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Política/ “Partidos devem provar que têm maioria para governar, caso contrário haverá outra saída”, afirma Presidente da República

Bissau,18 Mai 20(ANG) - O Presidente da República, Úmaro Sissoco Embaló, disse que os partidos políticos devem provar que têm uma maioria parlamentar para formar um governo e, consequentemente, assumir a governação, caso contrário haverá outra saída que passaria pela ‘’assinatura do papel’, mas sem avançar com mais pormenores.

O chefe de Estado guineense fez estas declarações à imprensa, na noite do sábado, no aeroporto internacional Osvaldo Vieira, de regresso de uma deslocação de algumas horas à Nigéria e ao Níger.

Embaló reuniu-se em Abuja, com o Chefe de Estado nigeriano, Muhamadu Buhari. Em Niamey (Níger), foi recebido por Mamadou Youssufi, Presidente do Níger e presidente em exercício da Conferência dos Chefes do Estado da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) com quem, abordou a questão da normalização da situação política na Guiné-Bissau, depois da crise pós eleições presidenciais.

O Presidente da República disse que na próxima semana vai auscultar os partidos políticos com assento parlamentar e pedir que apresentem a maioria parlamentar que permita garantir a formação do governo, caso contrário “haverá outra saída”.

Lembrou existir um roteiro da CEDEAO  sobre a formação do governo, de acordo com os resultados eleitorais, bem como da revisão constitucional que será submetida ao referendo.

Questionado se o prazo estipulado pela CEDEAO para a formação do novo governo até 22 do mês em curso, será uma realidade, o Chefe de Estado, assegurou que a formação do governo exige várias “engenharias”, porque “não há partido que detém maioria para governar”.

“Não há uma formação política com maioria [absoluta] no parlamento. Será preciso fazer engenharias. No passado, APU-PDGB estava com o PAIGC, mas agora tenho outra informação que essa maioria deslocou-se, se for assim, os partidos devem provar essa maioria ainda essa semana, caso contrário pautarei para outra saída que me restar: pegar na caneta e assinar o papel. Simplesmente”, rematou.

As últimas eleições legislativas de 10 de março de 2019 na Guiné-Bissau, foram vencidas pelo Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) com 47 deputados, seguido do Movimento para Alternância Democrática (MADEM-G) que obteve 27 deputados, PRS com 21 deputados, APU-PDGB com 5 deputados, União para a Mudança (UM) com 1 deputado e PND com 1 deputado.

Para garantir uma maioria parlamentar ,o PAIGC  fez um acordo de incidência governativa e parlamentar com o APU-PDGB,UM e PND, que lhe permitiu a aprovação do seu programa com 53 votos.

O APU-PDGB dirigido pelo actual Primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabian decidiu rescindir do acordo com o PAIGC e na semana passada assinou um novo Acordo com os mesmos objectivos com o MADEM G-15 e o PRS, mas quatro deputados do APU-PDGB, depois da assinatura desse acordo com PRS e MADEM G-15, fizeram questão de declarar, numa conferência de imprensa, os seus vínculos  ao acordo assinado em 2019 com o PAIGC.

O parlamento guineense é composto por 102 deputados.

De acordo com a constituição da República da Guiné-Bissau, "o primeiro-ministro é nomeado pelo presidente da República tendo em conta os resultados eleitorais e ouvindo os partidos políticos representados na Assembleia Nacional Popular".ANG/Lusa