serem seguidas conta-se agora com  uma margem de dois anos (entre os anos 2016 e 2017) para a realização deste evento.

Em termos logísticos abu Camara sublinhou que tudo se enconra parado a espera do eso do José Mario vaz em promulgar o referido documento.

“A primeira coisa é ter a lei e de seguida efectuar a instalação das comissões ligados aos municípios nos sectores no quadro do processo autárquico e, por fim, devera haver a actualização cronométrica do processo”, detalhou endo acrescentado que seundo a lei, apos instalação da comissão, as eleições devem ocorrer num prazo de dois anos.

Apesar de tudo, garantiu que as condições técnicas para a instalação das comissões já se encontram reunidas e será composta por um presidente e quatro vogais e escolhidos, proporcionalmente, tendo em conta os resultados eleitorais dos partidos com assento parlamentar. 

ANG/FGS/JAM/SG

Exploraçâo Florestal

Governo aconselhado a pedir intervenção do MP nos negócios de madeiras

Bissau, 30 Abr 15 (ANG)  - O Grupo de Trabalho do Petróleo e outras Industrias Extractivas (GTPIE) exortou o Governo para pedirr ao Ministério Público a intervir, no sentido de apurar a responsabilidade criminal e judicial de pessoas envolvidas no negócio de madeira na Guiné-Bissau, nos últimos anos.

Em comunicado à imprensa datado de 27 de Abril e assinado pelas Organizações Não Governamentais que compõe o grupo, nomeadamente a Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) e o Movimento Nacional da Sociedade Civil, o grupo exige do Executivo o reforço e o funcionamento independente, competente, eficaz e eficiente dos órgãos da Justiça, perante aquilo que qualificou como crime ambiental, sem interferências ou influências políticas nem de quaisquer grupos de pressão seja de que natureza for.

No referido comunicado, o GTPIE encoraja ao Governo a ordenar a avaliação dos prejuízos ambientais causados à Guiné-Bissau nos últimos cinco anos.

O grupo ainda exorta ao Governo para recomendar a realização de auditorias anuais à empresas de madeireiras (serrações), como recomenda o Plano Director Florestal Nacional, e apostar na promoção das florestas comunitárias, um processo dinâmico de responsabilização da população local, para a preservação e gestão racional dos recursos florestais.

O GTPIE pediu TAMB2M  ao Governo a criação de mecanismos eficazes de consulta com a Sociedade Civil em matéria de formulação, reforma, implementação, seguimento e avaliação de políticas florestais e em sectores afins.

O grupo recomendou ao Governo que proceda a um inventário florestal completo e preciso, tendo em consideração que o último foi realizado há dez anos.

 Os signatarios do comunicado recomendam ao executivo o inicio de um processo de formulação de políticas e estratégias de transformação industrial local da madeira, evitando a exportação de troncos, conforme recomenda a lei florestal.

Ao governo foi também recomendado a procura de alternativas económicas e tecnológicas às práticas de exploração das florestas pelas populações, o que põem em causa a sua produtividade e sustentabilidade a curto e longo-prazo.

Entre as ONGs signatárias deste documento destacam-se ainda a Federação Kafo, a Acção para o Desenvolvimento (AD), a Tiniguena, a SWISSAID, a União Internacional para Conservação da Natureza (UICN), o Instituto de Biodiversidade e das Áreas Protegidas (IBAP) e a Cobiana Comunicação. 

ANG/JAM/SG

1° de Maio

Mais de 350 agentes mobilizados para manterem ordem

Bissau 30 Abr 15 (ANG) – O Ministério da Administração Interna através do comando operacional vai colocar nas ruas 355 agentes para manter a ordem em todo o território nacional durante as festividades do 1º de Maio.

A informação foi tornado público hoje numa conferência de imprensa no qual  o Vice-Comissário Nacional da Ordem Pública (POP), Bernardo Vilela disse que os homens vão cobrir todos os lugares de lazeres e as praias do país com a finalidade de manter a ordem durante a festa dos trabalhadores.   

Bernardo Vilela adiantou que esses agentes  serão distribuídos em zonas de acordo com o plano de operação e que as praias serão asseguradas pelos homens operacionais, comandos, supervisores e os coordenadores vão patrulhar todas as áreas com aglomeração de pessoas “ disse.

“ Objectivo da polícia é manter a ordem, prevenir que não aconteça crime e garantir a segurança e tranquilidade à população. É nesta óptica que se fez este plano “ disse.

A operação do dia dos trabalhadores vai envolver a Guarda Nacional, Policia da Ordem Pública, Bombeiros e todas as outras forças sob tutela do Ministério da Administração Interna.

 “Os condutores devem evitar andar em excesso de velocidade e quem estiver sob efeito de álcool o melhor é não conduzir”, recomenda Vilela.

Avisa aos que chama de “perturbadores da lei” de que cada infracção será repreendida no local onde fora cometida, “porque não há prisão para por ninguém”. 

ANG/MSC/SG

Infância

Saneamento básico - maior privação sofrida pelas crianças na Guiné-Bissau

Bissau, 30 Abr 15 (ANG) - A problemática de saneamento é a maior privação sofrida pelas crianças na Guiné-Bissau disse quarta-feira o representante adjunto da UNICEF em Bissau.

Antero de Pina que falava à imprensa na cerimónia de encerramento da formação ministrada pela UNICEF num dos hotéis da capital afirmou que o nível das crianças com acesso ao saneamento básico é muito baixo. 

Antero de Pina explicou que a sua organização vai continuar a apoiar o governo nas áreas de educação, saneamento, saúde e no sector da HIV/SIDA que tende a aumentar nas adolescentes principalmente meninas de idade compreendida entre 15 e 19 anos.

 De Pina referiu que a taxa de mortalidade infantil no ano 2010 era de 116 mil e agora baixou para 89, a mortalidade materna infelizmente apresenta  uma tendência para aumentar.

“ Esta é uma preocupação que será analisada no seio das Nações Unidas juntamente com o ministério da saúde”, disse.

 Em relação a educação, a taxa de escolarização na Guiné-Bissau aumentou.

Antero de Pina informou que na área de protecção das crianças a UNICEF vai trabalhar com o ministério da Família e Solidariedade Social, para puderam atacar os principais problemas que afectam as crianças nomeadamente no tráfico, registo de nascimento e casamento precoce.

 Aquele representante informou que a UNICEF tem um novo programa de extensão que vai iniciar em 2016 até 2020, para alinhar com o plano estratégico e operacional do governo . 

ANG/JD/SG

Eleição na CCIAS

Braima Camará promete construir casas de banho nos mercados de Bissau

Bissau,30 Abr 15 (ANG) - O candidato a sua sucessão na presidência da Câmara de Comercio, Industria, Agricultura e Serviços (CCIAS), Braima Câmara prometeu construir casas de banho nos mercados de Bissau se for reeleito e tiver o aval da Câmara Municipal de Bissau.

Camará que falava aos jornalistas após a visita que efectuou na quarta-feira aos mercados de Bissau considerou de lamentável a situação em que se encontram as feiras de Bissau.

Braima Camará visitou os mercados logo apos se ter lançado na corrida para sua reeleição na presidência da CCIAS cuja votacaoesta prevista para o dia 10 de Maio.

"Com esta nossa visita e no quadro da parceria publico privado, vamos promover um dialogo inclusivo e abrangente com o Governo de forma a ajudar a mobilizar recursos para resolver os problemas de casas de banho que é geral em todos os mercados de Bissau", prometeu o candidato.

Asseverou ainda que irá envidar esforços no sentido de resolver os problemas de câmaras frigoríficos nos mercados para que os comerciantes possam conservar os seus pescados e frutas.

Garantiu por outro lado que, no mesmo quadro, irá diligenciar para que haja um ambiente de segurança nos mercados, com a colocação de agentes de segurança para dissuadir os malfeitores.

"Vamos envidar esforços para a criação de postos médicos em todos os mercados de Bissau para que garantam a cobertura de pronto socorro em casos de emergência", disse Camará.

Braima Camará sublinhou que serão um conjunto de desafios que hoje e mais do que nunca está convicto e determinado a levar a cabo, graças a sua experiencia e amizades angariadas junto de outros empresários mundiais que estão dispostos a ajudar a CCIAS.

Para a eleições na CCIAS concorrem além de Braima Camará, os empresários Mama Saliu Lamba e Braima Canté.

ANG/AC/SG