Comércio

Funcionários da “Alfredo Miranda” acusam o estado de persseguir a empresa

Bissau, 15 set 17 (ANG) – Funcionários da empresa “Alfredo Miranda” manifestaram-se hoje indignados face ao que consideram de “perseguição de Estado” movida contra o proprietário da mesma.

É que nos últimos 3 meses, segundo os funcionários que falaram em conferência de imprensa, a empresa tem sido confrontada com exigências de pagamento sucessivos de taxas e impostos por parte do Ministério das Finanças e da Câmara Municipal de Bissau, os quais consideram de inexistentes.

De acordo com Olívio João Barbosa, responsável da Loja-2 da empresa “Alfredo Miranda”, o que na realidade acontece, se configura em meros actos de pressão visando o encerramento definitivo da “Alfredo Miranda”.

“Será que é a única empresa existente no pais? Afinal de contas, o que se passa”, questionou indignado recebendo um coro de protesto da parte de colegas. Sublinhou que a divida exigida pelo Ministério das Finanças num valor de mais de 270 milhões de francos CFA, não existe, porque  este não apresentou as pecas que a justificam.

Atestam que a empresa foi encerrada durante 5 dias a partir do dia 18 de Agosto ultimo, mediante o mandado de encerramento dos Serviços de Contencioso, Legislação e Estudos (SCLE) da Direcção Geral de Contribuição e Impostos assinado pela sua responsável, Ilda Porcila da Cunha Gomes Sá, contra o pagamento de cerca de 28 milhões de francos Cfa de contribuições Industrial de 2016.

Passados 4 dias depois desta data, a empresa foi depositar a quantia exigida, mas estranhamente, segundo os funcionários, o valor constante no recibo era inferior ao pago pela “Alfredo Miranda”, ou seja, como pode constatar a ANG, constam apenas cerca de 25 milhões.

Questionado pelos advogados da empresa sobre a necessidade da reabertura da mesma, os SCLE confirmou em correspondência o montante de facto recebido, mas, no entanto, realçou que o valor não correspondiam “nem um quarto” da divida da “Alfredo Miranda” que ascende aos 275 milhões de fcfa. 

“Sendo assim, indeferimos o vosso pedido e ele só será atendido com o pagamento de pelo menos metade do valor total da divida e um acordo escrito em que o cliente se compromete a liquidar o remanescente num determinado período”,diz os SCLE.

Os funcionários consideram de inexistente a divida cujo pagamento é reclamado,  e alegam que o Ministério das Finanças não consegue apresentar o seu justificativo. 

“Desta perseguição, ou pretendem que o proprietário, que é guineense, desista e vá investir num outro pais?”, questionou João Barbosa acrescentando que , se assim for, serão os cerca de uma centena de funcionários  que estarão condenados à pobreza.

Acusou ainda a CMB de ter enviado supostos agentes seus para proceder a cobrança de suas taxas sem que, no entanto, estes estejam devidamente credenciados, assim como os do Ministério do Comercio que depois de concluída a inspecção exigiram gorjetas ao funcionário da casa.

De acordo com este jovem, a situação é injusta e anormal, pois mesmo existindo tal divida a solução não devia ser o  encerramento da empresa mas sim a promoção de um diálogo para ultrapassá-la, “porque as empresas nacionais devem ser  protegidas pelo próprio Estado, tendo em conta o seu papel na promoção de emprego e combate a pobreza”.

Instado a responder a este rol de acusações, a responsável do SCLE não só recusou como também reagiu violentamente expulsando de forma deselegante do seu gabinete de trabalho os repórteres da ANG, Nô Pintcha e Rádio Bombolom. 

ANG/JAM/SG