Cooperação

União Europeia levanta restrições contra Guiné-Bissau

Bissau, 16 jul 14 (ANG) - O Conselho da União Europeia (UE) decidiu retomar a cooperação com a Guiné-Bissau  levantando as medidas restritivas  impostas na sequência do golpe militar de 12 de Abril de 2012.

A medida foi tomada no dia em que o Primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, iniciou  uma visita de trabalho a Bruxelas, portanto dois   dias antes de um encontro com  o Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso , agora substituído nas funções pelo antigo Primeiro-ministro do Luxemburgo, Jean-Claude Junker.

 “Estamos de facto muito satisfeitos com esta decisão, uma vez que permite à UE apoiar as novas autoridades eleitas no seu caminho rumo à reconstrução e estabilização do Estado, ajudando-as a assegurar rapidamente funções vitais”, afirmaram, numa declaração conjunta, a Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros, Catherine Ashton, e o Comissário Europeu para o Desenvolvimento, Andris Piebalgs.

 O Conselho da UE aponta que a decisão, tomada apos eleições gerais de Abril e Maio ultimo suspende as medidas que limitavam a cooperação com a Guiné-Bissau, mas sublinha que espera “que as autoridades guineenses desenvolvam todos os esforços para cumprir os seus compromissos”, assumidos nas consultas com a Europa em 2011, e que se referem a áreas como a reforma do sector de segurança, a renovação da hierarquia militar e a luta contra a impunidade.  

A UE recordou também que as medidas que limitavam a cooperação com a Guiné-Bissau foram impostas em Julho de 2012, na sequência do golpe militar de Abril de 2012 e consequente designação dos seus principais instigadores para os postos de comando da hierarquia militar, o que Bruxelas considerou uma grave violação dos elementos essenciais do Acordo de Cotonou, assinado entre a União e países da África, Caraíbas e Pacífico.

PNN