Colômbia

                               Aprovada Lei de Amnistia para as FARC

Bissau, 30 dez 16 (AnG) - O Congresso da Colômbia aprovou quarta-feira a Lei de Amnistia que inclui o perdão jurídico para os integrantes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) que não cometeram crimes graves no conflito, depois do plenário do Senado dar o sinal verde ao projecto.

No total, 69 senadores votaram a favor desta lei e nenhum contra. “Com 69 votos a favor e zero contra, o plenário do Senado aprova a Lei de Amnistia. O projecto agora passa ao Tribunal Constitucional para sua revisão”, escreveu na sua conta no Twitter o presidente do Senado, Mauricio Lizcano. 

O documento passou horas antes na Câmara dos Representantes, com 121 votos a favor e nenhum contra.  A iniciativa destina-se a dar segurança jurídica aos membros das FARC que entregarem as armas, como parte do acordo de paz com o Governo. 

O projecto legislativo também contempla um tratamento especial para os agentes do Estado que possam ter cometido crimes no marco do conflito armado.

De acordo com o presidente do Senado, os membros da Polícia que vão ser beneficiados são aqueles “que tenham sido condenados, processados ou acusados de cometer condutas puníveis por causa, com ocasião ou em relação directa ou indirecta com o conflito armado.”

Maurício Lizcano acrescentou que os guerrilheiros “vão começar a descer das montanhas e entregar as suas armas. Vão gozar deste benefício que traz a paz”.

ANG-JA