Integração Sub-regional

Ministro Malal Sane afirma que crises políticas impedem país de beneficiar mais da CEDEAO e UEMOA

Bissau, 10 Jul 17 (ANG) – “A Guiné-Bissau tem enfrentado, ao longo dos últimos 19 anos,sucessivas instabilidades políticas e governativas, que não permitiram a implementação do seu Plano Estratégico de Desenvolvimento, aproveitando as vantagens das organizações sub-regionais, como a UEMOA e a CEDEAO”.

A afirmação é do Ministro da Presidência de Conselho de Ministro quando presidia, hoje em Bissau, a Décima Nona Reunião Anual Estatutária, dos Presidentes dos Tribunais de Contas dos Estados Membros da União Económica e Monetária de África de Oeste (UEMOA) e dos Juízes Conselheiros do Tribunal de Contas de UEMOA.

No acto, Malal Sane disse, reiterou  que a adesão da Guiné-Bissau à UEMOA é “oportunidade real” para o desenvolvimento das potencialidades que o país dispõe nos sectores de agricultura, pescas, turismo e comércio, através da promoção de investimento estrangeiro.

Mas, para isso, o governante afirma que é “inadiável” a implementação das reformas do Estado, nomeadamente nos sectores da Defesa e segurança, Justiça, Educação e na Administração Pública.

“Essas reformas têm que ser assumidas com firmeza e determinação, porque são indispensáveis ao melhor controlo e fiscalização das Finanças do Estado”, concluiu.

Para além do Ministro Malal Sane, igualmente usaram de palavra na referida cerimónia, o Presidente do Tribunal de Contas da Guiné-Bissau (na qualidade do anfitrião), o da Costa de Marfim (como Presidente em exercício) e o Presidente do Tribunal de Contas da UEMOA.

Todos realçaram o papel dos Tribunais de Contas num Estado de Direito e Democrático, na qualidade de órgão externo da Administração Pública no controlo da execução das contas públicas.

Este encontro de três dias, que termina  quarta-feira, se realiza ao abrigo do Artigo 69 do Tratado da UEMOA que determina a reunião anual dos Presidentes dos Tribunais de Contas dos Estados membros e dos Juízes Conselheiros do Tribunal de Contas da União.

 Durantes os tres dias vão ser feitos a avaliação dos sistemas de controlo das contas e o balanço do controlo efectuado durante o exercício findo, com o propósito de garantir a fiabilidade dos dados orçamentais dos respectivos Estados membros.

Na cerimónia de abertura deste encontro sub-regional também estiveram presentes, entre outros, alguns membros de governo , o Representante residente da UEMOA e os representantes das diferentes instituições públicas.

ANG/QC/SG