ONU

                Carlos Lopes pede mudanças no Conselho de Segurança

Bissau,30 Set 16 (ANG) - O secretário executivo da Comissão Económica das Nações Unidas para África, Carlos Lopes, apoiou recentemente  a posição de Angola sobre a necessidade do alargamento do número dos membros permanentes e não permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Sede da ONU

O alargamento visa tornar este órgão mais representativo e melhor apetrechado na sua capacidade de resposta na solução dos conflitos. 

Na visão de Carlos Lopes, faz todo o sentido a posição apresentada pelo Vice-Presidente da República, Manuel Vicente, na Assembleia Geral das Nações Unidas, se for analisada a geoestratégia e a fraca capacidade do continente africano de fazer ouvir a sua voz, para que todo o sistema de paz e segurança das Nações Unidas tome em consideração as preocupações africanas.

Angola, referiu, tem uma responsabilidade reconhecida em África pelo seu papel em matéria de paz e segurança em vários países do continente e como membro não permanente do Conselho de Segurança, num ano crucial em que se escolhe o novo secretário-geral da ONU.

 Carlos Lopes entende que a longa batalha de África por uma presença permanente no Conselho de Segurança é legítima, porque é o único continente nesta condição. 

Este facto, explicou, faz com que quase todas as missões de paz das Nações Unidas no continente africano, pela forma como são projectadas e desenvolvidas, tenham características completamente diferentes das intervenções realizadas na Ásia, América Latina e no Médio Oriente. 

Os membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, de acordo com Carlos Lopes, dificilmente permitem que os seus ­problemas sejam levados ao centro das preocupações deste órgão. 

“Mas quando se trata de questões africanas, vão todas para lá, porque não existe um membro permanente africano que põe travões e faça com que a discussão seja diferente”.

O secretário executivo, que foi em 2013 o único lusófono entre os 100 africanos mais influentes do mundo, disse que as reformas defendidas por Angola e por outros países vão esperar a nova liderança da ONU, uma vez que o actual secretário-geral está no fim do seu mandato. 

As reformas, sublinha, são muito importantes para transformar a maneira como se dialoga e se estabelecem as prioridades no seio das Nações Unidas.

Para o economista guineense o facto de os Estados africanos terem incorporado as posições comuns na Agenda Mundial 2030, antes de qualquer outra região, prova que se prepararam para o efeito e que podem fazer passar as suas prioridades.

 “Penso que África está muito bem posicionada para tirar partido deste documento que foi aprovado depois de quase cinco anos de negociações”, disse.

Relativamente à situação dos refugiados e migrantes debatida na Assembleia Geral da ONU, defendeu a separação da abordagem sobre os dois grupos vulneráveis, por terem motivações diferentes para a deslocação em território alheio. 

Carlos Lopes lembrou que os refugiados são aqueles que buscam proteção em zonas seguras devido a conflitos políticos ou catástrofes naturais nas suas zonas de origem, enquanto os migrantes procuram melhores condições de vida por insatisfação humana.

O número de africanos que saem do continente anualmente é de cerca de dois milhões, correspondente a 0,2 por cento do total de mil milhões de habitantes desta região. 

Este número, referiu Carlos Lopes, é muito reduzido comparado com os cerca de três milhões de chineses que deixam o seu país, em igual período. “Portanto, há um certo exagero quando se diz que a maior parte dos refugiados e migrantes vêm de África”, concluiu.

O Vice-Presidente da República, Manuel Vicente, afirmou na Assembleia-Geral das Nações Unidas que a reforma do Conselho de Segurança é “um imperativo que se não for realizado pode levar à incapacidade de actuação da organização mundial e ao contínuo esboroar da sua legitimidade e credibilidade”.

No seu discurso, em representação do Chefe de Estado, José Eduardo dos Santos, o Vice-Presidente da República declarou que Angola é a favor do alargamento do número dos membros permanentes e não permanentes do Conselho de Segurança, para tornar este órgão mais representativo e melhor apetrechado na sua capacidade de resposta na solução dos conflitos.

Por essa razão, disse, Angola reitera o direito do continente africano de estar representado entre os membros permanentes do Conselho de Segurança, conforme o Consenso de Ezulwini. 

Quanto à organização na sua generalidade, o Vice-Presidente afirmou que a ONU deve ser capaz de promover a paz e segurança internacional, de agir com celeridade e eficácia em situações de conflito e de dar resposta aos mais prementes desafios da actualidade, como o terrorismo internacional sem precedentes e as alterações climáticas inauditas. 

ANG/JA