Violência doméstica

Criado novo instrumento jurídico de protecção de vítimas

Bissau, 03 Jun 15 (ANG) – A Assembleia Nacional Popular (ANP), diferentes associações e entidades religiosas rubricaram terça-feira em Bissau um pacto com oito pontos, visando nomeadamente a protecção de vítimas da violência doméstica.

O referido pacto visa igualmente proporcionar às vitimas o acesso à justiça, e apoio logístico.

O pacto foi rubricado no final do seminário de divulgação da lei sobre a violência domestica que decorreu, terça-feira em Bissau, sob o lema “ Todos Unidos para uma Guiné sem Violência Domestica” e que contou com o financiamento do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

A  divulgação da lei sobre a violência doméstica ,  capacitação dos membros, activistas e colaboradores sobre essa matéria , são  algumas das acções inscritas nesse documento.

A representante do Instituto da Mulher e Criança, Maria Victoria disse, na ocasião, que as mulheres pertencem a camada mais importante da sociedade, apesar da sua função e estatuto social ser relegado ao terceiro plano.

Por sua vez, o presidente da Comissão Especializada Permanente da ANP para a Mulher e Criança, Sola Nquilim na Bitchita, reconheceu que na sociedade guineense tem se registado muitas práticas de violência a nível de domicílios.

“A divulgação desta lei vai desencorajar essa prática que é extremamente perigosa para o desenvolvimento de qualquer sociedade”, considerou Sola Na Bitchita. 

ANG/LLA/JAM/SG