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Justiça/Presidente da República diz que guineenses esperam muito do Ministério 

Público na “afirmação do Estado de Direito” no país

Bissau, 13 Mai 20 (ANG) - O Chefe de Estado disse esta quarta-feira que os cidadãos guineenses esperam muito do Ministério Público na afirmação do Estado de Direito na Guiné-Bissau.

Umaro Sissoco Embaló que falava na tomada  de posse de novos membros do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, enumerou   três aspectos que na sua perspectiva devem constituir a prioridade de todos, nomeadamente, a luta contra a corrupção na Administração Pública, o combate ao tráfico de drogas e lançamento de grande campanha de recuperação de bens do país no exterior.

Embaló disse ter a noção de que a tarefa não vai ser fácil, mas admite  que no âmbito dos instrumentos jurídicos internacionais hoje existentes estas aspirações são  possíveis.

O Presidente da República disse que para materialização desses desafios os magistrados têm o seu apoio total e incondicional em nome da moralização da sociedade, tendo parabenizado os empossados.

“Quero lembrar à todos que a coabitação entre os órgãos da soberania nomeadamente entre a Presidência da República, Assembleia Nacional Popular e os Tribunais é importante para a estabilização económica da Guiné-Bissau. Para  o efeito, peço-vos, como advogado de Estado, para moralizarem esta sociedade”, referiu.

O chefe de Estado prometeu tudo fazer, em conjunto com o governo, para dignificar os magistrados, sustentando  que a sua geração não deve falhar, tendo garantido que não haverá  perseguição à ninguém no seu mandato.

Por sua vez, o Procurador-Geral da República destacou que o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público é um órgão de gestão e disciplina que desempenha  um papel preponderante na melhoria do sistema da administração da justiça no país.

Fernando Gomes salientou que, por isso, exige dos seus membros dedicação e zelo no exercícios das suas funções  

Pediu disponibilidade e entrega total para cumprimentos dos objectivos, numa altura em que se verifica o aumento de número de magistrados, bem como o enriquecimento das suas competências.

“Os membros do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público ,devem actuar sempre de forma objectiva, isenta e ponderada, de modo a que as decisões tomadas sejam as mais acertadas a cada situação, uma vez que nos dias de hoje a sociedade guineense exige desta instituição uma intervenção proativa e de qualidade,  e são esses os desafios, e gostaríamos de apelar para um trabalho mais rigoroso,garantindo que a vossa actuação seja confiável ,aberta e transparente”,frisou.

Gomes prometeu para breve a criação de um número verde para denúncia de casos de corrupção e um site para informação das actividades do Ministério Público,tendo reafirmado o combate à corrupção como prioridade do seu exercício.

Os Membros do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público são cinco, nomeadamente, Victor Bacurim, Monica Nancassa e Osvaldo da Costa ambos pertencentes ao Ministério Público e Vasco Biaguê e Eugénia Morreira pertencentes à Assembleia Nacional Popular.ANG/MSC/ÂC//SG