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Comércio livre/ “Lusófonos pouco empenhados no acordo de comércio livre em África”- estudo

Bissau, 06 mai 20 (ANG) -  Os países africanos lusófonos estão pouco empenhados na concretização do Acordo de Comércio Livre em África (AfCFTA, na sigla inglesa) e pouco preparados para o aplicar, com São Tomé e Príncipe a ser a excepção positiva, revela um estudo.

O relatório AfCFTA – Ano Zero, promovido pela parceria que reúne empresários e líderes políticos africanos, The AfroChampions Iniciative, foi elaborado antes da pandemia provocada pelo novo coronavírus ter atingido o continente.

O documento foi divulgado, na segunda-feira, numa altura em que cresce a preocupação do setor privado quanto a um possível adiamento da entrada em vigor oficial da zona de comércio livre africana, em 01 de Julho.

O estudo avaliou, por um lado, o compromisso dos 55 Estados-membros da União Africana com a zona de comércio livre, nomeadamente através da assinatura ou ratificação do acordo e dos protocolos relacionados, e por outro, o grau de prontidão para a entrada em vigor nos seus territórios das medidas nele contempladas.

Quando combinados os dois critérios, Guiné Equatorial (28.º) Moçambique (29.º), Guiné-Bissau (41.º), Angola (46.º) e Cabo Verde (52.º) estão todos abaixo do meio da tabela.

Acima desta linha apenas São Tomé e Príncipe, que ocupa o 10.º lugar entre os países mais comprometidos e que foi, além da Guiné Equatorial, o único lusófono a ratificar o acordo.

Na combinação dos dois critérios, desce para 13.º lugar.

O país mais empenhado é o Ruanda e o menos empenhado a Eritreia, que não assinou o acordo.

Os primeiros 10 lugares em termos de empenho são dominados por países da África Oriental – Ruanda (1.º), Uganda (4.º), Quénia (7.º) e Djibuti (9.º) –, e da África Ocidental - Mali (2.º), Togo (3.º), Gana (5.º), Níger (6.º) e Senegal (8.º).

São Tomé e Príncipe (10.º) é o único país da África Central entre os 10 primeiros.

Os autores do estudo manifestam preocupação com a presença de quatro países do norte de África - Tunísia, Marrocos, Argélia e Líbia - entre os menos empenhados, dada a dimensão e a importância das suas economias.

A classificação valorizou também o compromisso dos países com a livre circulação de pessoas, o que colocou muitos Estados com “um nível de compromisso relativamente baixo”.

Quanto à prontidão para aplicar as medidas de facilitação de comércio entre países da região, o país mais bem preparado é a África do Sul e o mais mal preparado o Sudão do Sul.

Os 10 primeiros lugares em termos de prontidão são dominados por cinco países da África Austral - África do Sul, Botsuana, Maurícias, Namíbia e Zâmbia –, mas incluem também países do norte de África (Egipto) África Oriental (Ruanda, Quénia e Tanzânia) e África Ocidental (Costa do Marfim).

Na classificação combinada de empenho e prontidão, o Ruanda lidera a tabela, seguido do Quénia (2.º), Togo (3.º), Costa do Marfim (4.º), Uganda (5.º), Gana (6.º), Senegal (7.º), Maurícia (8.º), o Djibuti (9.º) e o Níger (10.º).

Nenhuma das três maiores economias do continente - África do Sul, Egipto e Nigéria - figura entre os 10 primeiros lugares no desempenho global.

Entre os 10 países piores classificados, o estudo destaca os casos de Angola (46.º), Líbia (49.º) e Burundi (50.º) que ainda não ratificaram o acordo nem o protocolo sobre a livre circulação de pessoas.

O estudo assinala que 47% dos países ainda não ratificou o tratado e que nenhum dos 54 estados que assinaram completou a respectiva estratégia nacional para a sua implementação, considerando que a ausência destas estratégias representa um “sério risco à viabilidade do acordo” a longo prazo.

O acordo de livre-comércio pretende liberalizar o comércio no continente e tem como objectivo eliminar as tarifas aduaneiras em 90% dos produtos.

O AfCFTA permitirá criar o maior mercado do mundo com um Produto Interno Bruto (PIB) acumulado a ascender a 2,5 biliões de dólares (cerca de dois biliões de euros), de acordo com estimativas anteriores à pandemia de covid-19.ANG/Angop