Declarações preliminares

Observadores classificam 2ª volta das presidenciais de livres e justas

 Bissau, 20 Mai 14 (ANG) – As diferentes Missões de Observação Eleitoral (MOE), da segunda volta das presidenciais na Guiné-Bissau, do passado dia 18, qualificaram o escrutínio de Livres, credíveis, justas e transparentes.

 

As Declarações Preliminares das Missões de Observação Eleitoral foram tornadas pública na Segunda-Feira, durante uma conferência de imprensa, pelos seus respectivos chefes, nomeadamente, Joaquim Alberto Chissano, da União Africana (UA), Amos Sawyer, da Comunidade Económica dos Estados da Africa Ocidental (CEDEAO) e Leonardo Simão, da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Para o chefe da MOE da CEDEAO, os padrões observados nas eleições gerais de 13 de Abril foram mantidos na segunda volta das presidenciais, incluindo a facilidade de identificação, votação, adequação dos materiais eleitorais e na eficácia do processo de votação e contagem.

Amos Sawyer disse que os observadores da CEDEAO não registaram nenhum caso de violência relacionada  às eleições ou fraude nos centros de votação. Adiantou que todos os guineenses admitidos que desejam exercer o seu direito cívico de votar puderam fazê-lo livremente, de forma justa e com segurança.

A MOE da CEDEAO recomenda ao novo Presidente da República em particular a Assembleia Nacional Popular para dar prioridade a uma abordagem inclusiva para a governação como a forma mais segura para o alcance de um consenso nacional, e mobilização de todas as forças do país para as tarefas pós-eleitoral urgentes da Nação.

O chefe da MOE da CEDEAO, encorajou ao  Presidente em exercício desta organização e chefe de Estado ganês, John Dramani Mahama, a reforçar o apoio à Guiné-Bissau nas tarefas urgentes, pós-eleição: a reconciliação nacional, reforma do Estado e das suas instituições.

Por sua vez, o chefe da MOE da União Africana, o antigo Presidente moçambicano, disse que a segunda volta das eleições presidenciais  decorreu em condições aceitáveis em termos de liberdade, transparência e de credibilidade em conformidade aos padrões internacionais .

Joaquim Chissano recomendou às autoridades políticas e  Forças de Defesa e Segurança a continuidade do respeito e da garantia da independência e  integridade da Comissão Nacional de Eleições, com vista a lhe permitir a finalização da contagem dos votos e o anuncio dos resultados das eleições, sem ingerência nem intimidação.

Ainda apelou-as a tomarem medidas necessárias para garantir a segurança das pessoas e bens, de uma forma global, e  para a manutenção de um ambiente de acalmia e  serenidade propício para a boa finalização do processo eleitoral.

O chefe da MOE da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), o ex-ministro dos Negócios Estrangeiros de Moçambique, Leonardo Simão, sublinhou que os observadores eleitorais desta organização lusófona, constataram uma participação massiva da juventude e das mulheres em todo o processo eleitoral.

No que toca ao funcionamento das Assembleias de Voto, a MOE da CPLP disse ter constatado uma boa organização, com meios técnicos e humanos adequados, bem como zelo e profissionalismo por parte dos agentes envolvidos no processo.

A MOE da CPLP lamenta a ocorrência dos actos de violência, bem como alegados actos de intimidação e manipulação do processo eleitoral e recomenda que os incidentes registados sejam tratados com o recurso ao quadro jurídico legal vigente.

A União Económica e Monetária Oeste Africana (UEMOA), através do Vice-presidente do Comité Inter-parlamentar (CIP/UEM0A), Lancina Dosso, considerou também as eleições presidenciais de 18 de Maio de transparentes, livres e justas. 

ANG/AC/JAM/SG