sexta-feira, 30 de maio de 2014

Novo mandato da UNIOGBIS


ONU prolonga missão na Guiné-Bissau por mais seis meses

Bissau, 30 Mai 14 (ANG) - O Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU), renovou na quinta-feira o mandato do Gabinete Integrado para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS) por mais seis meses.

Segundo define a resolução aprovada à 23 e 27 de Maio depois de duas rondas de negociação, o novo mandato da UNIOGBIS, começa a 01 de Junho e termina a 30 de Novembro do ano em curso.   

Inicialmente, previa-se um período de três meses, mas alguns membros do Conselho de Segurança pediram renovação por um ano, com um balanço no primeiro trimestre de 2015, conforme recomendações do secretário-geral, no seu último relatório.  

A solução encontrada acaba por ser um compromisso entre as duas posições, estabelecendo um período de seis meses com uma avaliação no final de Outubro.

Durante as negociações, a China e a Rússia opuseram-se à menção de extracção ilegal de madeira e desflorestação, conforme mencionado no último relatório do secretário-geral, que falava numa "destruição sem precedentes". 

A resolução do Conselho de Segurança da ONU, refere também o Programa de Melhoria da Eficácia da Governação, um plano para reformar a administração pública, e felicita o país pela realização das eleições legislativas e presidenciais.  

O Conselho de Segurança volta, no entanto, a referir algumas preocupações, como a falta de supervisão sobre os militares, o tráfico de droga e as violações dos direitos humanos.  

"O Conselho de Segurança expressa preocupação com a ausência de um controlo civil efectivo sobre as forças de defesa e segurança, o que dificulta o processo político e o funcionamento efectivo das instituições do Estado", lê-se no documento.   

A resolução menciona ainda "contínuas e sérias violações e abusos dos direitos humanos, bem como uma atmosfera de tensão política" e diz que o tráfico de drogas "é uma ameaça para a estabilidade" do país, reiterando "a necessidade de resolver o problema nos países de origem, tráfego e destino".

A tomada de posse dos deputados da Assembleia Nacional Popular (ANP) da Guiné-Bissau acontece no dia 13 de Junho.  

O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) venceu as eleições legislativas no dia 13 de Abril com maioria absoluta e vai ocupar 57 dos 102 lugares da ANP.  
As eleições legislativas assim como as presidenciais que a 18 de Maio deram a vitória a José Mário Vaz foram os primeiros actos eleitorais após o golpe de Estado de Abril de 2012.

Angop



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