terça-feira, 26 de maio de 2020


Formação de novo Governo/ Presidente da República delega mediação ao  líder do parlamento

Bissau,26 Mai 20(ANG) - O Presidente da República Umaro Sissoco Embaló, instou segunda-feira ao líder do parlamento, Cipriano Cassamá, para que encontre uma solução de Governo entre os partidos com assento parlamentar, até 18 junho, sob pena de dissolver o órgão legislativo.

Numa segunda ronda de auscultações dos seis partidos com assento parlamentar para a busca de consenso sobre  formação do novo executivo, de base alargada, Sissoco Embaló disse aos jornalistas que não lhe restará outra saída que não seja a dissolução do parlamento.

Acompanhado pelo líder do parlamento com quem esteve reunido, na Presidência da República, Embaló deu  indicações a Cipriano Cassamá por perceber que persistem divergências entre os partidos sobre de que lado está a maioria parlamentar.

Nas audiências em separado com os partidos, mantiveram-se as divergências sobre a maioria parlamentar.

Como vencedor das eleições legislativas de março passado, o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) afirma que detém a maioria no parlamento, fruto de um entendimento que firmou com a Assembleia do Povo Unido-Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB).

Um outro bloco de três partidos também reclama que agora a maioria parlamentar está do seu lado. O bloco é constituído pelo Movimento para a Alternância Democrática (Madem G-15), Partido da Renovação Social (PRS) e APU-PDGB.

A APU-PDGB firmou um acordo de incidência parlamentar com o PAIGC logo a seguir às legislativas, mas mais tarde o seu líder, Nuno Nabian, atual primeiro-ministro, disse que o partido renunciou ao compromisso.

Nabian, cuja posição é contestada por grande maioria de membros da sua direção, celebrou um novo acordo de incidência parlamentar com o Madem G-15 e o PRS.
Contudo, quatro deputados da APU-PDG se mantiveram fiéis ao acordo assinado com o PAIGC em 2019 e o PAIGC tem reafirmado que o referido acordo tem validade para uma legislatura, ou seja para quatro anos.

O Presidente guineense quer agora que o líder do parlamento convoque os seis partidos representados no órgão para "um diálogo franco, para acabar com o bloqueio e tirar o país da situação de crise em que se encontra".

Umaro Sissoco Embaló notou que, de ora em diante, suspendeu a sua militância no Madem G-15 e passou a ser Presidente de todos os guineenses, incluindo o antigo líder do país, José Mário Vaz ou o presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira, com quem disputou a segunda volta das presidenciais em dezembro passado.

Embaló disse que não ficará bem que o parlamento seja dissolvido tendo Cipriano Cassamá como presidente, e que este não consiga encontrar entendimento entre os partidos aí representados.

"Se até dia 18 de junho não houver um entendimento vou tomar a minha decisão enquanto chefe de Estrado", declarou.

Sobre a data limite fixada pela Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) para a formação de um novo Governo, já ultrapassada em 22 de maio, Sissoco Embaló disse estar vinculado apenas ao calendário guineense.

"Só tenho compromisso com o povo guineense e com Deus", observou Embaló.

O presidente do parlamento guineense, Cipriano Cassamá agradeceu a confiança de Umaro Sissoco Embaló na sua pessoa e prometeu tudo fazer para encontrar uma solução entre os partidos.

A Guiné-Bissau tem vivido desde o início do ano mais um período de crise política, depois de Sissoco Embaló, dado como vencedor das eleições pela Comissão Nacional de Eleições, se ter autoproclamado Presidente do país, apesar de decorrer no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) um recurso de contencioso eleitoral apresentado pela candidatura de Domingos Simões Pereira.

Na sequência da sua tomada de posse, o Presidente guineense demitiu o Governo do PAIGC liderado por Aristides Gomes e nomeou para o cargo Nuno Nabian, líder da APU-PDGB, que formou um Governo com o Madem-G15, o PRS e elementos do movimento de apoio ao antigo Presidente guineense, José Mário Vaz, e do antigo primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior.

O STJ remeteu uma posição sobre o contencioso eleitoral para quando forem ultrapassadas as circunstâncias que determinaram o estado de emergência no país, declarado no âmbito do combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus.ANG/Lusa


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