Covid-19/ Angola decreta situação de
calamidade pública
Bissau, 26 mai 20 (ANG) - O Governo
angolano aprovou segunda-feira a declaração de situação de calamidade pública, com novas regras de
funcionamento dos serviços públicos e privados para prevenção da
Covid-19, mantendo-se a cerca
sanitária em Luanda até 9 de junho.
As medidas vão começar a vigorar logo após
o fim do estado de emergência às 23:59 desta
segunda-feira (25/05) depois de ter sido declarado pela primeira
vez em 27 de março.
Estas medidas visam permitir o processo
gradual de regresso à normalidade da
vida social do país, apesar de o Executivo reconhecer a existência de um ainda
"elevado risco de contágio" do novo coronavirus, mas ainda
segundo o comunicado, o Executivo "não pode descurar das graves
consequências económicas, que resultaram da paralisação da vida social e da
afectação dos direitos fundamentais".
Por esse facto, procura-se, com a nova
medida, "um equilíbrio proporcional entre a defesa da saúde pública com
o normal exercício das actividades económicas e sociais", refere o
documento.
O Executivo recomenda aos cidadãos a
"absterem-se de circular nas vias públicas e em espaços e vias privadas
equiparadas às vias públicas, bem como a permanecerem nos respectivos
domicílios, excepto para deslocações necessárias e inadiáveis".
No quadro da situação de calamidade pública, foram também estabelecidas regras
específicas para os estabelecimentos de ensino, relativas aos centros de
formação profissional, às competições e treinos desportivos, ao comércio de
bens e serviços em geral, aos restaurantes e similares.
O Executivo definiu também regras de
procedimento para a actividade industrial, agropecuária e pesqueira, à
construção civil e obras públicas, à realização de actividades e reuniões, às
actividades religiosas, às unidades sanitárias, às visitas aos estabelecimentos
hospitalares e prisionais, ao funcionamento do transporte colectivo de pessoas
e bens, aos estabelecimentos hoteleiros e similares, além do funcionamento dos
serviços públicos, em geral.
Com registo oficial de apenas 69 casos
positivos e 4 óbitos do novo coronavirus, três meses depois de detectadas as
primeiras infecções, Angola foi um
dos 8 países seleccionados pela OMS, para transmitir a sua experiência
em matérias de prevenção e combate à pandemia de Covid-19.
O representante interino da Organização
Mundial da Saúde (OMS) em Angola, Javier Aaramburu, referiu que o país integra,
desde a semana passada, um grupo de oito Estados que, pela competência no
tratamento dos casos devem ser exemplo a seguir mundialmente.
Entre os países africanos que têm o
português como língua oficial, a Guiné-Bissau lidera
em número de infeções (1.178 casos e 7 mortos), seguindo-se a Guiné Equatorial (719 casos e 7
mortos), Cabo Verde (390
casos e 3 mortes), São Tomé e
Príncipe (299 casos e 12 mortos), e Moçambique (209 casos e 1 óbito).
Em África, há 3.348 mortos confirmados e
mais de 111 mil pessoas infectadas em 54 países, segundo as estatísticas mais
recentes sobre a pandemia no continente.
A nível global, segundo o útimo balanço da
agência de notícias francesa AFP, a pandemia de Covid-19 já provocou quase 345
mil mortos e infectou mais de 5,4 milhões de pessoas em 196 países e
territórios. ANG/RFI
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