José Ramos-Horta defende operações de paz da ONU
mais “centradas nas pessoas”
Bissau, 21 Set 17 (ANG) - O Nobel da Paz José Ramos-Horta defendeu quarta-feira
que as operações de paz da Nações Unidas devem ter uma gestão mais centrada nas
pessoas, com a coordenação a ser cada vez mais no campo, para lhes dar maior
agilidade.
"A delegação de autoridade é absolutamente
essencial para aqueles que prestam serviços no campo e para agilizar a
prestação de serviços e o recrutamento", disse o ministro de Estado
timorense, intervindo no Conselho de Segurança da ONU.
"Exorto os Estados-membros a tomarem as
decisões necessárias para apoiar plenamente essa delegação", explicou, na
sessão especial do Conselho de Segurança sobre as operações de paz da ONU e que
teve sobre a mesa o relatório do painel para as operações de paz, a que o próprio
Ramos-Horta presidiu.
José Ramos-Horta falava no Conselho de Segurança em
nome do Painel Independente de Alto Nível sobre Operações de Paz, a que
presidiu e que ouviu especialistas em missões de paz em todo o mundo, tanto
civis como militares.
"A defesa de uma mudança essencial para mais
operações de paz centradas nas pessoas (…) deve ser levada em consideração pela
liderança de todas as operações de paz", defendeu.
"Crítico para a credibilidade moral de uma
operação de paz é uma ação efetiva para prevenir a exploração e o abuso
sexual", destacou ainda.
No texto, em que exortou os Estados-membros a
avançarem na aplicação das recomendações, Ramos-Horta disse que apesar do
reconhecimento das propostas, as "mudanças essenciais defendidas"
pelo painel de peritos "continuam por alcançar".
Horta recordou que "as três revisões de paz e
segurança - das operações de paz, da arquitetura da construção da paz e da
implementação da agenda das mulheres, paz e segurança -, convergiram para a
necessidade crucial de uma prevenção de conflitos mais eficazes e para
trabalhar para sustentar a paz antes, durante e depois do conflito".
Uma agenda, saudou, que está refletida nas
políticas e diretrizes adotadas pelo secretário-geral, Antonio Guterres,
evidente em aspetos como a sua insistência num sistema integrado
"empenhado na prevenção", numa agenda de reforma alargada do sistema
de desenvolvimento e da arquitetura de paz e segurança e ainda a criação do
Conselho Consultivo de Alto Nível sobre Mediação.
Antonio Guterres anunciou esta semana a criação do
novo Conselho Consultivo para lhe dar conselhos sobre iniciativas de mediação e
apoiar esforços de mediação específicos em todo o mundo.
O Conselho é composto por 18 líderes mundiais
atuais e ex-líderes, incluindo o próprio Ramos-Horta, e insere-se na estratégia
do "aumento da diplomacia pela paz" e para o trabalho de prevenção e
mediação que a ONU pode ter neste âmbito.
"São os líderes nacionais e as partes
interessadas que têm a responsabilidade principal de prevenir conflitos e se
envolverem na mediação, e as Nações Unidas devem procurar apoiar os parceiros
locais e regionais de prevenção e mediação", frisou Ramos-Horta na sua
intervenção.
Nesse sentido, disse, a ONU deve "investir nas
suas próprias capacidades para realizar a prevenção e mediação e na sua
capacidade de auxiliar os outros, particularmente nos níveis nacional e
regional".
Para Ramos-Horta essas funções devem ser
financiadas pelo orçamento ordinário das Nações Unidas e não estarem
dependentes do financiamento voluntário, cabendo aos Estados-membros
"apoiar o secretário-geral nesses esforços de mediação, tanto em termos
políticos como financeiros".
Entre as recomendações, destacou a "revisão
das missões de longa data para avaliar a sua eficácia" ou avaliações
independentes das missões de paz, defendendo que "os mandatos e recursos,
expetativas e capacidades" estejam alinhados para evitar o falhanço das
operações.
Para este propósito, destacou, são cruciais
"as parcerias com as organizações regionais, em particular a União
Africana".
ANG/Inforpress/Lusa
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