Bissau,29 Mai. 20(ANG) - Os parceiros internacionais
da Guiné-Bissau, denominados de P5, manifestaram quinta-feira "inteira
disponibilidade" para ajudar o presidente do parlamento guineense,
Cipriano Cassamá, a encontrar uma solução política para o país.
A
informação foi dada aos jornalistas pelo representante da União Africana na
Guiné-Bissau, o embaixador são-tomense Ovídeo Pequeno, depois de um encontro com o presidente
da Assembleia Nacional Popular, onde também estiveram presentes a União
Europeia, Nações Unidas, Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e a
Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental.
Segundo
Ovídeo Pequeno, o presidente do parlamento explicou ao P5 que
tinha sido convidado pelo Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, a
arranjar uma solução política para o país, na sequência do comunicado da
CEDEAO.
“Nesse
âmbito pediu o nosso apoio e nós
manifestámos a nossa inteira disponibilidade para o fazer. Na sequência deste
encontro vamos ter uma reunião entre o grupo e ver qual poderá ser a ação do
P5”, afirmou o representante da União Africana.
No
âmbito da mediação à crise política na Guiné-Bissau, a CEDEAO emitiu, em abril,
um comunicado no qual reconheceu Umaro Sissoco Embaló como Presidente do país e
instou as autoridades a nomear um novo Governo que respeite os resultados das
legislativas de 2019, num prazo que terminou sexta-feira, e a revisão da
Constituição.
Apesar
das duas rondas de audiências aos partidos com assento parlamentar, feitas por
Umaro Sissoco Embaló, e uma série de encontros realizados entre o Partido
Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), vencedor das
legislativas, com as restantes formações partidárias, os políticos guineenses
não conseguiram alcançar um entendimento.
Na
segunda-feira, o Presidente guineense deu até 18 de junho ao presidente do
parlamento para arranjar uma solução.
O PAIGC
venceu as legislativas de março de 2019 sem maioria e fez um acordo de
incidência parlamentar com a APU-PDGB, Partido da Nova Democracia e União para
a Mudança, obtendo 54 dos 102 assentos no parlamento.
Logo no
início da legislatura, o líder da APU-PDGB, Nuno Nabian, que ocupava o cargo de
primeiro vice-presidente do parlamento, incompatibilizou-se com o PAIGC e
aliou-se ao Madem-G15, segunda força política do país, com 27 deputados, e
Partido da Renovação Social, que elegeu 21 deputados.
Apesar
da nova aliança, quatro dos cinco deputados da APU-PDGB mantiveram a sua
lealdade ao acordo de incidência parlamentar assinado com o PAIGC.
Os dois
blocos alegam ter a maioria no parlamento.
As
negociações em curso foram também ensombradas com o rapto na sexta-feira do
deputado da APU-PDGB Marciano Indi, que acabou por ser libertado umas horas
mais tarde.
Marciano
Indi é o líder parlamentar da APU-PDGB e um dos deputados que continua a
defender o acordo de incidência parlamentar com o PAIGC contra as orientações
do presidente do seu partido.
A
Guiné-Bissau tem vivido desde o início do ano mais um período de crise
política, depois de Sissoco Embaló, dado como vencedor das eleições
presidenciais de dezembro de 2019 pela Comissão Nacional de Eleições, se ter
autoproclamado Presidente do país, apesar de decorrer no Supremo Tribunal de
Justiça um recurso de contencioso eleitoral apresentado pela candidatura de
Domingos Simões Pereira.
Na
sequência da sua tomada de posse, o Presidente guineense demitiu o Governo do
PAIGC liderado por Aristides Gomes e nomeou para o cargo Nuno Nabian, líder da
APU-PDGB, que formou um Governo com o Madem-G15, o PRS e elementos do movimento
de apoio ao antigo Presidente guineense, José Mário Vaz, e do antigo
primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior.
Domingos
Simões Pereira, líder do PAIGC, não aceitou a derrota na segunda volta das
presidenciais de dezembro e considerou que o reconhecimento da vitória do seu
adversário é “o fim da tolerância zero aos golpes de Estado” por parte da
CEDEAO.
A União
Europeia, União Africana, ONU, Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP)
e Portugal elogiaram a decisão da organização sub-regional africana por ter
resolvido o impasse que persistia no país, mas exortaram a que fossem
executadas as recomendações da CEDEAO, sobretudo a de nomear um novo Governo
respeitando o resultado das últimas legislativas.
O
Supremo Tribunal de Justiça remeteu uma posição sobre o contencioso eleitoral
para quando forem ultrapassadas as circunstâncias que determinaram o estado de
emergência no país, declarado no âmbito do combate à pandemia provocada pelo
novo coronavírus.ANG/Lusa
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