STJ vai cumprir com “lei e rigor” na análise de dossiers
de candidaturas, adverte seu Presidente
Bissau, 07 Mar 14 (ANG) – O Presidente do
Supremo Tribunal de Justiça (STJ) advertiu quinta-feira, que a instituição, na
qualidade de órgão jurisdicional, irá cumprir rigorosamente com a lei na
análise dos dossiers de candidatura as presidências e legislativas de Abril próximo.
Em declarações à imprensa, Paulo Sanha apelou
a serenidade de todos os candidatos e aconselhou-os a aguardar o resultado dos
trabalhos de verificação dos documentos em curso no STJ.
“Se, posteriormente, algum candidato ficar
pelo caminho, por não reunir os requisitos exigidos pela Lei, não deve considerar
isso como de má fé ou que foi prejudicado pelo STJ, que é um órgão jurisdicional
e que cumpre apenas o estatuado na Lei”, alertou.
Paulo Sanha acrescentou que os que vierem a
ficar pelo caminho devem “conformar-se e não usar os órgãos de comunicação
social para fazerem críticas infundadas”.
O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça,
sublinhou que, na verdade, o prazo para entrega de candidaturas no STJ,
terminou no passado dia 5 de Março, e até aquele data deram entrada naquela instituição
21 candidatos às presidenciais e 22 partidos para legislativas.
“Vamos preparar para iniciar com os trabalhos
dos sorteios dos processos para efeitos de verificação na Sessão Plenária do
Supremo Tribunal dentro em breve”, disse Paulo Sanha.
Entretanto, o presidente do STJ confirmou as
informações segundo as quais as candidaturas de algumas formações políticas
foram recusadas pela instituição jurídica atraso em relação a hora normal.
“Sim, recusamos algumas candidaturas, que
chegaram para além da hora do expediente que começa das 8 às 16”, esclareceu
Paulo Sanhá que voltou a evocar a necessidade do cumprimento da lei como
justificação para a recusa dos dossiers atrasados.
ANG/ÂC
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