Timor Leste/Maioria de deputados
elege novo presidente do parlamento
Bissau, 19 mai 20 (ANG)
- Uma maioria de 40 deputados elegeu hoje Aniceto Guterres, da Fretilin, numa
votação irregular, como novo presidente do Parlamento Nacional timorense, numa
sessão plenária convocada pelos vice-presidentes do órgão.
A votação, que ficou
marcada pela terceira intervenção de agentes policiais, ocorreu depois do
presidente Arão Noé Amaral ter sido destituído do cargo com deputados do CNRT a
gritar: "ilegal" e "assalto ao poder".
A maioria acabou por
concretizar o objectivo de substituir o presidente do parlamento.
A eleição de Aniceto
Guterres, com os votos favoráveis dos deputados da Fretilin, PLP, KHUNTO e de
quatro dos cinco deputados do PD, implica o regresso ao cargo que ocupou em
2017 e 2018, até à dissolução do parlamento nesse ano.
À saída do parlamento,
em declarações à Lusa, Aniceto Guterres chamou a si a legitimidade "de um
apoio de 40 dos 65 deputados".
Questionado sobre a
legalidade da eleição, Aniceto Guterres disse que foi legal e legítima e que se
o CNRT e o presidente do parlamento Arão Amaral não concordarem que recorram à
justiça.
Aniceto Guterres
acrescentou que a primeira acção como presidente vai ser convocar para
quinta-feira uma conferência de líderes das bancadas "para pôr o
parlamento a funcionar".
Pelo segundo dia
consecutivo, o parlamento timorense viveu momentos de tensão, que se agravaram
quando deputados do CNRT viraram ao contrário a mesa do presidente do órgão,
tendo sido necessário reforço policial para manter a ordem.
A tensão começou quando
a vice-presidente do parlamento tentou ocupar a zona da mesa para abrir o
plenário, considerando ter legitimidade para o fazer por o presidente Arão Noé
Amaral não ter convocado o plenário.
Vários deputados
convergiram na zona da mesa do parlamento, com deputados do CNRT a virarem a
mesa de Arão Noé Amaral (do mesmo partido) para impedir o início do plenário.
Num cenário de gritos e
empurrões, com deputados de vários partidos a subirem à zona da mesa, agentes
da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL) acabaram por ocupar a zona da mesa.
Em causa está um
requerimento assinado pelos deputados da maioria votou a destituição de Arão
Amaral e que devia, segundo o regimento, ter sido debatido no plenário num
prazo de cinco dias.
Esse prazo já passou,
mas a sessão ainda não foi agendada e Arão Noé Amaral voltou a rejeitar a
realização, sendo esta a terceira semana consecutiva sem plenários.
Na sexta-feira os três
partidos acusaram Arão Amaral de crimes de "abuso de poder, contra o
Estado e de subversão" por paralisar o funcionamento parlamentar,
nomeadamente por não agendar, como previsto no regimento, um pedido da sua
destituição apresentado no início de maio.
A maioria pediu à
vice-presidente Angelina Sarmento, que conduza a plenária, tendo Arão Amaral
considerado hoje que esse ato é uma tentativa de assalto ao poder que viola a
constituição, a lei de organização, funcionamento e administração do
parlamento, ao código penal e ao regimento do parlamento".ANG/Angop
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